ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 05 Junho 2023 |
62 – São Paulo, 133 (6) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II segunda-feira, 5 de junho de 2023
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Despacho
Atendendo ao artigo 1º, da L.C. nº 1.048/08, que alterou os
artigos 212 a 214, da Lei nº 10.261/68, que o servidor abaixo men-
cionado, lotado na SEDE, faz jus a período aquisitivo para fins de
Licença-Prêmio, respeitando a L.C. nº 173, de 27.05.2020, publicada
no D.O.E. de 28.05.2020, em seu inciso IX, do artigo 8º, como segue:-
EDEJAIMIL DE OLIVEIRA, RG- 17.217.860-5
25.10.2016 a 27.05.2020 e de 01.01.2022 a 29.05.2023
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ - DR.6
Divisão de Administração de Pessoal de 02/06/2023
Apostila da Diretora do Serviço de Administração - SA.6
Concedendo ao servidor Celetista matricula 503.335,Julio Cesar
Russi RG.09.890.626-4 no exercicio do cargo de Oficial Operacio-
nal,07 (sete) dias de Licença para tratamento da Saude, no periodo
de 30/04/2023 a 06/05/2023,conforme Atestado Médico CID :C22.
Despacho da Diretora 02.06.23
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Deferindo, ao (a) servidor(a), DANILO FERREIRA CALLEGA-
RINI, RG- 33.024.224-6, ASSESSOR TÉCNICO II, 30(trinta) dias de
licença-prêmio, convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº
1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela
L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010,
letra “h” do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 17.05.16 a
27.05.20 e de 01.01.22 a 19.12.22, conforme se verifica pela
certidão de tempo de serviço nº 029/2022.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Despacho da Diretora
Deferindo, ao (a) servidor(a), ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEI-
RA, RG- 9.621.839-3, Oficial Operacional, 30(trinta) dias de
licença-prêmio, convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº
1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela
L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010,
letra “h” do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 14.01.13 a
12.01.18, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço
nº 002/2018.
- CHRISTIAN HENRIQUE MALOUF, Matrícula JUCESP 96,
Ref. 002, do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 1 (um)
dia para tratamento de saúde, na data de 24/05/2023, conforme
atestado médico apresentado;
- LEILA MIRANDA DE AMORAS, Matrícula JUCESP 385, Ref.
1, do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 8 (dois) dias para
tratamento de saúde, no período de 31/05/2023 a 07/06/2023,
conforme atestado médico apresentado;
- RODRIGO MIRANDA GOMES, Matrícula JUCESP 332, Ref.
2, do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 2 (dois) dias para
tratamento de saúde, no período de 30/05/2023 a 31/05/2023,
conforme atestado médico apresentado.
Esportes
GABINETE DA SECRETÁRIA
Portaria do Chefe de Gabinete, de 1-6-23.
Designando, o Sr. SERGIO CAPITO, RG. 15.581.651-2, Ana-
lista Sociocultural, da IREL de Guarulhos para prestar serviços
junto a IREL de Santo André, ambas da Drel da Grande São
Paulo, da Coordenadoria de Esporte e Lazer.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Apostilas da Diretora, de 2-6-23
Declarando que, em cumprimento à decisão judicial tran-
sitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer”
contida na sentença Processo PJ Nº 009980-11.2020.8.26.0053
– 10ª VFP – Procedimento Comum, em nome de NEIDEVAL VERI
E OUTROS, os interessados abaixo identificados, fazem jus ao
recálculo do adicional intitulado “Sexta-Parte”, devendo ele
incidir sobre todas as parcelas componentes dos vencimentos
integrais, incluindo o art. 133 da CE, excluindo-se as verbas
eventuais, mas incluindo-se as vantagens pecuniárias concedi-
das a título definitivo, observada a prescrição quinquenal (Esta
apostila retifica e prevalece sobre a publicada em 14-5-2020).
JOSE LUIZ BONAGURA, RG 7.607.216-2, Analista Sociocul-
tural, do SQC-III-I.
