ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 06 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
88 – São Paulo, 133 (88) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 6 de maio de 2023
Portaria do Coordenador Técnico da Cetec, de 5-5-2023
Alterando, a Portaria do Coordenador Técnico da CETEC nº
2501 de 17/03/2023 publicada em 18/03/2023, alterada pela
Portaria do Coordenador Técnico da CETEC nº 2533 publicada
em 15/04/2023, na parte que designou , nos termos do artigo 5º
da Deliberação CEETEPS- 20, de 16 de julho de 2015, publicada
em 18 de julho de 2015, Ana Aparecida Santiago Gomes, RG
271158761, a partir de 14/04/2023 e até 31/01/2024, exercer a
função de COORDENADOR DE PROJETOS RESPONSÁVEL PELA
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, junto a Etec de Guaianazes, em
SÃO PAULO, com 26 Horas Atividade-Específicas, desempenhan-
do as atribuições definidas no artigo 1º da mencionada Deli-
beração, ficando-lhes atribuída a Gratificação de Função a que
alude o artigo 30 da Lei Complementar nº 1044, de 13 de maio
de 2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar n.º 1.240,
de 22-04-2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS
nº 7, de 05 de fevereiro de 2009.(Portaria 2547)
Portaria do Coordenador Técnico da Cetec, de 5-5-2023
Cessando, a partir de 02/05/2023, os efeitos da Portaria
Cetec nº 2486 , de 17/02/2023 publicada no DOE de 18/02/2023,
na parte que designou nos termos do artigo 5º da Deliberação
CEETEPS- 20, de 16 de julho de 2015, publicada em 18 de julho
de 2015, Fabiane Lima de Macedo, RG 531987942, a partir de
01/02/2023 e até 31/01/2024, para exercer a função de COOR-
DENADOR DE PROJETOS RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO
PEDAGÓGICA, junto a Escola Técnica Estadual Carlos de Cam-
pos, em SÃO PAULO.(Portaria 2546)
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 5-5-2023
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Tereza Ap Cardoso
Nunes de Oliveira, APOSTILA a Portaria de 06/11/2015, publi-
cada no DOE de 07/11/2015, para declarar que JAQUELINE
FERNANDA DE SOUZA MACIEL, RG 416783855, Professor de
Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir
de 01/06/2023 da Escola Técnica Estadual Tereza Ap Cardoso
Nunes de Oliveira, em São Paulo para a Escola Técnica Estadual
da Zona Leste, em São Paulo.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Professor Aprígio
Gonzaga, APOSTILA a Portaria de 20/09/2022, publicada no DOE
de 21/09/2022, para declarar que JONATHAN ALBERTO FELIX
BARBOSA, RG 385255470, Professor de Ensino Médio e Técnico,
FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/06/2023 da Escola
Técnica Estadual Professor Aprígio Gonzaga, em São Paulo para
a Escola Técnica Estadual Prof Adhemar Batista Heméritas, em
São Paulo.
O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CONSELHEIRO
ANTONIO PRADO EM CAMPINAS/SP, APOSTILA a Portaria de
Admissão de 27/02/2008, publicada no DOE de 08/08/2008, que
admitiu Glaucia Silveira Mussato, RG. 30.381.904-2 na função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, para declarar que a
servidora, em virtude de divórcio passou a assinar Glaucia Brasil
de Oliveira Silveira, a partir de 27/06/2022. (Processo SP Doc –
CPS 327948/2023
A DIRETORA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA
MARIA CRISTINA MEDEIROS, em RIBEIRÃO PIRES, APOSTILA a
Portaria, publicada no DOE de 15/02/2022, que admitiu EDILMA
BINDÁ HUNGRIA PINTO, RG. 37.200.353-9, na função de Profes-
sor de Ensino Médio e Técnico, para declarar que empregada,
em virtude de casamento, passou a assinar EDILMA BINDÁ
HUNGRIA MELO, a partir de 02/03/2023. (Processo nº CEETEPS-
-PRC-2022/27767)
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 5-5-2023
A Diretora da ETEC PROFESSORA MARINES TEODORO DE
FREITAS ALMEIDA, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do
artigo 6º, combinado com o inciso VII Artigo 3º da Delibera-
ção CEETEPS nº 04/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO
INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do
emprego público docente, do Professor Luciano Reame da Silva,
RG. 28.939.569-0, CPF. 289.353.898-38 com matricula 66375,
para participar do Congresso BETT BRASIL 2023 – Educação
Básica - CNPJ: 14.681.157-0001-34, que se realizará em São
Paulo, no período de 09/05/2023 a 12/05/2023, devendo apre-
sentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento
ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.
