Cessão de uso, SÚMULA DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: Secretaria da Agricultura, Pe
| Data de publicação | 07 Julho 2023 |
| Seção | Patrimônios |
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
PATRIMÔNIOS
Gabinete do Secretário
CESSÃO DE USO
SÚMULA DE RETIFICAÇÃO DE TERMO D E CESSÃO DE USO DE BENS
PARTES: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e Município de PINHAL DA SERRA . OBJETO:
Retifica o número do patrimônio e a descrição do bem descrito na publicação constante no Diário Oficial do Estado, na data de
27/09/2022, página 106. PROCESSO: 22/1500-0006965-8.
Onde se lê:
Quantidade Descrição do bem Patrimônio
01 ESCAVADEIRA HIDRAULICA 1336567
Leia-se:
Quantidade Descrição do bem Patrimônio
01 ESCAVADEIRA HIDRAULICA XE 150BR, MARCA
XCMG, CHASSI: XUG01502KNPA00397 001336532
Márcia Rochele dos Santos Schroeder
Diretora do Departamento Administrativo
SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS
PARTE S: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção
Sustentável e Irrigação, a seguir denominada C EDENTE, e o Município de BARRA DO RIBEIRO , a seguir denominado
CESSIONÁ RIO. OBJETO: A presente Cessão de Uso tem por objeto a cedência do bem descrito na tab ela abaixo, de
propriedade da CEDEN TE, para ser u tilizado exclusivamente pelo CESSIONÁRIO, te ndo como finalidade a execução, em nível
municipal, das Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento
Rural, visando ao fomento do setor agropecuário do Rio Grande do Sul. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da data da
publicação da súmula no Diário Oficial do Estado , atendendo ao que consta no processo administrativo nº 23/1500-0001441- 7.
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