ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 24 Maio 2023 |
quarta-feira, 24 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (100) – 63
ELIETE ANGELA ROMAN DUARTE, RG. 25.126.923-1, para
participar Expo Lambari - Feira Forlac-2023, que se realizará
em Lambari - MG no período de 24/05/2023 e 25/05/2023,
devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em
atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.
O Diretor da ETEC PROFESSOR IDIO ZUCCHI, em Bebedouro
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 07/2023. Bianca Henrique Gabriel, RG.
53.364.338-7, como Professor de Ensino Fundamental e Médio,
da EE Dr. Elísio de Castro, em Taquaral, da Secretaria de Estado
da Educação e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Uni-
dade. Acumulação legal.
O Diretor da ETEC ADOLPHO BEREZIN, em MONGAGUÁ
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 07/2023 Luiz Fernando de Oliveira Silva,
RG. 49.608.128-7, como Professor, na E.E. Milton Martins
Poitena, em Itanhaém, da Secretaria de Educação, Cultura e
Esportes da Prefeitura da Estância Balneária de Itanhaém e
Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade, considera
acumulação legal.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
23-5-2023
O Diretor da Etec Doutor Emilio Hernandez Aguilar, COMU-
NICA que Tânia Aparecida Rodrigues da Cruz, R.G 13.375.002-4,
CPF 093.855.348-82, matrícula 15111, Auxiliar de Apoio, autár-
quico, entrará em gozo de 90 dias de licença-prêmio referente
ao período de 08-02-2016 a 27-05-2020, complementado
pelo período de 1-1-2022 a 11-9-2022, que lhe foi concedida
conforme Portaria publicada no DOE de 06-05-2023. (Processo
CEETEPS-PRC-2022/02232)
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 23-5-2023
ADMITINDO
MANOEL VICENTE DA SILVA NETO, RG 49.098.872-6, CPF
429.122.258-09, para preencher o emprego público em con-
fiança de Assessor Administrativo, enquadrado na referência 1,
do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C),
de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei Com-
plementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a Lei
Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008,
destinado à Administração Central do Centro Estadual de Educa-
ção Tecnológica Paula Souza, ficando atribuída a Gratificação de
Representação nos termos da legislação vigente, na vaga decor-
rente da dispensa de Ryan Santos da Paz, RG 57.570.080-4.
THAMIRIS MIRELLY DA SILVA, RG 47.275.970-X, CPF
391.589.148-70, para preencher o emprego público em con-
fiança de Assessor Administrativo, enquadrado na referência
1, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-
-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei
Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou
a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de
14-05-2008, destinado à Administração Central do Centro Esta-
dual de Educação Tecnológica Paula Souza, ficando atribuída a
Gratificação de Representação nos termos da legislação vigente,
na vaga decorrente da dispensa de Talita Trejo Silva Fernandes,
RG 48.078.915-0.
CAMILA DAIANE BALIERO FERREIRA, RG 39.402.319-5,
CPF 362.600.928-90, para preencher o emprego público em
confiança de Assessor Técnico Administrativo I, enquadrado na
referência 7, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança
(SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º
da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que
alterou a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE
de 14-05-2008, destinado à Administração Central do Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, ficando atribu-
ída a Gratificação de Representação nos termos da legislação
vigente, na vaga decorrente da dispensa de Onemar Moura
da Silva, RG 27.394.819-2, ficando dispensada do emprego de
Assessor Administrativo, a partir do exercício no novo emprego
em confiança.
DIEGO TADEU JUSTO DE OLIVEIRA, RG 40.663.575-8,
CPF 347.324.368-03, para preencher o emprego público em
confiança de Assessor Técnico Administrativo I, enquadrado na
referência 7, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança
(SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º
da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que
alterou a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE
de 14-05-2008, destinado à Administração Central do Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, ficando atribu-
ída a Gratificação de Representação nos termos da legislação
vigente, na vaga decorrente da dispensa de Andre da Silva
Rando, RG 43.336.635-7, ficando dispensado do emprego de
Assessor Administrativo, a partir do exercício no novo emprego
em confiança.
