ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 09 Outubro 2023 |
segunda-feira, 9 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (92) – 61
horas semanais, fazendo jus a gratificação de função prevista no
artigo 30 da Lei Complementar n.º 1.044, de 13/05/2008, altera-
do pelo artigo 1º da Lei Complementar n.º 1.240, de 22/04/2014.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 7113/2023)
a partir de 09/10/2023 e até 31/01/2024, Aguinaldo Vicente,
RG. 157281693, matrícula 36107, Professor de Ensino Médio
e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Vila Formosa,
em São Paulo, como Coordenador de Projetos no Gabinete do
Diretor Superintendente, com carga horária de 6 horas semanais,
fazendo jus a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei
Complementar n.º 1.044, de 13/05/2008, alterado pelo artigo 1º
da Lei Complementar n.º 1.240, de 22/04/2014.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 7114/2023)
a partir de 09/10/2023 e até 31/01/2024, Mauricio Antonio
Carvalho Pereira, RG. 225394388, matrícula 23269, Professor
de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual
Carolina Carinhato Sampaio, em São Paulo, como Coordenador
de Projetos na implantação da Regionalização do CEETEPS
(Regionalização - UP), com carga horária de 24 horas semanais,
fazendo jus a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei
Complementar n.º 1.044, de 13/05/2008, alterado pelo artigo 1º
da Lei Complementar n.º 1.240, de 22/04/2014.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 7117/2023)
da 10ª Unidade Processante, da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares – PPD/PGE, EVANDRO CLEBER DA SILVA, RG Nº
29.109.649-9, detentor do emprego público permanente de Pro-
fessor de Ensino Superior (Matrícula nº 31327), lotada na Fatec
São José do Rio Preto, em São José do Rio Preto/SP.
Os autos ficarão disponíveis, ao interessado e aos advogados
devidamente constituído no âmbito da Unidade Processante, para
vistas e extração de cópias, independentemente de requerimen-
to – Processo GDOC nº 1000726-345224/2018, de 28/01/2016.
Portaria de Enquadramento Inicial PPD nº 1687/2018.
(Intimem-se os advogados Dr. José Ricardo Biazzo Simon
– OAB/SP nº 127.708, Dra. Renata Fiori Puccetti – OAB/SP nº
131.777 e Dra. Debora Silva Sena – OAB/SP nº 409.030).
(PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 7109/2023)
PORTARIA DA VICE-DIRETORA SUPERINTENDENTE, EM
EXERCÍCIO COMO DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 6-10-2023
DESIGNANDO
a partir de 02/10/2023 e até 31/01/2024, Anderson Marcos
da Silva Bittencourt, RG. 187502535, matrícula 45036, Professor
de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de
Itaquaquecetuba, em Itaquaquecetuba, como Coordenador de
Projetos na Unidade de Infra-Estrutura, com carga horária de 30
4 - Processo nº STM-PRC-2020/01773 - TRANSMASSEI
TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA
Objeto: Prestação de Serviços de transporte de servidores
sob regime de fretamento contínuo.
Gestor: André Luís Ribeiro, RG 14.780.853-4
Substituto: Adriana Tamy Takiute, RG 29.887.312-6
Fiscal: Maria Fernanda da Silva, RG 42.704.220-3
Fiscal: Regina Helena Lopes, RG 21.736.236
05 - Processo nº STM-PRC-026.00000513/2023-81- VERO-
CHEQUE REFEIÇÕES LTDA - VEROCARD
Objeto: Prestação de serviços de administração, emissão e
fornecimento de cartão vale-refeição.
Gestor: Andréia Rodrigues, RG 25.555.372-9
Substituto: Adriana Tamy Takiute, RG 29.887.312-6
Fiscal: Maria Fernanda da Silva, RG 42.704.220-3
06 - Processo nº STM-PRC-2020/08992 - COMPANHIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO -
PRODESP
Objeto: Prestação de serviços de informática, abrangendo
os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de
sistemas, processamento de dados, tratamento de informações,
microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com
a sua finalidade – SAM MÓDULO ESTOQUE.
