Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por interm
| Data de publicação | 02 Junho 2023 |
| Seção | Patrimônios |
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
PATRIMÔNIOS
Gabinete do Secretário
CESSÃO DE USO
SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS
PARTE S: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção
Sustentável e Irrigação, a s eguir denominada CEDENTE, e o Município de CASEIROS, a seguir denominado CESSIONÁRIO.
OBJETO: A presente Cessão de Uso tem por objeto a cedência do bem descrito na tabela abaixo, de propriedade da
CEDENTE, para ser utilizado exclusivamente pelo CESSIONÁRIO, tendo como finalidade a execução, em nível municipal, das
Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Infraestrutura Rural, visando beneficiar escoamento d a
produção agropecuária, melhorar a qualidade e facilitar a comercialização dos produtos agropecuários e para ações de abertura
de reservatórios de á gua para usos múltiplos (dessedentação animal, irrigação, aquicultura e outros usos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado , atendendo ao que consta no
processo administrat ivo nº 23/1500-0001454-9 .
Quantidade Descrição do bem Patrimônio
1COLHEDORA DE FORRAGEM ENSILADEIRA 12
FACAS PINHEIRO 001337091
1COLHEDORA DE FORRAGEM ENSILADEIRA 12
FACAS PINHEIRO 001337092
1COLHEDORA DE FORRAGEM ENSILADEIRA 12
FACAS PINHEIRO 001337093
Márcia Rochele dos Santos Schroeder
Diretora do Departamento Administrativo
GIOVANI BATISTA FELTES
Av. Getúlio Vargas, 1384
Porto Alegre
GIOVANI BATISTA FELTES
Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação
Av. Getúlio Vargas, 1384
Porto Alegre
Fone: 5132886200
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
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