ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 05 Dezembro 2023 |
terça-feira, 5 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (127) – 47
nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a GERSON DA SILVA
TORRES, RG 18.049.036-9, CPF 098.646.328-09, matrícula
485031, Auxiliar de Apoio, autárquico, 90 dias de licença-prêmio
para gozo oportuno, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de
10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do
artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período aquisitivo
abaixo discriminado:
PERÍODO TOTAL DE DIAS PRAZO PARA FRUIÇÃO
De 22-11-2016 a 27-5-2020 complementado
pelo período de 1-1-2022 a 26-6-2023
90 Indeterminado
(136.00117788/2023-70)
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 1-12-2023
CONCEDENDO
a MARINA CLAUDIA BRUSTELLO SARAN, RG 43.673.037-6,
CPF 328.579.528-05,matrícula 54721, Professor de Ensino Supe-
rior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 14-5-2022.(não elabora/publicado em época
oportuna)
(CEETEPS-SEI-136.00105732/2023-72)
a MARCOS VALVERDE, RG 28143258-2, CPF
270234018-06,matrícula 18907, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 10-10-2023.(CEETEPS-PRC-
-SEI-136.00008335/2023-53)
a ANDREIA CRISTINA TONIOLO CHAVARI, RG 33.710.609-
5, CPF 301.098.168-62,matrícula 64530, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 29-3-2023.(CEETEPS-PRC-
-SEI-136.00105229/2023-17)
a ANA PAULA RIZZO HEYDMAN, RG 18.134.093-8, CPF
123.654.538-99, matrícula 200, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
6º, a partir de 9-7-2019. (CEETEPS-
-SEI-136.00019160/2023-18)
RETIFICANDO
o despacho de 08, publicado no D.O. de 09-08-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º (primeiro) adicional
por tempo de serviço seja concedido a NATALIA YUMI MIZUKA-
MI CAMOZZA, RG nº 41125823-0, CPF nº 316938548-80, matrí-
cula 52737, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de
8-4-2018, e não como constou. Tornando sem efeito o despacho
de 3, publicado no D.O.E de 5-1-2022, seção II pag. 40.
o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-12-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARINA CLAUDIA BRUSTELLO
SARAN, RG 43.673.037-6, CPF 328.579.528-05, matrícula
54721, Professor de Ensino Superior, a partir de 20-10-2015, e
não como constou.(CEETEPS-SEI-136.00105732/2023-72)
o despacho de 12, publicado no D.O.E de 13-12-2014,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ANA PAULA RIZZO HEYDMAN, RG
18.134.093-8, CPF 123.654.538-99, matrícula 200, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 25-6-2014, e não como
constou. (CEETEPS-SEI-136.00019160/2023-18)
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 4-12-2023
CONCEDENDO
a LEANDRO VILA TORRES, RG 24.155.646-6, CPF
215.897.458-33,matrícula 45997, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 11-5-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00099250/2023-76)
a MARCO ANTONIO DE GRANDI, RG 24.501.380-5, CPF
169.735.668-04,matrícula 44680, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 19-9-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00106560/2023-54)
a EDUARDO ITO, RG 17.494.612-0, CPF
072.273.238-46,matrícula 45907, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 25-4-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00107714/2023-25)
a CESAR AUGUSTO ALVES DE SOUZA, RG 29.539.077-3, CPF
309.090.618-07, matrícula 50600, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 7-9-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00007748/2023-11)
a HAMILTON DE OLIVEIRA BORGES, RG 32.666.823-8, CPF
284.418.768-43,matrícula 44278, Agente Técnico e Administra-
tivo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 11-10-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00104245/2023-92)
a WAGNER ANTONIO RODRIGUES VIEIRA, RG 29.747.473-
X, CPF 298.109.768-79,matrícula 43426, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 22-9-2023. (CEETEPS-
-SEI-136.00105167/2023-43)
a REINALDO MADARAZO, RG 13.392.201-7, CPF
040.198.398-67,matrícula 40340, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 31-1-2023.(não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-SEI-136.00004484/2023-43)
