ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	17 Agosto 2023

76 – São Paulo, 133 (57) Diário Oﬁ cial Caderno Executivo - Seção I quinta-feira, 17 de agosto de 2023

TRATADA: MULTIPRESENTES PRESENTES E BRINQUEDOS LTDA

- OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRATO DE VIDRO FUNDO – VALOR DO

CONTRATO: R$ 45.707,20 (Quarenta e cinco mil, setecentos e

sete reais e vinte centavos) - PRAZO DE ENTREGA: 15 dias corri-

dos – ELEMENTO ECONÔMICO: 33903900 - UNIDADE: Diversas

unidades - DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023.

RESUMO DE CONTRATO

PROCESSO: 136.00022664/2023-15 - PARECER DA CON-

SULTORIA JURÍDICA Nº 98/2022 DE 18/04/2022 – MODALIDADE

DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022 - CONTRATO:

232/2023 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRA-

TADA: ALYSSON CARDOSO FERREIRA-ME - OBJETO: AQUISIÇÃO

DE TOALHA DE PAPEL – VALOR DO CONTRATO: R$ 63.160,00

(Sessenta e três mil, cento e sessenta reais) - PRAZO DE ENTRE-

GA: 60 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 33903900 - UNIDADE:

ADIMINISTRAÇÃO - DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023.

RESUMO DE CONTRATO

PROCESSO: 136.00024464/2023-99 - PARECER DA CON-

SULTORIA JURÍDICA Nº 153/2023 DE 23/06/2023 – MODALI-

DADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 067/2023 - CON-

TRATO: 237/2023 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

- CONTRATADA: FABIO G. DA SILVA COMERCIAL EPP - OBJETO:

AQUISIÇÃO DE CAÇAROLA E PANELA DE PRESSÃO – VALOR DO

CONTRATO: R$ 24.396.48 (Vinte e quatro mil, trezentos e noven-

ta e seis reais e quarenta e oito centavos) - PRAZO DE ENTREGA:

15 dias corridos – ELEMENTO ECONÔMICO: 33903900 - UNI-

DADE: Diversas unidades - DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023.

RESUMO DE CONTRATO

PROCESSO: 136.00024557/2023-13 - PARECER DA CONSUL-

TORIA JURÍDICA Nº 153/2023 DE 23/06/2023 – MODALIDADE

DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 067/2023 - CONTRATO:

235/2023 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRA-

TADA: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS

LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLHER, GARFO E FACA DE COZI-

NHA – VALOR DO CONTRATO: R$ 52.241,00 (Cinquenta e dois

mil, duzentos e quarenta e um reais) - PRAZO DE ENTREGA: 15

dias corridos – ELEMENTO ECONÔMICO: 33903900 - UNIDADE:

Diversas unidades - DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023.

RESUMO DE CONTRATO

PROCESSO: 136.0002256/2023-01 - PARECER DA CONSUL-

TORIA JURÍDICA Nº 153/2023 DE 23/06/2023 – MODALIDADE

DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 067/2023 - CONTRATO:

234/2023 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CON-

TRATADA: G PLASTICO COMERCIO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE

COLETOR DE RESIDUOS – VALOR DO CONTRATO: R$ 14.356,50

(Quatorze mil, trezentos e cinquenta e seis reais, e cinquenta

centavos) - PRAZO DE ENTREGA: 15 dias corridos – ELEMENTO

ECONÔMICO: 33903900 - UNIDADE: Diversas unidades - DATA

DA ASSINATURA: 16/08/2023.

RESUMO DE CONTRATO

PROCESSO: 136.00024419/2023-34 - PARECER DA CON-

SULTORIA JURÍDICA Nº 153/2023 DE 23/06/2023 – MODALI-

DADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 067/2023 - CON-

TRATO: 236/2023 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

- CONTRATADA: HBA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS

LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CANECA PLASTICA BEGE –

VALOR DO CONTRATO: R$ 11.950,40 (Onze mil, novecentos e

cinquenta reais e quarenta centavos) - PRAZO DE ENTREGA: 15

dias corridos – ELEMENTO ECONÔMICO: 33903900 - UNIDADE:

Diversas unidades - DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023.