LUIS CARLOS DE MATTOS, RG 17.552.409, Analista Socio-
cultural, do SQC-III-I.
NEWTON SANTANA, RG 5.215.119-0, Analista Sociocultural,
do SQC-III-I.
SANDRA APARECIDA JANONI, RG 9.090.481-3, Analista
Sociocultural, do SQC-III-I.
Apostila da Diretora, de 2-6-23
Declarando que, em virtude de 2ª Via, o nº do RG de JORGE
LUIZ LOPES, passa a ser: 7.711.348-2.
Meio Ambiente,
Infraestrutura e
Logística
GABINETE DA SECRETÁRIA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIAS do CHEFE de GABINETE, DE 02-06-2023
AUTORIZANDO no uso de suas atribuições previstas no
artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos
termos do artigo 68 da Lei Nº 10.261, de 28-10-1968, observado
o Decreto Nº 52.322, de 18-11-1969, o afastamento de:
JONATAS SOUZA DA TRINDADE, RG: 1.662.563, Subsecretá-
rio de Meio Ambiente, classificado no Gabinete desta Secretaria,
para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
de seu cargo, porém com direito a diárias e passagens aéreas,
dentro da disponibilidade orçamentária em vigor e observadas
as formalidades e regramentos legais pertinentes, participar do
8º COSUD – Consórcio de Integração Sul e Sudeste, em Belo
Horizonte/MG, no período de 02/06/2023 a 03/06/2023. (Proces-
so 020.00001072/2023-02)
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portarias do Diretor Técnico de 02-06-2023:
Designando, com fundamento no artigo 31, Inciso III, alínea
“a”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25/03/2008,
e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da Lei Comple-
mentar n.º 180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar
nº 1080, de 17 de dezembro de 2008 e artigo 2º, Inciso II, do
Anexo XIII, do Grupo IX, do Decreto nº 53.966 de 22/01/2009
e concede a “Gratificação de Representação” o coeficiente de
6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos) da UBV à
servidora SULEIMA ROSSI DE ALMEIDA, RG. nº 23.488.207-4,
Prontº 10.336, Diretor Técnico I, do QDAEE/SQF-I, da EVC., para
substituir ISIS DIAS COSTA, Prontº 7324, Diretor Técnico III, do
QDAEE/SQF-I, da EVC., respondendo pela Ouvidoria - OUV, da
Superintendência - SUP, durante seu impedimento por motivo
férias, no período de 05-06-2023 a 04-07-2023.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
e Leis Complementares n.ºs 1048, de 10-06-2008, e 1080, de
17-12-2008, o servidor JOAO JOSÉ PINTO DA FONSECA, RG.
nº 6.868.109-4, Prontº 3612, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do
QDAEE-SQF-II, da EVNI, a entrar em gozo de 30 dias de licença-
-prêmio a contar de 05-06-2023, referente ao quinquênio de
04-05-2006 a 02-05-2011, concedido pela Portaria DAEE de
09-06-2011, ficando com o saldo de 30 dias para gozo oportuno.
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE, DE 03-02-2023:
Deferindo, com fundamento no artigo 27 e com a com-
petência prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24,
publicado em 25-03-2008; nos termos dos artigos 54 a 56, da
Lei Complementar nº 1080, de 17-12-2008, que o funcionário
abaixo relacionado, faz jus à conversão de 30 dias de licença
prêmio em pecúnia:
MANOEL ANTONIO DA SILVA, RG.n.º 6.284.777-6, Prontº
6571, Chefe II, do QDAEE/SQF-I, da EVC, Certidão nº 15/2018,
de 03-07-2018, período aquisitivo de 06-06-2013 a 04-06-2018.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA, 31.05.23
A DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO DEPARTA-
MENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado
que tramitou na 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, através do
PROCESSO Nº. 1001028-79.2022.8.26.0142, encabeçado por
ALIPIO FORESTO, expede a presente Apostila para declarar, que
a Autarquia foi condenada a “RECONHECER O DIREITO DO
AUTOR À APOSENTADORIA ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO
57 DA LEI 8213/91”, ao seguinte autor: ALIPIO FORESTO, R.G.
11.520.046-0, a contar de 16/05/2023.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE 02/06/2023.
