ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 05 Outubro 2023 |
quinta-feira, 5 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (90) – 143
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 041/2023. Contratante: Faculdade Medicina de
São José do Rio Preto. Contratada: William Jorge Alves Antonio.
Objeto: Análise do perfil epidemiológico da nefropatia diabética
e do nível de conhecimento dessa condição por pacientes de
um hospital terciário do noroeste paulista. Vigência: 12 (doze)
meses. Assinatura: 20 de Setembro de 2023. Valor R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 042/2023. Contratante: Faculdade Medicina de São
José do Rio Preto. Contratada: Willian Ken Saziki Nalita. Objeto:
Avaliação de aspectos epidemiológicos, do conhecimento e da
adesão ao tratamento da retinopatia diabética, em pacientes
atendidos em serviço de referência. Vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 20 de Setembro de 2023. Valor R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 043/2023. Contratante: Faculdade Medicina de São
José do Rio Preto. Contratada: Phablo Sergio Boarim. Objeto:
Atividade antiproliferativa de aminochalconas o-preniladas
contra câncer de cabeça e pescoço. Vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 20 de Setembro de 2023. Valor R$ 3.600,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEM PAPEL 2022/000257, SEI-SP Nº
142.00000037/2023-91 Código Único nº 2023122049-1. Con-
trato nº 019/2021. Termo Aditivo nº 002/2023. Contratan-
te: Famerp – Faculdade de Medicina de São José do Rio
Preto. Contratada: MINHA BIBLIOTECA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 13.183.749/0001-63. Objeto: prorrogação do contrato
nº 019/2021 por mais 12 meses a partir de 11/11/2023 a
10/11/2024, com aplicação de reajuste com data base Novem-
bro 2022-2023 conforme decreto n 48326/2003.. Valor R$
166.189,41. Assinatura: 27/09/2023.
Processo SEM PAPEL 2022/000217, SEI-SP Nº
142.00000026/2023-19 Código Único nº 2023066793-1. Con-
trato nº 018/2022. Termo Aditivo nº 001/2023. Contratante:
Famerp – Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.
Contratada: EDUSOFT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 05.462.204/0001-68. Objeto: prorrogação do contrato
nº 018/2022 por mais 12 meses a partir de 04/12/2023 a
03/12/2024, com aplicação de reajuste com data base Dezem-
bro 2022-2023 conforme decreto n 48326/2003.. Valor R$
38.400,00. Assinatura: 15/09/2023
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – SP
No processo FAMERP 20231264191 RATIFICO nos termos
do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Dispensa de
Licitação a favor de ROGER EDUARDO DOS SANTOS-ME, CNPJ
07.835.506/0001-60 é de R$ 3.860,00, objetivando a compra de
estantes para escritório. Parecer Jurídico Referencial CJ/HCFMRP
nº 1/2023. PTRES 486103, ND 449052, Fonte 150140001. São
José do Rio Preto, 04/10/2023.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Resumo de Apostilamento:
Resumo do Termo de Apostilamento n.º 103/2023 do
contrato n.º 090/2019, processo n.º 185755, Sei n.º
136.00013382/2023-19, Contratante: Centro Estadual de Educa-
ção Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Contratada: Acapulco
Segurança Eireli EPP, para a prestação dos serviços de vigilância
e segurança patrimonial desarmada. Termo de Apostilamento
reajustando o valor mensal do contrato com base no índice
CADTERC de janeiro/2023, no valor de R$ 286.538,07 (duzentos
e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e oito reais e sete centa-
vos). Termo assinado em 29/09/2023.
Resumo do Termo de Apostilamento n.º 101/2023 do
contrato n.º 036/2020, processo n.º 3686999/2019, Sem Papel
CEETEPS-PRC-2022/32232, Sei n.º 136.00004913/2023-82, Con-
tratante: Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula
Souza" (CEETEPS), Contratada: C.T.O. Serviços terceirizados
– EIRELI – ME, para a prestação dos serviços de limpeza em
prédios mobiliários e equipamentos escolares. Termo de Apos-
tilamento reajustando o valor mensal do contrato com base
no índice CADTERC de janeiro/2023, no valor de R$ 18.920,23
(dezoito mil novecentos e vinte reais e vinte e três centavos).
