ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 19 Setembro 2023 |
terça-feira, 19 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (78) – 67
a partir de 12-9-2023, sem justa causa pelo empregado,
Mariana Chiarion dos Santos, RG. 342689423, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na
Faculdade de Tecnologia Jornalista Omair Fagundes de Oliveira,
em Bragança Paulista.
a partir de 12-9-2023, sem justa causa pelo empregado,
Rafael Flores de Moura, RG. 346872704, do emprego público
de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo),
lotado na Faculdade de Tecnologia de Pindamonhangaba, em
Pindamonhangaba.
a partir de 12-9-2023, por término de contrato, Camila Ino-
cencio da Silva, RG. 393157751, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual de Suzano, em Suzano.
a partir de 13-9-2023, sem justa causa pelo empregado,
Renato Neri Filho, RG. 320293610, do emprego público de Agen-
te Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), lotado na
Escola Técnica Estadual Professor Horácio Augusto da Silveira,
em São Paulo.
a partir de 13-9-2023, sem justa causa pelo empregador,
Patricia Esteves da Silveira, RG. 253721799, do emprego público
de Assessor Administrativo, lotado na Escola Técnica Estadual
Professor Edson Galvão, em Itapetininga.
a partir de 14-9-2023, por término de contrato, Camilla da
Silva Andrade Ramos, RG. 461931035, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Sebastiana Augusta de Moraes, em Andradina.
a partir de 14-9-2023, sem justa causa pelo empregado,
Larissa Benito, RG. 434747087, do emprego público de Assessor
Técnico Administrativo II, lotado na Faculdade de Tecnologia de
Adamantina, em Adamantina.
a partir de 15-9-2023, por término de contrato, Euclides
Bezerra da Silva, RG. 184474383, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Professor Camargo Aranha, em São Paulo.
a partir de 15-9-2023, por término de contrato, Gabriel
Coltri Figueiredo Sena, RG. 414927862, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual de Tiquatira, em São Paulo.
a partir de 15-9-2023, por término de contrato, Pollynne Fer-
reira de Santana, RG. 8404743, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Parque da Juventude, em São Paulo.
a partir de 15-9-2023, sem justa causa pelo empregado,
Benjamim Capellari, RG. 177210035, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Prof Adhemar Batista Heméritas, em São Paulo.
a partir de 15-9-2023, por término de contrato, Flavio
Lourenco de Carvalho, RG. 322859621, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de
Tecnologia Giuliano Cecchettini, em Franco da Rocha.
a partir de 15-9-2023, sem justa causa pelo empregado,
Vinicius Henrique Porto Brisighello, RG. 463537300, admitido
para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na
Faculdade de Tecnologia de Mococa, em Mococa.
a partir de 16-9-2023, sem justa causa pelo empregado,
Ricardo Sartorello, RG. 252723788, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de
Tecnologia de Mogi das Cruzes, em Mogi das Cruzes.
a partir de 16-9-2023, sem justa causa pelo empregado,
Mariana Mateus Rodrigues, RG. 440360730, do emprego público
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual de Tiquatira, em São Paulo.
a partir de 16-9-2023, sem justa causa pelo empregado,
Ricardo Luiz Marks, RG. 60869835, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Alcides Cestari, em Monte Alto.
