ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 13 Setembro 2023 |
82 – São Paulo, 133 (74) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quarta-feira, 13 de setembro de 2023
Autos 5846/DER/67 – 5º Vol. – EMPRESA CRUZ DE TRANS-
PORTES LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO
em CARÁTER EXPERIMENTAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, a
operação da linha rodoviária entre Novo Horizonte e São Paulo,
em conformidade com a tabela de horários e distâncias de fls.
526/527, devendo a empresa iniciar a operação em até 15 (quin-
ze) dias após esta publicação.
Autos 6059/DER/68 – 3º Vol. – JANDAIA TRANSPORTES E
TURISMO LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTO-
RIZO em CARÁTER EXPERIMENTAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, a
operação da linha suburbana entre Presidente Prudente e Santo
Expedito, em conformidade com a tabela de horários e distân-
cias de fl. 296, devendo a empresa iniciar a operação em até 15
(quinze) dias após esta publicação.
Autos 6421/DER/70 – 6º Vol. – JANDAIA TRANSPORTES E
TURISMO LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTO-
RIZO em CARÁTER EXPERIMENTAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, a
operação da linha suburbana entre Presidente Prudente e Santo
Expedito, em conformidade com a tabela de horários e distân-
cias de fl. 250, devendo a empresa iniciar a operação em até 15
(quinze) dias após esta publicação.
Autos 6992/DER/72 – 3° Vol. – EMPRESA DE TRANSPORTES
ANDORINHA S/A., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTO-
RIZO a PRORROGAÇÃO DA PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA da
linha rodoviária entre Florínia e São Paulo, por até 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a contar da data de publicação no D.O.E.
Autos 7211/DER/73 – 6° Vol. – VIAÇÃO DANÚBIO AZUL
LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO a PROR-
ROGAÇÃO DA PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA da linha rodoviária
entre Florínia e São Paulo, por até 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a contar da data de publicação no D.O.E.
Autos 7325/DER/73 – 4º Vol. – EXPRESSO ITAMARATI S/A.,
DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em CARÁTER
EFETIVO, a operação da linha suburbana entre São José do Rio
Preto e Poloni, em conformidade com a tabela de horários e
distâncias de fl. 99, devendo a empresa iniciar a operação após
esta publicação.
Autos 7372/DER/73 – 2º Vol. – RÁPIDO FÊNIX VIAÇÃO
LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em
CARÁTER EFETIVO, a operação da linha rodoviária entre Pedreira
e Mogi Mirim, em conformidade com a tabela de horários e
distâncias de fl. 163, devendo a empresa iniciar a operação em
até 15 (quinze) dias após esta publicação.
Autos 7831/DER/76 – 3º Vol. – EXPRESSO ITAMARATI S/A.,
DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em CARÁTER
EFETIVO, a operação da linha rodoviária entre Santa Fé do Sul
e Ribeirão Preto, em conformidade com a tabela de horários e
distâncias de fl. 358, devendo a empresa iniciar a operação após
esta publicação.
Autos 8128/DER/77 – 3º Vol. – EXPRESSO ITAMARATI S/A.,
DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em CARÁTER
EFETIVO, a operação da linha suburbana entre São José do Rio
Preto e Votuporanga, em conformidade com a tabela de horários
e distâncias de fl. 306 (2° Vol.), devendo a empresa iniciar a
operação após esta publicação.
Autos 8163/DER/77 – 3º Vol. – VALLESUL TRANSPORTES E
TURISMO LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTO-
RIZO em CARÁTER EXPERIMENTAL POR 90 (NOVENTA) DIAS,
a operação da linha rodoviária entre São Paulo e Registro, em
conformidade com a tabela de horários e distâncias de fl. 186,
devendo a empresa iniciar a operação em até 15 (quinze) dias
após esta publicação.
