ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 06 Abril 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
50 – São Paulo, 133 (69) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 6 de abril de 2023
XX. Na Fatec São Roque, os Cursos Superiores de Tecnologia
em Gestão de Turismo e Sistemas para Internet terão algumas
disciplinas ministradas à distância, no formato online e síncrono
de acordo com o previsto nos Projetos Pedagógicos dos cursos.
XXI. Na Fatec Sorocaba, os Cursos Superiores de Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Processos Metalúr-
gicos, período Matutino, terão as disciplinas do 5º e 6º semestres
ministradas no período NOTURNO.
XXII. Na Fatec Tatuí, o Curso Superior de Tecnologia em
Manutenção Industrial, períodos Matutino e Noturno, terá algu-
mas disciplinas ministradas à distância, no formato online e sín-
crono de acordo com o previsto no Projeto Pedagógico do curso.
XXIII. Na Fatec Zona Leste, o Curso Superior de Tecnologia
em Comércio Exterior, período Vespertino, terá as disciplinas do
5º e 6º semestres ministradas no período NOTURNO.
XXIV. Na Fatec Zona Sul, o Curso Superior de Tecnologia
em Gestão Empresarial terá algumas disciplinas ministradas
à distância, no formato online e síncrono e o curso ofertado
no período Vespertino terá as disciplinas do 4º ao 6º semestre
ministradas no período NOTURNO, de acordo com o previsto no
Projeto Pedagógico do curso. O Curso Superior de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas terá algumas disciplinas
ministradas à distância, no formato online e síncrono de acordo
com o previsto no Projeto Pedagógico do curso.
XXV. O Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento
de Software Multiplataforma, oferecido nas Fatecs Araras, Cotia,
Diadema, Franca, Itatiba, Itapira, Itaquera, Jacareí, Jahu, Matão,
Mauá, Osasco, Praia Grande, Registro, São José dos Campos,
Votorantim, Zona Leste e Zona Sul terá algumas disciplinas
ministradas à distância, no formato online e síncrono de acordo
com o previsto no Projeto Pedagógico do curso.
XXVI. O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar,
oferecido nas Fatecs Barretos e Bauru, terá algumas disciplinas
ministradas à distância, no formato online e síncrono de acordo
com o previsto no Projeto Pedagógico do curso.
XXVII. O Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci-
do nas Fatecs Ipiranga, Itu e Presidente Prudente, terá algumas
disciplinas ministradas à distância, no formato online e síncrono
de acordo com o previsto no Projeto Pedagógico do curso.
XXVIII. O Curso Superior de Tecnologia em Logística,
oferecido nas Fatecs Americana, Baixada Santista, Bebedouro,
Botucatu, Bragança Paulista, Campinas, Guaratinguetá, Guaru-
lhos, Jahu, Lins, Mauá, Mogi das Cruzes, São Sebastião, São José
dos Campos, Sorocaba, Zona Leste e Zona Sul, terá algumas
disciplinas ministradas à distância, no formato online e síncrono
de acordo com o previsto no Projeto Pedagógico do curso.
XXIX. O Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Empre-
endimentos Gastronômicos oferecido nas Fatecs São Roque e
São Paulo, terá algumas disciplinas ministradas à distância, no
formato online e síncrono de acordo com o previsto no Projeto
Pedagógico do curso.
XXX. O Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Empre-
endimentos Gastronômicos oferecido nas Fatecs Adamantina,
Araraquara, Assis, Guaratinguetá, Ipiranga, Itaquaquecetuba,
Marília, Santana de Parnaíba, São Roque, terá algumas disci-
plinas ministradas à distância, no formato online e síncrono de
acordo com o previsto no Projeto Pedagógico do curso.
Artigo 5º - Nas Fatecs são oferecidos cursos previstos no
Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST)
e cursos experimentais, não previstos no CNCST, com denomi-
nação ou currículo inovador, que refletem e respondem com
pioneirismo e pertinência a estímulos advindos das inovações
científicas e tecnológicas, ou de demandas regionais específicas
para o atendimento aos seus arranjos produtivos, culturais e
sociais, organizados e desenvolvidos com base no disposto no
art. 81 da LDB, art. 10 da Resolução CNE /CP nº 01/2021 e art.
