Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO ADITIVO À TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande d

Data de publicação26 Dezembro 2023
SeçãoPatrimônios
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
PATRIMÔNIOS
Gabinete do Secretário
CESSÃO DE USO
SÚMULA DE TERMO ADITIVO À TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS
PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da
Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, a seguir denominada
CEDENTE, e o Município de DONA FRANCISCA , a seguir denominado
CESSIONÁRIO. OBJETO: Alteração do Termo de Cessão de Uso anteriormente
firmado, através do processo administrativo nº 22/2200-0002818-2, acrescentando-se
90 dias ao prazo de vigência da referida Cessão de Uso, encerrando-se em
30/12/2023.
Márcia Rochele dos Santos Schroeder
Diretora do Departamento Administrativo

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