RESUMO DE CONTRATO

PROCESSO: 136.00024602/2023-30 - PARECER DA CON-

SULTORIA JURÍDICA Nº 153/2023 DE 23/06/2023 – MODALIDA-

DE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 067/2023 - CONTRA-

TO: 238/2023 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CON-

TRATADA: SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA’ - OBJETO:

AQUISIÇÃO DE ESCORREDOR DE COZINHA – VALOR DO CON-

TRATO: R$ 18.008,64 (Dezoito mil, oito reais e sessenta e quatro

centavos) - PRAZO DE ENTREGA: 15 dias corridos – ELEMENTO

ECONÔMICO: 33903900 - UNIDADE: Diversas unidades - DATA

DA ASSINATURA: 16/08/2023.

UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E

FINANCEIRA

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,

publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em

14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e

fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade

de Gestão Administrativa e Financeira – UGAF nos termos do

Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico

e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/93 e

10.520/2022, fica designado o agente público EDGAR FERMINO

LIMA, lotado na Divisão de Contrato e Convênios da Administra-

ção Central para ser gestor do contrato administrativo a ser cele-

brado, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 014/2023,

Processo 136.00024863/2023-50, que tem por objeto Aquisição

de Caneca Plástica e Pegador p/ Salada, bem como, para serem

fiscais os agentes públicos, lotados relacionados a seguir, cujas

atribuições, responsabilidade e vedações, sem prejuízo de outras

determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se

dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022

emitida pela Autoridade Competente, publicada no DOE em

15/06/2022, cujas cópias integram os respectivos autos.

Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos

seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,

inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,

cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

Publique-se.

MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA

Coordenadora Técnica

Unidade de Gestão Administrativa e Financeira

Extrato de Nota de Empenho

Processo SEI 133.00000930/2023-25

Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/ARSESP nº 1/2022 e

Cota CJ/ARSESP nº 8/2023

Objeto: Prestação de serviços de impressão de mapas

Contratada: Select Color Artes Gráficas Ltda.

Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 24, inc. II, Lei

8.666/1993

CNPJ: 00.844.676/0001-61

Valor: R$ 1.493,44 (mil, quatrocentos e noventa e três reais

e quarenta e quatro centavos)

Pagamento: Parcela Única

Nota de Empenho: 2023NE00229

Programa de Trabalho: 17122511462290000

Fonte: 150140001

Natureza Despesa: 33903983

Data da Emissão: 09/08/2023

Despacho do Diretor Presidente do dia 31-07-2023

Nº do Processo: 133.00000826/2023-31

Assunto: Aquisição de Sabão Antisséptico, para reposição

do almoxarifado

Nos termos do artigo 45, inciso X, alínea “a”, item 4 do

Regimento Interno da ARSESP (Deliberação nº 53/2009 – atuali-

zada pela Deliberação nº 916/2019); com base nos preceitos da

Lei Federal nº 8.666/1993 e do Decreto Estadual nº 61.363/2015;

e nos documentos e informações acostados aos autos do Proces-

so 133.00000826/2023-31 (ARSESP-PRC-2023/00022):

1 – HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado no

âmbito do Sistema BEC (Bolsa Eletrônica de Contratações), por

meio da Oferta de Compra nº 392701390582023OC000018

(fl. 31), com vistas à aquisição de 36 (Trinta e seis) galões de

5 litros, de sabão antisséptico para reposição do almoxarifado

da ARSESP.

2 – Considerando o resultado constante da Ata de Sessão

Pública do Convite

Eletrônico CV nº 392701390582023OC000018 (doc.

3516181); e a inexistência de recurso contestando o certame

(doc. 3516181), ADJUDICO o objeto desta licitação a empresas:

KYNSAN COM. IMP. E EXP. DE PRODUTOS ODONTOLÓGIOS

LTDA., CNPJ: 36.983.772/0001-38. classificada em primeiro

lugar, no valor total de R$ 2.014,92 (dois mil, quatorze reais e

noventa e dois centavos).

3 - PUBLIQUE-SE

Ciência, Tecnologia e

Inovação

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

DIRETORIA DE GRADUAÇÃO

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA – Famema

Edital Famema n.º 03/2023.

A Faculdade de Medicina de Marília torna público o resul-

tado preliminar do Processo Seletivo para concessão de Bolsa

Auxílio Permanência para estudantes dos cursos de Enfermagem

e de Medicina da Faculdade de Medicina de Marília.

