Catu - Vara cível
| Data de publicação | 11 Novembro 2021 |
| Número da edição | 2978 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU
INTIMAÇÃO
8000767-55.2019.8.05.0054 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Catu
Autor: Noel Nonato Do Sacramento Filho
Advogado: Renan De Oliveira Vieira (OAB:BA43016)
Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137)
Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034)
Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332)
Advogado: Giovanna De Vasconcelos Antonelli (OAB:BA40725)
Reu: Monica Maria Nascimento Dos Santos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000767-55.2019.8.05.0054 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU | ||
| AUTOR: NOEL NONATO DO SACRAMENTO FILHO | ||
| Advogado(s): RENAN DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB:0043016/BA), CLERISTON PITON BULHOES (OAB:0017034/BA), FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB:0014137/BA), LEON ANGELO MATTEI (OAB:0014332/BA), GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI (OAB:0040725/BA) | ||
| REU: MONICA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
DESPACHO
1 - Ante o relatado na petição de ID 112491511, expeça-se ofício à PETROS e ao INSS, por meio de carta com aviso de recebimento, a fim de que procedam ao imediato cancelamento dos descontos relacionados à pensão alimentícia devida por Noel Nonato do Sacramento Filho em favor de Noel Nonato do Sacramento Neto, sob pena de pagamento de multa.
2 - Tendo em conta o teor da certidão de ID 108962295, intime-se a parte autora para informar endereço atualizado da parte ré ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.
Intime-se, cumpra-se.
Catu, 25 de outubro de 2021.
Débora Magda Peres Moreira
Juíza de Direito - 1ª Substituta
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU
INTIMAÇÃO
8001146-25.2021.8.05.0054 Monitória
Jurisdição: Catu
Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros
Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766)
Reu: Ubaldo Da Silva
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU
| Processo: MONITÓRIA n. 8001146-25.2021.8.05.0054 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU | ||
| AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS | ||
| Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:0017766/BA) | ||
| REU: UBALDO DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
A petição inicial está devidamente instruída por prova escrita sem eficácia de titulo executivo, pelo que, de plano, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO, nos termos pedidos na inicial (art. 701, caput CPC), com prazo de 15 (quinze) dias para que o réu proceda ao pagamento de R$ 144.398,94, mais 5% (cinco por cento) de honorários advocatícios.
Anote-se no mandado que, em caso de cumprimento, ficará a parte ré isenta de custas processuais (art. 701, § 1º CPC).
Querendo, poderá o réu, no aludido prazo, oferecer embargos monitórios, hipótese em que será suspensa a eficácia do mandado inicial.
Cientifique-se ao devedor que o não pagamento ou não oferecimento de embargos dentro do prazo implicará a conversão da monitória em execução, e o mandado converter-se-á em executivo.
Dou à presente, força de mandado.
Intime-se, cumpra-se.
Catu, 25 de outubro de 2021.
Débora Magda Peres Moreira
Juíza de Direito - 1ª Substituta
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU
INTIMAÇÃO
8000711-51.2021.8.05.0054 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Catu
Requerente: Joselia Potugal De Arao Britto
Advogado: Leidson Dos Santos Oliveira (OAB:BA67791)
Requerido: Caixa Economica Federal
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000711-51.2021.8.05.0054 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU | ||
| REQUERENTE: JOSELIA POTUGAL DE ARAO BRITTO | ||
| Advogado(s): LEIDSON DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:0067791/BA) | ||
| REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||
| Advogado(s): |
DESPACHO
Tendo em conta que a certidão de óbito do falecido informa que deixou três filhos, intime-se a parte autora a fim de que providencie a inclusão no polo ativo da demanda dos descendentes do de cujus, no prazo de 15 dias. Caso haja interesse de qualquer deles em renunciar ao seu direito em favor de outrem, deverá fazê-lo por termo nos autos ou escritura pública, art. 1.806 do CC.
Intime-se, cumpra-se.
Catu, 4 de novembro de 2021.
Débora Magda Peres Moreira
Juíza de Direito - 1ª Substituta
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU
INTIMAÇÃO
8000217-26.2020.8.05.0054 Petição Cível
Jurisdição: Catu
Requerente: Gideon De Araujo Ramos
Advogado: Jair Ribeiro Dos Reis (OAB:BA3959)
Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia S.a - Coelba
Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637)
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000217-26.2020.8.05.0054 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU | ||
| REQUERENTE: GIDEON DE ARAUJO RAMOS | ||
| Advogado(s): JAIR RIBEIRO DOS REIS (OAB:0003959/BA) | ||
| REQUERIDO: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia S.A - Coelba | ||
|
Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA registrado(a) civilmente como MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:0017476/BA), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:0024637/BA) |
DESPACHO
Justificada a ausência, ID 72050204, designo audiência de conciliação para o dia 09/12/2021, às 09:30 horas.
Se até a data designada para a assentada não for retomada a realização de audiências presenciais pelo TJBA, a audiência será realizada por meio virtual através do link https://call.lifesizecloud.com/907693.
Sendo assim, ficam as partes advertidas de que:
1. Poderá a audiência ser conduzida por conciliador / juiz leigo sob minha orientação (art. 22, da Lei nº 9.099/95).
2. O acesso pode ser feito por aparelho celular ou computador independentemente da instalação de qualquer aplicativo.
3. No caso de impossibilidade de acesso por qualquer razão, caberá à parte ou interessado informar o fato com antecedência mínima de 10 dias, hipótese em que será facultado o comparecimento presencial à sala de audiências localizada no fórum do Juízo, nos termos da Resolução 341/2020 CNJ. Nestes casos, a pessoa a participar do ato deverá comparecer sozinha, acompanhada apenas, caso necessário, do seu advogado.
4. É dever do réu apresentar-se de posse dos documentos de representação necessários, de forma que não será aberto prazo para juntada posterior de carta de preposição ou procuração ante a celeridade que permeia o rito dos juizados especiais.
5. Sendo o processo virtual, não será admitida a juntada pelas partes, mesmo no dia do ato, de documentos por meio físico, devendo apresentá-los virtualmente até o momento da realização da audiência, sob pena de preclusão.
6. A ausência da parte ré na audiência ou a não apresentação de contestação, não se tratando de ente público, importa em revelia e seus efeitos (art. 20, da Lei nº 9.099/95) e a ausência do autor importa extinção do processo (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).
7. Não havendo acordo, deverão as partes imediatamente informar o eventual interesse em produzir provas identificado a espécie e seu objeto.
Intime-se, cumpra-se.
Catu, 4 de novembro de 2021.
Débora Magda Peres Moreira
Juíza de Direito - 1ª Substituta
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU
INTIMAÇÃO
8000217-26.2020.8.05.0054 Petição Cível
Jurisdição: Catu
Requerente: Gideon De Araujo Ramos
Advogado: Jair Ribeiro Dos Reis (OAB:BA3959)
Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia S.a - Coelba
Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637)
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476)
Intimação: ...
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