Cessão de uso, Assunto: Cessão de Uso Expediente: 23/4501-0000584-2 Cessão de Uso Assunto: TERMO DE CESSÃO DE USO
| Data de publicação | 15 Janeiro 2024 |
| Seção | Patrimônios |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO
PATRIMÔNIOS
Gabinete da Secretária
CESSÃO DE USO
Assunto: Cessão de Uso
Expediente: 23/4501-0000584-2
Cessão de Uso
Assunto: TERMO DE CESSÃO DE USO
Expediente nº 23/4501-0000584-2
Termo de CESSÃO DE USO n° 2/2024, celeb rado pelo Estado Rio Grande do Sul, represe ntado pela SECRETARIA
DEPLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GE STÃO, relativo ao imóvel lançado no DEAPE /SPGG sob o nº 23874, nas condições
a
seguir:
CESSIONÁRIO: JUNTA COMERCIAL, INDU STRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL;
OBJETO: área de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, de 850,00 m² de área de edificação, localizada na rua
Gen. Andrade Neves, nº 175, no município de Porto Alegre;
FINALIDADE: acomodar os postos presenciais de trabalho da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do
Sul, quais sejam: Gabinete da Direção, REDE SIM, Escola JucisRS, Assessoria Jurídica, A ssessoria de Comunicação
Social, Ouvidoria, TI, atendimento ao cidadão por agendamento, pré-análise de documentos apresentados a registro,
Divisão de Recursos e Agentes Auxiliares do Comércio, Cadastro de documentos que co mpõem o acervo de empresas
registradas em nosso Estado, Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria
do Plenário de Vogais, Divisão de Microrregiõ es (atendimento às Unidades Desconcentra das da Junta Comercial), e
Divisão de Livros;
PRAZO E ÔNUS DA OCUPAÇÃO: A presente Cessão de Uso será em caráter gratuito e terá vigência de vinte anos, contados
da publicação no Diário Oficial do Estado.
DANIELLE CALAZANS
Av. Borges de Medeiros, 1501, 2º andar
Porto Alegre
DANIELLE CALAZANS
Secretária de Planejamento, Governança e G estão
Av. Borges de Medeiros, 1501, 21º andar
Porto Alegre
Fone: 5132881200
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2024000945693
Publicado a partir da página: 28
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