ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 03 Outubro 2023 |
terça-feira, 3 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (88) – 67
Mensal a título de Representação, calc. mediante a aplic. de
coeficiente 6,45, sobre o valor da U.B.V., inst. pelo art. 33 da
L.C. 1.080/2008, alt. pelo art. 8º da L.C. 1.388/2023, pelo exer-
cício em substituição por férias do Titular do cargo de Diretor
Técnico III - Grupo Técnico I, classificado na Coordenadoria de
Relações Institucionais.
Turismo e Viagens
GABINETE DO SECRETÁRIO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Responsável pelo Núcleo de Recursos Huma-
nos de 02/10/2023
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, c/c o art.
14, inc. I da LC 1080/08, a servidora abaixo relacionada, 01
quinquênio de ATS:
Christine Fuchs Grecco, RG 23.199.484-9, Diretor Técnico
I, SQC-I-QSTV, a partir de 19/08/2023 (totalizando – 2º ATS).
GABINETE DO SECRETÁRIO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Retificando a publicação no DOE de 21/09/2023, ao qual
autorizou a servidora Bernardete Maria da Penha Augusto, RG
9.781.831-8, Oficial Administrativo, SQF-II-QSTV, a conversão
de 30 (trinta) dias de licença prêmio em pecúnia, referente ao
período aquisitivo de 10/10/2010 a 08/10/2015.
leia-se: período aquisitivo de 09/10/2015 a 27/05/2020 e
de 01/01/2022 a 12/05/2022.
Ciência, Tecnologia e
Inovação
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 2-10-2023
CESSANDO
a partir de 01/10/2023, a Portaria CEETEPS - URH/GDS
nº 6913, publicada no DOE de 03/05/2023, na parte em que
designou Jose Luis Andrade Carvalho, RG. 463767986, Matrí-
cula 45837, como Coordenador de Projetos na implantação da
Regionalização do CEETEPS (Regionalização – DI).
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 7108/2023)
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 2-10-2023
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Mauá, em Mauá
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 006/2023. PAULO ALEXANDRE PEREIRA,
RG. 29972045/7, como Professor de Ensino Médio e Técnico,
da Escola Técnica Estadual de Rio Grande da Serra, em Rio
Grande da Serra e Professor de Ensino Superior nesta Unidade.
Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Mauá, em Mauá
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 007/2023. PAULO HENRIQUE LIXANDRÃO
FERNANDO, RG. 328122798, como ENGENHEIRO MECANI-
CO, da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A, da
CENTRO TÉCNOLOGIGO DA MARINHA EM SÃO PAU, em
SÃO PAULO e Professor de Ensino Superior nesta Unidade.
Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia José Crespo Gon-
zales, em Sorocaba - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 004/2023. HENRIQUE SOLOWEJ MEDEI-
ROS LOPES, RG. 460001176, como Auxiliar de Docente, da
Faculdade de Tecnologia José Crespo Gonzales, em Sorocaba e
Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
DESPACHO DO COORDENADOR DA CETEC, de 02 de
outubro de 2023
AUTORIZANDO, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da
Deliberação CEETEPS nº 4/1997, o afastamento parcial de 10
horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens
do emprego público docente de Valter Cesar Govoni, RG
22.461.615-8, da Escola Técnica Estadual Paulino Botelho, a
partir da data da publicação até 15/12/2023, para realização
de estudos em nível de Mestrado, no Programa de Pós-Gradu-
ação em Engenharia Mecânica, na Universidade Federal de São
Carlos – UFSCAR, em São Carlos – SP. (DESPACHO 142/2023)
DESPACHO DO COORDENADOR DA CETEC, de 02 de
outubro de 2023
AUTORIZANDO, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da
Deliberação CEETEPS nº 4/1997, o afastamento parcial de 11,5
horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens
do emprego público docente de Sulivan Augusto Biscassi,
RG 30.559.261-0, da Escola Técnica Estadual Professor José
Ignácio Azevedo Filho, a partir da data da publicação até
18/12/2023, para realização de estudos em nível de Mestrado,
no Programa de Pós-Graduação em Química em Rede Nacio-
nal, na Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM, em
Uberaba – MG. (DESPACHO 143/2023)
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 2-10-2023
O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ESCOLA
TÉCNICA ESTADUAL DOUTORA MARIA AUGUSTA SARAIVA,
, DESIGNA, LUCIANA SILVA EVANGELISTA, RG. 30286468-4,
para, a partir de 15/03/2011 até 31/07/2011 com 7 Horas-
-Atividade Específica e de 01/08/2011 até 31/01/2012 com 8
Horas-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDE-
NADOR DE ÁREA - GESTÃO E NEGÓCIOS/LOGÍSTICA, na classe
descentralizada EMEF SIDONIA NASSER DO PRADO, fazendo
jus, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei n.º
1.044, de 13/05/2008, enquanto no exercício de suas funções.