Termo assinado em 29/09/2023.
CONVOCAÇÃO:
Convocamos o representante legal da empresa Rei da Lim-
peza e Terceirização de Serviços Eireli-ME., a Sra. Leticia Gabriela
Peres Mendonça, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar desta publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São
Paulo – SP, para providenciar a complementação da caução do
contrato n.º 227/2022, Processo CEETEPS-PRC-2022/14425, Sei
n.º 136.00031440/2023-96, referente ao REAJUSTE anual com
base no índice de janeiro de 2023, dos Serviços de LIMPEZA
EM AMBIENTE ESCOLAR para diversas unidades de ensino do
CEETEPS. A empresa deverá providenciar a complementação da
apólice no valor de R$ 902,21 (novecentos e dois reais e vinte
e um centavos) correspondente a 5% (cinco por cento) do valor
deste termo de apostilamento de reajuste referente à CAUÇÃO
do contrato, como garantia de sua perfeita execução.
Convocamos o representante legal da empresa VENCES-
FORT DEDETIZADORA E LIMPADORA EIRELI, a Sra. Izabelle
Gleysiane Oliveira Ceres, para comparecer no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar desta publicação, à Rua dos Andra-
das, 140 – São Paulo – SP, para providenciar a complementação
da caução do contrato n.º 229/2022 do processo CEETEPS-
-PRC-2022/14425, Sei n.º 136.00031440/2023-96, referente ao
REAJUSTE anual com base no índice de janeiro de 2023, dos
Serviços de LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR para diversas
unidades de ensino do CEETEPS. A empresa deverá providenciar
a complementação da apólice no valor de R$ 355,73 (trezentos e
cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos) corresponden-
te a 5% (cinco por cento) do valor deste termo de apostilamento
de reajuste referente à CAUÇÃO do contrato, como garantia de
sua perfeita execução.
Convocamos o representante legal da empresa DDOLI
SERVIÇOS DE LIMPEZA SOCIEDADE INUPESSOAL LTDA., a
Senhora Rosana Lopes dos Santos, para comparecer no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, à Rua dos
Andradas, 140 – São Paulo – SP, para providenciar a complemen-
tação da caução do contrato n.º contrato n.º 228/2022, Processo
CEETEPS-PRC-2022/14425, Sei n.º 136.00031440/2023-96, refe-
rente ao REAJUSTE anual com base no índice de janeiro de 2023,
dos Serviços de LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR para diversas
unidades de ensino do CEETEPS. A empresa deverá providenciar
a complementação da apólice no valor de R$ 186,24 (cento e
oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos) correspondente
a 5% (cinco por cento) do valor deste termo de apostilamento
de reajuste referente à CAUÇÃO do contrato, como garantia de
sua perfeita execução.
Resumos:
Resumo do Termo de Apostilamento Nº 135/2023 do Con-
trato: 134/2021 – Processo: SP2021/00765 – Pregão Eletrônico:
040/2021, Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada:
HCS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. – Objeto do Contrato: Serviço
de Limpeza em Prédios Mobiliários e Equipamentos Escolares
em diversas unidades conforme consta nos autos. Apostila-
mento: Reajustando o Valor Mensal do Contrato, com base no
índice de janeiro/2023, para R$ 10.653,94 (dez mil, seiscentos
e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). Assinado
em 04/10/2023.