Gestor: Robson Donizeti da Costa Bruno, RG 22.592.056-6
Substituto: Guilherme Rennó de Azeredo Freitas, RG.
43.475.539-4
Fiscal: Francisco Creso Dutra, RG 18.046.214
07 - Processo nº STM-PRC-2020/08993 - COMPANHIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO -
PRODESP
Objeto: Prestação de serviços de informática, abrangendo
os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de
sistemas, processamento de dados, tratamento de informações,
microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com
a sua finalidade – SAM MÓDULO PATRIMÔNIO.
Gestor: André Lucas Ferreira do Espírito Santo, RG
30.466.938-6
Substituto: Guilherme Rennó de Azeredo Freitas, RG.
43.475.539-4
Fiscal: Cláudio Eduardo dos Santos, RG 22.813.630-1
08 - Processo nº STM-PRC-2021/01531 - PATAMAR SEGU-
RANÇA PRIVADA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de controle, operação e fisca-
lização de portarias e edifícios.
Gestor: Helen Pereira Wolff, RG 43.907.013-2
Substituto: Cláudio Eduardo dos Santos, RG 22.813.630-1
Fiscal: Robson Donizeti da Costa Bruno, RG 22.592.056
09 - Processo nº STM-PRC-2022/01251 - LOCALIZA VEÍCU-
LOS ESPECIAIS S/A
Objeto: Prestação de serviços de transporte mediante loca-
ção de veículos em caráter não eventual, sem condutores, sem
combustível e com quilometragem livre.
Gestor: Guilherme Rennó de Azeredo Freitas, RG.
43.475.539-4
Substituto: André Lucas Ferreira do Espírito Santo, RG
30.466.938-6
Fiscal: Cláudio Eduardo dos Santos, RG 22.813.630-1
10 - Processo nº STM-PRC-2022/03188 - SEGATE SEGURAN-
ÇA PRIVADA LTDA ME
Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial.
Gestor: André Luís Ribeiro, RG 14.780.853-4
Substituto: Cláudio Eduardo dos Santos, RG 22.813.630-1
Fiscal: Andre Henrique Onishi Okuda, RG 48.489.059-1
11 - Processo nº STM-PRC-026.00000507/2023-24 - SEGA-
TE SEGURANÇA PRIVADA LTDA ME
Objeto: Prestação de serviços de vigilância noturna no
Parque Reino das Águas Claras.
Gestor: Cláudio Eduardo dos Santos, RG 22.813.630-1
Substituto: Helen Pereira Wolff, RG 43.907.013-2
Fiscal: Luciene Aparecida Lima S Romeiro, RG 23.898.462
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria EFCJ nº 37, de 27 de setembro de 2023.
