Lei cidade limpa: estudo sobre a poluição visual gerada pela mídia exterior em Cuiabá-MT
| Autor | Paula Apolinário Zagui - Marco Escobar |
| Cargo | Mestre em Geografia - Ambiente e Desenvolvimento Regional, departamento de Geografia - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) - Mestre em Geografia- Ambiente e Desenvolvimento Regional. Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UFRN) |
| Páginas | 357-377 |
DOI:10.5007/1807-1384.2011v8n2p357
LEI CIDADE LIMPA: ESTUDO SOBRE A POLUIÇÃO VISUAL GERADA PELA
MÍDIA EXTERIOR EM CUIABÁ-MT
CLEAN-CITY LAW: STUDY ON THE POLLUTION GENERATED BY OUTDOOR
MEDIA IN CUIABÁ-MT
LEY CIUDAD LIMPIA: ESTUDIO SOBRE LA CONTAMINACIÓN VISUAL
GENERADA POR LAS PUBLICIDADES EXTERIORES EN CUIABÁ-MT
Paula Apolinário Zagui
1
Marco Escobar
2
RESUMO:
O presente artigo faz uma análise e discussão sobre a atividade de mídia exterior na
cidade de Cuiabá-MT, com a apropriação dos espaços públicos e do uso sem regras
dos espaços privados visíveis ao público e seus efeitos na paisagem urbana da
capital. O artigo ainda analisa a nova lei que regulamenta a mídia exterior, intitulada
“Cuiabá Cidade Limpa” e as principais diferenças com relação à antiga lei, que
também visava coibir a poluição visual. Além disso, mostra o registro fotográfico
como forma de analisar o processo de aplicação e (des) cumprimento da legislação.
A pesquisa verificou que já havia garantias legais para coibir o excesso de mídia
exterior, entretanto, a lei não é cumprida, pois os mobiliários urbanos, canteiros
centrais e rotatórias de avenidas da capital se apresentaram recobertas de mídia
exterior.
Palavras-chave: Mídia exterior. Legislação. Cuiabá-MT.
ABSTRACT:
This article is an analysis and discussion on the activity of outdoor media in the city
of Cuiabá-MT, with ownership of public spaces and the use without rules of private
spaces visible to the public and its effects on the urban landscape of the capital. The
article also analyzes the new law that regulates the outdoor media, entitled “Cuiabá
Cidade Limpa” (Cuiabá Clean City) and the main differences between the old and the
new law, which also was aimed at curbing the visual pollution. In addition, it shows
the photographic record as a way to analyze the process of application and (des)
compliance of the legislation. The research found that there were already legal
guarantees to curb the excess of outdoor media, however, the law is not executed,
1
Mestre em Geografia - Ambiente e Desenvolvimento Regional, departamento de Geografia -
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) E-mail: apoliza@hotmail.com
2
Mestre em Geografia- Ambiente e Desenvolvimento Regional. Professor da Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte (UFRN) E-mail: marcoescobar@uern.br
Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição 3.0 Não
Adaptada.
R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.8, n.2, p. 357-377, Jul./Dez. 2011
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once the urban buildings, dividers and rotatory avenues of the capital were found to
be covered by outdoor media.
Keywords: Outdoor media. Legislation. Cuiabá-MT.
RESUMEN:
El presente artículo hace un análisis y discusión sobre la actividad de la publicidad
exterior en la ciudad de Cuiabá-MT, con la apropiación de los espacios públicos y
del uso sin regulación de los espacios privados visibles al público y sus efectos en el
paisaje urbano de la capital. El artículo también analiza la nueva ley que reglamenta
la publicidad exterior, titulada “Cuiabá Cidade Limpa” (Cuiabá Ciudad Limpia) y las
principales diferencias con relación a la antigua ley, que también buscaba cohibir la
contaminación visual. Además de eso, muestra el registro fotográfico como forma de
analizar el proceso de aplicación y (des) cumplimiento de la legislación. La
investigación verificó que ya existían garantías legales para cohibir el exceso de
publicidad exterior, sin embargo, la ley no es cumplida, pues los inmuebles urbanos,
los paseos centrales y rotondas de las avenidas de la capital se presentaron
cubiertos por las publicidades.
Palabras clave: Publicidad Exterior. Legislación. Cuiabá-MT.
INTRODUÇÃO
A poluição visual gerada pela atividade de mídia exterior apresentou nos
últimos anos um aumento considerável em Cuiabá-MT. Quem transita pelas ruas
percebe facilmente o excesso de painéis de mídia exterior ao longo das avenidas da
capital. É comum encontrar front ligths
3
em canteiros, rotatórias, bem como
outdoors
4
em cruzamentos de grande movimento de veículos.
Na visão de Minami e Guimarães Junior (2001), o excesso de elementos
visuais em determinados locais resulta em poluição visual. Este excesso de
elementos pode ser notado nos registros fotográficos apresentados neste artigo.
Para Sanches (2006, p. 24), “a poluição é entendida como uma condição de
entorno dos seres vivos que lhes pode ser danosa. As causas da poluição são as
atividades humanas que, no sentido etimológico, „sujam‟ o ambiente”. Com isso,
entende-se que a poluição visual também incorpora as problemáticas ambientais
3
Front ligths - Painéis em lona, com estrutura metálica e iluminação externa. Muito utilizadas em
canteiros centrais e rotatórias de avenidas com grande fluxo de carros.
4
Outdoors - Placas metálicas com colagem de cartazes em papel ou em lona. Alguns utilizam
apliques, peças que estendem a forma do anúncio, como forma de chamar mais a atenção do
público. O nome outdoor vem do inglês para se referir a mídia exterior, mas foi intitulado no Brasil
este nome para o painel mural de 32 folhas.
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