A cidade e a questão da terra e da moradia: o caso de pelotas-rs
| Autor | Cristine Jaques Ribeiro - Nino Rafael Medeiros Kruger |
| Cargo | Assistente Social - Assistente Social |
| Páginas | 969-986 |
Artigo recebido em: 14/02/2018 Aprovado em: 15/10/2018
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v22n2 p969-986
ARTIGOS - Temas Livres
A CIDADE E A QUESTÃO DA TERRA E DA
MORADIA: o caso de Pelotas-RS
Cristine Jaques Ribeiro1
Nino Rafael Medeiros Kruger2
Resumo
O artigo visa problematizar o tema da cidade, apresentando a questão da terra
e da moradia como ativos fi nanceiros resultantes da especulação imobiliária
no Brasil. Analisa o espaço relacionado ao tema do direito à cidade, bem como
discute a questão da fi nanceirização expondo a falta de uma política urbana
capaz de garantir a proteção no campo dos direitos sociais. Para evidenciar
a lógica fi nancista, apresenta a implantação do Programa Minha Casa Minha
Vida e o contraponto das ocupações urbanas no município de Pelotas no Estado
do Rio Grande do Sul. Utiliza pesquisa bibliográfi ca, pesquisa documental e es-
tudo de campo. Conclui que os processos de desigualdades socioambientais são
resultantes da defesa da propriedade privada e que a mudança só ocorrerá por
intermédio da luta pela reforma urbana e agrária, reafi rmando políticas sociais
que garantam a moradia como direito universal.
Palavras-chave: Programa Minha Casa Minha Vida, cidade, propriedade pri-
vada, fi nanceirização ocupações urbanas.
1 Assistente Social, Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica
do rio Grande do Sul (PUCRS), Docente do Curso de Graduação em Serviço Social e
Pós-graduação em Política Social e Direitos Humanos Universidade Católica de Pelotas
(UCPel), Coordenação do GEP Questão agrária, urbana e ambiental Observatório dos
Confl itos da Cidade. E-mail: cristinejrib@gmail.com / Endereço: Universidade Católica
de Pelotas - UCPel:
Campus 1,
Rua Gonçalves Chaves, 373, Pelotas, RS. CEP: 96015-
560.
2 Assistente Social, Doutorando em Políticas Sociais e Direitos Humanos pela UCPel,
Bolsista CAPES. E-mail: contatorafaelkruger@gmail.com
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Cristine Jaques Ribeiro | Nino Rafael Medeiros Kruger
THE CITY AND THE ISSUE OF LAND AND HOUSING: the
case of Pelotas-RS
Abstract
The article aims to problematize the theme of the city by presenting the ques-
tion of land and housing as fi nancial assets resulting from real estate specu-
lation in Brazil. It analyzes the space relating to the theme of the right to the
city as well as discusses the issue of fi nancialization exposing the lack of an
urban policy capable of guaranteeing protection in the fi eld of social rights. In
order to demonstrate the fi nancial logic, the implementation of the My House
My Life Program and the counterpoint of urban occupations in the municipa-
lity of Pelotas in the State of Rio Grande do Sul are presented. It carried out
bibliographical research, documentary research and fi eld study. It concludes
that the processes of socio-environmental inequalities result from the defense
of private property and that change will only occur through the struggle for
urban and agrarian reform, reaffi rming social policies that guarantee housing
as a universal right.
Key words: My Home My Life Program, city, private property, fi nancializa-
tion, urban occupations.
1 INTRODUÇÃO
A cidade é tema cuja exigência é que ultrapassemos as fron-
teiras do conhecimento, pois não cabe em uma única defi nição a sua
existência. Para alguns, a cidade será espaço de convivência, de tro-
ca de afetos, de perpetuação de histórias, de vínculos, de saberes, de
reprodução da vida. Para outros, a cidade será produto de interesse
mercantil passível de ser comercializado, cujo foco é a produção e o
consumo, oportunizando apenas aqueles que conseguem participar
desse processo.
Nessa dinâmica, a cidade se apresenta composta por diversos
agentes que buscam no cenário da vida cotidiana existir e criar dis-
positivos capazes de viabilizar resistências coletivas. Alguns agentes
utilizam ferramentas no território para participar na sociedade de
forma a denunciar os processos de desigualdade. As ocupações de
terra no solo urbano são as ferramentas que sofrem ataques cons-
tantes por parte das construtoras e do Estado. São comuns as re-
correntes remoções, desapropriações ou tentativas de regularizações
utilizadas para desmobilizar ações coletivas, bem como fragilizar as
condições de habitar o solo urbano para inúmeras famílias de traba-
lhadores desempregados ou assalariados.
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