Ciência, Tecnologia e
Inovação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Portaria Univesp - ADM - nº 024, de 06/10/2023
A Coordenadora da Equipe Técnica de Administração de
Recursos Humanos da Fundação Universidade Virtual do Estado
de São Paulo - Univesp, no uso das competências delegadas
relativas à contratação de pessoal e rescisão de contrato de
trabalho, conforme Portaria UNIVESP - PR nº 130, de 20-12-2019
e Portaria UNIVESP - PR nº 13, de 02/03/2020, decide:
Comunicar a exoneração dos empregados temporários
mencionados abaixo, por motivo de encerramento do contato
de trabalho, pertencentes ao Edital de Processo Seletivo Simpli-
ficado nº 01/2020, a partir das datas informadas:
Edital PSS nº 01/2020
NOME CARGO RG DATA
ADRIANA DE FATIMA ANDRADE MEDIADOR PRESENCIAL 34036807X 05/10/2023
AMANDA SILVA CUSTODIO MEDIADOR PRESENCIAL 558155947 05/10/2023
CARLOS ANDRE PIMENTEL QUINTAS MEDIADOR PRESENCIAL 196187643 05/10/2023
DENISE DE FREITAS BITTAR-GODINHO MEDIADOR PRESENCIAL 294918577 05/10/2023
ELISABETE FERREIRA DOS
SANTOS GOMES SILVA
MEDIADOR PRESENCIAL 220362567 05/10/2023
ELISANGELA APARECIDA SILVA DIAS MEDIADOR PRESENCIAL 270705399 05/10/2023
FABIO JORGE RODRIGUES MEDIADOR PRESENCIAL 493422158 05/10/2023
FERNANDA GOULART FERRER MEDIADOR PRESENCIAL 46068727X 05/10/2023
JOSE ROBERTO SOUZA DIAS SANTOS MEDIADOR PRESENCIAL 345576470 05/10/2023
JULIANA SUEMI YAMANARI MEDIADOR PRESENCIAL 471279845 05/10/2023
LEONARDO RICHELI GARCIA MEDIADOR PRESENCIAL 411420033 05/10/2023
MARCO AURELIO DOS SANTOS DINIZ MEDIADOR PRESENCIAL 35066724X 05/10/2023
MARIA IEDA PEREIRA SANTOS MEDIADOR PRESENCIAL 128859362 05/10/2023
MICHELE DOS SANTOS LOPES CERQUEIRA
MEDIADOR PRESENCIAL 468127513 05/10/2023
MIRELLY MANICA MEDIADOR PRESENCIAL 102893824 05/10/2023
REGINA APARECIDA NEUMANN MEDIADOR PRESENCIAL 162316161 05/10/2023
RITA MARIA DUTRA MEDIADOR PRESENCIAL 308768954 05/10/2023
RODRIGO DANTAS AMANCIO MEDIADOR PRESENCIAL 303861332 05/10/2023
THAIS MAFRA DE OLIVEIRA MASSAROTO MEDIADOR PRESENCIAL 393304450 05/10/2023
VALERIA KEMP GALDINO MEDIADOR PRESENCIAL 191507258 05/10/2023
VIVIANE TAVARES NASCIMENTO MEDIADOR PRESENCIAL 34645587X 05/10/2023
WILLIAM LIMA QUINTILIANO MEDIADOR PRESENCIAL 297972315 05/10/2023
São Paulo, 06 de outubro de 2023.
REGIANE DE CAMPOS BARROS DOPASO
Coordenadora de Equipe Técnica
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA VICE-DIRETORA SUPERINTENDENTE, EM
EXERCÍCIO COMO DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 4-10-2023
SUSPENDENDO
com fundamento no Artigo 12, VIII, do Regimento aprovado
pelo Decreto nº 58.385, de 13/09/2012, e no artigo 18, II e III,
alíneas “c” e “b”, do Regulamento Disciplinar dos Empregados
Públicos do CEETEPS - REDEPS, aprovado pela Deliberação CEE-
TEPS-11, de 02/02/2015, por 20 dias, em face dos elementos que
instruem o presente processo sancionatório, instaurado em con-
formidade com o disposto na Lei Complementar nº 1.183/2012,
em especial o Relatório Final PPD nº 1015/2023 de 10/08/2023,
PROCURADORIA FISCAL
GABINETE DA PROCURADORIA FISCAL
Portaria da Procuradora do Estado, respondendo pelo expe-
diente, de 05/10/2023.
EXONERANDO, a servidora ARTURANIA DINIZ BARRETO
LIMA, RG. 35.973.588-5, a partir de 05/10/2023, nos termos do
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº
180, de 12 de maio de 1978, do cargo de Oficial Administrativo,
para o qual foi nomeado pelo decreto publicado em 19/02/2014.