FABIO DE FELIPE SILVA, RG 43.327.103-6, CPF 310.120.338-
48, para preencher o emprego público em confiança de Assessor
Técnico Administrativo I, enquadrado na referência 7, do
Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C), de
que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei Com-
plementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou
a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de
14-05-2008, destinado à Administração Central do Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, ficando atribu-
ída a Gratificação de Representação nos termos da legislação
vigente, na vaga decorrente da dispensa de Renata Costa Lessa
de Souza, RG 42.048.516-8, ficando dispensado do emprego de
Assessor Administrativo, a partir do exercício no novo emprego
em confiança.
RENATA DE CASSIA FERNANDES, RG 20.509.718-2, CPF
126.971.228-42, para preencher o emprego público em con-
fiança de Assessor Técnico Administrativo III, enquadrado na
referência 9, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança
(SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º
da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que
alterou a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de
14-05-2008, destinado à Administração Central do Centro Esta-
dual de Educação Tecnológica Paula Souza, ficando atribuída a
Gratificação de Representação nos termos da legislação vigente,
na vaga decorrente da dispensa de Vanessa Rangel Marques,
RG 47.359.780-9, afastando-se do emprego público de Agente
Técnico e Administrativo e ficando dispensada do emprego de
Diretor de Serviço, na Administração Central do Centro Estadual
de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir do exercício no
novo emprego em confiança.
THIAGO FELICIANO DE MIRANDA, RG 48.037.114-3, CPF
406.744.578-46, para preencher o emprego público em con-
fiança de Assessor Administrativo, enquadrado na referência 1,
do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C),
de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei Com-
plementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a Lei
Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008,
destinado à Escola Técnica Estadual de Vila Formosa, em São
Paulo, ficando atribuída a Gratificação de Representação nos
termos da legislação vigente, na vaga decorrente da dispensa
de Rodrigo Ferreira Luni, RG 44.481.023-7.
A partir de 24 de Maio de 2023, SILVIO FREITAS DA SILVA,
RG 8.400.200-1, CPF 854080188-49, para preencher a função de
Professor de Ensino Superior, por prazo determinado na Faculda-
de de Tecnologia Rubens Lara, em Santos-SP.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA ARTESP Nº 31, DE 18 DE MAIO DE 2023.
Concessão de licença maternidade.
O DIRETOR GERAL da Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo -
ARTESP, no uso de suas atribuições legais, notadamente com
fundamento no artigo 10 da Lei Complementar Estadual nº
914/2002, c.c. o artigo 16 do Decreto Estadual nº 46.708/2002
e o artigo 19, incisos VII e XIV do Regimento Interno da ARTESP,
CONCEDE:
com fundamento no art. 392 da CLT, c.c. o art. 1º da Lei
10.421/2002, à Sra. Nayara Yokoyama Vieira Kako, portadora da
cédula de identidade RG nº 35.036.225-7, Especialista em Regu-
lação de Transporte III, 120 (cento e vinte) dias consecutivos de
Licença Maternidade, de 15 de maio de 2023 a 11 setembro de
2023, conforme certidão de nascimento.
Milton Roberto Persoli
Diretor Geral
(ARTESP-POR-2023/00031)
Agência de Transporte do Estado de São Paulo
Diretoria Geral
Ciência, Tecnologia e
Inovação
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
Despacho do Diretor de 19/05/2023
Concedendo:
Afastamento sem prejuízos de vencimento a:
João Marcelo Rondina, RG: 19.241.830, no período de
22.06.2023, para participar de evento. (Prot: Famerp – 001-
000729/2023).
Despacho do Diretor de 19/05/2023
Concedendo afastamento sem remuneração a:
Felipe Thomazella Ferri, RG: 44.229.060-3, no período de
01/06/2023 , (Processo nº 001-000732/2023).
