Chorroch� - Vara c�vel
| Data de publicação | 07 Agosto 2023 |
| Número da edição | 3388 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
INTIMAÇÃO
8000248-35.2023.8.05.0056 Reconhecimento E Extinção De União Estável
Jurisdição: Chorrochó
Requerente: Raimundo Luiz De Lima
Advogado: Arilleny Ribeiro Almeida (OAB:SE13638)
Advogado: Murilo Almeida Fonseca (OAB:BA56526)
Requerido: Terezinha Soares Da Silva
Advogado: Karla Evelynne Fonseca Soares (OAB:BA40681)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
| Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8000248-35.2023.8.05.0056 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ | ||
| REQUERENTE: RAIMUNDO LUIZ DE LIMA | ||
| Advogado(s): MURILO ALMEIDA FONSECA registrado(a) civilmente como MURILO ALMEIDA FONSECA (OAB:BA56526), ARILLENY RIBEIRO ALMEIDA (OAB:SE13638) | ||
| REQUERIDO: TEREZINHA SOARES DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Cite-se a parte demandada, para que responda a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se à mesma de que, em não oferecendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora.
Decorrido o prazo de contestação, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias, haja ou não oferecimento de resposta pelo (a) acionado(o).
Adotem-se as providências de praxe.
Chorrochó/Ba, 24 de Fevereiro de 2023.
MATEUS DE SANTANA MENEZES
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
INTIMAÇÃO
8000378-25.2023.8.05.0056 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Chorrochó
Autor: Dionato Tolentino
Advogado: Francisco Augusto De Sa Nogueira (OAB:PE37702)
Reu: Acidália Quele Fragoso Tolentino
Reu: Leonarda Fragoso Tolentino
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000378-25.2023.8.05.0056 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ | ||
| AUTOR: DIONATO TOLENTINO | ||
| Advogado(s): FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA registrado(a) civilmente como FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA (OAB:PE37702) | ||
| REU: ACIDÁLIA QUELE FRAGOSO TOLENTINO e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Defiro AJG.
Cite-se a parte demandada, para que responda a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se à mesma de que, em não oferecendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora.
Decorrido o prazo de contestação, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias, haja ou não oferecimento de resposta pelo (a) acionado(o).
Adotem-se as providências de praxe.
Chorrochó/Ba, 10 de março de 2023.
MATEUS DE SANTANA MENEZES
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
INTIMAÇÃO
8000698-12.2022.8.05.0056 Petição Cível
Jurisdição: Chorrochó
Requerente: Miguel Wilson Almeida Soares
Advogado: Julierme Alves De Siqueira (OAB:BA69992)
Requerido: Banco Losango S.a. - Banco Multiplo
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000698-12.2022.8.05.0056 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ | ||
| REQUERENTE: MIGUEL WILSON ALMEIDA SOARES | ||
| Advogado(s): JULIERME ALVES DE SIQUEIRA (OAB:BA69992) | ||
| REQUERIDO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
R.H.
Intime-se a parte autora para apresentar documentos que comprovem o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade da justiça requerida, tais como: contracheque, comprovante de recolhimento de proventos ou pro labore, e cópias da última declaração de imposto de renda, conforme determina o §2º , Art. 99 do CPC, prazo de 15 dias.
Cumpra-se.
Chorrochó-Bahia, 25 de Outubro de 2023.
MATEUS DE SANTANA MENEZES
Juiz de Direito Substituto da Comarca de Chorrochó/Ba
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
INTIMAÇÃO
0000008-64.2009.8.05.0157 Habilitação
Jurisdição: Chorrochó
Requerente: Bento Da Silva
Advogado: Manuel Natividade (OAB:BA27396)
Requerido: Izaura Costa Da Silva
Advogado: Teofilo Cesar Soares Da Silva (OAB:PE15843)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
| Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 0000008-64.2009.8.05.0157 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ | ||
| REQUERENTE: BENTO DA SILVA | ||
| Advogado(s): MANUEL NATIVIDADE (OAB:BA27396) | ||
| REQUERIDO: IZAURA COSTA DA SILVA | ||
| Advogado(s): TEOFILO CESAR SOARES DA SILVA (OAB:PE15843) |
| SENTENÇA |
Vistos etc.
Movimentação lançada para regularização da sentença de ID 30960479.
Promova a secretaria os atos necessários ao recolhimento das custas processuais devidas, e, após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Cumpra-se.
Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica.
DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
INTIMAÇÃO
8001018-62.2022.8.05.0056 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Chorrochó
Autor: Y. A. D. C. L.
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617)
Reu: E. G. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE CHORROCHÓ
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o Provimento Conjunto CGJ/CCI 06/2016, INTIMO o (a) senhor (a) advogado (a) da parte autora, para que, querendo, apresente manifestação referente à certidão do oficial de justiça de ID sob nº 391079114, no prazo legal.
Chorrochó/Bahia, 03/08/2023.
TÉCNICO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
INTIMAÇÃO
8000561-64.2021.8.05.0056 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Chorrochó
Autor: Tereza Gomes Barros Lima
Advogado: Mylena De Almeida Barbosa (OAB:BA66378)
Advogado: Heloiza Da Silva Dias (OAB:BA68099)
Reu: Banco C6 Consignado S.a.
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766)
Advogado: Clecia Maria Da Conceicao (OAB:RN10568)
Advogado: Eduardo Daniel Rafael Do Nascimento Gomes (OAB:RN14608)
Advogado: Williana Cristina Da Silva Nicacio (OAB:RN15610)
Advogado: Ana Claudia Ramos De Lima (OAB:RN14215)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000561-64.2021.8.05.0056 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ | ||
| AUTOR: TEREZA GOMES BARROS LIMA | ||
| Advogado(s): MYLENA DE ALMEIDA BARBOSA (OAB:BA66378), HELOIZA DA SILVA DIAS (OAB:BA68099) | ||
| REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. | ||
| Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766), CLECIA MARIA DA CONCEICAO registrado(a) civilmente como CLECIA MARIA DA CONCEICAO (OAB:RN10568), ANA CLAUDIA RAMOS DE LIMA (OAB:RN14215), EDUARDO DANIEL RAFAEL DO NASCIMENTO GOMES (OAB:RN14608), WILLIANA CRISTINA DA SILVA NICACIO (OAB:RN15610) |
| SENTENÇA |
Relatório dispensado, conforme art. 38 da Lei n. 9.099/95. Passo a fundamentar e a decidir.
Acolho a inversão do ônus da prova em favor da autora, quanto a existência de contrato assinado, conforme art. 6º, inciso VIII, do CDC, uma vez que restaram demonstradas a verossimilhança da alegação contida na inicial e a hipossuficiência técnica do consumidor.
Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, uma vez que o pedido inicial atendeu aos requisitos de admissibilidade exigidos pelo art. 14 da Lei n. 9.099/95, sendo, portanto, peça hábil para prosseguimento da análise da ação. Com efeito, basta uma singela leitura da inicial para...
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