Resumo do Termo de Apostilamento Nº 123/2023 do Con-
trato: 145/2021 – Processo: SP2021/00767 – Pregão Eletrônico:
035/2021, Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada:
MP FACILITIES EIRELI. – Objeto do Contrato: Serviço de Lim-
peza em Prédios Mobiliários e Equipamentos Escolares em
diversas unidades conforme consta nos autos. Apostilamento:
Reajustando o Valor Mensal do Contrato, com base no índice de
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 020/2023. Contratante: Faculdade Medicina de
São José do Rio Preto. Contratada: Clara Romero Bassi. Objeto:
Avaliação de atributos não cognitivos em ingressantes do curso
de psicologia em uma instituição pública: empatia. Vigência:
12 (doze) meses. Assinatura: 20 de Setembro de 2023. Valor
R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 021/2023. Contratante: Faculdade Medicina de São
José do Rio Preto. Contratada: Gabriel Ribeiro Ramos. Objeto:
Monitorização e análise da DNAemia do citomegalovírus em
receptores de transplante renal. Vigência: 12 (doze) meses. Assi-
natura: 20 de Setembro de 2023. Valor R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 022/2023. Contratante: Faculdade Medicina de São
José do Rio Preto. Contratada: Gabriela Rodrigues Sousa. Objeto:
Arteriografia no manejo dos pacientes vítimas de trauma, nas
primeiras 24 horas, em um hospital terciário. Vigência: 12 (doze)
meses. Assinatura: 20 de Setembro de 2023. Valor R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 023/2023. Contratante: Faculdade Medicina de
São José do Rio Preto. Contratada: Giovanna Dias Junqueira de
Souza. Objeto: Prevalência de Delirium em pacientes internados
em unidade de terapia intensiva de hospital terciário. Vigência:
12 (doze) meses. Assinatura: 20 de Setembro de 2023. Valor
R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 024/2023. Contratante: Faculdade Medicina de São
José do Rio Preto. Contratada: Giovanna Piubelli Frioli. Objeto:
Avaliação prospectiva de radiografias suspeitas de maus-tratos
infantil no Hospital da Criança e da Maternidade de São José do
Rio Preto. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 20 de Setembro
de 2023. Valor R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 025/2023. Contratante: Faculdade Medicina de
São José do Rio Preto. Contratada: Guilherme Barbosa da Silva.
Objeto: UTILIZAÇÃO DO COEFICIENTE DE GINI COMO MAR-
CADOR DO NIVEL HOMEOSTÁTICO EM CRIANÇAS ATENDIDAS
AMBULATORIALMENTE. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura:
20 de Setembro de 2023. Valor R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 026/2023. Contratante: Faculdade Medicina de
São José do Rio Preto. Contratada: Henry Hideki Nakao. Objeto:
LUTO ANTECIPATÓRIO EM FAMILIARES DE PACIENTES EM TRA-
TAMENTO ONCOLÓGICO. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura:
20 de Setembro de 2023. Valor R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 027/2023. Contratante: Faculdade Medicina de São
José do Rio Preto. Contratada: Isabella Carolina Santos Silveira.
Objeto: PERCEPÇÕES DOS ESTUDANTES DE MEDICINA SOBRE
A INCLUSÃO DIGITAL EFETIVA NA SAÚDE. Vigência: 12 (doze)
meses. Assinatura: 20 de Setembro de 2023. Valor R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 028/2023. Contratante: Faculdade Medicina de São
José do Rio Preto. Contratada: Ligia Battistini Lopes. Objeto:
Aspectos emocionais do familiar frente ao paciente com com-
portamento de autoextermínio. Vigência: 12 (doze) meses. Assi-
natura: 20 de Setembro de 2023. Valor R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 029/2023. Contratante: Faculdade Medicina de
São José do Rio Preto. Contratada: Lucas Lopes Carlos. Objeto:
Perspectiva multiprofissional e interdisciplinar para as relações
inerentes aos sistemas de saúde: conhecimentos e atitudes
sobre segurança do paciente. Vigência: 12 (doze) meses. Assina-
tura: 20 de Setembro de 2023. Valor R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 030/2023. Contratante: Faculdade Medicina de São
José do Rio Preto. Contratada: Luana Mari Takahashi. Objeto:
Vinculação de motivações e competências a um papel de carrei-
ra escolhido: identidade profissional de ingressantes do curso de
medicina. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 20 de Setembro
de 2023. Valor R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 031/2023. Contratante: Faculdade Medicina de São
José do Rio Preto. Contratada: Maria Izabella Grigoli Pessarello
Afonso. Objeto: Avaliação do perfil de interleucinas na resposta
imune na toxoplasmose gestacional. Vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 20 de Setembro de 2023. Valor R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 032/2023. Contratante: Faculdade Medicina de
São José do Rio Preto. Contratada: Raquel Hernandez Bertine.