a partir de 21-9-2023, sem justa causa pelo empregado,
Deoclides Alves de Almeida Junior, RG. 76909311, do emprego
público de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de
Tecnologia de Catanduva, em Catanduva.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 18-9-2023
CONCEDENDO
nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a ANTONIO CESAR
GIMENES, RG 25.183.015-9, CPF 181.519.538-02, matrícula
375024, Auxiliar de Apoio, autárquico, 90 dias de licença-prêmio
para gozo oportuno, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de
10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do
artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período aquisitivo
abaixo discriminado:
PERÍODO TOTAL DE DIAS PRAZO PARA FRUIÇÃO
De 27-11-2016 a 27-5-2020 complementado
pelo período de 1-1-2022 a 1-7-2023
90 Indeterminado
(136.00011143/2023-24)
DECLARANDO
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 1.044,
de 13, publicado no DOE de 14-05-2008, a servidora FERNANDA
VALLI, RG 26.543.531-6, CPF 274.617.118-06, matrícula 6051,
Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos com-
pletados até 12/11/2019, a incorporação de 8/10 da gratificação
de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar,
correspondente a 26,28 horas semanais, de acordo com o qua-
dro n° 01/2023, expedido em 31-8-2023, com efeitos financeiros
a partir de 1-2-2021.(CEETEPS-SEI-136.00019531/2023-53).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 18-9-2023
CONCEDENDO
a ROSELI SANTANA DANTAS, RG 40.890.728-9, CPF
317.983.968-66,matrícula 71856, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 14-5-2023.(CEETEPS-SEI - 136.00023298/2023-
11)
a ERIKA DE OLIVEIRA LIMA, RG 48.790.106-X, CPF
402.222.498-38,matrícula 56575, Auxiliar de Docente, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
1º, a partir de 6-4-2023 a 30-6-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00037898/2023-59)
a RITA DE CASSIA FELIX, RG 23.785.798-4, CPF
157.533.428-33,matrícula 45133, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 20-7-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00026921/2023-80)
a LUIZ TADEU MUNIZ DE FARIA, RG 37.174.477-5, CPF
352.725.748-93, matrícula 32926, Diretor de Departamento,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 3-9-2023.(CEETEPS-
-SEI-13600048189/2023-07)
a SANDRA REGINA RIBEIRO MARTINEZ DA FONSECA, RG
10.355.578, CPF 061.452.598-50, matrícula 150079, Professor
de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
7º, a partir de 14-12-2022.(CEETEPS-
-SEI-136.00005110/2023-45)
do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar
n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro
de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I",
grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes,
de que trata o Anexo XIX, a que se refere o inciso XIX do artigo
1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de
19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Jornalista
Roberto Marinho, em São Paulo-SP.
A partir de 19 de Setembro de 2023, BRUNO FERREIRA
LIMA, RG 528462787, CPF 410821908-29, para preencher o
emprego público permanente de Agente Técnico e Adminis-
trativo (Auxiliar Administrativo), criado nos termos da alínea
“a”, inciso I do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13,
publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do
artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n°
1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro
de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I",
grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes,
de que trata o Anexo XIX, a que se refere o inciso XIX do artigo
1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de
19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Professor
Armando Jose Farinazzo, em Fernandópolis-SP.
A partir de 19 de Setembro de 2023, SUZY KELLI DE BAR-
ROS BOTON, RG 254171151, CPF 181542158-45, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado na Escola Técnica Estadual Professor Armando Jose
Farinazzo, em Fernandópolis-SP.
A partir de 20 de Setembro de 2023, DIEGO RODRIGUES
DIAS DOS SANTOS, RG 474854310, CPF 399606448-98, para
preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo
determinado na Faculdade de Tecnologia Rubens Lara, em
Santos-SP.
A partir de 20 de Setembro de 2023, RODRIGO VOLLO
ANTONIO RODRIGUES, RG 407213247, CPF 335868288-96,
para preencher a função de Professor de Ensino Superior, por
prazo determinado na Faculdade de Tecnologia Doutor Thomaz
Novelino, em Franca-SP.
A partir de 20 de Setembro de 2023, NOEMI PEREIRA LIMA
GALVÃO, RG 431066607, CPF 319496628-61, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado na Escola Técnica Estadual de Guaianazes, em
São Paulo-SP.
A partir de 20 de Setembro de 2023, DEBORA CARDOSO DO
AMARAL, RG 43.906.748-0, CPF 230647438-99, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado na Escola Técnica Estadual Dona Escolástica Rosa,
em Santos-SP.