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (SP)
Apostilas do Diretor Regional – 02/10/2023
CONCEDENDO: ao servidor MARIA RITA LORENTI CAN-
TUARIO, RG: 17.615.402, no exercício do cargo de Oficial
Operacional, celetista, 01(um) dia de Licença saúde 23/09/2023,
CID. R 51, atestado pelo Dr. Fabiano Bergson, CRM-SP - 144843.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Regional de 02-10-2023
DEFERINDO, ao servidor JAIRO MOREIRA PASSOS – RG.
24.899.315-X, CHEFE I, 30 (trinta) dias convertidos em pecúnia,
amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera-
ções introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14
da L.C. 1.121/2010, letra “h”, do Inciso I, artigo 29, quinquênio
de 26.12.2013 a 24.12.2018, conforme se verifica pela certidão
de Licença premio nº 002/2019.
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Divisão Regional de Taubaté - DR.6
Comunicado do CHEFE I - Seção de Registro e Controle
Pessoal
Ao funcionario Carlos Alberto Nunes Del Monaco dos San-
tos RG.16.893.697
Retificação do D.O. de 24/07/2023
Tornando sem efeito a concessão de 30 dias de Licença
Premio,convertidos em pecunia no aniversario,referente a Cer-
tidão 03/2020 do periodo de 13/10/2015 a 10/10/2020, em
virtude da Lei Complementar 173 28/05/2020 no inciso IX do
artigo 8,ficando suspenso a Contagem de Tempo no periode
de 27/05/2020 até 31/12/2021, para fins de Adicional,6ª Parte
e licença Premio.
Divisão Regional de Taubaté - DR.6
Apostila do Diretor Regional
Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e
do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de
29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de
05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e Lei Complementar
1.048/08 e atendido a Lei Complementar 173/2020 conforme
o inciso IX do artigo 8, suspendendo a contagem do periodo
de 28/05/2020 até 31/12/2021, á Reginaldo José da Silva
RG.16.764.339 Encarregado I (comissão),90 dias de Licença
Premio para gozo imediato, correspondente ao quinquenio
de 29/12/2016 a 27/05/2020 e os demais dias restantes de
01/01/2022 a 03/08/2023 conforme Certidão 03/2023.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Retificações
Do D.O. de 4-6-09
Na Apostila da Diretora de 3-6-09, em nome de Vera Lucia
Rodrigues Lorenz, RG. 17.260.476-X, Oficial Administrativo,
para declarar que em virtude de decisão prolatada nos autos da
ação 0008425-37.2012.8.26.0053 (Cumprimento de Sentença
nº 0031555-75.2020.8.26.0053) – 6ª VFP e conforme apostila
publicada no D.O. de 2-10-23, o enquadramento de que trata os
artigos 1º e 2º das DT da LC. 1080-08, a partir de 1º-10-08, fica
alterado da referência 2-D para 1-B.
Do D.O. de 28-9-13
No Comunicado da Diretora, em nome de Vera Lucia
Rodrigues Lorenz, RG. 17.260.476-X, Oficial Administrativo, para
declarar que em virtude de retificação do enquadramento do
cargo de que era titular, decorrente de decisão prolatada nos
autos da ação 0008425-37.2012.8.26.0053 (Cumprimento de
Sentença nº 0031555-75.2020.8.26.0053) – 6ª VFP, a progressão
de que trata os artigos 22 a 26 da LC. 1080-08, a partir de 1º-11-
09, fica alterada da referência 1-B para 1-C.