44 do Decreto nº 5.773/06.
DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR
Artigo 6º - O Processo Seletivo Vestibular do 2 º Semestre de
2023 seguirá o seguinte cronograma:
De 12/04/2023 até as 15 horas do dia 02/06/2023 - Inscri-
ções para o Processo Seletivo Vestibular no site www.vestibu-
larfatec.com.br.
Dia 21/06/2023 - a partir das 15 horas - Divulgação dos
locais de prova.
Dia 25/06/2023 - 13 horas - Exame do Processo Seletivo
Vestibular.
Dia 26/06/2023 - a partir das 15 horas - Divulgação do
gabarito oficial do Processo Seletivo Vestibular.
Dia 11/07/2023 - a partir das 15 horas - Divulgação da lista
de classificação geral no site www.vestibularfatec.com.br e da 1ª
lista de candidatos aprovados.
Dias 12/07, 13/07 e 14/07/2023 - Matrícula da 1ª lista de
convocação dos candidatos com envio da documentação dos
candidatos classificados no sistema https://siga.cps.sp.gov.br/
matricula/matricularemota.aspx.
Dia 18/07/2023 - a partir das 15 horas - Divulgação de
matrículas aprovadas da 1ª lista de convocação no sistema
https://siga.cps.sp.gov.br/matricula/matricularemota.aspx.
Dia 19/07/2023 - Período para possibilidade de acerto de
documentação de matrícula da 1ª lista de aprovados no sistema
https://siga.cps.sp.gov.br/matricula/matricularemota.aspx.
Dia 20/07/2023 - a partir das 15 horas - Divulgação de
matrículas aprovadas da 1ª lista após o acerto de documentação
no sistema https://siga.cps.sp.gov.br/matricula/matricularemota.
aspx.
Dia 25/07/2023 - a partir das 15 horas - Divulgação da 2ª
lista de candidatos aprovados no site no site www.vestibular-
fatec.com.br.
Dia 26/07/2023 - Matrícula da 2ª lista de candidatos apro-
vados com envio da documentação dos candidatos classificados
no sistema https://siga.cps.sp.gov.br/matricula/matricularemota.
aspx.
Dia 28/07/2023 - a partir das 15 horas - Divulgação de
matrículas aprovadas da 2ª lista no sistema https://siga.cps.
sp.gov.br/matricula/matricularemota.aspx.
Dia 31/07/2023 - Período para possibilidade de acerto de
documentação de matrícula da 2ª lista de aprovados no sistema
https://siga.cps.sp.gov.br/matricula/matricularemota.aspx.
Dia 01/08/2023 - a partir das 15 horas - Divulgação de
matrículas aprovadas da 2ª lista de convocação após o acerto de
documentação no sistema https://siga.cps.sp.gov.br/matricula/
matricularemota.aspx.
§ 1º - É de inteira responsabilidade do candidato a veri-
ficação do período de inscrição, data do exame, das listas de
classificação e de convocação para matrícula, do período para
recurso, de acordo com cronograma estabelecido neste Artigo.
§ 2º - Para o requerimento de matrícula dos candidatos da
Fatec São Paulo os candidatos convocados deverão acessar o
site http://www.fatecsp.br/vestibular.
I - Para o requerimento de matrícula do Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec
São Paulo, os candidatos convocados deverão acessar o site
https://siga.cps.sp.gov.br/matricula/matricularemota.aspx.
§ 3° - Para o requerimento de matrícula dos candidatos da
Fatec Guaratinguetá os candidatos convocados deverão acessar
o site https://www.fateconline.com.br/sistema/ingressante.aspx.
§ 4º - Para o requerimento de matrícula do Curso Superior
de Tecnologia em Gestão Empresarial EaD, independentemente
da Fatec, os candidatos convocados deverão acessar o site
https://siga.cps.sp.gov.br/matricula/matricularemota.aspx.
§ 5º - Não serão aceitos acertos de documentação de matrí-
cula fora dos prazos estabelecidos nesta Portaria e no Manual
do Candidato. O candidato que não acertar a documentação no
prazo estabelecido não poderá fazê-lo posteriormente.
