Castro alves - Vara c�vel
| Data de publicação | 26 Setembro 2023 |
| Gazette Issue | 3421 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
INTIMAÇÃO
8000238-34.2022.8.05.0053 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Castro Alves
Interessado: Valtemir Oliveira Dos Santos
Advogado: Jo Da Conceicao Santos (OAB:BA48709)
Reu: Banco C6 Consignado S.a.
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.8000238-34.2022.8.05.0053 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES | ||
| INTERESSADO: VALTEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): JO DA CONCEICAO SANTOS (OAB:BA48709) | ||
| INTERESSADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. | ||
| Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) |
| DESPACHO |
Vistos e etc.
Para o prosseguimento do feito, intimem-se as partes, por seu(s) advogado(s) (DJE), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informarem as demais provas que desejam produzir, especificando-as e descrevendo a necessidade delas, bem como os fatos que pretendem, com elas, provar.
acute;cnico, sob pena de preclusão.
Não havendo outras provas a serem produzidas, o processo será submetido a julgamento antecipado da lide.
Transcorrido in albis o lapso temporal supra, CERTIFIQUE-SE e façam os autos conclusos para JULGAMENTO.
Caso contrário, façam os autos conclusos para DESPACHO.
Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.
P. I. Cumpram-se.
Castro Alves/BA, na data da assinatura.
MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
INTIMAÇÃO
8000238-34.2022.8.05.0053 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Castro Alves
Interessado: Valtemir Oliveira Dos Santos
Advogado: Jo Da Conceicao Santos (OAB:BA48709)
Reu: Banco C6 Consignado S.a.
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
INTERESSADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.8000238-34.2022.8.05.0053 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES | ||
| INTERESSADO: VALTEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): | ||
| Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) |
| DESPACHO |
Vistos e etc.
Para o prosseguimento do feito, intimem-se as partes, por seu(s) advogado(s) (DJE), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informarem as demais provas que desejam produzir, especificando-as e descrevendo a necessidade delas, bem como os fatos que pretendem, com elas, provar.
Assim, havendo necessidade de prova testemunhal, deverão arrolar suas testemunhas e havendo prova pericial, informar seus quesitos e indicar seu assistente técnico, sob pena de preclusão.
Não havendo outras provas a serem produzidas, o processo será submetido a julgamento antecipado da lide.
Transcorrido in albis o lapso temporal supra, CERTIFIQUE-SE e façam os autos conclusos para JULGAMENTO.
Caso contrário, façam os autos conclusos para DESPACHO.
Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.
P. I. Cumpram-se.
Castro Alves/BA, na data da assinatura.
MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
INTIMAÇÃO
8000032-93.2017.8.05.0053 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Castro Alves
Autor: Jilmaria De Jesus
Advogado: Edna Maria Mota Da Silva (OAB:BA12250)
Autor: Lucas Jesus De Oliveira
Autor: P. V. J. D. O.
Reu: Antonio Augusto Bacelar De Oliveira
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
Fórum Des. Clóvis Leone, Pça. Da Liberdade, s/n – CEP 44.500-000, Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013
| Processo n. 8000032-93.2017.8.05.0053 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES | ||
| AUTOR: JILMARIA DE JESUS e outros (2) | ||
| Advogado(s) do reclamante: ISABELA SOUSA ABREU SANTOS, HEIDER FIUZA DE OLIVEIRA FILHO, EDNA MARIA MOTA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDNA MARIA MOTA DA SILVA | ||
| REU: ANTONIO AUGUSTO BACELAR DE OLIVEIRA | ||
DESPACHO
Vistos em inspeção (Portaria nº 01/2021).
Registre-se, inicialmente, que este magistrado iniciou suas atividades nesta unidade judiciária, efetivamente na data de 08 de novembro de 2021.
A resposta do ofício direcionado ao INSS pontuou que o desconto relativo a pensão alimentícia implantada nestes autos constariam na competência de novembro/2020 (ID 80285427).
Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o adimplemento da obrigação alimentar.
Após transcurso do prazo, façam os autos conclusos para decisão.
P. I. Cumpram-se.
Castro Alves/BA, 23 de novembro de 2021.
MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS
JUIZ SUBSTITUTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
INTIMAÇÃO
8000055-39.2017.8.05.0053 Execução De Alimentos Infância E Juventude
Jurisdição: Castro Alves
Exequente: Ana Paula Macedo Santos
Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338)
Executado: Tedy Silva Santana
Advogado: Nilza Helena Medrado Da Silva Freire (OAB:BA25840)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
Fórum Des. Clóvis Leone, Pça. Da Liberdade, s/n – CEP 44.500-000, Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013
| Processo n. 8000055-39.2017.8.05.0053 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES | ||
| EXEQUENTE: ANA PAULA MACEDO SANTOS | ||
| Advogado(s) do reclamante: MUCIO SALLES RIBEIRO NETO | ||
| EXECUTADO: TEDY SILVA SANTANA | ||
| Advogado(s) do reclamado: NILZA HELENA MEDRADO DA SILVA FREIRE |
DESPACHO
Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.
Vistos e etc.
Cumpra-se a cota ministerial de ID 166459317.
P. I. Cumpra-se.
Castro Alves/BA, 11 de janeiro de 2022.
MARCOS VINICUS DE LIMA QUADROS
JUIZ SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
DECISÃO
8000958-40.2018.8.05.0053 Execução Fiscal
Jurisdição: Castro Alves
Exequente: Municipio De Castro Alves
Advogado: Mayara Araujo Oliveira (OAB:BA46467)
Advogado: Matheus Carvalho De Oliveira (OAB:BA53837)
Executado: Ana Maria Santos Cardoso
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n.8000958-40.2018.8.05.0053 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CASTRO ALVES | ||
| Advogado(s): MAYARA ARAUJO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MAYARA ARAUJO OLIVEIRA (OAB:BA46467), MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB:BA53837) | ||
| EXECUTADO: ANA MARIA SANTOS CARDOSO | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
A parte exequente informa a ocorrência de parcelamento do débito administrativamente.
Decido.
A situação ora informada, de parcelamento, é causa de SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE do crédito tributário, com base no art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, o que se reconhece.
Desta forma, ordeno a remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de cumprimento do ajuste.
Anote-se. Decorrido ou ante qualquer intercorrência, voltem-me.
Com força de mandado.
P. I. Cumpra-se.
Castro Alves/BA, na data da assinatura.
MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS
JUIZ DE DIREITO
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