Do D.O. de 18-1-14
Na Apostila da Diretora de 16-1-14, em nome de Vera Lucia
Rodrigues Lorenz, RG. 17.260.476-X, Oficial Administrativo, para
declarar que em virtude de retificação do enquadramento do
cargo de que era titular, decorrente de decisão prolatada nos
autos da ação 0008425-37.2012.8.26.0053 (Cumprimento de
Sentença nº 0031555-75.2020.8.26.0053) – 6ª VFP, a progressão
a que se refere o artigo 22 da LC 1080-08, regulamentada pelo
Dec. 57.782-12, a partir de 1º-11-12, fica alterada da referência
1-C para 1-D.
Despacho da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos, de 02-10-2023
Autorizando,
A Monica Marques Duarte Costa, R.G. 19.689.244-2, Asses-
sor I, Ref. 1, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativos ao
período aquisitivo de 23-11-16 a 27-05-20 e de 01-01-22 a
27-06-23, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei 10.261/68,
com a redação dada pelo artigo 1º da LC. 1.048/2008, para início
dentro de trinta dias a contar da publicação.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
Despacho do Procurador do Estado, respondendo pelo
expediente de 02/10/2023
AUTORIZANDO, a KEILA TIEMI SAKAMOTO GOULART, RG.
48.672.586-8, Oficial Administrativo, Ref. 3/B, por força do que
dispõe o art. 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pelo
artigo 1º da L.C. 1048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio,
relativos ao período aquisitivo de 20/06/2012 a 18/06/2017,
para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE SOROCABA
PORTARIA DO PROCURADOR DO ESTADO CHEFE DE 2-10-
2023.
O Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de
Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, conferido pelo Arti-
go 29, Inciso II, do Decreto 52.833, de 24/03/2008, DESIGNA o
Procurador do Estado Dr. MARCELO GASPAR, RG nº 14.932.661,
Procurador do Estado nível V, Ref. 5, SQC-III-QPGE, para prestar
serviços junto ao Gabinete da Procuradoria Regional de Soro-
caba (GPR-4), auxiliando nos procedimentos de transição da
Chefia da Regional, a partir de 2-10-2023.
Transportes
Metropolitanos
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução do Secretário de 2-10-2023
Arbitrando, no período de 18-9-2023 a 2-10-2023, à
Stephanie Ribeiro Gomes, RG 35.744.822-4, nos termos do
art. 135, inc. III, da Lei 10.261/1968, c/c o art. 7º, Anexo XIII,
Grupo IX, inc. II do art. 2º, do Dec. 53.966/2009, Gratificação
Contratando a contar de 02-10-2023, nos termos da Lei
Complementar n.º 1080, de 17-12-2008, combinado com o
artigo 23, inciso X, do Decreto n.º 52.833, de 24, publicado em
25-03-2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem
em confiança as funções abaixo descritas:
ROBERTO APARECIDO DA CRUZ, RG.n.º 29.786.825-1,
Pront. 10.470, Assessor Técnico I, do QDAEE/SQF-II, da EVC, em
substituição à vacância em 25/03/2022 de Adrielly Francisco de
Almeida, RG n.º 4.9764.933-0;
ROBERTO CARLOS REIS, RG.n.º 16.523.696-6, Pront. 10.472,
Assessor I, do QDAEE/SQF-II, da EVC, em substituição à vacância
decorrente da dispensa sem justa causa em 08-04-2019 de Ale-
xandre Barbosa dos Santos, RG n.º 43.742.283-5.
Declara cessados a contar de 02-10-2023, com fundamento
no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, com a compe-
tência prevista no artigo 23, inciso XIV, alínea “ b”, combinado
com o artigo 27, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em
25/03/2008, e nos termos da Lei Complementar n.º 1080, de
17/12/2008, os efeitos da Portaria DAEE de 31/08, publicada
no DOE de 01/09/2020, que designou o servidor, WANDER-
LEY DE ABREU SOARES JUNIOR, RG. n.º 23.445.357-6, Pront.
9736,Engenheiro V, do Q-DAEE/SQF-II, da EVNS para exercer em
confiança a função de Chefe de Gabinete de Autarquia e que
arbitrou a título de “Representação” a gratificação mensal, a
que se refere o inciso II, do artigo 2º, do Anexo XII, do Grupo
IV, do Decreto n.º 53.966, de 22/01/2009, calculada mediante
a aplicação de coeficiente de 11,65 (onze inteiros e sessenta e
cinco centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor –
UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n.º 1080, de
17 de dezembro de 2008.
