Castro alves - Vara c�vel
| Data de publicação | 16 Outubro 2023 |
| Gazette Issue | 3433 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
INTIMAÇÃO
8000355-64.2018.8.05.0053 Alvará Judicial
Jurisdição: Castro Alves
Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338)
Requerente: Marluce Dos Santos Santana
Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338)
Requerente: Jose Carlos Dos Santos Santana
Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338)
Requerente: Adagilson Dos Santos Santana
Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338)
Requerente: Arnaldo Dos Santos Santana
Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338)
Requerente: Genilson Dos Santos Santana
Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338)
Requerente: Arlete Santana Dos Santos
Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338)
Requerente: Claudia Dos Santos Santana
Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338)
Requerente: Adailton Dos Santos Santana
Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338)
Requerente: Clarice Dos Santos Santana
Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338)
Requerente: Perivaldo Dos Santos Santana
Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338)
Requerente: Anelito Dos Santos Santana
Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338)
Requerente: Aurenice Dos Santos Santana
Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338)
Requerente: Analice Santana Da Encarnacao
Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL n.8000355-64.2018.8.05.0053 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES | ||
| REQUERENTE: JOSE LIMA DE SANTANA e outros (13) | ||
| Advogado(s): MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (OAB:BA12338) | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.
Vistos em inspeção (Portaria nº 01/2021).
Registre-se, inicialmente, que este magistrado iniciou suas atividades nesta unidade judiciária, efetivamente na data de 08 de novembro de 2021.
JOSÉ LIMA DE SANTANA, MARLUCE DOS SANTOS SANTANA, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SNTANA, ADAGILSON DOS SANTOS SANTANA, GENILSON DOS SANTOS SANTANA, ARLETE SANTANA DOS SANTOS, CLAUDIA DOS SANTOS SANTANA, ADAILTON DOS SANTOS SANTANA, CLARICE DOS SANTOS SANTANA, PERIVALDO DOS SANTOS SANTANA, ANELITO DOS SANTOS SANTANA, AURENICE DOS SANTOS SANTANA e ANALICE SANTANA DA ENCARNAÇÃO requereram deste Juízo, a CONCESSÃO DE ALVARÁ JUDICIAL para levantar valores junto ao Banco Bradesco, em nome de ANATALIA DOS SANTOS SANTANA.
Juntaram documentos.
Consta aos autos informações prestadas pela instituição financeira, noticiando a existência de saldo em nome da falecida(ID 111252365).
O único dependente habilitado, frente ao INSS, é o Sr. José Lima de Santana, ex-marido da falecida (ID 14165097).
É o breve relatório. DECIDO.
A parte requerente é parte legítima para a propositura do pedido, eis que comprovadamente filhos e ex-marido da de cujus.
O pedido encontra-se regularmente formulado e reúne condições para ser atendido, tendo em vista o exato cumprimento das formalidades legais e a observância das exigências que regem a espécie.
Através da certidão de óbito (ID 13565765) e da certidão de dependentes habilitados (ID 14165097), resta demonstrada a qualidade de herdeiros da falecida.
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido em tela, determinando que seja expedido o competente ALVARÁ, em nome da parte autora, capacitando-a a levantar os valores existentes em nome da falecida (ID 111252365).
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
INTIMAÇÃO
8001056-83.2022.8.05.0053 Petição Cível
Jurisdição: Castro Alves
Requerente: Fabio Damascena De Oliveira
Advogado: Raimundo Nonato Andrade Peres (OAB:BA37852)
Requerido: Extratora De Minerios Junior Reboucas Ltda
Advogado: Lara Kelly Edington Da Silva Oliveira (OAB:BA25916)
Requerido: Mineracao Santa Helena Ltda
Advogado: Lara Kelly Edington Da Silva Oliveira (OAB:BA25916)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n.8001056-83.2022.8.05.0053 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES | ||
| REQUERENTE: FABIO DAMASCENA DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): RAIMUNDO NONATO ANDRADE PERES (OAB:BA37852) | ||
| REQUERIDO: EXTRATORA DE MINERIOS JUNIOR REBOUCAS LTDA e outros | ||
| Advogado(s): LARA KELLY EDINGTON DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA25916) |
| DESPACHO |
Vistos e etc.
Compulsando os autos, observa-se que o processo está na fase de produção de provas.
Assim sendo, a fim de evitar futura nulidade, inclusive a de cerceamento ao direito de produção probatória, determino a intimação das partes, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando-as, ou, se pugnam pelo julgamento antecipado da lide, devendo os autos virem conclusos para sentença.
Observe o Cartório o devido cadastramento dos advogados das partes, atentando-se para eventuais substabelecimentos, a fim de evitar nulidades.
Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.
P. I. Cumpra-se.
Castro Alves/BA, na data da assinatura.
MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
INTIMAÇÃO
8001056-83.2022.8.05.0053 Petição Cível
Jurisdição: Castro Alves
Requerente: Fabio Damascena De Oliveira
Advogado: Raimundo Nonato Andrade Peres (OAB:BA37852)
Requerido: Extratora De Minerios Junior Reboucas Ltda
Advogado: Lara Kelly Edington Da Silva Oliveira (OAB:BA25916)
Requerido: Mineracao Santa Helena Ltda
Advogado: Lara Kelly Edington Da Silva Oliveira (OAB:BA25916)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n.8001056-83.2022.8.05.0053 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES | ||
| REQUERENTE: FABIO DAMASCENA DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): RAIMUNDO NONATO ANDRADE PERES (OAB:BA37852) | ||
| REQUERIDO: EXTRATORA DE MINERIOS JUNIOR REBOUCAS LTDA e outros | ||
| Advogado(s): LARA KELLY EDINGTON DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA25916) |
| DESPACHO |
Vistos e etc.
Compulsando os autos, observa-se que o processo está na fase de produção de provas.
Assim sendo, a fim de evitar futura nulidade, inclusive a de cerceamento ao direito de produção probatória, determino a intimação das partes, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando-as, ou, se pugnam pelo julgamento antecipado da lide, devendo os autos virem conclusos para sentença.
Observe o Cartório o devido cadastramento dos advogados das partes, atentando-se para eventuais substabelecimentos, a fim de evitar nulidades.
Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.
P. I. Cumpra-se.
Castro Alves/BA, na data da assinatura.
MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
INTIMAÇÃO
8001426-62.2022.8.05.0053 Interdição/curatela
Jurisdição: Castro Alves
Requerente: Daiane Stering Nascimento
Advogado: Paulo Oliveira Santana (OAB:BA48658)
Requerente...
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