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 23-5-2023
CESSANDO
a partir de 01/03/2023, a Portaria CEETEPS - URH/GDS nº
6689, publicada no DOE de 28/02/2023, na parte em que desig-
nou William Banhos Paiva, RG. 22490422X, Matrícula 36034,
como Coordenador de Projetos na Unidade de Infra-Estrutura.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6979/2023)
ALTERANDO
a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6688, publicada no DOE
de 28/02/2023, para declarar que a partir de 22/05/2023 e até
31/01/2024, a jornada de trabalho de Mirtes Marroco Paim,
RG. 182252978, matrícula 10108, Professor de Ensino Médio
e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual João Gomes de
Araújo, em Pindamonhangaba, como Coordenador de Projetos
na Implantação da Regionalização do CEETEPS, passa a ser de
40 horas semanais.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6980/2023)
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 23-5-2023
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Dom Amaury Casta-
nho, em Itu - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 007/2023. FLAVIO SABINO PINTO, RG.
280526787, como Professor Ensino Basico II, da PEI Antonio
Miguel Pereira, da SEDUC, em Sorocaba e Professor de Ensino
Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Barretos, em Barretos
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2023. DANIEL DONIZETI REVOREDO,
RG. 404375583, como Professor de Ensino Médio e Técnico,
da Escola Técnica Estadual Bento Carlos Botelho do Amaral,
em Guariba e Professor de Ensino Superior nesta Unidade.
Acumulação legal.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 23-5-2023
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Doutor Carolino da
Motta e Silva, APOSTILA a Portaria de 25/02/2011, publicada
no DOE de 26/02/2011, para declarar que ANDERSON JOSE
ROCCHI, RG 336470538, Professor de Ensino Médio e Técnico,
FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/06/2023 da Escola
Técnica Estadual Doutor Carolino da Motta e Silva, em Espírito
Santo do Pinhal para a Escola Técnica Estadual Pedro Ferreira
Alves, em Mogi Mirim.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Gildo Marçal
Bezerra Brandão, APOSTILA a Portaria de 04/10/2018, publicada
no DOE de 05/10/2018, para declarar que ISRAEL PEREIRA DE
SOUZA, RG 195928775, Professor de Ensino Médio e Técnico,
FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/06/2023 da Escola
Técnica Estadual Gildo Marçal Bezerra Brandão, em São Paulo
para a Escola Técnica Estadual Profa Dra Doroti Q. Kanashiro
Toyohara, em São Paulo.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Rodrigues de
Abreu, APOSTILA a Portaria de 23/04/2012, publicada no DOE
de 24/04/2012, para declarar que SIMONE DE SOUZA TAVARES
NUNES TEODORO, RG 292346876, Professor de Ensino Médio e
Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/06/2023 da
Escola Técnica Estadual Rodrigues de Abreu, em Bauru para a
Escola Técnica Estadual Professor Urias Ferreira, em Jaú.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 23-5-2023
A Diretora da Escola Técnica Estadual Etec Professora Mari-
nes Teodoro de Freitas Almeida, AUTORIZA, com fundamento
no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII Artigo 3º
da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações,
o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das
demais vantagens do emprego público docente, do Professor
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Despacho da Diretora de 19-05-2023.
CONCEDENDO licença prêmio para gozo oportuno de
acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 alterada
pelo Artº 1º da L.C. 1048/08, ao servidor ADILSON RODRIGUES,
RG. 14.482.723-2, Chefe I, referente ao período aquisitivo de:
05/10/2016 a 08/05/2023, Certidão 006/23; totalizando 90 dias,
enquanto permanecer nomeado em comissão.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
Resoluções de 23-05-23
DESIGNANDO:
Iago Oliveira Ferreira, RG. 1.707.655, Procurador do Estado
Nível I, para prestar serviços na Subprocuradoria Geral da Con-
sultoria Geral, junto ao Núcleo de Parcerias e Transportes, no
período de 29-05 a 29-08-23, sem prejuízo de suas atribuições
na Assistência de Arbitragens;
com fundamento no artigo 7º, § 3º, da Lei Complementar
nº 180-78, Bruna Tapié Gabrielli, RG. 33.591.175-4, Procurador
do Estado Assistente, para substituir Eric Ronald Januário, RG.
