Catu - Vara c�vel
| Data de publicação | 12 Maio 2023 |
| Número da edição | 3330 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU
INTIMAÇÃO
8001815-44.2022.8.05.0054 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Catu
Autor: B. G. S.
Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998)
Reu: S. C. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8001815-44.2022.8.05.0054 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU | ||
| AUTOR: BANCO GM S.A. | ||
| Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998) | ||
| REU: SIDNEY CORDEIRO DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
DESPACHO
Não obstante não conste da petição inicial qualquer pedido de gratuidade da justiça, deixou o requerente de comprovar a quitação das custas de ajuizamento da ação.
Assino o prazo de 15 dias para correção da falha sob pena de extinção do feito sem exame de mérito. Juntado o documento, voltem os autos conclusos para despacho inicial, do contrário, para sentença.
Intime-se, cumpra-se.
Catu, 10 de janeiro de 2023.
Fabio de Oliveira Cordeiro
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU
INTIMAÇÃO
8000271-84.2023.8.05.0054 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Catu
Autor: Banco Rci Brasil S.a
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB:BA41913)
Reu: Cristovao De Souza
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU
Tel. 71 3641-2117 - e-mail: catuvcivel@tjba.jus.br
8000271-84.2023.8.05.0054
[Alienação Fiduciária]BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A
REU: CRISTOVAO DE SOUZA
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se o advogado do autor para apresentar manifestação sobre a certidão exarada pelo oficial de justiça, ID. 376254311, no prazo de cinco dias.
23 de março de 2023
Edson Nonato Pereira
Escrevente de Cartório
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU
INTIMAÇÃO
8000415-92.2022.8.05.0054 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Catu
Autor: Rosenita Santos De Brito E Santos
Advogado: Jaine Ramos Da Silva (OAB:BA75566)
Advogado: Roberta Grise Dias De Andrade (OAB:BA38303)
Reu: Banco Safra Sa
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000415-92.2022.8.05.0054 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU | ||
| AUTOR: ROSENITA SANTOS DE BRITO E SANTOS | ||
| Advogado(s): ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (OAB:BA38303) | ||
| REU: BANCO SAFRA SA | ||
| Advogado(s): |
DESPACHO
Da análise do documento de ID 191222729, verifico que o requerente tem renda mensal de cerca de R$ 4.529,99, não comprovando despesas que demonstrem a impossibilidade de arcar com as custas do processo.
Assim, indefiro o benefício da gratuidade da justiça, determinando o recolhimento de custas pelo requerente no prazo de 15 dias sob pena de cancelamento da distribuição.
Superado o prazo sem manifestação, conclusos para sentença.
Do contrário, com a quitação, cite-se o requerido para, querendo, apresentar contestação no prazo de lei. Apresentada a peça, independentemente de novo despacho, intime-se o requerente para que se manifeste sobre os seus termos. Do contrário, omisso o requerido, voltem os autos conclusos.
Intime-se, cumpra-se.
Catu, 20 de outubro de 2022.
Fabio de Oliveira Cordeiro
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU
INTIMAÇÃO
8001016-06.2019.8.05.0054 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Catu
Autor: Juliede Pereira De Jesus
Advogado: Eliana De Vasconcellos Pereira (OAB:BA7702)
Reu: Luiz Carlos De Araújo Alves
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001016-06.2019.8.05.0054 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU | ||
| AUTOR: JULIEDE PEREIRA DE JESUS | ||
| Advogado(s): ELIANA DE VASCONCELLOS PEREIRA (OAB:BA7702) | ||
| REU: LUIZ CARLOS DE ARAÚJO ALVES | ||
| Advogado(s): |
DESPACHO
Nos termos do art. 178 do CPC, determino vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de 30 dias, a fim de que se manifeste conforme entender cabível.
Após o decurso do prazo, voltem conclusos para SENTENÇA EXTINTIVA.
Cumpra-se.
Catu, 21 de outubro de 2022
Fabio de Oliveira Cordeiro
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU
INTIMAÇÃO
8000321-81.2021.8.05.0054 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Catu
Autor: B. A. D. C. L.
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617)
Reu: D. C. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000321-81.2021.8.05.0054 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU | ||
| AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. | ||
| Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:0046617/BA) | ||
| REU: DEIVID CAETANO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
DESPACHO
Nas ações de busca e apreensão, o valor da causa deverá corresponder ao saldo devedor em aberto, o que inclui as parcelas vencidas e vincendas. A conclusão se deve ao fato de que o objetivo da ação não é a reversão da inadimplência do devedor, mas sim a resolução do contrato com restituição dos seus efeitos ao status quo ante.
Nesse sentido, os tribunais entendem pacificamente, vejamos:
Ementa: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – VALOR DA CAUSA - PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS - TOTALIDADE DO DÉBITO - valor da causa nas ações de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente deve corresponder ao montante concernente às parcelas vencidas e vincendas na data do ajuizamento da demanda. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, com determinação. TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 21700734920158260000 SP 2170073-49.2015.8.26.0000 (TJ-SP). Data de publicação: 25/09/2015.
No caso dos autos, observa-se o valor da causa abrangeu apenas as parcelas vencidas, pelo que determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento.
Na oportunidade deverá efetuar a complementação da quantia paga a título de custas processuais.
Intime-se, cumpra-se.
Catu, 9 de abril de 2021.
Fabio de Oliveira Cordeiro
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU
INTIMAÇÃO
8000229-35.2023.8.05.0054 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Catu
Autor: B. R. B. S.
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB:PR56918)
Reu: C. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000229-35.2023.8.05.0054 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU | ||
| AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A | ||
| Advogado(s): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB:BA43184) | ||
| REU: CRISTOVAO DE SOUZA | ||
| Advogado(s): |
DESPAC...
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