Objeto: Avaliação da ação de fatores apoptóticos liberados por
neutrófilos em células de câncer de cabeça e pescoço. Vigência:
12 (doze) meses. Assinatura: 20 de Setembro de 2023. Valor
R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 033/2023. Contratante: Faculdade Medicina de São
José do Rio Preto. Contratada: Melina Rayana da Luz Shima-
bukuro. Objeto: O impacto da pandemia de covid-19 na morta-
lidade entre os casos notificados de tuberculose em uma região
do interior do estado de São Paulo-Brasil. Vigência: 12 (doze)
meses. Assinatura: 20 de Setembro de 2023. Valor R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 034/2023. Contratante: Faculdade Medicina de São
José do Rio Preto. Contratada: Nasser Faiçal Abou Zeenni. Obje-
to: Avaliação in sílico da interação da piplartina com marcadores
moleculares envolvidos em carcinoma epidermoide de cabeça e
pescoço. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 20 de Setembro
de 2023. Valor R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 035/2023. Contratante: Faculdade Medicina de São
José do Rio Preto. Contratada: Isadora Galaci Maffei. Objeto:
Oficionas terapêuticas como prática de cuidado: percepção de
usuários CAPS AD Norte. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura:
20 de Setembro de 2023. Valor R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 036/2023. Contratante: Faculdade Medicina de São
José do Rio Preto. Contratada: Nicole Morales Liviero. Objeto:
Perfil Epidemiológico de Mães em Relação à Amamentação
nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Interior de São Paulo.
Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 20 de Setembro de 2023.
Valor R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 037/2023. Contratante: Faculdade Medicina de São
José do Rio Preto. Contratada: Renan Martins de Castro. Objeto:
Agentes conversacionais com finalidades psicoterapêuticas para
problemas de saúde mental: revisão sistemática de métodos
mistos. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 20 de Setembro
de 2023. Valor R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 038/2023. Contratante: Faculdade Medicina de São
José do Rio Preto. Contratada: Sam William Rodrigues Martins.
Objeto: Anatomia angiotomográfica do sequestro broncopulmo-
nar. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 20 de Setembro de
2023. Valor R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 039/2023. Contratante: Faculdade Medicina de São
José do Rio Preto. Contratada: Sung Eun Cho. Objeto: Acidente
vascular cerebral e eletrocardiograma: estudo comparativo das
alterações eletrocardiográficas em pacientes com AVC interna-
dos em um hospital terciário. Vigência: 12 (doze) meses. Assina-
tura: 20 de Setembro de 2023. Valor R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 040/2023. Contratante: Faculdade Medicina de São
José do Rio Preto. Contratada: William de Freitas Barros. Objeto:
Quadro de saúde mental em mulheres no período gravídico-
-puerperal associado aos tipos de parto e às boas práticas em
saúde. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 20 de Setembro de
2023. Valor R$ 3.600,00.
oportuno estabelecimento de parcerias de caráter institucional
caso atendidos os requisitos dispostos na Chamada, bem como
a legislação e regulamentação vigentes.
O prazo para cadastramento das Plataformas irá até as
18h00 do dia 10/11/2023, conforme especificações constantes
na Chamada FAPESP – Crowdfunding e Anexos, disponíveis no
endereço eletrônico https://fapesp.br/16321/chamada-fapesp-
-crowdfunding.
Aviso de Chamada Pública nº XX/2023
PUBLICAÇÃO NA IMESP
Acha-se aberta na Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo – FAPESP a Chamada FAPESP - Fundos, cujo
objeto é convidar gestores de Fundos de Investimento em Par-
ticipação, dos tipos capital semente e multiestratégia, na forma
da Instrução CVM nº 578/2016, que tenham como mandato o
investimento em empresas inovadoras de base tecnológica, a
apresentarem à FAPESP propostas para eventual subscrição de
cotas em Fundos novos ou já existentes e que estejam em fase
de investimento e em processo de oferta pública para subscrição
de novas cotas, em conformidade com a Lei Complementar Nº
1.049, de 19 de junho de 2008 (Lei Paulista de Inovação) e de
acordo com regulamentação existente e nos termos da legisla-
ção federal vigente.