DOS PRÉ-REQUISITOS
Artigo 2º - O Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre
de 2023, destina-se ao ingresso nos Cursos Superiores de Tec-
nologia oferecidos pelas Fatecs - Faculdades de Tecnologia do
CEETEPS, devendo o candidato ter concluído obrigatoriamente
o Ensino Médio até a data da matrícula, atendendo a um dos
seguintes pré-requisitos:
I. Para o candidato que concluiu o Ensino Médio regular:
possuir Histórico Escolar com Certificado de conclusão do
Ensino Médio;
II. Para o candidato que concluiu o Ensino Médio por meio
de provas ou exames de certificação de competências ou de
avaliação de jovens e adultos, que sejam decorrentes do Exame
Nacional do Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional para
Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA e
afins: possuir certificação de conclusão do Ensino Médio, expe-
dida por órgão competente.
III. Para o candidato que estiver cursando ou concluindo em
2023 o Ensino Médio regular ou na modalidade de Educação de
Jovens e Adultos - EJA, ou afins: possuir Histórico Escolar com
Certificado de Conclusão do Ensino Médio no ato da matrícula.
DAS VAGAS E DO FUNCIONAMENTO
Artigo 3º - As vagas que serão disponibilizadas nas Facul-
dades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, para o Processo Seletivo Vestibular,
do 2º Semestre de 2023, constarão no Manual do Candidato,
disponibilizado no site www.vestibularfatec.com.br, distribuídas
por cursos e períodos.
§ 1º - É de inteira responsabilidade do candidato a escolha
do curso e da Fatec para ingresso.
§ 2º - As aulas dos cursos presenciais, são oferecidas de
segunda à sexta-feira e, em alguns cursos, também aos sábados
pela manhã e/ou a tarde. Os horários de início e término das
aulas nos períodos de oferecimento podem variar, devendo ser
consultados em cada Fatec de interesse.
§ 3º - As aulas dos cursos na modalidade a distância - EaD
terão períodos de avaliações presenciais entre a 9ª e 11ª semana
(1ª avaliação), entre a 19ª e 21ª semana, (2ª avaliação e substitu-
tiva se necessário), com possibilidade de atendimento presencial
para orientação de estágio e trabalho de graduação.
I. Os encontros serão realizados na Fatec em que o aluno
estiver matriculado. Os dias e horários previstos para a reali-
zação das atividades presenciais serão disponibilizados com a
devida antecedência, estando sujeitos a alterações conforme as
necessidades da região e/ou Unidade.
DAS ESPECIFICIDADES DOS CURSOS
Artigo 4º - Nos Cursos Superiores de Tecnologia, relacio-
nados a seguir, o funcionamento das aulas se dará da seguinte
forma:
I. Na Fatec Adamantina, o Curso Superior de Tecnologia em
Ciência de Dados terá algumas disciplinas ministradas à distân-
cia, no formato online e síncrono de acordo com o previsto no
Projeto Pedagógico do curso.
II. Na Fatec Americana, o Curso Superior de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas, período vespertino,
terá as disciplinas do 5º e 6º semestres ministradas no período
NOTURNO. O Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil,
período noturno, terá a duração mínima de 07 semestres. O
Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, período
matutino, terá as disciplinas do 5º e 6º semestres ministradas
no período NOTURNO, sendo o 5º semestre presencial e o 6º
semestre à distância, no formato online e síncrono, de acordo
com o previsto no Projeto Pedagógico do curso.
III. Na Fatec Baixada Santista, os Cursos Superiores de Tec-
nologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Sistemas
para Internet, período Matutino terão as disciplinas do 5º e 6º
semestres ministradas no período NOTURNO.
IV. Na Fatec Bragança Paulista, o Curso Superior de Tecnolo-
gia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, período matuti-
no terá as disciplinas do 5º e 6º semestres no período NOTURNO.
V. Na Fatec Botucatu, o Curso Superior de Tecnologia em
Radiologia a partir do 4º semestre terá disciplinas de práticas
laboratoriais ministradas no período DIURNO.
