Castro alves - Vara cível
| Data de publicação | 08 Setembro 2021 |
| Número da edição | 2936 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
INTIMAÇÃO
8000430-98.2021.8.05.0053 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Castro Alves
Autor: E. S. S.
Advogado: Yuri Peres Correa (OAB:0065564/BA)
Advogado: Vinicius Souza Sampaio (OAB:0065494/BA)
Advogado: Gabriel Souza Santana De Araujo (OAB:0065352/BA)
Advogado: Rafael Jambeiro Andrade Silva De Aragao (OAB:0051718/BA)
Menor: J. E. S. P.
Advogado: Yuri Peres Correa (OAB:0065564/BA)
Advogado: Vinicius Souza Sampaio (OAB:0065494/BA)
Advogado: Gabriel Souza Santana De Araujo (OAB:0065352/BA)
Advogado: Rafael Jambeiro Andrade Silva De Aragao (OAB:0051718/BA)
Menor: M. S. P.
Advogado: Yuri Peres Correa (OAB:0065564/BA)
Advogado: Vinicius Souza Sampaio (OAB:0065494/BA)
Advogado: Gabriel Souza Santana De Araujo (OAB:0065352/BA)
Advogado: Rafael Jambeiro Andrade Silva De Aragao (OAB:0051718/BA)
Reu: J. C. D. S. P.
Reu: M. G. D. S. P.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
Fórum Des. Clóvis Leone, Pça. Da Liberdade, s/n, Centro , Castro Alves/BA
CEP 44.500-000 – Telefone: (75) 3522 - 1512 / 1513 / 2013
| Processo n. 8000430-98.2021.8.05.0053 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES | ||
| AUTOR: ESTEFANIA SERRA SANTANA e outros (2) | ||
| Advogado(s) do reclamante: YURI PERES CORREA, VINICIUS SOUZA SAMPAIO, GABRIEL SOUZA SANTANA DE ARAUJO, RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO | ||
| REU: JULIANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA e outros | ||
|
DESPACHO |
Ab initio, DEFIRO a gratuidade da Justiça a(o)(s) autor(a)(es).
Outrossim, tendo em vista que a presente ação tramita pelo procedimento comum, faz-se oportuno destacar que o art. 334, caput, do CPC/15, prevê que, após a análise da petição inicial, no que se refere aos seus requisitos essenciais, e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação.
No entanto, o Tribunal de Justiça da Bahia, adotando medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), determinou a suspensão da realização de audiências presenciais, sendo que, malgrado a possibilidade da realização de audiências por meio de videoconferência, estas estão sendo priorizadas para os réus presos, destacando-se ainda a ausência e/ou dificuldade das partes com o manuseio tecnológico, razão pela qual DETERMINO que os autos permaneçam em cartório e, com o retorno à normalidade, seja INCLUÍDO NA PAUTA DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO.
Após a designação da audiência de conciliação, CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), por Mandado/Carta Precatória, com pelo menos 20(vinte) dias úteis de antecedência (art. 334, caput, CPC/15), para comparecer(em) a respectiva audiência, advertindo-o(a)(s) que, não comparecendo qualquer das partes ou, comparecendo, não houver acordo, o(a)(s) ré(u)(s) deverá(ão), querendo, contestar o pedido, por intermédio de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335, caput, do CPC/15), a contar da data da referida audiência ou da última sessão de conciliação, caso haja remarcação da mesma (art. 335, I, CPC/15), sob pena de revelia (art. 344, caput, CPC/15).
INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(es), por seu(s)/sua(s) advogado(a)(s) (DJE), para comparecer(em) a respectiva audiência, conforme o art. 334, §3.º, do CPC/15.
Advirtam-se às partes, ainda, que deverão comparecer a respectiva audiência de conciliação acompanhadas de seus advogados (art. 334, § 9.º, CPC/15) e que o não comparecimento injustificado de qualquer delas à referida audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com MULTA, a ser revertida em favor da União ou do Estado, como dispõe o §8.º do art. 334, do CPC/15.
Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.
