Eleições e sistema partidário em Florianópolis: 1982-2004
| Autor | Yan de Souza Carreirão |
| Cargo | Universidade Federal de Santa Catarina |
| Páginas | 386-401 |
Yan de Souza Carreirão1
- Elections and party sistem in Florianópolis: 1982-2004.
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Este artigo analisa a evolução da força eleitoral dos partidos políticos em Florianópolis, a partir dos resultados das eleições municipais, e os padrões de coligações realizadas nessas eleições ao longo do período em que vigora o atual sistema partidário. A análise das eleições e da dinâmica partidária constitui tradicional tema de estudo da Ciência Política, à medida que as eleições são um dos elementos centrais do processo pelo qual os cidadãos conseguem fazer com que seus interesses e necessidades sejam levados em conta por seus representantes, nas decisões políticas que afetam toda a sociedade. Em Santa Catarina, particularmente, em Florianópolis, é notória a escassez de estudos sobre esses temas. Assim, este artigo pretende contribuir para sanar essa lacuna.
Inicialmente, são apresentadas análises dos resultados gerais das eleições para prefeito e vereador. A seguir, é apresentada uma avaliação dos padrões de coligações nessas eleições.
É utilizado o continuum direita-esquerda como referencial de análise, para classificar os partidos. Embora haja questionamento quanto à adequação desse tipo de referencial, muitos estudos sobre o período atual utilizam-no, tendo mostrado bom rendimento para a análise da atuação dos partidos (KINZO, 1990 e 1993; NOVAES, 1994; FERNANDES, 1995; SCHMITT, 1999; FIGUEIREDO e LIMONGI, 1999; SINGER, 2000; MAINWARING, 2001; RODRIGUES, 2002; CARREIRÃO e KINZO, 2004; MELO, 2004).
A partir dessa literatura, relativa ao país todo, utiliza-se a seguinte classificação dos partidos em Santa Catarina, segundo um eixo direita-esquerda:2 direita: PP (PPB; PPR; PDS)3; PFL; PRN; PDC; PL; PTB; PSC; PSP; PRP; PSL; PSD e PRONA; centro: PMDB e PSDB; esquerda: PT; PDT; PPS; PCdoB; PSB; PV; PSTU; PCO e PMN.
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Outros partidos (PST, PHS, PTC, PTN, PTdoB, PRTB, PSDC e PAN) foram considerados "indefinidos" (ideologicamente), por insuficiência de informações. De qualquer forma, o peso político-eleitoral desses partidos em Santa Catarina é quase nulo.
No que se refere às eleições para prefeito, embora no conjunto do período haja superioridade do atual Partido Progressista (PP), não há padrão regular quanto à filiação partidária ou coloração ideológica dos eleitos: em 1985, foi eleito Edson Andrino, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (centro); em 1988, Esperidião Amin, do então PDS (direita); em 1992, Sérgio Grando, do então PCB (esquerda); a seguir, em 1996 e 2000, Ângela Amin, do atual PP (direita). Finalmente, em 2004, foi eleito Dário Berger, pelo PSDB (centro), sigla que até aquele momento tinha pouca expressão eleitoral na capital.
Sem entrar nos detalhes de cada eleição, a Tabela 1 mostra os percentuais de votos dos partidos que lançaram candidatos, em todo o período estudado.4
Dentre os partidos à direita do espectro ideológico, apenas em 1985 e 1996 o PFL lançou (sem sucesso) candidato próprio, nas demais eleições, apoiou candidatos do PP. Ao centro, apenas na última eleição o PSDB lançou candidato próprio, e elegeu Dário Berger, nas demais eleições de que participou, apoiou candidatos de outros partidos. O PMDB segue uma trajetória de declínio eleitoral, que culmina com a não-apresentação de candidato na última eleição (em que apoiou o candidato do PPS). Já na esquerda, o fato de o PPS contar com um candidato que, em boa parte do período, teve bastante apelo eleitoral (Sérgio Grando), deu a esse partido vantagem sobre o PT - partido mais organizado, com maior base de militantes, mas sem nome de maior densidade eleitoral nas disputas para prefeito.
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Tabela 1
Eleição para prefeito (porcentagens de votos), Florianópolis - 1985/2004
[ VEA LA TABLA EN EL PDF ADJUNTO ]
A Tabela 2 mostra as percentagens de vereadores eleitos pelos partidos (agrupados segundo seu posicionamento ideológico).
Analisando-se o conjunto do período, vê-se que há predomínio dos partidos situados à direita do espectro ideológico. Dos 121 vereadores eleitos no período, 71 (58,7% do total) pertenciam a partidos de direita, contra 32 (26,4%) dos partidos de centro e 18 (14,9%) dos de esquerda. Individualmente, o PP (PDS, PPR, PPB) é, flagrantemente, o partido mais forte, pois elegeu 31,4% do total de vereadores do período. A seguir, vêm PFL e PMDB, cada um com 18,2% do total. Em 4º lugar, está o PSDB, com 8,3% e, em 5º, o PT, com 7,4%. Os partidos menores elegeram ao todo 20 vereadores (16,5% do total).
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Tabela 2
Porcentagens de vereadores eleitos, por partido e posição ideológica, Florianópolis - 1982/2004
[ VEA LA TABLA EN EL PDF ADJUNTO ]
A análise da evolução histórica mostra que, ao contrário do que tem acontecido em âmbito estadual, a esquerda tem declinado de 1988 para cá. Enquanto, em 1988, havia elegido cinco dos 21 vereadores (23,8%), em 2004, elegeu apenas duas das 16 vagas (12, 5%). A direita, de uma primeira fase de declínio (1985-1996), passou a uma fase de crescimento (1996-2004). O centro declinou inicialmente, entre 1985 e 1988 (por conta do declínio do PMDB, ocorrido em todo o Brasil após o Plano Cruzado 2, no final de 1986), para depois crescer até 1996. De lá para cá, há pequena oscilação, em torno de 25% das vagas.
Individualmente, o PP, após declínio entre 1985 e 1996 (especialmente acentuado entre a 1ª e a 2ª eleição do período), cresceu em 2000, mas declinou um pouco em 2004. De toda forma, permanece como a maior bancada na Câmara Municipal. O PFL tem trajetória oscilante ao longo do período, com crescimentos seguidos de declínios. Nas duas últimas eleições,
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perdeu a condição de maior bancada, que deteve em 1992 e 1996. O PMDB, com exceção da passagem entre as eleições de 1988 e 1992 (quando cresceu um pouco), só tem declinado: dos oito vereadores eleitos (38,1% do total) em 1985, quando elegeu também o prefeito, passou a apenas um vereador (6,3%) na última eleição. O PSDB é o único partido com trajetória ascendente ao longo de todo o período. Elegeu apenas um vereador (4,8%), em sua primeira eleição do período (1988), passou a três vereadores eleitos (18,8%) em 2004, e representa a atual 2ª maior bancada na Câmara (junto com o PFL), desde momento em que o partido assumiu a prefeitura. O PT, após período de crescimento, até 1996 (quando elegeu três vereadores), passou a uma fase de declínio, e elegeu apenas um vereador na última eleição.
Esses têm sido os cinco partidos mais relevantes na Câmara Municipal, ao longo do período, embora, em eleições específicas, alguns partidos tenham sido relativamente bem-sucedidos (como o PSL em 1996 e 2000, o PDT em 1992 e o PTB em 2004). Na esquerda, o...
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