A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
| Autor | Colin Henfrey |
| Cargo | Univ. de Liverpool, Inglaterra |
| Páginas | 601-637 |
Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n. 245, p. 601-637, set./dez., 2018 | ISSN 2447-861X
A CIDADANIA DE ZÉ FRANCISCO E A HISTÓRIA FEITA DE BAIXO OS
MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA PELA TERRA. PARTE 2: A REFORMA
AGRÁRIA E O CAMPESINISMO NO FUTURO BRASILEIRO (1989-2013)
The citizenship of Zé Francisco and the history 'made of low': The soc ial movements of
fight for the earth. Part 2: Agrarian reform and campesinism in the brazilian future (1989-
2013)
Colin Henfrey (Univ. de Liverpool, Inglaterra)
Informações do artigo
Recebido em 02/05/2018
Aceito em 03/06/2018
doi>: 10.25247/2447-861X.2018.n245.p624-660
Resumo
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria
antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos,
principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma
narrativa, continua a história da mesma família extensa
envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na
década seguinte, suas segundas e terceiras gerações
contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em
mobilizar as ocupações e acampamentos, cuja
transformação em assentamentos prometeu um futuro
mais justo para a região. Porém este futuro ainda está
tardando, ao ponto de os assentamentos servirem como
exércitos de reserva para o agronegócio local O artigo
sugere que a possibilidade deles se constituírem em uma
alternativa sustentável ao domínio do agronegócio
dependerá de dois processos: um novo padrão,
descentralizado e democrático de desenvolvimento feito
de baixo e um novo projeto político promovendo esse tipo
de solução à duradoura questão agrária brasileira e suas
consequências sociais mais amplas.
Palavras-chave: Reforma Agrária. MST. Assenta-
mentos campesinato campesinismo Desen-volvimento
de baixo para cima. Chapada Diamantina.
Abstract
Like its first part, this article is based on anthropological and
oral material gathered over some years mainly in Bahias
Diamond Plateau region. In similarly narrative style, it
continues the history of the same extended family involved
in the land struggles of the 1970--80s. In the following
decade, described here, its second and third generations
contributed significantly to the success of the Landless
Movement in mobilising the land occupations and
encampments whose transition to reform settlements
promised the region a more just future. However this future
is still delayed, to the extent of the settlements increasingly
serving as reserve armies of labour for local agribusiness
In conclusion, the article suggests that the possibility of
their becoming a part of a sustainable alternative to the
dominance of agribusiness will depend on two processes: a
newly decentralised and democratic style of development
from below and a new political project promoting such a
solution to Brazils persistent agrarian question and its
societal consequences.
Keywords: Agrarian reform. The Landless Movement.
Reform settlements peasants peasantness development
from below. Chapada Diamantina (Brazil).
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A Chapada parada: a paralisação da reforma agrária nos anos 1980-90
Durante quase uma geração, nos anos 1970- 1980s, na Chapada Diamantina da Bahia,
acompanhei os sonhos, sucessos e recuos das lutas pela te rra descritas na primeira parte
deste estudo (HENFREY, 2017). Voltando nos fin s de 1989, encontrei uma situação
desoladora.
Nos meados da ditadura, em 1975, fui atraído à região, pela primeira vez, por um leve
sinal de esperança de um futuro agrário mais justo do que aquele imposto pelo regime militar:
a resistência de uma pequena comunidade camponesa ao seu despejo da terra pela grilagem
e especulação surgidas no país inteiro. Os líderes daquela comunidade, no município de
Iramaia, não só protestavam, com risco da própria vida, aos órgãos da imprensa e ao governo,
como, tam bém, por baixo do pano, começavam a reocupar um terreno. Conhecido como
Toca da Onça, era vizinho àquele de Limpanzol, de onde haviam sido despejados em 1972,
quando a área foi engolida pelo latifúndio enorme de Floresta do Rio Una e permaneceu
improdutiva, apesar de receber crédito subsidiado da SUDENE e do Banco Mundial, um caso
típico da época e da região.