PROCURADORIA JUDICIAL
Divisão de Administração
Portarias da Diretora II, de 06-10-23
Concedendo:
Com fundamento no art. 3º, inciso III da L.C. 724-93, 01
(um) adicional por tempo de serviço à:
Caio Leao Câmara Felga, RG 48.446.494-2, Procurador do
Estado Nível I, Ref 1, do SQC-III-QPGE, a partir de 08-09-23;
Giulia Dandara Pinheiro Martins, RG 4.557.006, Procu-
radora do Estado Nível II, Ref. 2, do SQC-III-QPGE, a partir de
27-09-23, totalizando 02;
Lucas Leite Alves, RG 200.301.013.166, Procurador do
Estado Nível II, Ref. 2, do SQC-III-QPGE, a partir de 04-09-23,
totalizando 02;
Marcus Vinicius Armani Alves, RG 24.779.501-X, Procurador
do Estado Nível V, Ref. 5, do SQC-III-QPGE, a partir de 19-09-23,
totalizando 04;
Declarando Competir:
A Marcus Vinicius Armani Alves, RG 24.779.501-X, Procu-
rador do Estado Nível V, Ref. 5, do SQC-III-QPGE, mais a Sexta-
-Parte dos vencimentos a partir de 19-09-23,
com fundamento no artigo 3º, inciso IV da L.C. 724-93 e
com fundamento no Artigo 129 da Constituição Estadual, visto
contar com 20 anos de efetivo exercício;
A Gisele Bechara Espinoza, RG 29.948.686-2, Procurador do
Estado Nível III, Ref.3, do SQC-III-QPGE, mais a Sexta-Parte dos
vencimentos a partir de 31-05-23,
com fundamento no artigo 3º, inciso IV da L.C. 724-93 e
com fundamento no Artigo 129 da Constituição Estadual, visto
contar com 20 anos de efetivo exercício.
Retificação:
Na Portaria publicada no D.O.E de 10-05-23, em nome de
Flavia Cristina Piovesan, torna sem efeito a concessão do 6º
adicional por tempo de serviço.
PROCURADORIA JUDICIAL
Divisão de Administração
Apostila da Diretora, de 06-10-23
Declarando, nos termos do artigo 133 da C.E., promulgada em
5-10-89, regulamentado pelo Decreto 35.200-92, c.c. a L.C. 924-02
e à vista do despacho da Diretora do Departamento de Recursos
Humanos, exarado no processo a seguir, que o servidor abaixo faz
jus à incorporação da diferença entre os vencimentos de seu cargo
e os do cargo/função a seguir indicado, na seguinte conformidade:
Proc.18620-265685/2004 – Evandro da Conceição, R.G.
11.096.605-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1, Grau E, – Chefe
I: 7/10 a partir de 26-05-94, 25-07-95, 24-9-13, 25-9-14, 25-09-15,
24-09-16, 24-09-17, totalizando 10/10 (dez décimos) incorporados.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
Portaria da Procuradora do Estado, respondendo pelo expe-
diente de 06/10/2023
CONCEDENDO, com fundamento no art. 129, da CE/89, um
quinquênio de adicional por tempo de serviço, a que se refere o
inciso I, do artigo 14 da LC-1080/08, a CLAUDIA RENATA SANTOS,
RG. 24.464.068-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1/D, do SQC-III-
-QPGE, a partir de 24/09/2023, totalizando 5 (cinco) quinquênios.
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe, 6-10-2023.
Autorizando, a Dra. Mônica Hildebrand de Mori Bonfanti,
R.G 16.418.024, Procurador do Estado Nível IV Ref. “4”, o gozo
de 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 23-4-12 a 21-4-17, termos do artigo 213, da lei 10.261/68,
com redação dada pelo Artigo 1º da LC 1.048/2008, para início
dentro de 30 dias a contar da publicação.