1. É necessário que o aluno tenha no mínimo 18 anos para
realizar a matrícula nas disciplinas de práticas laboratoriais
ministradas a partir do 4º semestre do curso, respeitando-se o
Parecer CNE/CEB 19/2007 e demais Legislações vigentes acerca
da especificidade deste curso.
VI. Na Fatec de Esportes, o Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Desportiva e de Lazer, período Noturno, terá algumas
disciplinas ministradas à distância, no formato online e síncrono
de acordo com o previsto no Projeto Pedagógico do curso.
VII. Na Fatec Ferraz de Vasconcelos, o Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, período
Matutino, terá as disciplinas do 5º e 6º semestres ministradas
no período NOTURNO.
VIII. Na Fatec Guarulhos, o Curso Superior de Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, período Vespertino,
terá as disciplinas do 5º e 6º semestres ministradas no período
NOTURNO.
IX. Na Fatec Guaratinguetá, o Curso Superior de Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, período Vespertino,
terá as disciplinas do 4º ao 6º semestre ministradas no período
NOTURNO.
X. Na Fatec Ipiranga, os Cursos Superiores de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Big Data para Negó-
cios, Eventos e Gestão de Recursos Humanos terão algumas
disciplinas ministradas à distância, no formato online e síncrono
de acordo com o previsto nos Projetos Pedagógicos dos cursos.
XI. Na Fatec Itatiba, o Curso Superior de Tecnologia em
Gestão da Produção Industrial, período noturno, terá a duração
de 07 semestres.
XII. Na Fatec Itu, os Cursos Superiores de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas, período Matutino e
Mecatrônica Industrial, período Matutino, terão as disciplinas do
5º e 6º semestres ministradas no período NOTURNO.
XIII. Na Fatec Jundiaí, os Cursos Superiores de Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas período Vespertino,
Gestão Ambiental período Vespertino e Sistemas Embarcados,
período Matutino terão as disciplinas do 5º e 6º semestres minis-
tradas no período NOTURNO. O Curso Superior de Tecnologia
em Defesa Cibernética terá algumas disciplinas ministradas à
distância, no formato online e síncrono de acordo com o previsto
no Projeto Pedagógico do curso.
XIV. Na Fatec Mogi das Cruzes, o Curso Superior de Tec-
nologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, período
Vespertino, terá as disciplinas do 5º e 6º semestres ministradas
no período NOTURNO.
XV. Na Fatec Mogi Mirim, o Curso Superior de Tecnologia em
Mecatrônica Industrial, período Vespertino, terá as disciplinas do
5º e 6º semestres ministradas no período NOTURNO.
XVI. Na Fatec Santana de Parnaíba, o Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, período
matutino, terá as disciplinas do 5º e 6º semestre ministradas no
período NOTURNO.
XVII. Na Fatec Santo André, os Cursos Superiores de Tecno-
logia em Eletrônica Automotiva, período Matutino, terá as disci-
plinas do 3º ao 6º semestre ministradas no período NOTURNO e
o Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados, perío-
do Matutino, terá as disciplinas do 5º e 6º semestres ministradas
no período NOTURNO.
XVIII. Na Fatec São José dos Campos, o Curso Superior de
Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma,
período Matutino, terá as disciplinas do 5º e 6º semestres minis-
tradas no período NOTURNO.
XIX. Na Fatec São Paulo, os Cursos Superiores de Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, períodos Matuti-
no e Vespertino; Microeletrônica período Matutino; Materiais
período Matutino e Mecânica de Precisão, período matutino,
terão as disciplinas do 5º e 6º semestres ministradas no período
NOTURNO.
Li-Cor, Inc., Life Technologies Corporation, Medibeacon Gmbh,
Metrohm Dropsens, S.L., Mindsall, Inc., New Route Inc., Nihon
Techno Service Co.,Ltd., Nikon Instruments Inc., Novogene
Corporation Inc, Ohmini Inc., Organisation Europeene Pour La
Recherche Nucleaire, Pensacom Enterprises Group Llc, Perkinel-
mer Health Sciences Inc., Picarro, Inc., Promega Corp., Qiagen
Gmbh, Schrodinger, Llc, Sdc Usa, Sellex, Inc./Sellex Scientific, Inc.