-Nomeando nos termos do artigo 20,inciso I da LC 180/78,e
de conformidade com a LC nº 1.124/2010,MAYARA FRAN-
ÇA FERNANDES,RG.39.703.723-5,CPF.412.664.138-63,PIS/
PASEP.153.95854.38-3,para exercer em Comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II,Referência
07,da EVC,da LC nº 1080/2008,alterada pela LC nº 1306/2017
do SQC-I do QHC,junto ao Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Botucatu,Processo-HCFMB-PRT-2023/00020,em cargo
vago decorrente da exoneração de ALESSANDRA RODRIGUES
BICUDO,RG. 21.602.219-8,(DOE de 11/05/2023).(Port.080/2023).
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
Retificação DOE 23/05/2023.
Na Portaria do Superintendente de 22/05/2023,que nomeou
a funcionária KALIANE DE LIMA ALVES, leia-se corretamente “
em cargo vago em virtude da exoneração de JULIANA CABRAL,
RG.45.322.773-9(DOE 05/12/2018)... e não como constou’’
Despacho do Superintendente de 01-06-2023.
No Processo HCFMB 00430/2017, sobre indenização: Á vista
dos elementos de instituição constantes dos autos, destacando-
-se as orientações da Unidade Central de Recursos Humanos, da
Secretaria de Planejamento e Gestão com base no artigo 2º do
Decreto 53.349 de 25-08-2008, que atribui ao Superintendente à
competência de decidir, DEFIRO o pedido formulado por Daniela
Dias Hayashida Tomazela, RG: 28.625.451-7, exonerado “ex-
-officio”, CONSIDERANDO AUTORIZADO o pagamento, a titulo
de indenização, de 135(cento e trinta e cinco) dias de Licença
Premio e 15 (quinze) dias de férias não usufruídas, quando na
ativa, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
Portaria do Diretor Técnico da Gerencia de Recursos Huma-
nos de 02-06-2023.
Autorizando, com fundamento no artigo 56, parágrafo 1º, item
2 da LC.1080/08, a conversão de 30 dias de licença prêmio em pecú-
nia referente ao período aquisitivo de 06/06/2015 a 03/06/2020 à:
- Thaís Dávila Zucari Bovolenta RG. 29.532.604-9 Supervisor
de Equipe Técnica de Saúde I, junto ao Hospital das Clinicas da
Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, restando-lhe 15
dias para gozo oportuno mediante requerimento, no todo em
partes, não inferiores a 15 dias.
DESIGNANDO nos termos dos artigos 450 e 499 da CLT:
- ANA LÚCIA GREGÓRIO, RG: 30.858.235-4 ENFERMEIRO
referencia 1-A da EVNU-ESTRUTURA-II da LC 1.157/2011, regi-
me CLT, para, no período de 02/05/2023 a 16/05/2023 em jorna-
da básica de trabalho, exercer em substituição o cargo de Diretor
Técnico de Saúde I, junto ao Núcleo de Unidade de Internação,
da Gerência de Enfermagem, do Departamento de Assistência
à Saúde do referido Hospital, durante o impedimento legal
por Férias de DÉBORA CRISTINA PAULELA, RG: 23.962.937-1,
ficando – lhe concedida a diferença do valor de salário da função
atividade de que é titular e o cargo de Diretor Técnico de Saúde
I, referencia 06 da EVC da LC 1.157/2011 e ainda a Gratificação
Mensal a título de Representação, nos termos do artigo 135,
inciso III da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º do Decre-
to 53.966/09, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos) calculada sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar
1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
- PRISCILA GIOVANA ZECHEL, RG: 40.481.067-6 ENFERMEIRO
referencia 1-B da EVNU-ESTRUTURA-II da LC 1.157/2011, regime
CLT, para no período de 02/05/2023 a 16/05/2023 em jornada bási-
ca de trabalho, exercer em substituição o cargo de Diretor Técnico
de Saúde I, do Núcleo de Procedimentos Diagnósticos e Terapêuti-
cos, da Gerência de Enfermagem, do Departamento de Assistência à
Saúde do referido Hospital, durante o impedimento legal por Férias
de NILZA MARTINS RAVAZOLI BRITO, RG: 32.833.901-5, ficando –
lhe concedida a diferença do valor de salário da função atividade de
que é titular e o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, referencia 06
da EVC da LC 1.157/2011 e ainda a Gratificação Mensal a título de
Representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261/68
e de acordo com o artigo 2º do Decreto 53.966/09, correspondente
a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo
artigo 33, da Lei Complementar 1.080/2008, onerando a despesa a
verba própria do orçamento.