a FILIPE BORTOLETTO RIBEIRO TOLEDO, RG 34.520.962-X,
CPF 369.025.538-40,matrícula 48078, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicio-
nal por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constitui-
ção Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 12-10-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00103253/2023-11)
a DANIELLE THAIS DE SOUZA SANTOS, RG 35.100.878-0,
CPF 338.278.158-19,matrícula 47826, Professor de Ensino
Médio e Técnico, exercendo o emprego público em confiança
de Diretor de Serviço, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 17-10-2023. (CEETEPS-
-SEI-136.00105950/2023-15)
Portaria do Coordenador Técnico da Cetec, de 4-12-2023
Cessando, a partir de 1/11/2023, os efeitos da Portaria Cetec
nº 2572, de 18/6/2023 publicada no DOE de 19/6/2023, na parte
que designou nos termos do artigo 5º da Deliberação CEETEPS-
20, de 16 de julho de 2015, publicada em 18 de julho de 2015,
Sullivan Franco Juvenasso, RG 336100541, a partir de 1/6/2023 e
até 31/1/2024, para exercer a função de COORDENADOR DE PRO-
JETOS RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, junto
a Etec Jornalista Roberto Marinho, em SÃO PAULO. (Portaria 2726)
Portaria do Coordenador Técnico da Cetec, de 4-12-2023
Alterando, a Portaria do Coordenador Técnico da CETEC
nº 2486 de 17/2/2023 publicada em 18/2/2023, na parte que
designou, nos termos do artigo 5º da Deliberação CEETEPS-
20, de 16 de julho de 2015, publicada em 18 de julho de 2015,
Juliana Ripoli, RG 225784312, a partir de 19/10/2023 e até
31/1/2024, exercer a função de COORDENADOR DE PROJETOS
RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, junto a
Escola Técnica Estadual de Porto Feliz, em Porto Feliz, com 29
Horas Atividade-Específicas, desempenhando as atribuições
definidas no artigo 1º da mencionada Deliberação, ficando-
-lhes atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo
30 da Lei Complementar nº 1044, de 13 de maio de 2008,
alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar n.º 1.240, de
22-4-2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS
nº 7, de 5 de fevereiro de 2009. (Portaria 2727)
Portaria do Coordenador Técnico da Cetec, de 4-12-2023
Cessando, a partir de 1/11/2023, os efeitos da Portaria
Cetec nº 2488, de 17/2/2023, publicada no DOE de 18/2/2023,
na parte que designou nos termos do artigo 5º da Deliberação
CEETEPS-18, de 16 de julho de 2015, publicada em 18 de
julho de 2015, Fernanda Caroline Bernardo Sant Ana, RG
323805723, a partir de 1/2/2023 e até 31/1/2024, para exercer
a função de COORDENADOR DE PROJETOS RESPONSÁVEL
PELA ORIENTAÇÃO E APOIO EDUCACIONAL, junto a Etec
Jornalista Roberto Marinho, em SÃO PAULO. (Portaria 2728)
Portaria do Coordenador Técnico da Cetec, de 4-12-2023
Alterando, a Portaria do Coordenador Técnico da CETEC
nº 2489 de 17/2/2023 publicada em 18/2/2023, alterada pela
Portaria do Coordenador Técnico da CETEC nº 2707 publicada em
24/10/2023, na parte que reconduziu nos termos do artigo 5º da
Deliberação CEETEPS-18, de 16 de julho de 2015, publicada em 18
de julho de 2015, Elaine Mundim Bortoleto, RG 213272477, para a
partir de 1/11/2023 e até 31/1/2024, exercer a função de COORDE-
NADOR DE PROJETOS RESPONSÁVEL PELA ORIENTAÇÃO E APOIO
EDUCACIONAL, junto a Etec Bartolomeu Bueno da Silva - Anhan-
guera, em SANTANA DE PARNAÍBA, com 40 Horas Atividade-
-Específicas, desempenhando as atribuições definidas no artigo 1º
da mencionada Deliberação, ficando-lhes atribuída a Gratificação
de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar nº 1044,
de 13 de maio de 2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complemen-
tar n.º 1.240, de 22-4-2014, na forma disciplinada pela Deliberação
CEETEPS nº 7, de 5 de fevereiro de 2009. (Portaria 2729)
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
Portaria do Diretor de Escola Técnica Estadual
de 3-8-2018
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Lins, no uso das
competências, altera, a Portaria publicada em 03/03/2018,
que designou Alciano Gustavo Genovez de Oliveira, RG.