(Pagto Em Usd), Setup Instruments Llc, Shimadzu Latin America
S. A. (Sla), Sigma-Aldrich Chemie Gmbh, Sinapse, Inc., Springer
Nature Customer Service Center Llc, Start Bio Llc, Thorlabs, Inc.,
Uniscience Corporation, Universita Degli Studi Di Napoli Federico
Ii, University Of Delaware / Dna Sequencing And Genotyping
Cente, Uvitec Ltd, Versatus Hpc, Inc., Voltera Inc., Vpx Networks
Llc / Vpx Systems Llc, Waters Technologies Corporation, W&B
Scientific, Inc. Processo n.º 20/311-M.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO
COMUNICADO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 00026/2022
RESULTADO DA PROVA DISSERTATIVA
A Comissão Especial de Concurso Público faz saber o resul-
tado da Prova Dissertativa do Concurso Público para Professor
Adjunto Doutor DS2 - RTI 40 horas, Disciplina de Anatomia Pato-
lógica, bem como a divulgação da data, local e horário de rea-
lização da prova oral (didática) para os candidatos habilitados.
HABILITADOS (Nº INSCRIÇÃO/NOME/RG/NOTA)
180081 / Agnes Assao / 487602833 / 60,62
179863 / Gabriel Vitor da Silva Pinto / 402023407 / 74,31
180051 / Marcilei Eliza Cavicchioli Buim / 224229424 /
70,64
AUSENTES (Nº INSCRIÇÃO)
180067
Os candidatos habilitados para prova oral (didática) deve-
rão comparecer no dia 24/04/2023 às 14:00 horas, para rea-
lização da mesma na Faculdade de Medicina de Marília, sito
Av. Monte Carmelo nº 800 - Fragata - Marília/SP, munidos de
documento original oficial, vigente e com foto.
A apresentação da prova oral (didática) pelos candidatos
será por ordem alfabética, e versará sobre o tema sorteado no
dia 20/03/2023 - Tema nº 02 Respostas celulares ao estresse e
às agressões tóxicas: adaptação, lesão e morte.
Caberá ao candidato decidir sobre a forma de apresentação
da Prova Oral (didática), sendo-lhe facultado, o uso de recursos
audiovisuais. Estará disponível aparelho de data show, o arquivo
deverá ser compatível com a versão Windows 10 e salvo em
pendrive no formato ppt.
Os candidatos deverão apresentar-se a Comissão organi-
zadora 30 (trinta) minutos antes da realização da prova oral
(didática), permanecendo em local adequado, até a chamada
para a respectiva prova.
GABARITO - PROVA DISSERTATIVA
Professor Adjunto Doutor DS2 - RTI 40 horas, Disciplina de
Anatomia Patológica
- Apresentação: Introdução (pontuação máxima 05 pontos);
Desenvolvimento (pontuação máxima 10 pontos); Conclusão
(pontuação máxima 05 pontos).
- Conteúdo: Desenvolvimento do Tema (pontuação máxi-
ma 15 pontos); Organização (pontuação máxima 15 pontos);
Coerência (pontuação máxima 15 pontos); Clareza de Ideias
(pontuação máxima 15 pontos).
- Linguagem: Uso adequado da terminologia técnica (pon-
tuação máxima 10 pontos); Clareza (pontuação máxima 05
pontos); Precisão e correção gramatical (pontuação máxima
05 pontos).
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Processo: PRC 2023/05177
Código Único: 20230267896
Interessado: FATEC TATUÍ
Assunto: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS
DECISÃO DE RECURSO REFERENTE AO CONVITE
ELETRÔNICO nº 102401100632023OC00060
De conformidade com a competência atribuída através
da Portaria n.º 1641 da Senhora Diretora Superintendente de
29/03/17, artigo 4º, inciso VII, com fundamento no artigo 23,
inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações, ACOLHO
os recursos interpostos pelas empresas LICITARA COMERCIO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e EDUARDO FAUSTINO
ANTEVERE, tendo em vista que as vencedoras dos produtos
cotados para os itens 01(um) e 02(dois) não atendem ao des-
critivo do edital, autorizo a REVOGAÇÃO dos referidos itens e a
REABERTURA do certame em momento oportuno.
São Paulo, 04 de abril de 2023.