Transportes
Metropolitanos
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO
JORDÃO
O Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jordão
- EFCJ, conforme Decreto n.º 52.833, de 24 de março de 2008
e Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014, considerando o
artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e atendendo a
necessidade de consolidação das indicações de gestores e fiscais
dos contratos vigentes na EFCJ, resolve:
Listar todos os contratos administrativos vigentes da Estrada
de Ferro Campos do Jordão - EFCJ, bem como as equipes respon-
sáveis pela gestão e fiscalização dos mesmos conforme segue:
1 - Processo nº 026.00000231/2023-84 - UTILITY FORNECI-
MENTO DE SERVIÇOS - LTDA
Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e con-
servação predial.
Em PINDAMONHANGABA
Gestor: André Luiz Ribeiro, RG 14.780.853-4
Substituto: Andréia Rodrigues, RG 25.555.372-9
Fiscal: Adriana Tamy Takiute, RG 29.887.312-6
Em SANTO ANTONIO DO PINHAL
Gestor: André Luís Ribeiro, RG 14.780.853-4
Substituto: Andréia Rodrigues, RG 25.555.372-9
Fiscal: Wesley Gouveia Pereira, RG 26.115.529
Em CAMPOS DO JORDÃO
Gestor: André Luís Ribeiro, RG 14.780.853-4
Substituto: Andréia Rodrigues, RG 25.555.372-9
Fiscal: Antônio Santiago Barbosa da Motta, RG 27.078.395-7
2 - Processo nº 493510/2019 - LINK CARD ADMINISTRADO-
RA DE BENEFÍCIOS EIRELI
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento do abaste-
cimento de combustíveis em veículos e outros serviços prestados
por postos credenciados.
Gestor: Guilherme Rennó de Azeredo Freitas, RG.
43.475.539-4
Substituto: André Lucas Ferreira do Espírito Santo, RG
30.466.938-6
Fiscal: Cláudio Eduardo dos Santos, RG 22.813.630-1
3 - Processo nº STM-PRC-2020/01380 - COMPANHIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO -
PRODESP
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de e-mails.
Gestor: Guilherme Rennó de Azeredo Freitas, RG
43.475.539-4
Substituto: André Lucas Ferreira do Espírito Santo, RG
30.466.938-6
Fiscal: Cláudio Eduardo dos Santos, RG 22.813.630-1
ALTERANDO
a Portaria CEETEPS/URH-GDS Nº 6683 publicada a 16/02/2023, na parte em que reconduziu para exercer atividades junto a
Unidade do Ensino Médio e Técnico como Coordenador de Projetos, os servidores abaixo relacionados:
ETEC SEDE SERVIDOR RG EMPREGO PÚBLICO INICIO TÉRMINO HORAS
Escola Técnica Estadual Bento Quirino Tiago Jesus Souza 2.865.692-X Professor de Ensino Médio e Técnico 02/10/2023 31/01/2024 23
(PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 7115/2023)
CESSANDO
a Portaria CEETEPS/URH-GDS Nº 6683 publicada a 16/02/2023, na parte em que reconduziu para exercer atividades junto a
Unidade do Ensino Médio e Técnico como Coordenador de Projetos, os servidores abaixo relacionados:
UNIDADE SEDE SERVIDOR RG EMPREGO PÚBLICO DATA DA CESSAÇÃO HORAS
Escola Técnica Estadual de Itaquaquecetuba Anderson Marcos da Silva Bittencourt 18750253-5 Professor de Ensino Médio e Técnico 01/10/2023 40
Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas Marta Lousada Zen Fujita 6.763.934-3 Professor de Ensino Médio e Técnico 31/07/2023 40
(PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 7116/2023)
Despacho nº 454/2023 - GDS
A Diretora-Superintendente, do Centro Estadual de Edu-
cação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições
legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso V, do artigo 6º,
combinado com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEE-
TEPS-04/97 e suas alterações, o afastamento parcial da carga
horária semanal, sem prejuízo de salários e das demais vanta-
gens do emprego público docente, do Professor Ricardo Lucas
Pires, RG. 26.401.459-5, da Escola Técnica Estadual- Etec Pedro
D’Arcádia Neto, em Assis – SP, a partir da data da publicação
até 18/12/2023 (3º semestre letivo), para prosseguimento de
estudos de Pós-Graduação/Mestrado, no Programa de Pós-Gra-
duação em Ensino de Ciências Humanas, Sociais e da Natureza,
na Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campus
de Londrina, em Londrina – PR (136.00014068/2023-53)
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE
CARAPICUÍBA
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA CARAPICUÍBA
Nº 019/2023 DE 15/09/2023
A Diretora da Faculdade de Tecnologia de Carapicuíba, no
uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com
o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecno-
logia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza,
aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada
no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e
17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Por-
taria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017,
o professor Renato Fava Martelli, RG 18.928.037-2, para exercer
em caráter excepcional, no período de 01/08/2023 a 31/01/2024,
a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Secretariado, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específi-
cas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo
28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS,
ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude
o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008,
alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014,
na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016
publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de
30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual
de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no
DOE de 21/01/2017. (Portaria 019/2023) (Não publicada em
época oportuna).