Autos 8164/DER/77 – 3º Vol. – VALLESUL TRANSPORTES E
TURISMO LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTO-
RIZO em CARÁTER EXPERIMENTAL POR 90 (NOVENTA) DIAS,
a operação da linha rodoviária entre São Paulo e Cajati, em
conformidade com a tabela de horários e distâncias de fl. 140,
devendo a empresa iniciar a operação em até 15 (quinze) dias
após esta publicação.
Autos 8325/DER/77 – 3° Vol. – EMPRESA CRUZ DE TRANS-
PORTES LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO
a PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA POR 90 (NOVENTA) DIAS da
linha rodoviária entre Araraquara e Novo Horizonte, a contar da
data de publicação no D.O.E.
Autos 8701/DER/79 – 1º Vol. – AUTO VIAÇÃO OURINHOS
ASSIS LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO
em CARÁTER EXPERIMENTAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, a ope-
ração da linha suburbana entre Palmital e Cândido Mota, em
conformidade com a tabela de horários e distâncias de fl. 95,
devendo a empresa iniciar a operação em até 15 (quinze) dias
após esta publicação.
Ciência, Tecnologia e
Inovação
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Termo de Reti-Ratificação do Diretor Administrativo
de 11/09/2023
Reti-Ratificando Ato Declaratório de dispensa de licitação,
de acordo com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93. A esco-
lha do exportador/beneficiário é de inteira responsabilidade
do outorgado ou responsável pelo processo, assim como a
justificativa técnica.
Contratada: INTERPRISE USA CORPORATION; NORDSON
EFD LLC.
Processo n.º 20/022-M
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
CONVITE ELETRÔNICO
Pelo exposto, no presente processo e com base na compe-
tência atribuída, através da Portaria n.º 1641 da Senhora Direto-
ra Superintendente de 29/03/2017, artigo 4º, inciso II, ADJUDICO
e HOMOLOGO o CONVITE Nº 102401100632023OC00163, PRO-
CESSO 136.00013078/2023-71, que tem por objetivo a Compra
de Lixeiras para Etec de Sapopemba, conforme Ata de Análise,
Julgamento e Classificação das Propostas anexada aos autos,
autorizando nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei 8.666/93 e
suas alterações, a contratação da empresa SANDPLAST COMER-
CIO DE PLASTICOS LTDA no valor global de R$ 2.565,00 (dois
mil e quinhentos e sessenta e cinco reais) e autorizo a emissão
da Nota de Empenho.
Willian de Oliveira Salazar
Diretor de Departamento,
em exercício como Coordenador Técnico
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/1993,
fica designada a agente Rosemeire de Oliveira, lotada na
Autos 8191/DER/77 – 2º Vol. – VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA.,
DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em CARÁTER
EFETIVO, a operação da linha rodoviária entre Campinas e Itapi-
ra, em conformidade com a tabela de horários e distâncias de fl.
307, devendo a empresa iniciar a operação em até 15 (quinze)
dias após esta publicação.
Autos 9027/DER/81 – 2º Vol. – VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA.,
DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em CARÁTER
EFETIVO, a operação da linha suburbana entre Ribeirão Preto e
Batatais, em conformidade com a tabela de horários e distâncias
de fl. 266, devendo a empresa iniciar a operação em até 15
(quinze) dias após esta publicação.
Autos 9028/DER/81 – 2º Vol. – VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA.,
DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em CARÁTER
EFETIVO, a operação da linha suburbana entre Ribeirão Preto e
Brodowski, em conformidade com a tabela de horários e distân-
cias de fl. 374, devendo a empresa iniciar a operação em até 15
(quinze) dias após esta publicação.
Autos 9150/DER/81 – 1º Vol. – VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA.,
DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em CARÁTER
EFETIVO, a operação da linha rodoviária entre Orlândia e Morro
Agudo, em conformidade com a tabela de horários e distâncias
de fl. 236, devendo a empresa iniciar a operação em até 15
(quinze) dias após esta publicação.