O Resultado Preliminar encontra-se disponível no link

https://www.famema.br/ensino/ensino.php

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

CONVOCAÇÃO:

Convocamos o representante legal da empresa C.T.O.

SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, o Sr. Caio Tizatto de Oli-

veira, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis,

a contar desta publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São

Paulo – SP, para providenciar a complementação da caução do

contrato n.º 145/2019, Processo n.º 858639/2019, SP CEETEPS-

-PRC-2022/32144, Sei n.º 136.00024548/2023-22, referente

ao REAJUSTE anual com base no índice de janeiro de 2023,

dos Serviços de LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR. A empresa

deverá providenciar a complementação da apólice no valor de

R$ 1.492,64 (um mil quatrocentos e noventa e dois reais e ses-

senta e quatro centavos) correspondente a 5% (cinco por cento)

do valor deste termo de apostilamento de reajuste referente à

CAUÇÃO do contrato, como garantia de sua perfeita execução.

Convocamos o representante legal da empresa MP FACI-

LITIES, a Sra. Paula de Aquino Cresciulo, para comparecer no

prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, à

Rua dos Andradas, 140 – São Paulo – SP, para providenciar a

complementação da caução do contrato n.º 059/2020, Pro-

cesso n.º 1066926/2020, SP CEETEPS-PRC-2022/32154, Sei

n.º 136.00024488/2023-48, referente ao REAJUSTE anual com

base no índice de janeiro de 2023, dos Serviços de LIMPEZA EM

AMBIENTE ESCOLAR. A empresa deverá providenciar a comple-

mentação da apólice no valor de R$ 1.260,25 (um mil duzentos

e sessenta reais e vinte e cinco centavos) correspondente a 5%

(cinco por cento) do valor deste termo de apostilamento de

reajuste referente à CAUÇÃO do contrato, como garantia de sua

perfeita execução.

RESUMO DE CONTRATO

PROCESSO: 136.00024292/2023-53 - PARECER DA CON-

SULTORIA JURÍDICA Nº 153/2023 DE 23/06/2023 – MODALIDA-

DE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 067/2023 - CONTRA-

TO: 233/2023 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CON-

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Comunicado

710ª Reunião de Diretoria

Data: 26/07/2023

1. Tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.850/1963, a Diretoria da Arsesp deliberou por unanimidade dos presentes nomear os substitutos, conforme quadro abaixo:

Emprego/função Servidor Substituto 1 Substituto 2

Diretor Presidente Marcus Vinicius Vaz Bonini Marcos Roberto Lopomo Gustavo Zarif Frayha

Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico Gustavo Zarif Frayha Marcus Vinicius Vaz Bonini Amauri Gavião Almeida Marques da Silva

Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado Amauri Gavião Almeida Marques da Silva Marcos Roberto Lopomo Gustavo Zarif Frayha

Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia Marcos Roberto Lopomo Amauri Gavião Almeida Marques da Silva Marcus Vinicius Vaz Bonini

Diretor de Relações Institucionais vago Marcus Vinicius Vaz Bonini Marcos Roberto Lopomo

Diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercados Marcus Vinicius Vaz Bonini Gustavo Zarif Frayha Marcos Roberto Lopomo

Secretário Executivo Mirian Di Paula Marcia Maria Baldi Cabral de Jesus Roberta Bedinotti Figliano

Superintendente vago Alexandre Petrucciello Salgado da Silveira Rosemeire Cornelsen Duarte

Superintendente Ana Paula Zubiaurre Brites Rodolfo Gustavo Ferreras Sergio Henrique Carreiro Bernardes

Superintendente Rodolfo Gustavo Ferreras Ana Paula Zubiaurre Brites Marcelo Bispo da Conceicao

Superintendente Jefferson Leão de Meirelles Luiz Antonio de Oliveira Júnior Andre Luis Pinto Da Silva

Superintendente Luiz Antonio de Oliveira Júnior Jefferson Leão de Meirelles Regislany Maria Ribeiro

Superintendente Marcelo de Guimarães Santos Fernando Parise Gobbo Tiago de Ávila Acquaviva

Superintendente Carina Aparecida Lopes Couto Marcelo de Guimarães Santos Maria Eugênia Bonomi Trindade