Portaria do Diretor Técnico de 02-10-2023:
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto n.º 52.833, de 24, publicado no DOE de 25-03-
2008, combinado com o artigo 213, da Lei 10.261 de 28-10-
1968 e Lei Complementar n.º 1048, de 10-6-2008, o servidor
CLAUDIO PAES DE CAMARGO, RG.n.º 6.965.463-3, Pront. 4186,
Auxiliar de Serviços Gerais, do QDAEE/SQF-II, da EVNE, a entrar
em gozo de 30 dias de licença prêmio, a contar de 02-10-2023,
referente ao quinquênio de 13-09-2013 a 11-09-2018, concedi-
do pela Certidão DAEE de 08-10-2018, ficando com o saldo de
30 dias para gozo oportuno.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
SUPERINTENDÊNCIA, 02.10.2023
COMUNICADO
Alteração da Escala de Substituição Automática da Diretoria
de Operações, devidamente autorizada pelo Senhor Superinten-
dente, a contar de 25/09/2023
001.00 – Orgão: UA-37.789 - Diretoria de Operações/DO -
Função: Diretor Técnico de Departamento – Designado: Raphael
do Amaral Campos Junior, RG.4.541.124-4 – 1º Substº: Mauro
Flávio Cardoso, RG. 8.773.983-5 – 2º Substº: Danilo Luiz Dezan,
RG 17.371.105-4
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Despacho, 02.10.2023
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Atendendo ao artigo 1º, da L.C. nº 1.048/08, que alterou
os artigos 212 a 214, da Lei nº 10.261/68, que os servidores
abaixo relacionados, lotados na SEDE, fazem jus a período aqui-
sitivo para fins de Licença-Prêmio, respeitando a L.C. nº 173, de
27.05.2020, publicada no D.O.E. de 28.05.2020, em seu inciso IX,
do artigo 8º, como seguem:-
HAMILTON CÉSAR DA CUNHA , RG 28.317.467-5
15/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/09/2023
SVANI ANDRÉA BIAGINI, RG 23.187.082-6
23/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/09/2023
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11
Despacho do Diretor 13/09/2023.
Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C.
1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio,
cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniver-
sário do servidor:
HAMILTON RIBEIRO DOS SANTOS, RG: 14.836.530 referente
ao período aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018, conforme
Certidão 013/2018.
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11
Despacho do Diretor 13/09/2023.
Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C.
1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio,
cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniver-
sário do servidor:
CELSO LEANDRO DE OLIVEIRA, RG: 26.249.505-3 referente
ao período aquisitivo de 10/11/2012 a 08/11/2017, conforme
Certidão 003/2020.
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 29.09.2023
Deferindo, ao (a) servidor(a), ANDRE ANTONIO SUSSEL, RG.
26.735.730-8, CPF. 265.194.718-01, CHEFE I, 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio convertidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº
1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela
L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010,
letra “h”, do Inciso I, artigo 29, referente ao quinquênio de
01.09.2012 a 30.08.2017, conforme se verifica pela Certidão
nº 009.2017.
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS -
DR.14
Despacho da Srª Diretora do SA.14, de 02/10/2023
CONCEDENDO: a servidora Maria Aparecida Pongeti
Machado, RG 15.868.130-7, CPF 048.349.708-84, matrícula
2.795, ocupante do cargo em comissão do SQC-I do QDER, da
classe de Assessor I, 05 (cinco) dias de licença saúde no período
de 02/10/2023 a 06/10/2023.