Autos 9197/DER/81 – 1º Vol. – VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA.,
DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em CARÁTER
EFETIVO, a operação da linha rodoviária entre Ribeirão Preto e
Igarapava, em conformidade com a tabela de horários e distân-
cias de fl. 286, devendo a empresa iniciar a operação em até 15
(quinze) dias após esta publicação.
Autos 9291/DER/82 – 1º Vol. – VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA.,
DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em CARÁTER
EFETIVO, a operação da linha rodoviária entre Batatais e Franca,
em conformidade com a tabela de horários e distâncias de fl. 35,
devendo a empresa iniciar a operação em até 15 (quinze) dias
após esta publicação.
Despacho do Diretor de Procedimentos e Logística de
01/09/2023
Serviço Regular
Autos 1839/DER/53 – 13º Vol. – EMPRESA PRINCESA DO
NORTE S/A., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO
em CARÁTER EXPERIMENTAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, a
operação da linha rodoviária entre São Paulo e Ourinhos, em
conformidade com a tabela de horários e distâncias de fl. 796,
devendo a empresa iniciar a operação em até 15 (quinze) dias
após esta publicação.
Autos 3321/DER/59 – 6º Vol. – EMPRESA PRINCESA DO
NORTE S/A., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO
em CARÁTER EXPERIMENTAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, a ope-
ração da linha suburbana entre Ourinhos e Santa Cruz do Rio
Pardo, em conformidade com a tabela de horários e distâncias
de fl. 306, devendo a empresa iniciar a operação em até 15
(quinze) dias após esta publicação.
Autos 4025/DER/61 – 5º Vol. – EMPRESA PRINCESA DO
NORTE S/A., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO
em CARÁTER EXPERIMENTAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, a ope-
ração da linha rodoviária entre Ourinhos e São Paulo com pro-
longamento até São Bernardo do Campo, em conformidade com
a tabela de horários e distâncias de fl. 464, devendo a empresa
iniciar a operação em até 15 (quinze) dias após esta publicação.
Autos 6277/DER/69 – 3º Vol. – JANDAIA TRANSPORTES E
TURISMO LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTO-
RIZO em CARÁTER EXPERIMENTAL POR 90 (NOVENTA) DIAS,
a operação da linha suburbana entre Presidente Prudente e
Pirapozinho, em conformidade com a tabela de horários e dis-
tâncias de fl. 282, devendo a empresa iniciar a operação em até
15 (quinze) dias após esta publicação.
Autos 6471/DER/70 – 5º Vol. – EMPRESA PRINCESA DO
NORTE S/A., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO
em CARÁTER EXPERIMENTAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, a ope-
ração da linha rodoviária entre Piraju e Bauru, em conformidade
com a tabela de horários e distâncias de fl. 329, devendo a
empresa iniciar a operação em até 15 (quinze) dias após esta
publicação.
Autos 7084/DER/72 – 3º Vol. – JANDAIA TRANSPORTES E
TURISMO LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTO-
RIZO em CARÁTER EXPERIMENTAL POR 90 (NOVENTA) DIAS,
a operação da linha suburbana entre Adamantina e Presidente
Prudente, em conformidade com a tabela de horários e distân-
cias de fl. 265, devendo a empresa iniciar a operação em até 15
(quinze) dias após esta publicação.
Autos 8129/DER/77 – 2º Vol. – EXPRESSO ITAMARATI S/A.,
DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em CARÁTER
EFETIVO, a operação da linha suburbana entre São José do Rio
Preto e Tanabi, em conformidade com a tabela de horários e
distâncias de fl. 184, devendo a empresa iniciar a operação após
esta publicação.
Autos 8200/DER/77 – 3º Vol. – EXPRESSO ITAMARATI S/A.,
DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em CARÁTER
EFETIVO, a operação da linha suburbana entre Jaboticabal e
Ribeirão Preto, em conformidade com a tabela de horários e
distâncias de fl. 184, devendo a empresa iniciar a operação após
esta publicação.