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ITAPIRA -
OGARI DE CASTRO PACHECO
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ITAPIRA
- OGARI DE CASTRO PACHECO – Nº 076/2023 DE 14/09/2023.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de ltapira - Ogari
de Castro Pacheco, no uso de suas atribuições legais, altera a
Portaria de DESIGNAÇÃO nº 136/2021, de 14/12/2021, quanto
à carga horária firmada, para estabelecer que a professora
MARCIA REGINA REGGIOLLI, RG 13.567.974-6, a partir de
20/09/2023, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais,
desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regi-
mento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe
atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da
Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei
Complementar 1240/2014 de22/04/2014, na forma disciplinada
pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de
27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/17,
aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-
-GP-8 de20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria
076/2023).
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE OSASCO -
PREFEITO HIRANT SANAZAR
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE OSASCO -
PREFEITO HIRANT SANAZAR nº 180/2023 de 01/08/2023.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Osasco - Prefeito
Hirant Sanazar, no uso de suas atribuições legais, ALTERA a
Portaria de RECONDUÇÃO nº 110/2022 de 30/06/2022, quanto
à carga horária firmada, para estabelecer que o professor
WILSON DONIZETI FERNANDES, RG 18.701.859-5, a partir de
01/08/2023, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais
desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regi-
mento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe
atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da
Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela
Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disci-
plinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no
DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de
17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Por-
taria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017.
(Portaria 180/2023). (Não publicada em época oportuna).
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE
SOROCABA - JOSE CRESPO GONZALES
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SOROCABA
- JOSÉ CRESPO GONZALES - Nº 241/2023 DE 01/09/2023
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Sorocaba - José
Crespo Gonzales - no uso de suas atribuições legais, CESSA, a
partir de 02/09/2023, em conformidade com o disposto no artigo
25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Esta-
dual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deli-
beração CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016,
republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado
pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de
20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, os efeitos da
Portaria nº 085/2022 de 11/07/2022, publicada no DOE em
29/07/2022, seção II, página 132, que RECONDUZIU a professo-
ra Suellen Signer Bartolomei, RG 44.767.081-5, para exercer o
mandato de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em
Processos Metalúrgicos, desta Faculdade. (Portaria 241/2023)
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SOROCABA
- JOSÉ CRESPO GONZALES - Nº 242/2023 DE 01/09/2023
O Diretor da Faculdade de Tecnologia José Crespo Gonzales
no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade
com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de
Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publica-
da no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e
17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Por-
taria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017,
o professor Igor Pereira Franco, RG 29.191.782-3, para exercer,
no período de 02/09/2023 a 26/07/2024, a função de Coordena-
dor do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos,
desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais,
desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do
Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-
-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo
30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado
pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma
disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada
no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de
17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Por-
taria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017,
ficando CESSADOS, a partir de 02/09/2023, os efeitos da Portaria
086/2022, de 11/07/2022, publicada no DOE em 29/07/2022,
seção II, página 60, que DESIGNOU o professor Igor Pereira
Franco, RG. 29.191.782-3, para cumprir o mandato de Suplente
de coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos
Metalúrgicos, desta faculdade. (Portaria 242/2023).