O Diretor da ETEC ARISTÓTELES FERREIRA, em SANTOS
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 02/2023. Gustavo Abrahão dos Santos,
RG. 28.080.410-6, como Professor de Ensino Superior, da
Faculdade de Tecnologia da Baixada Santista Rubens Lara, em
Santos e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade.
Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Gustavo Teixeira, em
São Pedro - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 002/2023. LETICIA PEDROSO RAMOS, RG.
422960342, como Técnica em Assuntos Educacionais, da IFESP,
da Ministério da Educação, em Capivari e Professor de Ensino
Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Bento Carlos Botelho
do Amaral, em Guariba - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 008/2023. FABIO ABREU GRIECO, RG.
44.560.573-X, como PEB II, da E.E. Josephina de Camargo, da
Secretaria de Educação de Jaboticabal, em Guariba e Professor
de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Cotia, em Cotia
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 011/2023. LEANDRO GONÇALVES DE MEI-
RELES, RG. 332335434, como Professor de Ensino Fundamental
e Médio, da E E Prof Carlos Dias de Sant`anna, da Secretaria de
Estado da Educação, em Cotia e Professor de Ensino Médio e
Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Embu, em Embu
das Artes - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2023. JAQUELINE BARBOZA SENA,
RG. 43.657.589-9, como Diretor de Serviço, da Escola Técnica
Estadual de Taboão da Serra, em Taboão da Serra e Professor
de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 5-5-2023
ADMITINDO
A partir de 6 de Maio de 2023, ADRIANA LEITE DE ALMEIDA
SOUZA, RG 27.630.545-0, CPF 268238448-09, para preencher a
função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado
na Faculdade de Tecnologia Deputado Ary Fossen, em Jundiaí-SP.
A partir de 6 de Maio de 2023, PETERSON BARROS DA
SILVA, RG 480807772, CPF 393755388-69, para preencher a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo deter-
minado na Escola Técnica Estadual Jaraguá, em São Paulo-SP.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Portaria Univesp - ADM - nº 014, de 05/05/2023
A Coordenadora da Equipe Técnica de Administração de
Recursos Humanos da Fundação Universidade Virtual do Estado
de São Paulo - Univesp, no uso das competências delegadas
relativas à contratação de pessoal e rescisão de contrato de
trabalho, conforme Portaria UNIVESP - PR nº 130, de 20-12-2019
e Portaria UNIVESP - PR nº 13, de 02/03/2020, decide:
Comunicar a exoneração, a pedido, dos empregados tem-
porários mencionados abaixo, a partir das datas informadas:
Edital PSS nº 01/2020
NOME CARGO RG DATA
NATALIA DE SOUZA PELINSON MEDIADOR PRESENCIAL 18348855 28/04/2023
Edital PSS nº 02/2022
NOME CARGO RG DATA
GABRIEL LIMA DE OLIVEIRA SUPERVISOR PEDAGÓGICO 45865786-4 25/04/2023
São Paulo, 05 de maio de 2023.
REGIANE DE CAMPOS BARROS DOPASO
Coordenadora de Equipe Técnica
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 5-5-2023
ALTERANDO
a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE
de 28/02/2023, para declarar que a partir de 01/04/2023 e até
31/01/2024, a jornada de trabalho de Guilherme Ciampone
Mancini, RG. 2267802479, matrícula 60173, Professor de Ensino
Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Polivalente
de Americana, em Americana, como Coordenador de Projetos na
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira, passa a ser de
32 horas semanais.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6963/2023)
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
APOSTILA DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 5-5-2023
O DIRETOR DA Faculdade de Tecnologia de São Sebastião,
APOSTILA a Portaria de 09/11/2017, publicada no DOE de
10/11/2017, para declarar que AGUINALDO EDUARDO DE
SOUZA, RG 221132831, Professor de Ensino Superior, FICA
TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/06/2023 da Faculdade de
Tecnologia de São Sebastião, em São Sebastião para a Faculdade
de Tecnologia Rubens Lara, em Santos.
DESPACHO DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 5-5-2023
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Prof Wilson Roberto
R. de Camargo, em Tatuí - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 007/2023. FABIANA LOBO MOTA, RG.
245480237, como Farmaceutico, da Prefeitura Municipal, da
Secretaria Municipal de Saúde, em Quadra e Farmaceutico, da
Prefeitura Municipal de Boituva, da Secretaria Municipal de
Saúde, em Boituva e Professor de Ensino Superior nesta Unidade.