Autos 9412/DER/70 – 2º Vol. – EMPRESA PRINCESA DO
NORTE S/A., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO
em CARÁTER EXPERIMENTAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, a
operação da linha rodoviária entre São Paulo e Ourinhos, em
conformidade com a tabela de horários e distâncias de fl. 340,
devendo a empresa iniciar a operação em até 15 (quinze) dias
após esta publicação.
Despacho do Diretor de Procedimentos e Logística de
05/09/2023
Deliberações da Comissão de Transporte Coletivo
Autos 0607/DER/50 – 9º Vol. – VIAÇÃO COMETA S/A.,
DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em CARÁTER
EFETIVO, a operação da linha rodoviária entre São Paulo e Soro-
caba, em conformidade com a tabela de horários e distâncias de
fl. 924 (itinerário A), fl. 925 (itinerário B) e fl. 926 (itinerário C),
devendo a empresa iniciar a operação em até 15 (quinze) dias
após esta publicação.
Autos 0630/DER/50 – 12º Vol. – VIAÇÃO VALE DO TIETÊ
LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em
CARÁTER EFETIVO, a operação da linha rodoviária entre São
Paulo e Botucatu, em conformidade com a tabela de horários e
distâncias de fl. 392, devendo a empresa iniciar a operação em
até 15 (quinze) dias após esta publicação.
Autos 1237/DER/50 – 6º Vol. – EXPRESSO ITAMARATI S/A.,
DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em CARÁTER
EFETIVO, a operação da linha suburbana entre São José do Rio
Preto e Novo Horizonte, em conformidade com a tabela de horá-
rios e distâncias de fl. 238, devendo a empresa iniciar a operação
após esta publicação.
Autos 4669/DER/63 – 9° Vol. – VALLESUL TRANSPORTES E
TURISMO LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORI-
ZO a PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA POR 90 (NOVENTA) DIAS da
linha rodoviária entre Peruíbe e Cananéia, a contar da data de
publicação no D.O.E.
Autos 5640/DER/67 – 3º Vol. – AUTO VIAÇÃO OURINHOS
ASSIS LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO
em CARÁTER EXPERIMENTAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, a
operação da linha suburbana entre Ubirajara e Ourinhos, em
conformidade com a tabela de horários e distâncias de fl. 162,
devendo a empresa iniciar a operação em até 15 (quinze) dias
após esta publicação.
Autos 5714/DER/67 – 3º Vol. – RÁPIDO FÊNIX VIAÇÃO
LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em
CARÁTER EFETIVO, a operação da linha rodoviária entre Amparo
e Bragança Paulista, em conformidade com a tabela de horários
e distâncias de fl. 158, devendo a empresa iniciar a operação em
até 15 (quinze) dias após esta publicação.
Consoante com as condições constantes do termo. (Proces-
so SEI n° 134.00000993/2023-53).
Concedendo a Autorização a título precário, à UFINET
BRASIL S/A, para a ocupação da faixa de domínio, nos trechos
sob responsabilidade da CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DAS
COLINAS S/A, conforme especificado abaixo, e após a assinatura
do contrato entre as partes:
A. Rodovia SP-300: ocupação do km 65,40447 ao km
67,13675, subterrânea, longitudinal, pista oeste, com extensão
de 1.800,99 metros, tendo como objeto implantação de um cabo
de rede de fibra óptica com 72 fibras em um feixe composto por
três dutos em PEAD Ø 40 mm, dois dutos em PEAD Ø 50 mm e
um duto em PEAD Ø 25 mm, via método não destrutivo (MND).
Consoante com as condições constantes do termo. (Proces-
so SEI n° 134.00002716/2023-85).
Concedendo a Autorização a título precário, à UFINET
BRASIL S/A, para a ocupação da faixa de domínio, nos trechos
sob responsabilidade da CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO
TIETÊ S/A, conforme especificado abaixo, e após a assinatura do
contrato entre as partes:
A. Rodovia SP-101: ocupação do km 9,31710 ao km
9,31710, subterrânea, transversal, com extensão de 50,00
metros, tendo como objeto implantação de um cabo de rede de
fibra óptica com 288 fibras em um feixe composto por três dutos
em PEAD Ø 40 mm, dois dutos em PEAD Ø 50 mm e um duto em
PEAD Ø 25 mm, via método não destrutivo (MND).
