Chefia feminina domiciliar: indicador de maior pobreza das mulheres?

AutorMidihã Ferreira da Silva
Páginas153-178
Niterói, v. 6, n. 2 - v. 7, n. 1, p. 153-178, 1. - 2. sem. 2006 Niterói, v. 6, n. 2 - v. 7, n. 1, p. 153-178, 1. - 2. sem. 2006
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CHEFIA FEMININA DOMICILIAR:
INDICADOR DE MAIOR POBREZA
DAS MULHERES?
Midihã Ferreira da Silva
Resumo: Este artigo, por intermédio de um
estudo de caso das mulheres chefes de domi-
cílio do complexo da Favela do Caju da cidade
do Rio de Janeiro, tem como objetivo contri-
buir para o estudo da pobreza sob a perspec-
tiva de gênero, abordando o atual debate so-
bre a possibilidade de se considerar o cresci-
mento da chefia feminina domiciliar como in-
dicador de aumento da pobreza das mulhe-
res. De acordo com os resultados do estudo
de caso, a chefia feminina domiciliar pode ser
co nsi dera da co mo ind icad or de m aior
vulnerabilidade das mulheres à pobreza, mas
não como indicador de maior pobreza das
mesmas.
Palavras-chave: gênero; pobreza; chefia femi-
nina domiciliar; Favela do Caju.
Introdução
Os fenômenos da pobreza e da desigualdade, com seus diferentes significados
e manifestações, constituíram-se temas motivadores da questão teórico-econômica
desde o século XVIII. Neste período, teóricos como Smith e Malthus procuravam
encontrar uma justificativa moral para a nova ordem social (o capitalismo industrial).
Esta seria moralmente justificada, caso fosse capaz de reduzir ou eliminar a pobreza,
ou seja, caso fosse socialmente justa (KERSTENETZKY, 2000).
Para Smith, o progresso econômico, que é o estado natural desta nova ordem,
seria acompanhado pelo aumento da demanda por mão-de-obra e, conseqüente-
mente, pelo aumento do emprego e dos salários nominais e reais – devido ao bara-
teamento dos bens de consumo que, por sua vez, seria conseqüência da elevação da
produtividade. Além disso, a transformação dos pobres em trabalhadores e o au-
mento salarial como fruto do progresso econômico acabariam por reduzir as desi-
gualdades entre as classes sociais (trabalhadores e capitalistas) (KERSTENETZKY, 2000).
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O que se observou, no entanto, foi que esta redução da pobreza e da desigual-
dade por meio da transformação dos pobres em trabalhadores por conta do pro-
gresso econômico não se realizou, pelo menos não na proporção esperada por Smith.
Por isso, a pobreza continuou objeto de estudo não apenas de economistas, mas
também de historiadores e sociólogos até os dias atuais.
Contudo, desde a década de 1970 – como parte da luta travada pelo movi-
mento feminista –, as feministas vêm denunciando o fato de que o fenômeno da
pobreza vem sendo tratado em seus estudos desprezando-se as questões de gênero.
O não tratamento das questões de gênero nos estudos sobre pobreza impede a
observação das relações sociais que explicam a real dimensão e dinâmica da pobre-
za.
As desigualdades entre os sexos vêm sendo o motivo do crescimento da
mobilização das mulheres desde a primeira metade do século XX. A grande reper-
cussão do movimento feminista na luta pela igualdade entre os sexos provocou um
aumento dos estudos sobre as mulheres em todos os campos do saber nas universi-
dades a partir da década de 1980 (MELO, 2000) e foram estes estudos que formula-
ram o conceito de gênero como categoria de análise responsável pelo entendimento
das relações ente homens e mulheres como relações de poder histórica e cultural-
mente estabelecidas. “A introdução da categoria gênero permite a incorporação das
dimensões culturais às dimensões psicobiológicas das diferenças entre sexo masculi-
no e feminino” (MORAES, 1998, p. 99).
Sendo assim, o conceito de gênero trouxe consigo a “desnaturalização” das
categorias homem e mulher, ou seja, as diferenças entre o sexo masculino e o sexo
feminino não se explicam apenas pelas características biológicas de cada um, pois
ser homem e ser mulher é uma construção simbólica, cultural (MACHADO, 1998).
Por isso, para entender a pobreza e sua dinâmica diferenciada para homens e
mulheres, torna-se necessária a utilização do conceito de gênero como categoria de
análise importante para a explicação das diferenças entre os sexos, uma vez que este
conceito é capaz de ampliar o repertório conceitual da pobreza evidenciando seu
caráter multidimensional e heterogêneo.
Na literatura atual que relaciona pobreza e gênero existe um debate sobre a
possibilidade de se utilizar a chefia feminina domiciliar como indicador de maior
pobreza das mulheres. Alguns estudiosos1 do tema acreditam que o aumento do
número de domicílios chefiados por mulheres, em alguns países, indica a manifesta-
ção do fenômeno conhecido como “feminização da pobreza”. Isso porque, segundo
estes estudiosos, esses domicílios têm maior probabilidade de ser pobres, devido à
discriminação que passam as mulheres no mercado de trabalho, e porque, em geral,
são domicílios que se caracterizam pela ausência do cônjuge.
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