Castro Alves/BA, 8 de junho de 2021
CAMILA SOARES SANTANA
Juíza de Direito em substituição
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
INTIMAÇÃO
8000638-82.2021.8.05.0053 Monitória
Jurisdição: Castro Alves
Autor: Pereira Moveis R. V. Ltda - Epp
Advogado: Rafael Jambeiro Andrade Silva De Aragao (OAB:0051718/BA)
Advogado: Vinicius Souza Sampaio (OAB:0065494/BA)
Advogado: Yuri Peres Correa (OAB:0065564/BA)
Advogado: Gabriel Souza Santana De Araujo (OAB:0065352/BA)
Reu: Evanair Da Silva Santos
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
Fórum Des. Clóvis Leone, Pça. Da Liberdade, s/n, Centro , Castro Alves/BA
CEP 44.500-000 – Telefone: (75) 3522 - 1512 / 1513 / 2013
| Processo n. 8000638-82.2021.8.05.0053 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES | ||
| AUTOR: PEREIRA MOVEIS R. V. LTDA - EPP | ||
| Advogado(s) do reclamante: GABRIEL SOUZA SANTANA DE ARAUJO, YURI PERES CORREA, VINICIUS SOUZA SAMPAIO, RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO | ||
| REU: EVANAIR DA SILVA SANTOS | ||
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DESPACHO |
Tendo em vista o pedido de gratuidade da justiça, bem como a ausência de comprovação de sua hipossuficiência, INTIME-SE a empresa autora, por seus advogados (DJE), para, no prazo de 15(quinze) dias úteis, comprovar seus rendimentos, juntando aos autos as planilha de suas receitas e suas despesas dos últimos 03(três) anos e/ou suas declarações de imposto de renda do referido período, sob pena de indeferimento do seu pedido de gratuidade da Justiça.
Após, façam os autos conclusos para DESPACHO INICIAL.
Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.
Castro Alves/BA, 16 de agosto de 2021
CAMILA SOARES SANTANA
Juíza de Direito em substituição
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
INTIMAÇÃO
8000638-82.2021.8.05.0053 Monitória
Jurisdição: Castro Alves
Autor: Pereira Moveis R. V. Ltda - Epp
Advogado: Rafael Jambeiro Andrade Silva De Aragao (OAB:0051718/BA)
Advogado: Vinicius Souza Sampaio (OAB:0065494/BA)
Advogado: Yuri Peres Correa (OAB:0065564/BA)
Advogado: Gabriel Souza Santana De Araujo (OAB:0065352/BA)
Reu: Evanair Da Silva Santos
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
Fórum Des. Clóvis Leone, Pça. Da Liberdade, s/n, Centro , Castro Alves/BA
CEP 44.500-000 – Telefone: (75) 3522 - 1512 / 1513 / 2013
| Processo n. 8000638-82.2021.8.05.0053 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES | ||
| AUTOR: PEREIRA MOVEIS R. V. LTDA - EPP | ||
| Advogado(s) do reclamante: GABRIEL SOUZA SANTANA DE ARAUJO, YURI PERES CORREA, VINICIUS SOUZA SAMPAIO, RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO | ||
| REU: EVANAIR DA SILVA SANTOS | ||
|
DESPACHO |
Tendo em vista o pedido de gratuidade da justiça, bem como a ausência de comprovação de sua hipossuficiência, INTIME-SE a empresa autora, por seus advogados (DJE), para, no prazo de 15(quinze) dias úteis, comprovar seus rendimentos, juntando aos autos as planilha de suas receitas e suas despesas dos últimos 03(três) anos e/ou suas declarações de imposto de renda do referido período, sob pena de indeferimento do seu pedido de gratuidade da Justiça.
Após, façam os autos conclusos para DESPACHO INICIAL.
Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.
Castro Alves/BA, 16 de agosto de 2021
CAMILA SOARES SANTANA
Juíza de Direito em substituição
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
INTIMAÇÃO
8000232-61.2021.8.05.0053 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Castro Alves
Autor: T. A. D. S.
Advogado: Tulio Santos Logrado (OAB:0054227/BA)
Reu: E. P. D. J.
Intimaç...
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