Consoante com as condições constantes do termo. (Proces-
so SEI n° 134.00002650/2023-23).
Concedendo a Autorização a título precário, à UFINET BRA-
SIL S/A, para a ocupação da faixa de domínio, nos trechos sob
responsabilidade da CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHAN-
GUERA - BANDEIRANTES S/A - AUTOBAN, conforme especificado
abaixo, e após a assinatura do contrato entre as partes:
A. Rodovia SP-330: ocupação do km 105,51588 ao km
105,51588, subterrânea, transversal, com extensão de 91,54
metros, tendo como objeto implantação de um cabo de rede de
fibra óptica com 288 fibras em um feixe composto por quatro
dutos em PEAD Ø 40 mm e um duto em PEAD Ø 50 mm, via
método não destrutivo (MND).
Consoante com as condições constantes do termo. (Proces-
so SEI n° 134.00006582/2023-71).
DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E LOGÍSTICA
Processo 134.00005463/2023-00, AI nº 199955,
EMPRESA ELUX S.S. EXPRESSO LUXO SÃO PAULO SAN-
TOS LTDA, DECIDO CONHECER o recurso interposto pela
empresa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, manten-
do-se a citada decisão e a penalidade imposta.
Processo 134.00000370/2023-81, AI nº 196601, EMPRESA
AUTO ÔNIBUS MANOEL RODRIGUES S/A, DECIDO CONHECER o
recurso interposto pela empresa e, no mérito, NEGAR-LHE PRO-
VIMENTO, mantendo-se a citada decisão e a penalidade imposta
Processo 134.00004858/2023-87, AI nº 195059, EMPRESA
AUTO ÔNIBUS MANOEL RODRIGUES S/A, DECIDO CONHECER o
recurso interposto pela empresa e, no mérito, DAR-LHE PROVI-
MENTO, cancelando a penalidade imposta.
Processo 134.00004856/2023-98, AI nº 195058, EMPRESA
AUTO ÔNIBUS MANOEL RODRIGUES S/A, DECIDO CONHECER o
recurso interposto pela empresa e, no mérito, DAR-LHE PROVI-
MENTO, cancelando a penalidade imposta.
Processo 134.00004854/2023-07, AI nº 194781, EMPRESA
AUTO ÔNIBUS MANOEL RODRIGUES S/A, DECIDO CONHECER o
recurso interposto pela empresa e, no mérito, NEGAR-LHE PRO-
VIMENTO, mantendo-se a citada decisão e a penalidade imposta
Processo 134.00001371/2023-42, AI nº 197810, EMPRESA
PRINCESA DO NORTE S/A, DECIDO CONHECER o recurso inter-
posto pela empresa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,
mantendo-se a citada decisão e a penalidade imposta
Processo 134.00001377/2023-10, AI nº 198129, EMPRESA
PRINCESA DO NORTE S/A, DECIDO CONHECER o recurso inter-
posto pela empresa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,
mantendo-se a citada decisão e a penalidade imposta
Processo 134.00005719/2023-71, AI nº 201727, EMPRESA
ELUX S.S. EXPRESSO LUXO SÃO PAULO SANTOS LTDA, DECIDO
CONHECER o recurso interposto pela empresa e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a citada decisão e a
penalidade imposta
Processo 134.00001251/2023-45, AI nº 206489, EMPRESA
ELUX S.S. EXPRESSO LUXO SÃO PAULO SANTOS LTDA, DECIDO
CONHECER o recurso interposto pela empresa e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a citada decisão e a
penalidade imposta
Processo 134.00005722/2023-94, AI nº 201739, EMPRESA
ELUX S.S. EXPRESSO LUXO SÃO PAULO SANTOS LTDA, DECIDO
CONHECER o recurso interposto pela empresa e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a citada decisão e a
penalidade imposta
Processo 134.00005716/2023-37, AI nº 200146, EMPRESA
ELUX S.S. EXPRESSO LUXO SÃO PAULO SANTOS LTDA, DECIDO
CONHECER o recurso interposto pela empresa e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a citada decisão e a