Acumulação ilegal por não atender o inciso XVI do artigo 37 da
Constituição Federal/1988.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Deputado Ary Fossen,
em Jundiaí - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 006/2023. ADRIANA LEITE DE ALMEIDA
SOUZA, RG. 27.630.545-0, como Professor de Ensino Médio e
Técnico, da Escola Técnica Estadual Carlos de Campos, em São
Paulo e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação
legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Mogi das Cruzes,
em Mogi das Cruzes - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2023. CINTIA BATISTA PINTO DA
SILVA, RG. 324407853, como Professor de Ensino Médio e Téc-
nico, da Escola Técnica Estadual de Poá, em Poá e Professor de
Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Mogi das Cruzes,
em Mogi das Cruzes - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 002/2023. MARCOS ANTONIO MELO,
RG. 33901821-5, como Biólogo , da Depto de Conservação
da Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente , em
Guarulhos e Professor de Ensino Superior nesta Unidade.
Acumulação legal.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
Portaria do Coordenador Técnico da Cetec, de 5-5-2023
Alterando, a Portaria do Coordenador Técnico da CETEC
nº 2487 de 17/02/2023 publicada em 18/02/2023, na parte
que reconduziu , nos termos do artigo 5º da Deliberação
CEETEPS- 20, de 16 de julho de 2015, publicada em 18 de
julho de 2015, Erika Squisato Fernandes, RG 200858245, a
partir de 01/05/2023 e até 31/01/2024, exercer a função de
COORDENADOR DE PROJETOS RESPONSÁVEL PELA COOR-
DENAÇÃO PEDAGÓGICA, junto a Escola Técnica Estadual
Prefeito Alberto Feres, em ARARAS, com 31 Horas Atividade-
-Específicas, desempenhando as atribuições definidas no
artigo 1º da mencionada Deliberação, ficando-lhes atribuída
a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei
Complementar nº 1044, de 13 de maio de 2008, alterado pelo
artigo 1º da Lei Complementar n.º 1.240, de 22-04-2014, na
forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 7, de 05 de
fevereiro de 2009.(Portaria 2545)
Portaria do Coordenador Técnico da Cetec, de 5-5-2023
Alterando, a Portaria do Coordenador Técnico da CETEC
nº 2488 de 17/02/2023 publicada em 18/02/2023, na parte
TEPS-18, de 16 de julho de 2015, publicada em 18 de julho
de 2015, Marinei Batista de Medeiros, RG 21896884X, para
a partir de 01/04/2023 e até 31/01/2024, exercer a função de
COORDENADOR DE PROJETOS RESPONSÁVEL PELA ORIEN-
TAÇÃO E APOIO EDUCACIONAL, junto a Escola Técnica Esta-
dual Antônio Furlan, em BARUERI, com 40 Horas Atividade-
-Específicas, desempenhando as atribuições definidas no
artigo 1º da mencionada Deliberação, ficando-lhes atribuída
a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Com-
plementar nº 1044, de 13 de maio de 2008, alterado pelo
artigo 1º da Lei Complementar n.º 1.240, de 22-04-2014, na
forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 7, de 05 de
fevereiro de 2009.(Portaria 2544)
de 27/05/2020, ao funcionario Benedito Pinto de Oliveira
RG.9.399.143 Auxiliar de Serviços Gerais Lotado na UA.38.585,
01 quinquenio de Adicional por tempo de serviço,totalizando
07 quinquenios a contar de 14/04/2023, ao João Batista dos
Santos RG.25.632.175-9 Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na
UA 38.564, 01 Adicional por tempo de serviço, totalizando 05
(cinco) quinquenios a contar de 03/04/2023
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Divisão Regional de Taubaté - DR.6
Apostila do Diretor Regional de 05/05/2023
Concedendo nos termos do artigo 129 da Constitui-
ção do Estado de São Paulo, o Adicional por tempo de
serviço,descontado o periodo de 28/05/2020 a 31/12/2021,con-
forme o Inciso IX do artigo 8, da Lei Complementar 173
Procuradoria Geral do Estado
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
Resolução de 05-05-23.
Indicação para Substituição Eventual - Anexo II
Indicando, nos termos dos arts. 78 e 79 do D. 42.850-63, os servidores abaixo relacionados, para substituírem nos casos de
impedimentos legais e temporários, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando abaixo, nos termos da legislação
vigente.