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
02 mn
Apostila
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
APOSTILA DA DR.01
02 de outubro de 2023
ASSUNTO : LICENÇA-PRÊMIO
Concede 30(trinta) dias de Licença-Prêmio convertidos em
pecúnia, com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008,
com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, assim como,
a vista da revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010 pela
letra "h" do inciso I do artigo 29, funcionário GILSON APARE-
CIDO DE GODOY, RG.18.025.598, faz jus conforme certidão de
tempo de serviço nº114/2018, correspondente ao quinquênio de
18/11/2013 a 26/11/2018(deste quinquênio restam 60(sessenta)
dias a serem usufruídos) de acôrdo com o artigo 54 inciso 1º da
Lei 1080/2008
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias DRH de 28-09-2023
CONCEDENDO
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Resolução SMA n° 55, de 04-07-2012, nos termos do Decreto
nº 57.781 de 10-02-2012, alterado pelo Decreto nº 59.796, de
22-11-2013, que regulamentou a Lei Complementar nº 1.158,
de 02-12-2011, aos servidores abaixo, o Prêmio de Desempenho
Individual – PDI, na seguinte conformidade:
Prêmio de Desempenho Individual – 50%
DEISE MARIA PALANDRI, RG 15.934.851-1, Assessor de
Gabinete I designada Diretor Técnico I, a partir de 19-09-2023;
FABIO PROCÓPIO DA SILVA, RG 18.741.714-3, Assessor
Técnico II, a partir de 19-09-2023;
MYKAELLE DE SOUSA PEREIRA, RG 53.689.427-9, Assessor
Técnico II, a partir de 19-09-2023;
VINICIUS MOREIRA SOARES, RG 42.846.819-6, Assessor
Técnico II, a partir de 19-09-2023;
KARLA RODRIGUES PENHA, RG 28.301.985-2, Assessor
Técnico III, a partir de 19-09-2023;
ANDREA BOTAO BURITI, RG 22.463.471-9, Assessor Técnico
de Gabinete II a partir de 19-09-2023;
CAROLINA TANUS ALVES FERNANDEZ HAKAS, RG
29.886.060-0, Assessor Técnico de Gabinete IV, a partir de
19-09-2023.
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Reso-
lução SMA n° 55, de 04-07-2012, nos termos do item 1, § 2º,
do artigo 3° do Decreto nº 57.781, de 10-02-2012, alterado pelo
Decreto nº 59.796, de 22-11-2013, que regulamentou a Lei Com-
plementar nº 1.158, de 02-12-2011, à servidora abaixo, o Prêmio
de Desempenho Individual – PDI, na seguinte conformidade:
Prêmio de Desempenho Individual – 50%
JUCIARA LUVISI MACHADO, RG 26.783.312-X, Assessor
Técnico de Gabinete II, a partir de 19-09-2023.
Portaria DRH de 02-10-2023
CONCEDENDO
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Resolução SMA n° 55, de 04-07-2012, nos termos do Decreto
nº 57.781 de 10-02-2012, alterado pelo Decreto nº 59.796, de
22-11-2013, que regulamentou a Lei Complementar nº 1.158,
de 02-12-2011, aos servidores abaixo, o Prêmio de Desempenho
Individual – PDI, na seguinte conformidade:
Prêmio de Desempenho Individual – 50%
SIMONE KUBACKI MACHADO, RG 27.169.605-9, Assessor
Técnico de Gabinete IV, a partir de 02-10-2023;
LUCIANA AMAR DUQUE, RG 32.038.188-2, Assessor Técni-
co IV, a partir de 02-10-2023;
WANDER BERNARDINO, RG 34.439.390-2, Assessor Técnico
II, a partir de 25-9-2023;
CESAR AUGUSTO DE JESUS PEREIRA, RG 24.327.299-6,
Assessor Técnico II, a partir de 25-9-2023.
Despachos da Diretora de 02-10-2023
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar
1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo:
JOSE AUGUSTO DE SOUZA, RG: 16.409.040-X, Auxiliar de
Serviços Gerais, Efetivo, a usufruir 30 (trinta) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 26/06/2004 e
24/06/2009 a partir de 01/10/2023;
MARIA APARECIDA DE CAMPOS, RG: 4.592.256-1, Exe-
cutivo Público, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 10/10/2008 e
08/10/2013 a partir de 02/10/2023;
NEIDE PEDROSO DE AGUIAR MARTINS, RG: 20.310.747-0,
Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, a
usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período
compreendido entre 16/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022
a 19/08/2022 a partir de 02/10/2023.