As propostas poderão ser enviadas até as 18h00 do dia
25/10/2023, conforme especificações constantes na Chamada
FAPESP - Fundos, Anexo e Modelo de Proposta FIP – FAPESP,
disponíveis no endereço eletrônico https://fapesp.br/chama-
das2023/fundos.
Extrato de Pedido de Compra/Serviços – Acima de
250 UFESP’s
Processo: 255.00000688/2023-12
Pedido de Compra/Serviços n.º 106/2023
Emissão: 02/10/2023
De: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
– FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001-45
Para: ENG DTP & MULTIMÍDIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA / CNPJ: 03.556.998/0001-01
Objeto: Aquisição de softwares de editoração Adobe Acro-
bat e Creative Cloud
Valor total: R$ 9.869,29 (nove mil oitocentos e sessenta e
nove reais e vinte e nove centavos)
Prazo de Entrega: 07 (sete) dias úteis.
Modalidade: Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24,
II, da Lei Federal nº 8.666/93
Despacho do Diretor Administrativo de 04/10/2023
Ratificando Ato Declaratório de dispensa de licitação, de
acordo com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93.
A escolha do exportador/beneficiário é de inteira respon-
sabilidade do outorgado ou responsável pelo processo, assim
como a justificativa técnica.
Contratadas: Aaas - Advancing Science, Serving Society,
Adinstruments Nz Limited, Advanced Bioprocess, Llc, Agilent
Technologies, Inc., Attocube Systems Ag, Becton Dickinson
Del Uruguay S.A., Berkeley Lights / Phenomex Inc., Bio-Rad
Laboratories Inc. Latin America, Biotage Llc, Biotika Sas (Usd),
Bronkhorst High-Tech B. V., Bruker Biospin Gmbh, California
Institute Of Technology, Casa Software Ltd, Corning Mexicana
S.A. De C.V., Eckert & Ziegler Eurotope Gmbh, Embention Siste-
mas Inteligentes S.A., Emd Millipore Corporation, Eppendorf Se,
Equilab Fl Corp., Fundacion Ahuekna Investigacion Y Desarrollo
Tecnologico, Galil Motion Control, Inc., Genscript Probio Usa
Inc., Genscript Usa Inc., Global Life Sciences Solutions Usa Llc,
Governing Council Of The University Of Toronto, Gsl Biotech Llc,
Hamilton Thorne, Inc., Huber Diffraktionstechnik Gmbh & Co.
Kg, Immuno American Corporation, Interprise Usa Corporation,
Labtrace Importação Exportação Equipamentos Lab. L.D.A., Lbf
Biotechnologies Llc, Life Technologies Corporation, Lighthouse
Corporation, Lonza Walkersville, Inc., Macrogen, Inc, Malvern
Panalytical Ltd., Mark-10 Corporation, Metrohm Autolab Bv,
Mewasa Ag, Nanoship Llc., Newmed Inc., Novogene Corporation
Inc, Ocean Insight, Inc, Oxford Nanopore Technologies, Inc.,
Pensacom Enterprises Group Llc, Qiagen Gmbh, Revvity Health
Sciences, Inc., Sellex, Inc./Sellex Scientific, Inc. (Pagto Em Usd),
Shimadzu Latin America S. A. (Sla), Sigma-Aldrich Chemie Gmbh,
Sinapse, Inc., Sst Sensing Ltd, Start Bio Llc, Thermo-Calc Softwa-
re Ab, Uniscience Corporation, University Of Delaware / Dna
Sequencing And Genotyping Cente, Versatus Hpc, Inc., Washing-
ton State University, Waters Corporation / Waters Technologies
Corporation, Western Tek Inc. Processo nº 20/311-M
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
Extrato de Termo de Compromisso das Bolsas de Ini-
ciação Cientifica -PIBIC:
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 014/2023. Contratante: Faculdade Medicina de
São José do Rio Preto. Contratada: Ayumi Berenguel Ityanagui.