A partir de 20 de Setembro de 2023, SÉRGIO AUGUSTO
PEIRETTI, RG 221195798, CPF 122610648-02, para preencher a
função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado
na Faculdade de Tecnologia Prof Antonio Belizandro B. Rezende,
em Itapetininga-SP.
A partir de 20 de Setembro de 2023, DEBORA DE SOUZA
CRUZ, RG 320167574, CPF 226560488-77, para preencher a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo deter-
minado na Escola Técnica Estadual Carolina Carinhato Sampaio,
em São Paulo-SP.
A partir de 20 de Setembro de 2023, RIVALDO LEOCADIO
DE LIMA, RG 231164154, CPF 129913328-24, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado na Escola Técnica Estadual de Sapopemba , em
São Paulo-SP.
A partir de 21 de Setembro de 2023, CLAUDIO FRANCISCO
DE ALMEIDA, RG 8405847-X, CPF 732991208-59, para pre-
encher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por
prazo determinado na Escola Técnica Estadual de Cubatão, em
Cubatão-SP.
A partir de 22 de Setembro de 2023, NICOLAS ANTO-
NIO MESSIAS DOS SANTOS COLLOCA, RG 370873634, CPF
378367808-05, para preencher a função de Professor de Ensino
Superior, por prazo determinado na Faculdade de Tecnologia de
Ourinhos, em Ourinhos-SP.
A partir de 22 de Setembro de 2023, GABRIELLA COSTA
GAMA, RG 373325964, CPF 466479188-76, para preencher a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo deter-
minado na Escola Técnica Estadual Professor Horácio Augusto
da Silveira, em São Paulo-SP.
A partir de 19/09/2023, LEVI BEZERRA, RG. 36.014.717-3,
CPF. 420262928-09, para preencher o emprego público perma-
nente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos
da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº
1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado
nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Com-
plementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014,
do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes
(SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XXIII, a
que se refere o inciso XXIII do artigo 1° da Lei Complementar
n° 1.373, de 30, publicada no DOE de 31-03-2022, pertencente
à Escola Técnica Estadual Jornalista Roberto Marinho, em São
Paulo, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino
Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual de Carapicuíba, em
Carapicuíba.
A partir de 18/09/2023, HOESIA ANSELMO DE CARVALHO,
RG. 204563641, CPF. 169972798-80, para preencher o emprego
público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico,
criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-
2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada
no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos
Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da
Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que
trata o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII do artigo 1°
da Lei Complementar n° 1.373, de 30, publicada no DOE de
31-03-2022, pertencente à Escola Técnica Estadual Uirapuru,
em São Paulo, ficando dispensado(a) da função Professor de
Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Mandaqui,
em São Paulo.
DESIGNANDO
a partir de 12/09/2023, KECIA CRUZ DANTAS, R.G.
42.921.302-5, CPF 370.355.388-01, Assessor Técnico Adminis-
trativo II, para responder como Diretor de Serviço do Núcleo de
Finanças da Divisão de Orçamento e Finanças do Departamento
de Orçamento e Finanças da Unidade de Gestão Administrativa
e Financeira, da Administração Central do Centro Estadual de
Educação Tecnológica Paula Souza, fazendo jus à Gratificação de
Representação a que alude o artigo 32-A da Lei Complementar
1044/2008, acrescido pelo inciso II do artigo 2º da Lei Comple-
mentar 1240/2014.
DISPENSANDO
a partir de 24-8-2023, por morte, Alex Sandro de Oliveira,
RG. 326272835, do emprego público de Analista de Suporte
e Gestão (Tecnólogo em Informática), lotado na Faculdade de
Tecnologia de Mauá, em Mauá.
a partir de 1-9-2023, por término de contrato, Viviane de
Oliveira Souza Gerardi, RG. 255798490, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de
Tecnologia Padre Danilo José de Oliveira Ohl, em Barueri.
a partir de 5-9-2023, sem justa causa pelo empregado,
Alan Augusto Santos, RG. 44.903.8439, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Cepam, em São Paulo.
a partir de 6-9-2023, sem justa causa pelo empregado,
Rafael Teofilo de Melo, RG. 481871676, do emprego público de
Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), lota-
do na Escola Técnica Estadual de Peruíbe, em Peruíbe.
a partir de 12-9-2023, sem justa causa pelo empregado,
Giulia de Paula Silveira, RG. 393332032, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Lauro Gomes, em São Bernardo do Campo.
