Chorrochó - Vara cível
| Data de publicação | 26 Maio 2022 |
| Número da edição | 3105 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
INTIMAÇÃO
0000121-32.2008.8.05.0002 Petição Cível
Jurisdição: Chorrochó
Requerente: Nelita Maria De Souza
Advogado: Sergio Acacio Teles Soares Da Fonseca (OAB:BA9047)
Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social Inss
Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
Estado da Bahia
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CHORROCHÓ
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS
D E S P A C H O
R.H.
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,requerido por NELITA MARIA DE SOUZA em face de INSS.(id 24992914)
Neste, a exequente requereu a intimação da parte ré para que, apresente cálculos do quanto devido, e a parte Autora dirá se aceita ou não tais cálculos, para depois,querendo, realize o pagamento voluntário da quantia devida , no prazo de quinze dias,
Despacho proferido sob Id 36057692, fora determinada a intimação do exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme determina art. 534 do CPC; após, intimar a parte executada para , querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, e não impugnada a execução a expedição de precatório/RPV.
A exequente apresentou planilha de cálculos sob id 36852112.
O INSS apresentou IMPUGNAR A EXECUÇÃO,sob 37735070, arguindo excesso de execução no valor de R$ 201.948,24 (duzentos e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), conforme se visualiza na planilha de cálculos em anexo, que passa a fazer parte integrante desta impugnação. Requer a homologação dos valores confeccionados pelo Instituto Réu, ou seja, R$ 45.715,44 (quarenta e cinco mil, setecentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos), sendo R$ 41.559,49 relativos ao valor principal e R$ 4.155,95 referentes aos honorários advocatícios. Juntou planilha sob id 37735074.
Intimado para falar, o exequente requereu em petição juntada sob id 38231905, requerendo perícia contábil.
Os autos vieram conclusos.
Determino pericia contábil para apuração dos valores nos termos do§1º do art. 156 do CPC.
Nomeio como perito do juízo o contador ELTON DE LIMA CALADO, CPF:932645705-15 , que funcionará pelo compromisso do seu grau, que deverá ser intimado, compromissado e apresentar laudo, no prazo de 30(trinta) dias.(art. 158 do CPC)
Fixo como honorários periciais o valor de 01 salário minimo a serem pagos pelo autor após a entrega do laudo.
Intime-se o perito após o depósito dos honorários.
Após a entrega do laudo expeça-se o alvará liberatório.
Intime- se as partes para manifestação no prazo comum de 10 dias.
Caso a parte autora seja beneficiária da justiça gratuita, cumpra-se conforme art 4º da Resolução nº17 de 14 de agosto de 2019 deste Tribunal
Int.
CHORROCHÓ , 12 de fevereiro de 2019.
Cláudio Santos Pantoja Sobrinho
Juiz de Direito-1 º SUBSTITUTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
INTIMAÇÃO
8000157-52.2017.8.05.0056 Execução De Alimentos Infância E Juventude
Jurisdição: Chorrochó
Exequente: E. C. D. C.
Advogado: Murilo Almeida Fonseca (OAB:BA56526)
Executado: A. F. D. L.
Advogado: Leila Cristina Granja Caribe Romao (OAB:PE36902)
Intimação:
03/02/2021
ESTADO DA BAHIA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMARCA DE CHORROCHÓ
PROCESSO Nº 8000157-52.2017.8.05.0056
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432)
ASSUNTO: [Alimentos]
EXEQUENTE: ESPEDITA CICERA DA CONCEICAO
EXECUTADO: ADÃO FERREIRA DE LIMA
DESPACHO
Vistos, etc...
Compulsando os autos, verifica-se parecer emitido pelo Ministério Público sob ID 91065668, através do qual o Parquet requer a adequação do rito de prisão civil, para o rito de penhora.
Desta forma, conforme o artigo 523 do Código de Processo Civil.
Intime-se a parte executada para indicar bens passíveis de penhora.
Cumpra-se.
CHORROCHÓ - BA, 02 de fevereiro de 2021
Cláudio Santos Pantoja Sobrinho
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
INTIMAÇÃO
8000039-76.2017.8.05.0056 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Chorrochó
Autor: L. S. D. N.
Advogado: Maria Cristiane Santos Dias (OAB:BA46490)
Reu: A. J. L. C.
Intimação:
TERMO DE AUDIÊNCIA EM ANEXO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
INTIMAÇÃO
0000135-77.2010.8.05.0056 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Chorrochó
Requerente: R. A. D. S.
Advogado: Paulo Jose De Menezes (OAB:BA10850)
Requerido: D. A. D. S. F.
Advogado: Valma Fonseca De Carvalho (OAB:BA22646)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO,
CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CHORROCHÓ-BAHIA
Rua Cel. João Sá, s/n, CEP 48.660-000, Fone 75-3477-2178
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o Provimento Conjunto CGJ/CCI 06/2016, INTIMO o(a) senhor(a) advogado(a) da parte ré, para tomar conhecimento da juntada de petição de ID - 179695038.
Chorrochó/BA, 1 de fevereiro de 2022.
Edielza Maciel Tolentino
Téc. Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
INTIMAÇÃO
0000135-77.2010.8.05.0056 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Chorrochó
Requerente: R. A. D. S.
Advogado: Paulo Jose De Menezes (OAB:BA10850)
Requerido: D. A. D. S. F.
Advogado: Valma Fonseca De Carvalho (OAB:BA22646)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO,
CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CHORROCHÓ-BAHIA
Rua Cel. João Sá, s/n, CEP 48.660-000, Fone 75-3477-2178
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o Provimento Conjunto CGJ/CCI 06/2016, INTIMO o(a) senhor(a) advogado(a) da parte ré, para tomar conhecimento da juntada de petição de ID - 179695038.
Chorrochó/BA, 1 de fevereiro de 2022.
Edielza Maciel Tolentino
Téc. Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
INTIMAÇÃO
8000438-08.2017.8.05.0056 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Chorrochó
Apelante: Carmem Gomes De Paiva
Advogado: Carmem Gomes De Paiva (OAB:BA54026)
Apelado: Municipio De Abare
Advogado: Francisco Augusto De Sa Nogueira (OAB:PE37702)
Advogado: Jessica Andressa Fonseca Silva (OAB:PE39577)
Advogado: Aristoteles Loureiro Neto (OAB:BA42721)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO,
CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CHORROCHÓ - BAHIA
Rua Cel. João Sá, s/n, CEP 48.660-000, Fone 75-3477-2178
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o Provimento Conjunto CGJ/CCI 06/2016, INTIMEM -SE as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, para, querendo, apresentar manifestação, no prazo Legal.
Chorrochó/BA, 11 de abril de 2022
Eliete de Araújo Maia
Técnica Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
INTIMAÇÃO
0000499-85.2009.8.05.0217 Arrolamento De Bens
Jurisdição: Chorrochó
Requerente: João Procópio Da Silva
Advogado: Ione Nogueira Da Silva (OAB:BA22563)
Requerido: Lucilia Camila Da Conceição
Requerente: Wanilda Silvana Da Silva
Advogado: Ida Monge Fernandes (OAB:SP39005)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO,
CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CHORROCHÓ-BAHIA
Rua Cel. João Sá, s/n, CEP 48.660-000, Fone 75-3477-2178
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o Provimento Conjunto CGJ/CCI 06/2016, INTIMO o(a) senhor(a) advogado(a) da parte autora, para que no prazo de 10 dias, junte documentos, CPF e Agência e conta em nome de LUCILIA CAMILA DA CONCEIÇÃO, para...
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