penalidade imposta
Processo 134.00004312/2023-26, AI nº 206478, EMPRESA
ELUX S.S. EXPRESSO LUXO SÃO PAULO SANTOS LTDA, DECIDO
CONHECER o recurso interposto pela empresa e, no mérito, DAR-
-LHE PROVIMENTO, cancelando a penalidade imposta
Processo 134.00001284/2023-95, AI nº 206709, EMPRESA
ELUX S.S. EXPRESSO LUXO SÃO PAULO SANTOS LTDA, DECIDO
CONHECER o recurso interposto pela empresa e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a citada decisão e a
penalidade imposta
Despacho do Diretor de Procedimentos e Logística de
23/08/2023
Serviço Regular
Autos 6708/DER/71 – 4º Vol. – EMPRESA PRINCESA DO
NORTE S/A., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO
em CARÁTER EXPERIMENTAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, a
operação da linha suburbana entre Marília e Ocauçu, em
conformidade com a tabela de horários e distâncias de fl. 340,
devendo a empresa iniciar a operação em até 15 (quinze) dias
após esta publicação.
Despacho do Diretor de Procedimentos e Logística de
24/08/2023
Serviço Regular
Autos 5999/DER/68 – 5º Vol. – VB TRANSPORTES E TURIS-
MO LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em
CARÁTER EFETIVO, a operação da linha rodoviária entre Rafard
e Piracicaba, em conformidade com a tabela de horários e dis-
tâncias de fl. 256, devendo a empresa iniciar a operação em até
15 (quinze) dias após esta publicação.
Despacho do Diretor de Procedimentos e Logística de
28/08/2023
Serviço Regular
Autos 4568/DER/63 – 5º Vol. – RÁPIDO FÊNIX VIAÇÃO
LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em
CARÁTER EFETIVO, a operação da linha suburbana entre Cam-
pinas e Águas de Lindóia, em conformidade com a tabela de
horários e distâncias de fl. 216, devendo a empresa iniciar a
operação em até 15 (quinze) dias após esta publicação.
Autos 4569/DER/63 – 3º Vol. – RÁPIDO FÊNIX VIAÇÃO
LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em
CARÁTER EFETIVO, a operação da linha suburbana entre Cam-
pinas e Socorro, em conformidade com a tabela de horários e
distâncias de fl. 151, devendo a empresa iniciar a operação em
até 15 (quinze) dias após esta publicação.
Autos 6737/DER/71 – 2º Vol. – VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA.,
DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em CARÁTER
EFETIVO, a operação da linha rodoviária entre Ribeirão Preto e
Guaíra, em conformidade com a tabela de horários e distâncias
de fl. 294, devendo a empresa iniciar a operação em até 15
(quinze) dias após esta publicação.
MODO QUE A EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE
DO SISTEMA RODOVIÁRIO SE DARÁ A PARTIR DE 12/09/2023,
SENDO O SISTEMA RODOVIÁRIO DESCRITO CONFORME ANEXO
02 DO CONTRATO DE CONCESSÃO.
DATA DA ASSINATURA: 12 DE SETEMBRO DE 2023.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Despacho do Diretor de Operações – 12/09/2023
Concedendo a Autorização a título precário, à MICROSAL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para a ocupação da faixa de
domínio, nos trechos sob responsabilidade da CONCESSIONÁRIA
RODOVIAS DO TIETÊ S/A, conforme especificado abaixo, e após a
assinatura do contrato entre as partes:
A. Rodovia SP-101: ocupação do km 42,45000 ao km
42,45000, subterrânea, transversal, com extensão de 52,35
metros, tendo como objeto implantação de um tubo de rede
coletora de esgoto em PEAD Ø 160 mm dentro de um duto
camisa em PEAD Ø 225 mm, via método não destrutivo (MND).