Objeto: Luto infantijuvenil: uma visão dos profissionais da saúde.
Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 20 de Setembro de 2023.
Valor R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 015/2023. Contratante: Faculdade Medicina de São
José do Rio Preto. Contratada: Ana Claudia Recchia Barbosa.
Objeto: Perfil de pacientes atendidos em CAPS Infantis de São
José do Rio Preto com violência autoprovocada. Vigência: 12
(doze) meses. Assinatura: 20 de Setembro de 2023. Valor R$
3.600,00.
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 016/2023. Contratante: Faculdade Medicina de São
José do Rio Preto. Contratada: Ana Laura Camara Rolla. Objeto:
FRAGILIDADES FÍSICAS DE PACIENTES COM DOENÇA RENAL
CRÔNICA EM CAPD DE UM HOSPITAL DE ENSINO. Vigência:
12 (doze) meses. Assinatura: 20 de Setembro de 2023. Valor
R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 017/2023. Contratante: Faculdade Medicina de São
José do Rio Preto. Contratada: Barbara Julia Tricarico Petrucci.
Objeto: Perfil da Utilização de Redes Acadêmicas Wi-Fi entre
Estudantes Universitários. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura:
20 de Setembro de 2023. Valor R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 018/2023. Contratante: Faculdade Medicina de
São José do Rio Preto. Contratada: Beatriz dos Santos Oshiro.
Objeto: Fatores de risco associados à progressão da condição de
colonização para infecção por Klebsiella pneumoniae produtora
de KPC. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 20 de Setembro
de 2023. Valor R$ 3.600,00.
Processo SEI-SP nº 142.00000131/2023-40. Termo de Com-
promisso nº 019/2023. Contratante: Faculdade Medicina de São
José do Rio Preto. Contratada: Cathia Alves Pereira. Objeto:
Acesso e desfechos clínicos do transplante de células-tronco
hematopoéticas autólogo em pacientes brancos e negros porta-
dores de mieloma múltiplo em um hospital de ensino. Vigência:
12 (doze) meses. Assinatura: 20 de Setembro de 2023. Valor
R$ 3.600,00.
6. Dos Recursos
6.1. Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão de Evolu-
ção Funcional e Desempenho, a qual caberá a sua apreciação e
julgamento, devendo comunicar à Diretoria Colegiada da Arsesp
qualquer ocorrência que possa interferir no devido andamento
do 2º. Processo de Progressão.
6.2. Caberá recurso contra o Edital do 2º Processo de Pro-
gressão e contra o resultado preliminar, nos prazos estipulados
no item 5.3 – Cronograma.
6.3. Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail
comissaoavaliacao@arsesp.sp.gov.br, com o envio do formulário
de recurso anexo a este Edital preenchido nos prazos definidos
(ANEXO I).
6.4. Os recursos serão analisados e respondidos individual-
mente, no e-mail funcional do recorrente, no prazo estabelecido
no item 5.3 - Cronograma.
7. Das Disposições Finais
7.1. As responsabilidades e casos omissos serão resolvidos
e encaminhados pela Comissão de Evolução Funcional e Desem-
penho que submeterá a decisão da Diretoria Colegiada os casos
omissos as regras aqui estabelecidas.
Comissão de Evolução Funcional e Desempenho
São Paulo, 04 de outubro de 2023
ANEXO I- FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Eu, ............................................................................., cargo
............................., portador do documento de identidade nº......
.................................................., apresento pedido de reconside-
ração junto à Comissão de Evolução Funcional e Desempenho.
A decisão objeto de contestação é..............................................
.............................. ................................................. (explicitar a
decisão que está contestando). ?
Os argumentos com os quais contesto a referida decisão
são: .............................................................................................
....................................................................................................
....................................................................................................
.....................................................................................................
..... ..............................................................................................
.....................................................................................................
.......................................................................
Assinatura do avaliado ?
RECEBIDO em......../......./...20........ às ____ hs por..............
.............................. (Assinatura e cargo/função do servidor que
receber o recurso)?
Decisão da Comissão (no prazo definido no Edital) ..........