Magda de Oliveira Vieira
Coordenadora da Unidade de
Gestão Administrativa e Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/1993,
fica designado o agente público Edgar Fermino Lima, lotado na
Divisão de Contratos e Convênios – Administração Central para
ser GESTOR da aquisição proveniente do Convite Eletrônico nº
102401100632023OC00053, CEETEPS-PRC-2023/04373, que
tem por objeto AQUISIÇÃO DE ESTANTE DE AÇO, bem como
para ser FISCAL o agente público Anderson Soares de Carvalho,
lotado no Núcleo de Manutenção e Vigilância - NMV, cujas
atribuições, responsabilidade e vedações, sem prejuízo de outras
determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se
dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022
emitida pela Autoridade Competente, publicada no DOE em
15/06/2022, cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica Unidade de Gestão Administrativa
e Financeira
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
Portaria CEETEPS-GDS nº 3546, de 05, de abril de 2023
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo
Vestibular, do 2º Semestre de 2023, para ingresso nos cursos de
graduação (presencial e a distância) das Faculdades de Tecnolo-
gia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e
dispõe sobre assuntos correlatos.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, expede a presente Portaria:
DO INGRESSO NOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA
DAS FACULDADES DE TECNOLOGIA DO CEETEPS
Artigo 1º - O ingresso nos cursos de graduação das Facul-
dades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, será realizado mediante
processo seletivo classificatório com o aproveitamento dos can-
didatos até o limite das vagas fixadas para os diversos cursos.
COMUNICADO EXTERNO DPL Nº 001/2023
A Diretoria de Procedimentos e Logística, dentro de suas
atribuições junto a Agência Reguladora de Serviços Públicos de
Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo, em confor-
midade com artigo 3o. II e 4o XVI ambos da Lei Complementar
914/02, e com o artigo nº 33 do Decreto 29.913/89,
Considerando ser atribuição institucional da ARTESP regula-
mentar o serviço de transporte coletivo intermunicipal de passa-
geiros, observados os procedimentos e normas de serviço, aten-
dendo aos princípios da legalidade, celeridade, impessoalidade
e publicidade, e com vistas e atendimento ao interesse público;
Considerando que é de interesse público a manutenção
ininterrupta das versões mais atuais das tabelas de horários e
distâncias do serviço de transporte coletivo regular intermuni-
cipal de passageiros;
Considerando que é interesse das empresas operadoras
da ARTESP a padronização e o detalhamento das informações
constantes nas tabelas horários e distâncias do serviço de trans-
porte coletivo regular intermunicipal de passageiros, de modo a
corresponder ao serviço devidamente e regularmente prestado;
Considerando que o Comunicado Externo DPL 05/2021
estabeleceu a flexibilização da operação do Transporte Intermu-
nicipal em razão da Pandemia da COVID-19;
Considerando a estabilização das demandas de passageiros
pós Pandemia e a diminuição dos impactos desta em relação ao
transporte coletivo regular intermunicipal de passageiros;
Considerando que a demanda estabilizada se encontra
abaixo da aferida no período pré-pandêmico, o que vem reper-
cutindo negativamente na sustentabilidade das empresas; e,
finalmente,
Considerando que é necessária a atualização e o controle
das tabelas de horários e distâncias,
A ARTESP COMUNICA:
1. Ficam as empresas operadoras do sistema regular de pas-
sageiros intermunicipal, obrigadas, no prazo de 90 dias a partir
da publicação da presente, regularizar as tabelas de horários e
distâncias junto a ARTESP
2. Os requerimentos de alteração das tabelas, contendo
tabela anterior e tabela proposta, deverão vir justificados com
informações básicas, devendo ser protocolados junto à agência
acompanhados de cópia impressa da tabela de horários de dis-
tâncias pretendida, gerada a partir do sistema online de Tabela
de Horários, estabelecido pela Portaria ARTESP nº 68/2018, bem
como envio em arquivo TXT e PDF por e-mail para ARTESP no
endereço eletrônico: dplprocedimentos@artesp.sp.gov.br
3. O simples requerimento da regularização da tabela de
horários e distâncias, ainda que na forma indicada, não autoriza
a empresa operadora a praticar a programação sugerida, perma-
necendo válida a operação atual praticada, conforme relatório
operacional de março de 2023.