- REINALDO APARECIDO DE SOUZA, RG: 25.699.616 – 7 AGEN-
TE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (FARMACÊUTICO) referência
1-B da EVNU-ESTRUTURA-II da LC 1.157/2011, regime CLT, para, no
período de 17/05/2023 a 31/05/2023 em jornada básica de trabalho,
exercer em substituição o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, junto
ao Núcleo de Unidade de Internação, da Gerência de Enfermagem,
do Departamento de Assistência à Saúde do referido Hospital,
durante o impedimento legal por Férias de DEBORA CRISTINA
PAULELA, RG: 23.962.937-1, ficando – lhe concedida à diferença
do valor de salário da função atividade de que é titular e o cargo de
Diretor Técnico de Saúde I, referencia 06 da EVC da LC 1.157/2011
e ainda a Gratificação Mensal a título de Representação, nos termos
do artigo 135, inciso III da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo
2º do Decreto 53.966/09, correspondente a 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos) calculada sobre o valor da Unidade
Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar
1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento
Políticas para a Mulher
GABINETE DA SECRETÁRIA
Despacho da Diretora, de 1º-6-2023
AFASTANDO, à vista do Atestado Médico apresentado e nos
termos do art. 181, I da Lei 10.261/68:
ANA CLÁUDIA PERES LUCAS LOPES, RG. 67.907.828-9,
Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15, da EV-Comissão, do
SQC-I-QSPM, por 7 (sete) dias, a contar de 26/05/2023, nos
termos do art. 181, I da Lei 10.261/68.
Desenvolvimento
Econômico
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS,
DE 02 DE JUNHO DE 2023.
Concedendo, aos empregados abaixo relacionados, com
base no inciso III, item 1, do Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 3, de 12, publicado no D.O. de 13-11-2015, e nos termos
do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei Federal 8.213, de 24.07.91,
com nova redação dada pela Lei Federal 9.876, de 26-11-1999:
Procuradoria Geral do Estado
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
Resolução de 02-06-23.
Indicação para Substituição Eventual - Anexo II
Indicando, nos termos dos arts. 78 e 79 do D. 42.850-63, os servidores abaixo relacionados, para substituírem nos casos de
impedimentos legais e temporários, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando abaixo, nos termos da legislação
vigente.
RG NOME RG NOME RG NOME
Gabinete - D.8.140/76 -
A partir de 18-05-23
Procurador do Estado
Chefe (Comissão) 11.974.934-8
Cargo vago em decorrência da
exoneração de Anna Candida
Alves Pinto Serrano
20.585.177-7 Lucas Pessoa Moreira 32.143.118 Fabio André Uema Oliveira
Serviço de Administraçção -
D.8.140/76 - A
partir de 21-03-23
Serviço de
Administração
( Pró-Labore)
21.254.784-7 Alvenir Calcanho de Oliveira 27.377.126-7 Marcus Vinicius Pereira de
Melo
Seção de Finanças -
D.8.140/76 - A
partir de 20-03-23
Chefe I (Comissão) 22.191.102-9
Cargo vago em decorrência da
exoneração de Cleonice
Aparecida Contratesi
45.962.728-4 Loami Gonçalves Aguiar
Martins 18.765.758 Marcelo Scaldelai Ferreira,
CENTRO DE ESTUDOS
Substituto 2
Unidade
(conforme Estrutura Organizacional)
Cargo / Função de
Comando
Titular / Designado Substituto 1
PROCURADORIA JUDICIAL
GABINETE DA PROCURADORIA JUDICIAL
Portaria da Procuradora do Estado Chefe, de 02-06-23.