....................................................................................................
.....................................................................................................
20
Ciência, Tecnologia e
Inovação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
APOSTILA DE REAJUSTE
PROCESSO SEI nº 253.00000165/2023-22
Contrato UNIVESP nº 126/2022
Parecer EJ SEI nº 8009417 de 22/09/2023
Contratante: Fundação Universidade Virtual do Estado de
São Paulo - UNIVESP
Contratada: Minha Biblioteca LTDA
Objeto do contrato: BIBLIOTECA VIRTUAL
Termo de Apostila de reajuste mediante a aplicação do
estabelecido no Decreto Estadual n° 48.326/03, de 12/12/03 e
as disposições da Resolução CC 77, de 10/11/04.
Índice de reajuste: 4,29%
Incidência do reajuste: A partir de maio/2023
Valor da Base Mensal Estimada Reajustada: R$ 97.512,00
Valor total do contrato após o reajuste: R$ 2.292.144,00
(dois milhões e duzentos e noventa e dois mil, cento e quarenta
e quatro reais)
Classificação orçamentária: 12364104361370000 /
33904090
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE
CONTRATO
PROCESSO SEI nº: 253.00000161/2023-44
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP
CONTRATADO:. SILVIA REGINA VIEIRA DA SILVA
CONTRATO nº: 74/2023
OBJETO: Este termo tem por finalidade a rescisão amigável
do Contrato nº 74/2023, firmado para a produção de material
didático, cessão de direitos autorais e de imagem e de acom-
panhamento de oferta de disciplina TCC420-2023s2 - Trabalho
de Conclusão de Curso para Licenciatura em Matemática, com
efeitos a partir de 18/05/2023, data em que a CONTRATADA
declinou da prestação dos serviços. Com a presente rescisão as
partes dão ampla quitação uma a outra em relação ao referido
contrato.
EQUIPE JURÍDICA: Parecer Jurídico 72/2023 de 28/09/2023
TERMO DE RESCISÃO: Assinado em 04 de outubro de 2023
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Aviso de Chamada Pública nº XX/2023
PUBLICAÇÃO NA IMESP
Acha-se aberta na Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo – FAPESP a Chamada FAPESP – Investidores
Anjo, cujo objeto é cadastrar Redes de Investidores Anjo cujo
perfil e histórico de atuação possam eventualmente colocá-las
como uma fonte alternativa de financiamento às empresas do
Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas
(PIPE), visando ao oportuno estabelecimento de parcerias de
caráter institucional caso atendidos os requisitos dispostos na
Chamada, bem como a legislação e regulamentação vigentes.
O prazo para cadastramento das Redes de Investidores Anjo
irá até as 18h00 do dia 10/11/2023, conforme especificações
constantes na Chamada FAPESP – Investidores Anjo e Anexos,
disponíveis no endereço eletrônico https://fapesp.br/16322/
chamada-fapesp-investidores-anjo.
Aviso de Chamada Pública nº XX/2023
PUBLICAÇÃO NA IMESP
Acha-se aberta na Fundação de Amparo à Pesquisa do Esta-
do de São Paulo – FAPESP a Chamada FAPESP – Crowdfunding,
cujo objeto é cadastrar Plataformas Eletrônicas de Investimento
Participativo (equity crowdfunding) cujo perfil e histórico de
atuação possam eventualmente colocá-las como uma fonte
alternativa de financiamento às empresas do Programa FAPESP
Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), visando ao
5.3. Cronograma:
Etapas Prazos
Publicação do Edital de Progressão 05/10/23
Prazo para interposição de Recurso contra o edital 09 e 10/10/23
Julgamento dos recursos Até 03 dias úteis após a interposição
Divulgação da lista de elegíveis à Progressão 18/10/23
Processo de Classificação das Notas por Classe 19/10/23
Divulgação Preliminar dos Resultados 20/10/23
Prazo para interposição de Recursos contra o resultado preliminar 23 e 24/10/23
Julgamento dos Recursos? Até 03 dias úteis após a interposição
Divulgação do Resultado Final 30/10/23
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 5 de outubro de 2023 às 05:02:27
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