Consoante com as condições constantes do termo. (Proces-
so SEI n° 134.00005488/2023-03).
Concedendo a Autorização a título precário, à UFINET
BRASIL S/A, para a ocupação da faixa de domínio, nos trechos
sob responsabilidade da CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DAS
COLINAS S/A, conforme especificado abaixo, e após a assinatura
do contrato entre as partes:
A. Rodovia SP-300: ocupação do km 69,26361 ao km
69,26361, subterrânea, transversal, com extensão de 42,30
metros, tendo como objeto implantação de um cabo de rede de
fibra óptica com 288 fibras em um feixe composto por três dutos
em PEAD Ø 40 mm, dois dutos em PEAD Ø 50 mm e um duto em
PEAD Ø 25 mm, via método não destrutivo (MND);
B. Rodovia SP-300: ocupação do km 69,26361 ao km
69,53527, subterrânea, longitudinal, pista leste, com extensão
de 272,30 metros, tendo como objeto implantação de um cabo
de rede de fibra óptica com 288 fibras em um feixe composto
por três dutos em PEAD Ø 40 mm, dois dutos em PEAD Ø 50 mm
e um duto em PEAD Ø 25 mm, via método não destrutivo (MND).
Consoante com as condições constantes do termo. (Proces-
so SEI n°134.00004061/2023-80).
Concedendo a Autorização a título precário, à SAMM –
SOCIEDADE DE ATIVIDADES EM MULTIMÍDIA LTDA, para a
ocupação da faixa de domínio, nos trechos sob responsabilidade
da CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO
- VIAOESTE S/A., conforme especificado abaixo, e após a assina-
tura do contrato entre as partes:
A. Rodovia SP-270: ocupação do km 44,98000 ao km
45,19300, subterrânea, longitudinal, pista leste, com extensão
de 212,89 metros, tendo como objeto implantação de um cabo
de rede de fibra óptica com 12 fibras em dois dutos em PEAD Ø
40 mm, via método destrutivo (MD).
Consoante com as condições constantes do termo. (Proces-
so SEI n° 134.00002653/2023-67).
Concedendo a Autorização a título precário, à UFINET
BRASIL S/A, para a ocupação da faixa de domínio, nos trechos
sob responsabilidade da CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEI-
RAS S/A, conforme especificado abaixo, e após a assinatura do
contrato entre as partes:
A. Rodovia SP-332: ocupação do km 122,22049 ao km
122,24353, subterrânea, transversal, com extensão de 113,85
metros, tendo como objeto implantação de um cabo de rede de
fibra óptica com 288 fibras em um feixe composto por três dutos
em PEAD Ø 40 mm, dois dutos em PEAD Ø 50 mm e um duto em
PEAD Ø 25 mm, via método não destrutivo (MND).
Consoante com as condições constantes do termo. (Proces-
so SEI n° 134.00010911/2023-89). Concedendo a Autorização
a título precário, à UFINET BRASIL S/A, para a ocupação da
faixa de domínio, nos trechos sob responsabilidade da CONCES-
SIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA - BANDEIRANTES S/A
- AUTOBAN, conforme especificado abaixo, e após a assinatura
do contrato entre as partes:
A. Rodovia SP-330: ocupação do km 17,49890 ao km
17,96071, subterrânea, longitudinal, pista norte, com extensão
de 575,42 metros, tendo como objeto implantação de um cabo
de rede de fibra óptica com 288 fibras em um feixe composto
por quatro dutos em PEAD Ø 40 mm e um duto em PEAD Ø 50
mm, via método não destrutivo (MND);
B. Rodovia SP-330: ocupação do km 17,49890 ao km
17,49890, subterrânea, transversal, com extensão de 92,45
metros, tendo como objeto implantação de um cabo de rede de
fibra óptica com 288 fibras em um feixe composto por quatro
dutos em PEAD Ø 40 mm e um duto em PEAD Ø 50 mm, via
método não destrutivo (MND);
C. Rodovia SP-330: ocupação do km 17,49890 ao km
18,06934, subterrânea, longitudinal, pista sul, com extensão de
705,99 metros, tendo como objeto implantação de um cabo de
rede de fibra óptica com 288 fibras em um feixe composto por
quatro dutos em PEAD Ø 40 mm e um duto em PEAD Ø 50 mm,
via método não destrutivo (MND).