Tornando sem efeitos a publicação de 20-05-23 na parte
em que credenciou como estagiário da Procuradoria Judicial
o estudante de Direito: GABRIEL SIQUEIRA MACHADO, RG.
52.074.746-X.
Cancelando, a partir de 22-05-2023, a credencial da estagi-
ária ELIANA DA SILVA DIAS, RG. 12.628.764-35, da Procuradoria
Judicial, outorgada aos estudantes de Direito, com fundamento
no artigo 12, inciso V, do Decreto 56.013, de 15-07-2010.
PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO EM BRASÍLIA
PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM BRASÍLIA
Despacho do Procurador do Estado Respondendo pelo
Expediente da PESPB, de 2-6-2023
CONCEDENDO, a funcionária PRECIOSA FERREIRA DE
SOUSA, RG 8.020.445, Oficial Administrativo, Ref. 003-E, do SQF-
-II-QPGE, em virtude de decisão judicial, proferida nos autos do
Mandado de Segurança nº 730/99 – Juízo de Direito da 13ª Vara
da Fazenda Pública/SP, transitada em julgado em 14.03.2003,
com apostila declaratória publicada no DOE de 24.07.03, e por
força do que dispõe o artigo 209 da Lei 10.261/68, com redação
dada pela LC 1048/08, 90 dias de Licença-prêmio, relativos ao
período aquisitivo de 28-10-2016 a 27-5-2020 e de 1-1-2022 a
1-6-2023, para gozo oportuno (6º bloco).
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
Despacho da Procuradora do Estado, respondendo pelo
expediente de 02/06/2023
AUTORIZANDO, à servidora ELZA APARECIDA DOS SANTOS,
RG. 17.385.856-9, Auxiliar de Saúde, Ref. 1/F, por força do que
dispõe o art. 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pelo
artigo 1º da L.C. 1048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio,
relativos ao período aquisitivo de 03/10/2003 a 30/09/2008,
para início a partir da data da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS
Despachos da Procuradora do Estado respondendo pelo
expediente de 02/06/2023.
AUTORIZANDO a conversão em pecúnia da parcela de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 54, 55 e
§ 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1.080/2008, combinada
com o artigo 2º da Lei Complementar nº 1.113/2010, aos inte-
ressados abaixo:
Dr. José Marcos Mendes Filho, RG 28.744.343 - 7, Procura-
dor do Estado, Nível IV, Ref. 4, referente ao período aquisitivo
de 13/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/06/2022,
restando o saldo de 60 dias para gozo oportuno em exercício
posterior à conversão.
Dr. Paulo Roberto Fernandes de Andrade, RG. 6.775.549 - 6,
Procurador do Estado, Nível V, Ref. 5, referente ao período aqui-
sitivo 18/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/12/2022,
restando o saldo de 60 dias para gozo oportuno em exercício
posterior à conversão.
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO CARLOS
Despacho da Procuradora do Estado Chefe de, 30/05/2023.
Em cumprimento à decisão concessiva de tutela provi-
sória de urgência proferida no processo judicial n.º 1004777-
94.2023.8.26.0037, em trâmite perante a Vara da Fazenda
Pública de Araraquara, movida pelo servidor Vitor Ruiz da
Cunha, RG nº 12.971.080-5, em face da Fazenda Pública do
Estado de São Paulo, para proibir a requerida de efetuar qual-
quer desconto nos proventos do autor até que a questão seja
julgada definitivamente.
Despacho do Procurador do Estado Assistente de,
02/06/2023.