322771419, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer
as atividades de COORDENADOR DE CURSO - INFORMÁTICA
INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, para declarar que a partir de
23/07/2018 e até 31/01/2019, o interessado estará desempe-
nhando as atribuições, com 11 Horas-Atividade-Específicas.
(republicada por ter saído com incorreções)
Portaria do Diretor de Escola Técnica Estadual
de 11-10-2018
O Diretor da Escola Técnica Estadual Pedro Ferreira Alves,
no uso das competências, altera, a Portaria publicada em
12/10/2018, que reconduziu Leandro Luiz Costa Bordignon,
RG. 266687908, Professor de Ensino Médio e Técnico, para
exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Infor-
mática Integrado ao Ensino Médio (ETIM); Informática para
Internet Integrado ao Ensino Médio (ETIM / MTec), para
declarar que a partir de 23/07/2018 e até 31/01/2019, o
interessado estará desempenhando as atribuições, com 11
Horas-Atividade-Específicas.
(Republicado por ter saído com incorreções)
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 4-12-2023
DISPENSANDO
a partir de 2-12-2023, sem justa causa pelo emprega-
do, João Francisco Vargas de Faria Meireles da Costa, RG.
36.740.8235, admitido para exercer a função de Professor
de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual
Professor Camargo Aranha, em São Paulo.
a partir de 2-12-2023, sem justa causa pelo empregado,
Josue Micaroni do Rosario, RG. 328216720, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lota-
do na Escola Técnica Estadual Bento Quirino, em Campinas.
a partir de 5-12-2023, sem justa causa pelo empregado,
Julia Pizardo Micheletto, RG. 456181283, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
lotado na Escola Técnica Estadual Sylvio de Mattos Carvalho,
em Matão.
a partir de 23-11-2023, por Extinção de Contrato de Tra-
balho Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição
Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019), Rodineha Candido de Souza, RG. 364577125, do
emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lota-
do na Escola Técnica Estadual de Vila Formosa, em São Paulo.
a partir de 12-11-2023, por término de contrato, Mar-
garete Gurniak, RG. 107413826, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade
de Tecnologia Padre Danilo José de Oliveira Ohl, em Barueri.
a partir de 12-11-2023, por término de contrato, Gilson
Piqueras Garcia, RG. 578088188, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade
de Tecnologia Padre Danilo José de Oliveira Ohl, em Barueri.
a partir de 5-12-2023, sem justa causa pelo empregado,
Heloisa Texeira da Silva, RG. 561304129, do emprego público
de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo),
lotado na Faculdade de Tecnologia Victor Civita, em São Paulo.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 4-12-2023
CONCEDENDO
nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a ANTONIO MARCOS
REIS ALVES, RG 22.940.272-0, CPF 246.223.158-74, matrícula
1891, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, 90 dias de
licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do que dispõe
a L.C. 1.048 de 10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, altera-
da pelo inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente
ao período aquisitivo abaixo discriminado:
PERÍODO TOTAL DE DIAS PRAZO PARA FRUIÇÃO
De 19-12-2015 a 27-5-2020 complementado
pelo período de 1-1-2022 a 22-7-2022
90 Indeterminado
(136.00106076/2023-25)
nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a MARIA DE LOURDES
RODRIGUES FERNANDES, RG 32.093.252-7, CPF 252.178.278-
58, matrícula 745018, Auxiliar de Apoio, autárquico, 90 dias de
licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do que dispõe
a L.C. 1.048 de 10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada
pelo inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao
período aquisitivo abaixo discriminado:
PERÍODO TOTAL DE DIAS PRAZO PARA FRUIÇÃO
De 12-9-2016 a 27-5-2020 complementado
pelo período de 1-1-2022 a 16-4-2023
90 Indeterminado
(136.00007704/2023-91)
COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO
SUPERIOR DE GRADUAÇÃO
Portaria CESU-09, DE 04-12-2023.