Consoante com as condições constantes do termo. (Proces-
so SEI n° 134.00006874/2023-12).
Concedendo a Autorização a título precário, à UFINET
BRASIL S/A, para a ocupação da faixa de domínio, nos trechos
sob responsabilidade da CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEI-
RAS S/A, conforme especificado abaixo, e após a assinatura do
contrato entre as partes:
A. Rodovia SP-332: ocupação do km 125,90255 ao km
125,93020, subterrânea, transversal, com extensão de 182,12
metros, tendo como objeto implantação de um cabo de rede de
fibra óptica com 288 fibras em um feixe composto por três dutos
em PEAD Ø 40 mm, dois dutos em PEAD Ø 50 mm e um duto em
PEAD Ø 25 mm, via método não destrutivo (MND);
B. Rodovia SP-332: ocupação do km 125,93020 ao km
125,93709, em OAE, transversal, com extensão de 64,41 metros,
tendo como objeto implantação de um cabo de rede de fibra ópti-
ca com 288 fibras em um feixe composto por três dutos em PEAD
Ø 40 mm, dois dutos em PEAD Ø 50 mm e um duto em PEAD Ø 25
mm dentro de um duto camisa em ferro galvanizado Ø 100 mm;
C. Rodovia SP-332: ocupação do km 125,93709 ao km
125,92123, subterrânea, transversal, com extensão de 195,24
metros, tendo como objeto implantação de um cabo de rede de
fibra óptica com 288 fibras em um feixe composto por três dutos
em PEAD Ø 40 mm, dois dutos em PEAD Ø 50 mm e um duto em
PEAD Ø 25 mm, via método não destrutivo (MND).
Consoante com as condições constantes do termo. (Proces-
so SEI n° 134.00010983/2023-26).
Concedendo a Autorização a título precário, à UFINET
BRASIL S/A, para a ocupação da faixa de domínio, nos trechos
sob responsabilidade da CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEI-
RAS S/A, conforme especificado abaixo, e após a assinatura do
contrato entre as partes:
A. Rodovia SP-065: ocupação do km 142,37373 ao km
142,38045, subterrânea, longitudinal, pista sul, com extensão de
285,70 metros, tendo como objeto implantação de um cabo de
rede de fibra óptica com 288 fibras em um feixe composto por
três dutos em PEAD Ø 40 mm, dois dutos em PEAD Ø 50 mm e
um duto em PEAD Ø 25 mm, via método não destrutivo (MND);
B. Rodovia SP-065: ocupação do km 142,37373 ao km
142,37373, subterrânea, transversal, com extensão de 82,40
metros, tendo como objeto implantação de um cabo de rede de
fibra óptica com 288 fibras em um feixe composto por três dutos
em PEAD Ø 40 mm, dois dutos em PEAD Ø 50 mm e um duto em
PEAD Ø 25 mm, via método não destrutivo (MND);
C. Rodovia SP-065: ocupação do km 142,37373 ao km
142,73761, subterrânea, longitudinal, pista norte, com extensão
de 385,40 metros, tendo como objeto implantação de um cabo
de rede de fibra óptica com 288 fibras em um feixe composto
por três dutos em PEAD Ø 40 mm, dois dutos em PEAD Ø 50 mm
e um duto em PEAD Ø 25 mm, via método não destrutivo (MND).
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quarta-feira, 13 de setembro de 2023 às 05:04:15
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