Ato Decisório nº 006/2023. DEBORA CARDOSO DO AMARAL,
RG. 43.906.748-0, como Professor Adjunto II, da Prefeitura Muni-
cipal de Santos, da Secretaria da Educação, em Santos e Professor
de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Sapopemba , em
São Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 008/2023. RIVALDO LEOCADIO DE LIMA,
RG. 231164154, como PROFESSOR DE ENSINO FUND. II E
MÉDIO, da EMEF BARÃO DE MAUA, da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, em SÃO PAULO e Professor de Ensino Médio e
Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 18-9-2023
O Diretor da ETEC CARLOS DE CAMPOS, em SÃO PAULO -
SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente
nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo
8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 02/2023. FABIANO JOSÉ LOPES ALVES, RG.
6.648.119, como ANALISTA DE SUPORTE À REGULAÇÃO III, da
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, em SÃO PAULO, da SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da ETEC Júlio de Mesquita, em Santo André - São
Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superinten-
dente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com
o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato
Decisório:
Ato Decisório nº 03/2023. Daniele Leite de Macedo,
RG. 25.720.680-2, como Professor de Educação Básica II, da
E.E.Professor Percio Puccini, em Santo André, da Secretaria de
Estado da Educação e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta
Unidade, considera Acumulação legal.
O Diretor da PROFESSOR ARMANDO BAYEUX DA SILVA,
em Rio Claro - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 017/2023. Solange Christiane Gonzalez
Barros, RG. 32.435.500-2, como PEB II, na E.E. Prof. João Batista
Leme, em Rio Claro, da Secretaria de Estado da Educação e
Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da ETEC DE SUZANO, em SUZANO- São Paulo,
com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº
88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo
8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 08/2023. SILVANA RIBEIRO, RG.
23.028.061-4, como PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, na
ESCOLA ESTADUAL OLZANETTI GOMES - SECRETARIA ESTADU-
AL DA EDUCAÇÃO, em FERRAZ DE VASCONCELOS, do GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO e PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E
TÉCNICO nesta Unidade. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 09/2023. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA,
RG. 29.679.375-9, como PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III,
na ESCOLA ESTADUAL ISABEL FERREIRA DA SILVA- BELINHA -
SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, em MOGI DAS CRUZES,
do GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO nesta Unidade. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 05/2023. ADRIANO DE MORAES RODRI-
GUES, RG. 29.419.757-6, como PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA II, na ESCOLA ESTADUAL BENEDITO BORGES VIEIRA -
SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, em MOGI DAS CRUZES,
do GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO nesta Unidade. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 06/2023. GUARACIARA ANTONIO DE
SOUZA SILVA, RG. 40.962.178-X, como PROFESSOR DE EDU-
CAÇÃO BÁSICA II, na ESCOLA ESTADUAL VANIA APARECIDA
CASSARÁ- SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, em MOGI
DAS CRUZES, do GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO e
PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO nesta Unidade.
Acumulação legal.