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SUMARÉ
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SUMARÉ Nº
112/2023 DE 04/10/2023
A Diretora da Faculdade de Tecnologia de Sumaré, no uso
de suas atribuições legais, altera a Portaria de DESIGNAÇÃO
nº 008/2022 de 24/02/2022, quanto à carga horária firmada,
para estabelecer que o professor Luciano Aparecido Xavier, RG
24.304.725-3, a partir de 05/10/2023, com 32 Horas-Atividade
Específicas semanais, desempenhará as atribuições definidas no
artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEE-
TEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude
o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008,
alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014,
na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016
publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de
30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual
de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no
DOE de 21/01/2017. (Portaria 112/2023).
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
Portaria do Coordenador Técnico da Cetec, de 6-10-2023
Alterando, a Portaria do Coordenador Técnico da CETEC nº
2488 de 17/2/2023 publicada em 18/2/2023, na parte que desig-
nou nos termos do artigo 5º da Deliberação CEETEPS-18, de 16
de julho de 2015, publicada em 18 de julho de 2015, Marcos
Mariano da Cruz, RG 180174204, para a partir de 1/9/2023 e até
31/1/2024, exercer a função de COORDENADOR DE PROJETOS
RESPONSÁVEL PELA ORIENTAÇÃO E APOIO EDUCACIONAL,
junto a Escola Técnica Estadual SEBRAE, em SÃO PAULO, com
21 Horas Atividade-Específicas, desempenhando as atribuições
definidas no artigo 1º da mencionada Deliberação, ficando-lhes
atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da
Lei Complementar nº 1044, de 13 de maio de 2008, alterado
pelo artigo 1º da Lei Complementar n.º 1.240, de 22-4-2014,
na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 7, de 5 de
fevereiro de 2009.(Portaria 2690)
Portaria do Coordenador Técnico da Cetec, de 6-10-2023
Alterando, a Portaria do Coordenador Técnico da CETEC
nº 2486 de 17/2/2023 publicada em 18/2/2023, alterada pela
Portaria do Coordenador Técnico da CETEC nº 2625 publicada
em 14/8/2023 na parte que designou, nos termos do artigo 5º da
Deliberação CEETEPS- 20, de 16 de julho de 2015, publicada em
18 de julho de 2015, Nilza Roberti Benites Chui, RG 105161202,
a partir de 2/10/2023 e até 31/1/2024, exercer a função de
COORDENADOR DE PROJETOS RESPONSÁVEL PELA COORDE-
NAÇÃO PEDAGÓGICA, junto a Escola Técnica Estadual Getúlio
Vargas, em SÃO PAULO, com 32 Horas Atividade-Específicas,
desempenhando as atribuições definidas no artigo 1º da mencio-
nada Deliberação, ficando-lhes atribuída a Gratificação de Fun-
ção a que alude o artigo 30 da Lei Complementar nº 1044, de 13
de maio de 2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar
n.º 1.240, de 22-4-2014, na forma disciplinada pela Deliberação
CEETEPS nº 7, de 5 de fevereiro de 2009.(Portaria 2688)
Portaria do Coordenador Técnico da Cetec, de 6-10-2023
Alterando, a Portaria do Coordenador Técnico da CETEC nº
2488 de 17/02/2023 publicada em 18/02/2023, na parte que
designou nos termos do artigo 5º da Deliberação CEETEPS-18,
de 16 de julho de 2015, publicada em 18 de julho de 2015,
Jussara da Silva Tavares, RG 162704975, para a partir de
02/10/2023 e até 31/01/2024, exercer a função de COORDENA-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 9 de outubro de 2023 às 05:04:09
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