Pouco a pouco, o povoado clandestino da Toca da Onça foi crescendo com a chegada
de umas 20 famílias sem terra, oriundas de Rumo, um subdistrito de Itaeté, o município
vizinho, onde trabalhavam como diaristas nas fazendas. Efetivamente, recriavam a antiga
comunidade de Limpanzol, na qual a maioria deles morava antes do despejo. Em 1981, esta
recamponizacão se acelerou quando os supostos donos da área herdeiros de um coronel
grileiro, ameaçar am despejá-los para vendê-la, provocando uma ocupação em massa, por
dezenas de famílias sem terra. Apesar de serem expulsas pela polícia militar, as 20 famílias
originais conseguiram ficar, através de um acordo feito pelos advogados da Comissão
Pastoral da Terra (CPT) com o comprador especulativo que, como candidato a deputado
estadual pelo PMDB, temia aparecer como grileiro. O povoado sobreviveu, restrito a uns
cento e sessenta hectares de terra, no meio dos dois mil hectares.
O caso de Toca da Onça tornou-se o primeiro passo numa onda de reocupações de
terra mais extensivas na região, desde os municípios de And arai e Wagner, na Chapada,
acima de Itaeté, até Marcionílio de Souza, Iaçu, Itaberaba e Boa Vista do Tupim, no vale mais
abaixo, nas duas margens do rio Paraguaçu No clima da distensão política dos anos oitenta
a evolução dessa resistência camponesa, num movimento social apoiado pela CPT, a
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Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR) e as novas
entidades trabalhistas e políticas da CUT Rural e do PT, fazia parte da nova esperança
nacional de uma democratização radical do campo. A expectativa era de uma reforma agrária
que daria acesso equitativo não somente à terra, mas, também, aos recursos econômicos e
sociais do estado, desde o cr édito e assistência técnica até os serviços de educação, saúde e
moradia melhor para todos.
Porém, entre o sucesso e a euforia da mobilização social e a conquista dos seus alvos
existe o abismo econômico e político onde tantas esperanças evaporam - ainda mais no caso
da política brasileira e na crise econômica dos anos oitenta. Com o fracasso da Campanha
pelas Diretas, em 1985, a sucessão presidencial do latifundiário José Sarney sequestrou a
proposta da CUT Rural de uma reforma agrária popular massiva e sob o controle dos
trabalhadores Com seu Primeiro Plano Nacional d e Reforma Agrária PNRA imposto de
cima para baixo, freavam-se as expectativas de justiça agrária no país inteiro. Sob aquele
Plano fantasma, de 1985-9, só 6% das 1.4 milhão de famílias previstas foram assentadas
(BRASIL/INCRA, 2016). No caso da Bahia, os números foram ainda menores, cerca de 2%, a
maioria em áreas já ocupadas por iniciativa dos próprios camponeses. No caso da Chapada,
as únicas três desapropriações daqueles anos (das quais a maior foi Canabrava, em Boa Vista
de Tupim, com umas 320 famílias), com a falta e o atraso da assistência prometida, ficaram
no limite da sobrevivência. Como sempre, as vítimas seriam culpadas pelos fracassos daquilo
que os ruralistas depois chamariam de favelas rurais criadas de fato pelas falhas das
próprias políticas do governo.
Todavia, na Chapada se notava, também, um declínio interno no movimento, que não
respondeu ao vácuo, por parte da classe política, com novas ocupações de terra. A primeira
parte deste estudo atribuiu a força original dos movimentos sociais no campo à dinâmica das
distintas histórias regionais dos próprios campesinatos, mas, igualmente enfatizou a
importância logística e programática, na conjuntura dos anos oitenta, das alianças mais
amplas com as entidades de apoio, eclesiásticas e civis, trabalhistas e políticas. Nenhuma
destas, desde a CPT até a CUT e o PT, tinha como referên cia, em seu projeto central, a
questão complexa do papel dos camponeses (ou seja, neocamponeses) numa futura e
moderna sociedade brasileira
A única entidade com tal missão foi o MST. Desde sua fundação, em 1984, no Rio
Grande do Sul, sua influência se espalhava, mas, até 1989, só havia chegado ao Sul da Bahia.
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