Concedendo à Dra. REGINA MARTA CEREDA LIMA LOU-
ZADA, R.G. 15.978.522-4, Procuradora do Estado, Nível V, do
SQC-III-QPGE, por força do artigo 209 da Lei 10.261/68, com
redação alterada pela L.C. 1.048/08, 90 (noventa) dias de
licença-prêmio, referente aos períodos aquisitivos de 29/10/2016
a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/06/2023. (Processo PGE nº
1000089-183706/2006)
SECCIONAL DE ARARAQUARA
Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 31/05/2022.
Autorizando o Dr. Paulo Henrique Moura Leite – RG nº
19.402.666-8, Procurador do Estado, Nível V, do SQC-III-QPGE, o
gozo de 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisiti-
vo de 23/03/1991 a 21/03/1996, com fundamento no artigo 213
da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pelo artigo 1º da LC
nº 1.048/08, para início dentro de 30 dias, a contar da data da
publicação. (Processo PGE nº 18810-373310/2004).
Parcerias em
Investimentos
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO SPI-GS 0424301 de 31-05-2023
Autorizando o afastamento de Diego Allan Vieira Domin-
gues - RG.27.476.792-2, Chefe de Gabinete da Pasta, a fim de
representar esta Secretaria de Parcerias em Investimentos no
8º Encontro do Consórcio de Integração dos Estados do Sul
e Sudeste - COSUD, no Grupo de Infraestrutura, Logística e
Transporte, que ocorrerá em Belo Horizonte - MG, de 02 a 03
de junho de 2023.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 1-6-2023
CONCEDENDO, nos termos do art.198 da Lei 10.261/68, c/a
nova redação dada p/ LC 1.054/08, à vista de Certidão de Nasci-
mento – Matr.nº 115790.01.55.2023.1.00131.260.0073461-21,
exp. p/ Registro Civil de Pessoas Naturais – Franco da Rocha
- SP, 120 dias de LICENÇA GESTANTE à VERONICA DE OLIVEIRA
TEODOZIO, RG. 40.157.233-X, ASSESSOR DE GABINETE I, do
SQC-I-QSPI-GS, a p/de 26-05-2023. (Proc.SPI/945092/2022)
Ciência, Tecnologia e
Inovação
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
Despachos do Diretor de 29/05/23
Tornando sem efeito a publicação de 24-05-2023, que
concede afastamento com prejuízo de vencimento a Felipe Tho-
mazella Ferri, RG 44.229.060-3 no período de 01.06.2023 (Prot.
FAMERP – (001-00732/2023).
Despachos do Diretor de 02-06-2023
Rescindindo contrato de trabalho entre a FAMERP e:
MARIA DE LOURDES SPERLI GERALDES SANTOS, RG.
7.694.859, Prof. Adjunto IV-D, por morte, a contar de 30/05/2023.
ALLAN NATANAEL DE SANTI, RG. 35.163.191-4, Assistente
Técnico – nível A, por iniciativa do empregador, a contar de
01/06/2023.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 2-6-2023
CESSANDO
a partir de 01/06/2023, a Portaria CEETEPS - URH/GDS
nº 6911, publicada no DOE de 03/05/2023, na parte em que
designou Karla Maria Santos de Andrade Costa, RG. 175956169,
Matrícula 46426, como Coordenador de Projetos na Unidade de
Recursos Humanos.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6985/2023)
DESIGNANDO
a partir de 01/06/2023 e até 31/01/2024, Renata Oliveira
Campos Bergamo, RG. 351999838, matrícula 57155, Professor
de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual
de Mairinque, em Mairinque, como Coordenador de Projetos
na Assessoria de Desenvolvimento e Planejamento, com carga
horária de 30 horas semanais, fazendo jus a gratificação de
função prevista no artigo 30 da Lei Complementar n.º 1.044,
de 13/05/2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar n.º
1.240, de 22/04/2014.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6986/2023)
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 17-5-2023
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Carapicuíba, em
Carapicuiba - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 5 de junho de 2023 às 05:06:32
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