RG NOME RG NOME RG NOME
ARTESP - D. 51.460/07
Chefe de Consultoria
Pró - labore 27.146.026-X
Anna Luisa Barros Campos
Paiva Costa 12.730.982 Decio Grisi Filho 24.644.980-5 Francisco Acioli Garcia
CONSULTORIA JURÍDICA
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função de
Comando
Titular / Designado Substituto 1 Substituto 2
Resoluções de 05-05-23
EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I,
§ 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180-78, Alessandro Rodri-
gues Junqueira, RG. 28.376.108-8, do cargo em comissão de
Procurador do Estado Assessor, Ref. 6, para o qual foi nomeado
no D.O. de 10-01-19.
ATRIBUINDO, com fundamento no artigo nº 135, inciso III,
da Lei nº 10.261-68 e na conformidade do Decreto nº 53.966-
09, a Danielle Eugenne Migoto Ferrari Fratini, RG. 33.998.222-6,
Procurador do Estado Nível IV, exercendo em comissão o cargo
de Procurador do Estado Assessor, Referência 6, do SQC-I-QPGE,
a gratificação mensal, a título de representação, calculada
mediante a aplicação do coeficiente 8,32 (oito inteiros e trinta
e dois centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor
– UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-
08, devendo a despesa correr à conta de verbas próprias do
orçamento-programa vigente, a partir de 03-05-23.
CONCEDENDO,a Jair Santos, RG. 30.490.030-8, nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261-68, combinado com o
parágrafo 1º do artigo 9º do Decreto nº 53.966-09, a gratificação
mensal, a título de representação, correspondente a 3,54 (três
inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculados sobre o
valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1.080-08, pela substituição, na qua-
lidade de 1º substituto do Diretor I, do Serviço de Administração
da Procuradoria Regional de Santos, Andrea Silva Vieira, RG.
20.822.822-6, durante seu impedimento por férias, pelo período
de 14 a 28-04-23.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos, de 05-05-2023
Declarando que o servidor Lucas Augusto Barletta, RG nº
29.953.430-3, Engenheiro IV, em virtude de decisão prolatada
nos autos da ação promovida contra a Fazenda do Estado,
que tramitou pela 2ª Vara da Fazenda Pública – Foro de
Campinas – Comarca de Campinas - Processo nº 1006871-
46.2021.8.26.0114 (cumprimento de sentença n.º 0006973-
17.2023.8.26.0114), faz jus ao recálculo dos adicionais por
tempo de serviço (quinquênios), para que passe a integrar em
sua base de cálculo 50% do Prêmio Incentivo à Produtividade e
Qualidade – PIPQ, respeitada a prescrição quinquenal.
CENTRO DE ESTUDOS
Despacho da Diretora do Serviço de Administração, de
04.05.2023.
AUTORIZO à servidora LOAMI GONÇALVES AGUIAR MAR-
TINS, RG. 45.962.728-4, Oficial Administrativo, Ref. 01-Grau C,
do SQC-III-QPGE, por força do que dispõe o artigo 213, da Lei
10.261/68, com redação alterada pelo artigo 1º da LC. 1048/08,
o GOZO de 15 (quinze) dias referente ao período aquisitivo de
08/12/2012 a 06/12/2017, para inicio dentro de 30 dias, a contar
da publicação (5ª parcela).
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
Despacho da Procuradora do Estado, respondendo pelo
expediente de 04/05/2023
AUTORIZANDO, ao servidor WALTER DE SOUZA,
RG.18.165.069-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1/A, por força
do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261/68, com redação dada
pelo artigo 1º da L.C. 1048/08, o gozo de 30 dias de licença-prê-
mio, relativos ao período aquisitivo de 10/09/2003 a 20/09/2008,
para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS
Despacho da Diretora I, de 05/05/2023.
Concedendo, a Adriana Brience da Silva Correa, RG
32.347.175 - 4, Procuradora do Estado Nível II, Ref. “2”, ora
designada respondendo pelo expediente da Procuradoria Regio-
nal de Santos, por força que dispõe o artigo 209 da Lei 10.261-
68, 90 dias de licença prêmio, relativo ao período aquisitivo de
08/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/04/2023.
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 5-5-2023.
Autorizando, Kazuo Luiz Fernando Furuta, R.G. 13.552.128-
2, Oficial Administrativo, o gozo de 15 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 20-6-12 a 18-6-17, nos termos
do artigo 213, da Lei 10.261-68, com redação dada pelo Artigo
1º da LC nº 1.048-08, para início dentro de 30 dias a contar da
publicação.
