Castro alves - Vara cível
| Data de publicação | 07 Junho 2022 |
| Gazette Issue | 3113 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
INTIMAÇÃO
0001239-74.2014.8.05.0053 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Castro Alves
Terceiro Interessado: Carine De Oliveira Santos
Autor: Denise De Oliveira Santos
Advogado: Tulio Santos Logrado (OAB:BA54227)
Reu: Valdemar Bispo De Jesus Santos
Intimação:
Poder Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CÍVEL E COMERCIAL
Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro
COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA
CEP – 44.500-000
ATO ORDINATÓRIO
PROCESSO Nº: 0001239-74.2014.8.05.0053
AUTOR: DENISE DE OLIVEIRA SANTOS
RÉU: VALDEMAR BISPO DE JESUS SANTOS
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
Nos termos do quanto faculta art. 1º, inciso XXIII do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 06/2016, pratiquei ato processual abaixo:
Independente de despacho judicial INTIMO a parte autora a se manifestar, no prazo de lei, acerca do retorno da carta precatória, sem êxito na intimação/citação, devendo para tanto apresentar endereço atualizado do requerido.
Castro Alves, 6 de junho de 2022.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
INTIMAÇÃO
8000276-17.2020.8.05.0053 Inventário
Jurisdição: Castro Alves
Inventariante: Karine Ferreira De Freitas
Advogado: Edilene Rocha De Jesus (OAB:BA61143)
Inventariado: Jorge Luiz Andrade De Freitas
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
Fórum Des. Clóvis Leone, Pça. Da Liberdade, s/n – CEP 44.500-000, Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013
| Processo n. 8000276-17.2020.8.05.0053 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES | ||
| INVENTARIANTE: KARINE FERREIRA DE FREITAS | ||
| Advogado(s) do reclamante: EDILENE ROCHA DE JESUS | ||
| INVENTARIADO: JORGE LUIZ ANDRADE DE FREITAS | ||
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DESPACHO
Vistos e etc.
Intime a parte autora para que se manifeste acerca da contestação de ID 8967819, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, façam os autos conclusos para DECISÃO URGENTE, para deliberação acerca da nomeação do (a) inventariante.
Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.
P. I. Cumpra-se.
Castro Alves/BA, na data da assinatura.
MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS
JUIZ SUBSTITUTO
(Assinado digitalmente nos termos da lei nº 14.063/2020 c/c 11.419/2006)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
INTIMAÇÃO
8000353-31.2017.8.05.0053 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Castro Alves
Autor: Valdelice Oliveira Da Silva Cruz
Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338)
Reu: Municipio De Castro Alves
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
Fórum Des. Clóvis Leone, Pça. Da Liberdade, s/n – CEP 44.500-000, Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013
| Processo n. 8000353-31.2017.8.05.0053 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES | ||
| AUTOR: VALDELICE OLIVEIRA DA SILVA CRUZ | ||
| Advogado(s) do reclamante: MUCIO SALLES RIBEIRO NETO | ||
| REU: MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES | ||
DESPACHO
Vistos e etc.
Para o prosseguimento do feito, intimem-se as partes, por seu(s) advogado(s) (DJE), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informarem às demais provas que desejam produzir, especificando-as e descrevendo a necessidade delas, bem como os fatos que pretendem, com elas, provar.
Assim, havendo necessidade de prova testemunhal, deverão arrolar suas testemunhas e havendo prova pericial, informar seus quesitos e indicar seu assistente técnico, sob pena de preclusão.
Não havendo outras provas a serem produzidas, o processo será submetido a julgamento antecipado da lide.
Transcorrido in albis o lapso temporal supra, CERTIFIQUE-SE e façam os autos conclusos para JULGAMENTO.
Caso contrário, façam os autos conclusos para DESPACHO.
P. I. Cumpram-se as diligências necessárias.
Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.
Castro Alves/BA, na data da assinatura.
MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS
JUIZ SUBSTITUTO
(Assinado digitalmente nos termos da lei nº 14.063/2020 c/c 11.419/2006)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
INTIMAÇÃO
8000535-51.2016.8.05.0053 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Castro Alves
Autor: Domingas Souza Da Silva
Advogado: Joao Batista De Mendonca Junior (OAB:BA49975)
Advogado: Orlando De Cerqueira Maciel Neto (OAB:BA43226)
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637)
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476)
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
Fórum Des. Clóvis Leone, Pça. Da Liberdade, s/n – CEP 44.500-000, Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013
| Processo n. 8000535-51.2016.8.05.0053 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES | ||
| AUTOR: DOMINGAS SOUZA DA SILVA | ||
| Advogado(s) do reclamante: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR, ORLANDO DE CERQUEIRA MACIEL NETO | ||
| REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA | ||
| Advogado(s) do reclamado: MARCELO SALLES DE MENDONÇA, RAFAEL MARTINEZ VEIGA, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO |
DESPACHO
Vistos e etc.
Intime-se a empresa ré (AR), e seus advogados (DJE), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: a) informar a data em que cumpriu o comando sentencial, no que se refere a alteração da classificação para B2 – Tarifa rural; e, b) juntar planilha com os valores cobrados a maior no(s) contrato(s) em questão.
Após, façam os autos conclusos para DESPACHO
Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.
P. I. Cumpra-se.
Castro Alves/BA, na data da assinatura.
MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS
JUIZ SUBSTITUTO
(Assinado digitalmente nos termos da lei nº 14.063/2020 c/c 11.419/2006)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
INTIMAÇÃO
0000843-34.2013.8.05.0053 Usucapião
Jurisdição: Castro Alves
Autor: Baibina Queiroz De Santana Jesus
Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338)
Terceiro Interessado: José Mendes
Advogado: Edna Maria Mota Da Silva (OAB:BA12250)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
Fórum Des. Clóvis Leone, Pça. Da Liberdade, s/n – CEP 44.500-000, Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013
| Processo n. 0000843-34.2013.8.05.0053 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES | ||
| AUTOR: BAIBINA QUEIROZ DE SANTANA JESUS | ||
| Advogado(s) do reclamante: MUCIO SALLES RIBEIRO NETO | ||
| TERCEIRO INTERESSADO: JOSÉ MENDES | ||
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DESPACHO
Vistos e etc.
Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO proposta por BALBINA QUEIROZ DE SANTANA JESUS em face de DIÓGENESES OLIVEIRA, ambos devidamente qualificados na exordial.
O Estado da Bahia manifestou-se ao ID 23877376 (fls. 4/5). A União aos ID’s 23877376 (fl. 1) e 23877389 (fl. 1 e fl. 7).
Audiência de instrução ao ID 47759471.
É o relatório do essencial. DECIDO.
Compulsando os autos, observo que, embora citado por edital, o réu não se manifestou aos autos, conforme faz prova a certidão de ID 138537160.
Pois bem. Sem a apresentação da peça, CERTIFIQUE-SE e, de logo, NOMEIO a DRA. EDNA MARIA MOTA DA SILVA SANTOS (OAB/BA 12.250) como curadora especial, nos termos do art. 72, do CPC, para que, no prazo de 30 ( trinta) dias, apresente a peça processual adequada.
Após a...
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