Assegurando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68,
ao servidor HERIS LUIZ CORDEIRO ROCHA, RG 0894062220,
Executivo Público, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período compreendido entre 18/01/2017 a 27/05/2020
e de 01/01/2022 a 22/08/2023, já desprezado o período de
28/05/2020 a 31/12/2021 previsto na LCF 173/2020, para gozo
oportuno no todo ou em partes.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
PORTARIAS DA SUPERINTENDENTE DE 02-10-2023:
DESIGNANDO, a contar de 02-10-2023, com fundamento
no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado
pelo Decreto n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, com a
competência prevista no artigo 23, inciso XIV, alínea “b”, com-
binado com o artigo 27, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado
em 25/03/2008, e nos termos da Lei Complementar n.º 1080,
de 17/12/2008, o servidor RAFAEL ANTONIO ALVES LEITE, RG.
n.º 44.017.667-0, Pront. 10.379, para exercer em confiança a
função de Diretor Técnico II e e ARBITRA, a contar da mesma
data, a título de “Representação”, a gratificação mensal, a que
se refere o inciso II, do artigo 2º, do Anexo XIII, do Grupo XI,
do Decreto n.º 53.966, de 22/01/2009, calculada mediante a
aplicação de coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar n.º 1080, de 17 de dezembro de 2008; vaga
em decorrência da demissão em 01/08/2023 de Selyzete Maria
da Silva, RG. 3.818.454. Ficando cessados os efeitos da Portaria
de 01/12, publicada no DOE de 02/12/2021, que o designou para
a função de Chefe II, classificada na Seção Técnica de Operação
de Máquinas Pesadas – ADOM, do Serviço Técnico de Máquinas
Pesadas – ADMP, da Divisão Técnica de Transportes e Máquinas
– ADT, da Diretoria de Administração e Sistemas – DSD.
Dispensando do emprego, a pedido, a contar de 02-10-
2023, nos termos do artigo 59, inciso I, § 1º, item 1, da Lei
Complementar n.º 180/78, combinado com o artigo 27, com a
competência prevista no artigo 23, inciso XXIII, do Decreto n.º
52.833, de 24, publicado em 25-03-2008 e Lei Complementar
n.º 1080, de 17-12-2008, o servidor JULIO CESAR BENTO, RG
n.º 45.364.678-5, Pront. 10.307, contratado em confiança, na
função de ASSESSOR I, do Q-DAEE/SQF-II, da EVC, sob o regime
da C.L.T., dispensadas a homologação e assistência prevista no
artigo 477 e parágrafos da C.L.T., e na conformidade do artigo
1º, inciso I do Decreto Federal n.º 779, de 21 de agosto de 1969.
Dispensando do emprego, a pedido, a contar de 02-10-
2023, nos termos do artigo 59, inciso I, § 1º, item 1, da Lei
Complementar n.º 180/78, combinado com o artigo 27, com a
competência prevista no artigo 23, inciso XXIII, do Decreto n.º
52.833, de 24, publicado em 25-03-2008 e Lei Complementar n.º
1080, de 17-12-2008, a servidora TAIARA VITÓRIA SILVA, RG n.º
43.665.030-7, Pront. 9936, contratado em confiança, na função
de ENCARREGADO II, do Q-DAEE/SQF-I, da EVC, sob o regime
da C.L.T., dispensadas a homologação e assistência prevista no
artigo 477 e parágrafos da C.L.T., e na conformidade do artigo
1º, inciso I do Decreto Federal n.º 779, de 21 de agosto de 1969.
Dispensando do emprego, a pedido, a contar de 02-10-
2023, nos termos do artigo 59, inciso I, § 1º, item 2, da Lei
Complementar n.º 180/78, combinado com o artigo 27, com a
competência prevista no artigo 23, inciso XXIII, do Decreto n.º
52.833, de 24, publicado em 25-03-2008 e Lei Complementar
n.º 1080, de 17-12-2008, o servidor FABIANO COUTO RONCONI,
RG n.º 44.895.533-7, Pront. 10.337, contratado em confiança,
na função de ASSESSOR TÉCNICO III, do Q-DAEE/SQF-II, da EVC,
sob o regime da C.L.T., nos termos do artigo 477 e parágrafos
da C.L.T., dispensadas a homologação e a assistência prevista
no artigo 487 da Consolidação das Leis do Trabalho, na confor-
midade do artigo 1º, inciso I do Decreto Federal n.º 779, de 21
de agosto de 1969.
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terça-feira, 3 de outubro de 2023 às 05:06:13
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