Turismo e Viagens
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 05-5-2023
Concedendo, nos termos do art. 135, inc. III da Lei 10.261/68
e a vista do disposto no art. 6º do Dec. 53.966/09, a KAUE
GOMES DE LIMA, RG. 32.202.105-4, Assessor Técnico II, Ref. 07,
EV-C, SQC-I-QSTV, a Gratificação Mensal, a título de Represen-
tação, calculada mediante a aplicação do coeficiente 6,45 sobre
o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08 e alt. pelo
art. 6º da LC 1317/18, a partir de 04-5-23.
Parcerias em
Investimentos
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA ARTESP Nº 26, DE 05 DE MAIO DE 2023.
Concessão de quinquênio.
O DIRETOR GERAL da Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo -
ARTESP, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo
16 do Decreto Estadual nº 46.708/2002 e o artigo 19, incisos VII
e XIV do Regimento Interno da ARTESP,
CONCEDE:
Ao Sr. BRUNO PERANDIN DE MELO, portador da cédula de
identidade RG nº 26.616.100-5, o ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO referente a 10 (dez) anos de efetivo exercício, a que
inciso I da Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015,
totalizando 2 (dois) quinquênios, a partir de 25 de abril de 2023,
considerando a contagem de tempo trabalhado no Instituto de
Assistência Médica ao Servidor Público Estadual e na ARTESP
e excluindo o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e Parecer NDP nº
278/2021, conforme certidão de contagem de tempo de serviço
ARTESP nº 04/2023.
Milton Roberto Persoli
Diretor Geral
(Processo ARTESP-PRC-2022/00062 - ARTESP-
-POR-2023/00026)
PORTARIA ARTESP Nº 27, DE 05 DE MAIO DE 2023.
DISPENSA de Empregado Ocupante de Emprego Público
em Confiança.
O DIRETOR GERAL da Agência Reguladora de Serviços Públi-
cos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no
uso de suas atribuições legais, notadamente com fundamento no
artigo 10, da Lei Complementar Estadual nº 914, de 14 de janeiro
de 2002, no artigo 16, do Decreto Estadual nº 46.708, de 22 de
abril de 2002, e no artigo 19, incisos VII e XIV, do Regimento Inter-
no da ARTESP, vem DISPENSAR, sem cumprimento do aviso prévio,
na data de 28/04/2023, a Sra. CIBELE ANDRADE ALVES, portadora
da cédula de identidade RG nº 14.043.965-1, do emprego público
em confiança (SQEP-C), de SUPERINTENDETE DE ÁREA, do quadro
de pessoal da ARTESP, conforme artigo 5º, inciso II, alínea “e” da
Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015, corroboran-
do com o que preconiza o artigo 477 e parágrafos da CLT, e em
conformidade ao artigo 1º, inciso I, do Decreto Lei Federal nº 779,
de 21 de agosto de 1969.
Milton Roberto Persoli
Diretor Geral
(Processo ARTESP-PRC-2023/02181 - ARTESP-
-POR-2023/00027)
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comunicado – Agência Reguladora de Serviços Públicos do
Estado de São Paulo
Tendo em vista a saída de Mirian Di Paula, RG 16355401,
do Emprego Público de Superintendente de Área/Diretoria de
Relações Institucionais, em 02/05/2023, bem como a tabela de
substituição aprovada na 689ª Reunião de Diretoria, e publicada
no DOE de 08/03/2023, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decre-
to nº 42.850/63, o empregado público Alexandre Petrucciello
Salgado da Silveira, RG 212412127 (substituto 1), foi designado
para ocupar, em caráter temporário, a partir de 03/05/2023,
o Emprego Público em Confiança do Subquadro de Empregos
Públicos em Confiança (SQEP-C) de Superintendente de Área/
Diretoria de Relações Institucionais.
Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 02-05-2023.
Indicando nos termos do artigo 82, da Lei Complementar 180/78, o servidor abaixo relacionado para substituir, por impedimento
legal e temporário do Titular, a partir de 02-03-2023.
UNIDADE
CARGO/FUNÇÃO
TITULAR/DESIGNADO
SUBSTITUTO 1
RG
NOME
RG
NOME
COMISSÃO
PERMANENTE DE
REGIME DE TEMPO
INTEGRAL - CPRTI
DIRETOR
TÉCNICO II
27.029.082-5
LEONARDO PIRES DE
CAMARGO
23.299.413-4
LUIZ FREIRE NETO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 6 de maio de 2023 às 05:02:32
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