29.238.435-X, Procurador do Estado Chefe de Gabinete, bem
como responder pela chefia do Centro de Estágios, durante o
seu impedimento por férias, no período de 24-05 a 07-06-23,
ficando-lhe atribuída, com fundamento no artigo 135, inciso
III, da Lei nº 10.261-68 e na conformidade com o Decreto nº
53.966-09, a gratificação mensal a título de representação,
calculada mediante a aplicação do coeficiente 12,90 (doze
inteiros e noventa centésimos) sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080-08, devendo a despesa correr à conta de verbas próprias
do orçamento-programa vigente.
CLASSIFICANDO,Eliane Luz de França, RG. 23.724.228- 4,
Auxiliar de Serviços Gerais, na Procuradoria Fiscal, a partir de
22-05-23.
Despacho da Subprocuradora Geral Adjunta da Consultoria
Geral, de 23-5-23.
Autorizando:
Jacqueline Zabeu Pedroso, R.G.15.176.556, Procuradora do
Estado Nível V, Ref. 5, por força do que dispõe o art. 213 da Lei
10.261-68, com redação dada pelo art. 1º da L.C. 1048-08, o
gozo de 30 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisiti-
vo de 1-7-05 a 29-6-10.
Jacqueline Zabeu Pedroso, R.G.15.176.556, Procuradora
do Estado Nível V, Ref. 5, por força do que dispõe o art. 213
da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. 1º da L.C. 1048-
08, o gozo de 45 dias de licença-prêmio, relativos ao período
aquisitivo de 30-6-10 a 28-6-15, para início dentro de 30 dias a
contar da publicação.
Despachos da Procuradora Geral do Estado, de 23/05/2023.
No requerimento nº 021/2023: tendo em vista a mani-
festação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE-e
nº 020/05/2023) AUTORIZO o afastamento do Procurador do
Estado, RAFAEL CARVALHO DE FASSIO, para, com prejuízo das
funções e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens
de seu cargo, participar como palestrante do "Marco Legal da
Inovação e Programa GovTech - SECTI/GO”, no dia 30/05/2023,
em Goiânia/GO.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Coordenadora de Administração, de 23-5-23
Autorizando:
Priscila Thays Carneiro, RG 41.120.143-8, Oficial Adminis-
trativo, Ref. 1, Grau B, por força do que dispõe o art. 213 da Lei
10.261-68, com redação dada pelo art. 1° da L.C. 1048-08, o
gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativos ao período aqui-
sitivo de 22-11-14 a 17-12-19, para início dentro de 30 dias a
contar da publicação.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 22-5-23
Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição, para fins
de Abono de Permanência na seguinte conformidade:
Proc. PGE- PRC - 2023/01019 - Walter José Rinaldi Filho, RG.
12.326.117-X em 08-05-2023 conforme Art. 40, §§ 1º, III e 3º da
CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, item 1 e 3, item 1
da LCE n. 1.354/20, c.c. art. 201, § 9º, CF/88.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 23-5-2023.
Concedendo, a Luzia de Fátima Gomes, R.G. 13.935.235-1,
Oficial Administrativo, do SQF-II-QPGE, por força do que dispõe
o artigo 209 e 210 da Lei 10.261/68 e normatização dada pelo
Despacho do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-11,
90 dias de Licença-Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 6-9-
16 a 27-5-20 e de 1-1-22 a 10-4-23.