Ato Decisório nº 07/2023. VALDIR APARECIDO DE MORAES
SALGADO, RG. 17.338.187-X, como PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA II, na ESCOLA ESTADUAL PEDRO MALLOZE - SECRE-
TARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, em MOGI DAS CRUZES, do
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PROFESSOR DE ENSINO
MÉDIO E TÉCNICO nesta Unidade. Acumulação legal.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
14-9-2023
A Diretora da ETEC "João Baptista de Lima Figueiredo,
COMUNICA que Edson Manuel dos Santos, R.G 19.547.418-1,
CPF 077.843.398-60, matrícula 95.031, Agente Técnico e Admi-
nistrativo, autárquico, entrará em gozo de 15 dias de licença-
-prêmio referente ao período de 12-09-2004 a 10-09-2009,
que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de
09-04-2021. (Processo 1078477/2020)
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
18-9-2023
O Diretor da Etec Professor Milton Gazzetti, Comunica que
o (a) Senhor (a) Carla Calixto Seddig, RG. nº 16.851.330-4, CPF
nº 097.450.588-90, matrícula 662, Agente Técnico e Administra-
tivo, autárquico, entrará em gozo de 30 dias de Licença-Prêmio
referentes ao período de 25/10/2012 a 23/10/2017, que lhe foi
concedida conforme Portaria publicada no DOE de 28/10/2017.
(136.00033005/2023-04 )
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO SUBSTITUTO
DE 18-9-2023
ADMITINDO
GISLAINE MORAES DIAS, RG 29.395.590-6, CPF
294.046.328-05, para preencher o emprego público em confian-
ça de Diretor de Serviço, enquadrado na referência 8, do Subqua-
dro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata
o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei Complementar nº
1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar
nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, destinado à
Escola Técnica Estadual Deputado Ary de Camargo Pedroso, em
Piracicaba, ficando atribuída a Gratificação de Representação
nos termos da legislação vigente, na vaga decorrente da dispen-
sa de Ana Claudia de Oliveira Re, RG 19.249.071-0, afastando-se
do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, a
partir do exercício no novo emprego em confiança.
MARILU FIDELIS DA SILVA MATOS, RG 24.911.706-X, CPF
260.673.738-58, para preencher o emprego público em con-
fiança de Assessor Administrativo, enquadrado na referência 1,
do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C),
de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei Com-
plementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a Lei
Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008,
destinado à Escola Técnica Estadual Presidente Vargas, em Mogi
das Cruzes, ficando atribuída a Gratificação de Representação
nos termos da legislação vigente, na vaga decorrente da dispen-
sa de Gabriela Mandaglio de Carvalho Lopes, RG 34.683.553-7.
A partir de 18 de Setembro de 2023, JOICE CRISTINA
AMANCIO PASCHOA, RG 44.342.005-1, CPF 354163728-50,
para preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado na Escola Técnica Estadual Rodrigues de
Abreu, em Bauru-SP.
A partir de 18 de Setembro de 2023, GIULIANA STRU-
MIELLO DARAIA, RG 438972296, CPF 350604198-35, para
preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e
Administrativo (Auxiliar Administrativo), criado nos termos da
alínea “a”, inciso I do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044,
de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos
PORTARIA ARSESP Nº 276, de 15-09-2023
No uso das competências que lhe foram atribuídas pela
Lei Complementar Estadual nº 1.025/2007, o Diretor-Presidente
da ARSESP, Sr. Marcus Vinicius Vaz Bonini, nos termos do artigo
45 do Regimento Interno da ARSESP (Deliberação nº 53/2009,
atualizada pela Deliberação nº 916/2019), resolve DISPENSAR
A PEDIDO, a partir de 01/09/2023, a Sra. Camila Elena Muza
Cruz, RG nº 25.844.755-2, empregada do Subquadro de Empre-
gos Públicos Permanentes (SQEP-P) da ARSESP, ocupante do
emprego público de Especialista em Regulação e Fiscalização
de Serviços Públicos, sem o cumprimento de aviso prévio e, em
conformidade com a Portaria MTE nº 1.621, de 14/07/2010 (atu-
alizada pela Portaria MTE n º 1.057, de 06/07/2012), mediante
a formalização de Termo de Rescisão e Quitação do Contrato de
Trabalho, do qual, em razão do Parecer PA nº 4/2012 da PGE e do
Comunicado UCRH nº 20, de 22 de junho de 2015, não constam
acréscimo rescisório sobre o FGTS e verbas relativas ao aviso
prévio indenizado.
