Castro alves - Vara c�vel
| Data de publicação | 07 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 3468 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
INTIMAÇÃO
8000082-80.2021.8.05.0053 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Castro Alves
Autor: M. R. C. D. S.
Advogado: Tulio Santos Logrado (OAB:BA54227)
Reu: J. S. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES
(SEÇÃO CÍVEL)
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - 8000082-80.2021.8.05.0053 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES | ||
| AUTOR: MARIA RITA CABRAL DA SILVA | ||
| Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: TULIO SANTOS LOGRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TULIO SANTOS LOGRADO | ||
| REU: JOELSON SANTOS SILVA | ||
| Advogado(s): |
| INTIMAÇÃO |
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO – CEJUSC - PARA O(A) ADVOGADO(A)
DE ORDEM DO DOUTOR MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS, Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial da Comarca de Castro Alves, Estado Federado da Bahia, na forma da lei, fica Vossa Senhoria INTIMADO para comparecer a audiência de conciliação designada para 30/01/2024 10:00, extraída dos autos da ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)nº 8000082-80.2021.8.05.0053 requerido porAUTOR: MARIA RITA CABRAL DA SILVAcontraREU: JOELSON SANTOS SILVA, com a advertência de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa. Salientando que a parte autora ficará intimada através de seu advogado.
Adverte-se que em conformidade com a Resolução nº 354, de 18 de novembro de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, o ato ocorrerá a partir do ambiente físico do CEJUSC desta Comarca (PRESENCIAL), no seguinte endereço: Praça da Liberdade, nº 40, Centro, Castro Alves/BA, CEP 44.550-000.
De acordo com o artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução nº 354, de 18 de novembro de 2022, será facultada APENAS às partes residentes em outra(s) comarca(s): 1) acessar à respectiva audiência, através do aplicativo LIFESIZE, por meio do link: https://call.lifesizecloud.com/18531394ou 2) comparecer presencialmente à sede do CEJUSC desta comarca.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Castro Alves, 6 de dezembro de 2023. Eu, JORNEI DE SANTANA SILVA, Escrevente de Cartório digitei e assino. Eu, Valdir Jambeiro Alves de Aragão, Escrivão subscrevi.
Valdir Jambeiro Alves de Aragão
Escrivão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
INTIMAÇÃO
8000245-60.2021.8.05.0053 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Castro Alves
Autor: Arlindo De Jesus Costa
Advogado: Murilo Dos Santos Gusmão (OAB:BA24220)
Reu: Mateus Dos Santos Costa
Advogado: Claudia Leandra De Souza Borges Barros (OAB:BA35506)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n.8000245-60.2021.8.05.0053 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES | ||
| AUTOR: ARLINDO DE JESUS COSTA | ||
| Advogado(s): MURILO DOS SANTOS GUSMÃO (OAB:BA24220) | ||
| REU: MATEUS DOS SANTOS COSTA | ||
| Advogado(s): CLAUDIA LEANDRA DE SOUZA BORGES BARROS (OAB:BA35506) |
| DESPACHO |
Vistos e etc.
Ao Cartório para que certifique se o requerido apresentou contestação tempestiva.
Após, seja oficiado o Município de Rafael Jambeiro para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se o Sr. Mateus dos Santos Costa trabalha para o Município na condição de contratado, servidor efetivo ou presta serviços por meio de empresa terceirizada.
Seja também oficiado o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se o requerido está efetuando recolhimento de INSS ou está em situação ativa de trabalho.
Após o transcurso do prazo, voltem os autos conclusos.
Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.
P. I. Cumpra-se.
Castro Alves/BA, na data da assinatura.
MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
INTIMAÇÃO
8000245-60.2021.8.05.0053 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Castro Alves
Autor: Arlindo De Jesus Costa
Advogado: Murilo Dos Santos Gusmão (OAB:BA24220)
Reu: Mateus Dos Santos Costa
Advogado: Claudia Leandra De Souza Borges Barros (OAB:BA35506)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n.8000245-60.2021.8.05.0053 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES | ||
| AUTOR: ARLINDO DE JESUS COSTA | ||
| Advogado(s): MURILO DOS SANTOS GUSMÃO (OAB:BA24220) | ||
| REU: MATEUS DOS SANTOS COSTA | ||
| Advogado(s): CLAUDIA LEANDRA DE SOUZA BORGES BARROS (OAB:BA35506) |
| DESPACHO |
Vistos e etc.
Ao Cartório para que certifique se o requerido apresentou contestação tempestiva.
Após, seja oficiado o Município de Rafael Jambeiro para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se o Sr. Mateus dos Santos Costa trabalha para o Município na condição de contratado, servidor efetivo ou presta serviços por meio de empresa terceirizada.
Seja também oficiado o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se o requerido está efetuando recolhimento de INSS ou está em situação ativa de trabalho.
Após o transcurso do prazo, voltem os autos conclusos.
Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.
P. I. Cumpra-se.
Castro Alves/BA, na data da assinatura.
MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
INTIMAÇÃO
8001010-31.2021.8.05.0053 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Castro Alves
Autor: M. V. D. S. R.
Advogado: Amanda Aragao Oliveira Ribeiro (OAB:BA62365)
Reu: V. D. S. R.
Representante: G. D. J. D. S.
Advogado: Amanda Aragao Oliveira Ribeiro (OAB:BA62365)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES
(SEÇÃO CÍVEL)
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - 8001010-31.2021.8.05.0053 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES | ||
| AUTOR: M. V. D. S. R. REPRESENTANTE: GEOVANIA DE JESUS DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: AMANDA ARAGAO OLIVEIRA RIBEIRO | ||
| REU: VINICIUS DOS SANTOS RIBEIRO | ||
| Advogado(s): |
| INTIMAÇÃO |
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO – CEJUSC - PARA O(A) ADVOGADO(A)
DE ORDEM DO DOUTOR MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS, Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial da Comarca de Castro Alves, Estado Federado da Bahia, na forma da lei, fica Vossa Senhoria INTIMADO para comparecer a audiência de conciliação designada para 30/01/2024 11:30, extraída dos autos da ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)nº 8001010-31.2021.8.05.0053 requerido porAUTOR: M. V. D. S. R. REPRESENTANTE: GEOVANIA DE JESUS DOS SANTOScontraREU: VINICIUS DOS SANTOS RIBEIRO, com a advertência de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa. Salientando que a parte autora ficará intimada através de seu advogado.
Adverte-se que em conformidade com a Resolução nº 354, de 18 de novembro de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, o ato ocorrerá a partir do ambiente físico do CEJUSC desta Comarca (PRESENCIAL), no seguinte endereço: Praça da Liberdade, nº 40, Centro, Castro Alves/BA, CEP 44.550-000.
De acordo com o artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução nº 354, de 18 de novembro de 2022, será facultada APENAS às partes residentes em outra(s) comarca(s): 1) acessar à respectiva audiência, através do aplicativo LIFESIZE, por meio do link: https://call.lifesizecloud.com/18531394ou 2) comparecer presencialmente à sede do CEJUSC desta comarca.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Castro Alves, 6 de dezembro de 2023. Eu, JORNEI DE SANTANA SILVA, Escrevente de Cartório digitei e assino. Eu, Valdir Jambeiro Alves de Aragão, Escrivão subscrevi.
Valdir Jambeiro Alves de Aragão
Escrivão
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