4. Os pedidos serão analisados pelo setor técnico da
ARTESP em conformidade com as disposições prévias das áreas
competentes, sendo que, posteriormente a análise e eventual
aprovação, as tabelas anteriores perderão sua validade.
5. As linhas cujos autos e tabelas não forem atualizadas
nos termos do presente Comunicado sujeitará as operadoras às
sanções previstas no Decreto 29.913 e demais procedimentos
administrativos correlatos.
6. Excepcionalmente pelo prazo de 90 dias a partir do pre-
sente comunicado não serão cobradas as taxas correspondentes
aos pedidos de alteração de tabela horários das linhas/autos.
Este comunicado revoga o Comunicado Externo DPL
05/2021 e entrará em vigor após sua publicação.
Ciência, Tecnologia e
Inovação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo UNIVESP n.º UNIVESP-PRC-2023/00060
Contrato UNIVESP n.º 27/2023
Parecer EJ n° 022 de 21/03/2023
Contratante: Fundação Universidade Virtual do Estado de
São Paulo - UNIVESP
Contratado: Seg Maq Comercio e Serviços LTDA - ME
Objeto: Prestação de serviços de locação, incluindo a insta-
lação, manutenção preventiva e corretiva de 03 aparelhos puri-
ficadores de água nas dependências da Fundação Universidade
Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP.
Valor total: R$ R$ 2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte
reais)
Classificação funcional programática
12.364.1043.6137.0000 e Categoria econômica 33903919
Modalidade: Dispensa (artigo 24, inciso II, da Lei nº
8.666/93 vigente até 01/04/2023 e cf. art. 193, inc. II, da Nova
Lei de Licitações - Lei n. 14.133/2021)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data esta-
belecida para início dos serviços.
Data de assinatura: 05/04/2023
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO SUPERIOR
Extrato: Termo de Outorga de Subvenção Econômica
Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo e Techfish Soluções de Internet das Coisas
na Agricultura Ltda.
Objeto: ACQUA GUARDIAN - sondas de monitoramento de
qualidade da água e ambiente, controle de dispositivos aera-
dores e software de monitoramento, controle e gerenciamento.
Beneficiário: Carlos Nobuaki Hokumura Filho.
Valor: R$ 9.161,02
Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024
Assinatura: 03/04/2023
Processo Subvenção: 2023/02951-4
CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor Administrativo de 05/04/2023
Ratificando Ato Declaratório de dispensa de licitação, de
acordo com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8666/93.
A escolha do exportador/beneficiário é de inteira respon-
sabilidade do outorgado ou responsável pelo processo, assim
como a justificativa técnica.
Contratadas: Adinstruments Nz Limited, Advanced Research
Systems, Inc., Agilent Technologies, Inc., Agilent Technologies
Singapore Pte Ltd/Agilent Tech Inc, Alamanda Polymers, Inc
- (Usd), American Calan Inc., Amptek, Inc, Andreas Hettich
Gmbh & Co. Kg, A&R Biotec Llc, Bamm Technologies Llc, Becton
Dickinson Del Uruguay S.A., Bio-Rad Laboratories Inc. Latin
America, Bruker Biospin Gmbh, Carpenter Additive (Us) Llc,
Chess Gmbh, Chroma Systems Solutions Inc., Corning Mexicana
S.A. De C.V., Diatome Ltd, Emd Millipore Corporation, Enamine
Us Inc, Envi-Met Gmbh, Epoch Life Science, Inc., Eppendorf Se,
Equilab Fl Corp., Equilab Fl Corp. (Euro), Gamry Instruments,
Inc., Genscript Usa Inc. / Genscript (Hong Kong) Limited, Geo
Bio Team Group Srl, Global Life Sciences Solutions Usa Llc,
Grammarly, Inc., Hoganas Germany Gmbh, Horiba Canada
Inc., Interprise Usa Corporation, Labconco Corporation, Lbf
Biotechnologies Llc, Leica Mikrosysteme Vertrieb Gmbh - Dsa,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 6 de abril de 2023 às 05:01:42
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