Superintendente Eduardo Sormanti Hassin Abelardo dos Santos Ferreira Sobrinho Thiago Pedroso

RELAÇÃO DE FISCAIS

CÓD./ESCOLA NOME CARGO

013 - ETEC GETÚLIO VARGAS RENAN SAMUEL DE OLIVEIRA DIRETOR DE SERVIÇO

014 - ETEC JÚLIO DE MESQUITA ANA DOMENICA OLIVIERI AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

018 - ETEC DE SÃO PAULO FÁBIO D´OLIVEIRA DIRETOR SERVIÇOS SUBSTITUTO

061 - ETEC GUARACY SILVEIRA SORAYA GARCIA ZAMBARDINO AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

063 - ETEC ENGº HERVAL BELLUSCI ISVALDA MARIA B. DE LIMA BARBOSA DIRETOR DE SERVIÇO

124 - ETEC DR. CELSO CHARURI ALVARO ARANTES DIRETOR DE SERVIÇO ADM.

134 - ETEC CAROLINA CARINHATO SAMPAIO JOB GONÇALVES NETO DIRETOR DE SERVIÇO ADM.

144 - ETEC DE CARAPICUÍBA NEYLETH HISIS SILVA OLIVEIRA AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

59 - ETEC PARQUE DA JUVENTUDE CAMILA NOGUEIRA DA PAZ DIRETORA DE SERVIÇO ADM.

166 - ETEC JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA TATIANE NASCIMENTO DE LIMA DIRETORA DE SERVIÇO ADM.

169 - ETEC ITAQUERA I ALEXANDRA DE JESUS TADEU DIRETORA DE SERVIÇO ADM.

199 - ETEC DE CIDADE TIRADENTES ROSENILDO MODESTO DOS SANTOS DIRETOR DE SERVIÇO ADM.

205 - ETEC DE HELIÓPOLIS VÂNIA APARECIDA PROFITTE CAPUZZO DIRETORA DE SERVIÇO ADM.

219 - ETEC DE SANTA ISABEL FABIO DA COSTA ALVES DIRETOR DE SERVIÇO ADM.

221 - ETEC DE JARDIM ÂNGELA ADRIANA ANGÉLICA FRANCISCO DIRETOR DE SERVIÇO

223 - ETEC CEPAM ANDERSON GONCALVES DE BRITO DIRETOR DE SERVIÇO

224 - ETEC ABDIAS DO NASCIMENTO MARCELO DADONA DO NASCIMENTO DIRETOR DE SERVIÇO ADM.

225 - ETEC RAPOSO TAVARES JOSÉ JERÔNIMO DE OLIVEIRA FILHO AGENTE TÉCNICO ADM. - ALMOXARIFE

226 - ETEC GILDO MARÇAL BEZERRA BRANDÃO AKIYO TAMURA MELLO FREIRE DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA - ETEC

228 - ETEC JARAGUÁ CLAUDIA REGINA DE ALMEIDA DIRETOR DE SERVIÇO

230 - ETEC DE UIRAPURU GETULIO GRACIANO DE SOUSA AGENTE TÉCNICNO E ADMINISTRATIVO

238 - ETEC IRMÃ AGOSTINA EUGENIO PARO NETO AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

253 - ETEC JORNALISTA ROBERTO MARINHO VANDERLEI GARCIA CAMPOS ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II

291 - FATEC ADAMANTINA LEANDRO RADIGHIERI DIRETOR DE SERVIÇO ADM.

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/06/2022,

que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade de Gestão

Administrativa e Financeira – UGAF nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico e em cumpri-

mento às exigências dispostas na Lei 8.666/93 e 10.520/2022, fica designado o agente público ADRIANA ROSA DOS REIS, lotado

na Divisão de Contrato e Convênios da Administração Central para ser gestor do contrato administrativo a ser celebrado, prove-

niente da Ata de Registro de Preços nº 015/2023, Processo 136.00024913/2023-07, que tem por objeto Aquisição de Utensílios

para Alimentação Escolar, bem como, para serem fiscais os agentes públicos, lotados relacionados a seguir, cujas atribuições,

responsabilidade e vedações, sem prejuízo de outras determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se dispostas

no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida pela Autoridade Competente, publicada no DOE em 15/06/2022,

cujas cópias integram os respectivos autos.

Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive,

perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.