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho da Diretora do Serviço de Administração Substi-
tuta, de 23-05-23
Retificando, à vista do Parecer PA nº 77/2020, a contagem
para efeito de adicional, sexta-parte e licença-prêmio, o tempo
de exercício de advocacia, referente ao período de 17-12-19 a
27-05-20 e de 01-01-22 a 10-05-22 no total de 293 (duzentos e
noventa e três dias) nos termos do art. 3º da L.C 308/83 e art. 93
da L.C 478/86, ao Dr. Márcio Rogério Licerre, RG. nº 30.569.166-
1, Procurador do Estado Nível I, Ref. 1, do SQC-III-QPGE. (PUCT
nº 18806-2550/2022)
Parcerias em
Investimentos
GABINETE DO SECRETÁRIO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Resolução do Secretário, de 22-5-2023
DESIGNANDO, nos termos do artigo 23, inciso XIV, alínea
“b”, do Decreto n° 52.833/2008 e a partir de 17/05/2023, TIAGO
HENRIQUE FRANÇA BARONI, RG. 42.360.002-3, ASSESSOR
TÉCNICO I, Referência 04 da EV-C da L.C. n° 1.080/2008, alt.
p/L.C. nº 1.306/2017, do SQC-I-QSPI, para exercer a função de
Coordenador, da Coordenadoria de Estruturação de Parcerias
Público-Privada, da Subsecretaria de Parcerias, de que trata o
artigo 6°, inciso I, do Decreto n° 66.018/2021, ficando atribuída
ao interessado GRATIFICAÇÃO PRO LABORE, observando o dis-
posto no artigo 28 da Lei n° 10.168/1968, fazendo jus à impor-
tância equivalente entre valor da Referência 04 e da Referência
17, ambas da EV-C instituída pelo artigo 12, inciso IV da acima
citada L.C. n° 1.080/2008 e alterações posteriores.
DANIEL RIBEIRO JANSEN FERREIRA, RG 25.526.705-8,
Especialista Ambiental II, referente ao período compreendido
entre 05/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/04/2023;
CARLA DE SOUZA LEAO, RG 40.566.702-4, Especialis-
ta Ambiental II, referente ao período compreendido entre
03/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/04/2023;
HEITOR SHIMBO CARMONA, RG 28.596.065-9, Especia-
lista Ambiental II, referente ao período compreendido entre
31/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/04/2023;
JEFFERSON PRADO, RG 12.776.697-2, Pesquisador Cientí-
fico VI, referente ao período compreendido entre 17/09/2016 a
27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/04/2023;
MARIA ELISA LOBATO FRANCO ROMANOFF, RG 11.189.400-
1, Diretor Técnico III, referente ao período compreendido entre
04/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/04/2023;
ROBERTA GNIDARCHICHE ROMANO, RG 27.244.293-8,
Oficial Administrativo, referente ao período compreendido entre
15/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/04/2023;
VALDOMIRO VALERIANO DOS SANTOS, RG 19.814.841-0,
Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período compreendido
entre 19/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/04/2023.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R. 23.05.2023.
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2 da Lei Complementar nº 180/78, STEPHANY FRANCO
DE SANTANA DA SILVA, RG: 22.998.217-7, do cargo de provi-
mento em comissão, do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR
TÉCNICO II, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08,
vinculado por força da Portaria SUP/DER-040/89, junto à U.A-
37.576–EDP/APP/DP.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R.23.05.2023
NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decor-
rente da exoneração de Mara Aparecida Mariano da Silva, RG:
11.358.139-7, em comissão, DIEGHO MOREIRA ARANTES DE
SOUZA, RG: 53.265.775-5, para exercer em Jornada Completa
de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR
I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei
Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria
SUP/DER-041/89, junto à U.A.-37.694-SPH/DHA/DA, ficando-lhe
atribuída a Gratificação a título de Representação nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei nº10.261/68, e com fundamento
no artigo 9º, § 1º, Anexo V, Grupo XIII, do Decreto nº 53.966, de
22.01.09 e Lei Complementar nº 1.001, de 24.11.2006.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R. 23.05.2023.
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2 da Lei Complementar nº 180/78, DIEGHO MOREIRA
ARANTES DE SOUZA, RG: 53.265.775-5, do cargo de provimento
em comissão, do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR I, a
que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, vinculado por
força da Portaria SUP/DER-059/89, junto à U.A.56.562-DNO/DO.