Ciência, Tecnologia e
Inovação
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
Retificando a Publicação de 15/09/2023
Concedendo Afastamento com remuneração à:
Cinthia Morais de Oliveira Queiroz
Onde se lê:
Período de 01.08.23 à 01.08.25 Leia-se:
Período de 01.08.23 à 31.07.25
Felipe Thomazella Ferri
Onde se lê:
Período de 01.06.23 à 01.06.25 Leia-se:
Período de 01.06.23 à 31.05.25
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 18-9-2023
O DIRETOR DA Faculdade de Tecnologia Prof.º José Arana
Varela, APOSTILA a Portaria de 12/04/2011, publicada no DOE de
13/04/2011, para declarar que EVANDRO CLEBER DA SILVA, RG
291096499, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO,
a pedido, a partir de 01/10/2023 da Faculdade de Tecnologia
Prof.º José Arana Varela, em Araraquara para a Faculdade de
Tecnologia de São José do Rio Preto, em São José do Rio Preto.
DESPACHO DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 18-9-2023
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Ourinhos, em
Ourinhos - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 004/2023. NICOLAS ANTONIO MESSIAS
DOS SANTOS COLLOCA, RG. 370873634, como Professor de
Ensino Médio e Técnico, da Escola Técnica Estadual Professor
Fausto Mazzola, em Avaré e Professor de Ensino Superior nesta
Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da FATEC Cotia em Cotia - São Paulo, com base
no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24,
publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decre-
to nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 09/2023. DIEGO CORREA DA ROCHA
AGUIAR, RG. 34732843-X como Professor de Ensino Médio e
Técnico da ETEC de Cotia, em Cotia, do Centro Estadual de
Educação Tecnológica Paula Souza e Auxiliar Docente nesta
Unidade. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 10/2023. RENAN RUIVO SILVA, RG.
41490624-X como Professor de Ensino Médio e Técnico da
ETEC de Cotia, em Cotia, do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza e Diretor de Serviço nesta Unidade.
Acumulação legal.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
14-9-2023
O Diretor da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO,
COMUNICA que MARIA DA ASSUNÇÃO LEITE DO NASCIMENTO,
R.G nº 23.378.292-8, CPF nº 079.528.838-79, matrícula 25249,
AUXILIAR DE APOIO, autárquico, entrará em gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio, referente ao período de 24.01.2009 a
22.01.2014, que lhe foi concedido conforme portaria publicada
no DOE de 09.04.2014.
(Processo nº 763297/2019)
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
DESPACHO DO COORDENADOR DA CETEC, de 18 de
setembro de 2023
AUTORIZANDO, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da
Deliberação CEETEPS nº 4/1997, o afastamento parcial de 15
horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do
emprego público docente de Valéria dos Reis, RG 19.229.732-6,
da Escola Técnica Estadual de Artes, a partir da data da publi-
cação até 19/12/2023, para realização de estudos em nível de
Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Artes da Cena,
na Escola Superior de Artes Célia Helena, em São Paulo –
SP.(DESPACHO 139/2023)
DESPACHO DO COORDENADOR DA CETEC, de 18 de
setembro de 2023
AUTORIZANDO, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da
Deliberação CEETEPS nº 4/1997, o afastamento parcial de 10
horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens
do emprego público docente de Cristiana Vieira Batista Caliman,
RG 25.456.171-8, da Escola Técnica Estadual José Ignácio Aze-
vedo Filho, a partir da data da publicação até 18/12/2023, para
realização de estudos em nível de Mestrado, no Programa de
Pós-Graduação em Educação Tecnológica, no Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM,
em Uberaba – MG.(DESPACHO 140/2023)
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 18-9-2023
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Guaianazes, em
São Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2023. NOEMI PEREIRA LIMA GALVÃO,
RG. 431066607, como PEB II , da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em SÃO PAULO e Professor de
Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Dona Escolástica Rosa,
em Santos - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 19 de setembro de 2023 às 05:02:58
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