Ficando cessados os efeitos do ato do D.O.E de 01/05/2021, que
colocou à disposição da U.A: 37.700-CDH/SCH/DHA/DA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R. 23.05.2023
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
10/04/2018, na parte que colocou, WILSON DE OLIVEIRA NAS-
CIMENTO, RG:17.748.024-5, ASSESSOR I do SQC-I do QDER, à
disposição da UA:37.506-GAB/SUP.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R. 23.05.2023
NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar n.º 180/78, de 12/05/1978, na vaga decorrente
da exoneração de Lidiane da Silva Calsolari Almeida, RG:
44.919.115-1, em comissão de STEPHANY FRANCO DE SANTA-
NA DA SILVA, RG: 22.998.217-7, exercer em Jornada Completa
de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR
TÉCNICO III, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere
a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Porta-
ria SUP/DER-056/89, junto à U.A.- 37.576–EDP/APP/DP.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R.:
NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar n.º 180/78, de 12/05/1978, na vaga decorrente
da exoneração de Melina Amorim dos Santos, RG:45.698.717-4,
em comissão de HUMBERTO ALVES MÉROLA, RG: 45.640.491-0,
exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I
do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, da Escala de
Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º
1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-056/89, junto
à U.A.- 37.527–EAR/ARP/SUP.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
TORNANDO SEM EFEITO, a Retificação publicada no D.O.E.
de 19/05/20223, da ação Judicial encabeçada por MÁRCIA DE
JESUS CARDOSO E OUTROS.
APOSTILA DA DIRETORA, 22.05.23
A DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO DEPARTA-
MENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento à decisão judicial transitada e julgado
na 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, através do PROCESSO Nº.
0005456-97.2022.8.26.0053, encabeçado por ATAHIDES DINIZ
E OUTROS, expede a presente Apostila para declarar, que a
Autarquia foi condenada ao “RECÁLCULO A CONVERSÃO DOS
VENCIMENTOS/PROVENTOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.880/94 E COM OS REFLEXOS DAI CORRENTES, RESPEITAN-
DO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL”, aos seguintes autores: IZO-
LETE APARECIDA TIVELLI CARDOSO, R.G. 8.805.595-4, MARIA
JOSE MONTEIRO SIGRIST, R.G. 5.291.383-1, RAFAEL ANTONIO
DA SILVEIRA NETO, R.G. 18.910.796-0, a contar de 19/11/2005.
APOSTILA DA DIRETORA,23.05.2023
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃOM DE PESSOAL
DECLARAMOS que no uso de suas atribuições legais e nos
termos dos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias da Lei
Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, o servidor
MARCO ANTONIO ZANCAN, RG - 20.927.699, fica a partir de 01
de outubro de 2008, com o cargo ENCARREGADO DE TURMA,
Referência 4, de que é ocupante, enquadrado como ENCARRE-
GADO I, Referência 1, de acordo com o Anexo II, Subanexo 4, da
mencionada Lei Complementar.
RETIFICAÇÃO
D.O.E. de 23/05/2023
No ato de Dispensa referente ao servidor, Roberto Plácido
de Olivera, RG:16.491.501-1, leia-se: ROBERTO PLÁCIDO DE
OLIVEDA.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS -
DR.14
Despacho do Sr. Diretor Regional, de 22.05.2023
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da L.C.
1.080/08, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/21, a
conversão em pecúnia do bloco de licença prêmio dos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
ANILDO CARDOSO, RG: 24.245.632-7, Matrícula: 21.658:
30 dias correspondente ao período aquisitivo de 19/06/2014 a
17/06/2019 - Certidão nº 011/2019 - DOE de 20/09/2019.
PEDRO COSMO PEREIRA ALVES, RG: 17.452.730-5, Matrí-
cula: 21.646: 30 dias correspondente ao período aquisitivo de
06/07/2014 a 04/07/2019 - Certidão nº 020/2019 - DOE de
01/10/2019.
HERNAN GUIDOLIN REIS, RG: 10.329.534-3, Matrícula:
21.778: 30 dias correspondente ao período aquisitivo de
25/12/2014 a 23/12/2019 - Certidão nº 011/2020 - DOE de
18/04/2020.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 24 de maio de 2023 às 05:02:48
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