O Coordenador Técnico da Unidade do Ensino Superior de
Graduação - CESU, do Centro Estadual de Educação Tecnológica
Paula Souza, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - De acordo com a Resolução Normativa 017/2006
CNPq, fica constituída junto à Unidade do Ensino Superior de
Graduação, para o período 2023-2025, o Comitê Institucional
de Iniciação Científica e Tecnológica que será responsável pelos
Programas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e
Inovação CPS/CNPq (Modalidade Iniciação Tecnológica - IT), de
Iniciação Científica CNPq (Modalidade Iniciação Científica - IC)
e de Iniciação Científica do Ensino Médio CNPq (Modalidade
Iniciação Científica Júnior - ICJ).
Artigo 2º - Para integrar o presente Comitê ficam desig-
nados, sem prejuízo de suas atribuições, sem ônus para a
Instituição e sob a presidência do primeiro e vice-presidência
do segundo, os seguintes servidores:
- Fernando Luis de Almeida;
- Rosemeire dos Santos Almeida;
- Ana Claudia Melo T.G. de Oliveira;
- André Guilles Troysi de Campos Andriano;
- André Luis Ferrari de Moura Giraldi;
- André Luis Paschoal;
- Celi Langhi;
- Cristina de Carvalho Ares Elisei;
- Daniela Soares Santos;
- Eduardo Acedo Barbosa;
- Fernanda Mello Demai;
- Francisco Tadeu Degasperi;
- Graciela Fujimoto;
- Ivanete Belluci Pires de Almeida;
- Janaina Rute da Silva Dourado;
- José Francisco de Souza;
- Juliana Augusta Verona;
- Klauss Engelmann;
- Leandro Zeidan Toquetti;
- Leonardo Lucas Madaleno;
- Luciana Reyes Pires Kassab;
- Luciana Ruggiero Gonzalez;
- Luciana Sgarbi Rossino;
- Marcelo Bariatto Andrade Fontes;
- Marcelo Eloy Fernandes;
- Marcelo Henrique Armoa;
- Marco Aurélio Sanches Fittipaldi;
- Maria Aparecida Eva Cancian;
- Marlon Cavalcante Maynart;
- Michel Mott Machado;
- Paulo Cesar Ribeiro Quintairos;
- Paulo Roberto Prado Constantino;
- Regina Maria Ricotta
- Renata Bonini Pardo;
- Renata Castro Cardias;
- Renata Giovanoni Di Mauro;
- Ricardo Zerinto Martins;
- Rita de Cássia Mendonça Sales Contini;
- Rondes Ferreira da Silva Torin;
- Rosinei Batista Ribeiro;
- Silvia Pierre Irazusta.
Artigo 3º - O Comitê será estruturado por grandes áreas de
conhecimento do CNPq (Ciências Exatas, da Terra e Engenharias;
Ciências Biológicas, da Saúde e Agrárias; Ciências Sociais Apli-
cadas e Humanas), além de sua assessoria e coordenação dos
programas de Iniciação Científica e Tecnológica.
Artigo 4º - A composição das áreas de conhecimento e da
assessoria, ficará assim definida:
I - Ciências Exatas, da Terra e Engenharias:
- Ana Claudia Melo T.G. de Oliveira;
- André Luis Ferrari de Moura Giraldi;
- André Luis Paschoal;
- Cristina de Carvalho Ares Elisei;
- Eduardo Acedo Barbosa;
- Fernando Luis de Almeida;
- Francisco Tadeu Degasperi;
- Leandro Zeidan Toquetti;
- Luciana Reyes Pires Kassab;
- Luciana Sgarbi Rossino;
- Marcelo Bariatto Andrade Fontes;
- Marcelo Eloy Fernandes;
- Marcelo Henrique Armoa;
- Marcelo Tsuguio Okano;
- Paulo Cesar Ribeiro Quintairos;
- Regina Maria Ricotta
- Rita de Cássia Mendonça Sales Contini;
- Rondes Ferreira da Silva Torin;
- Rosemeire dos Santos Almeida;
- Rosinei Batista Ribeiro.
II - Ciências Biológicas, da Saúde e Agrárias:
- André Luis Paschoal;
- Daniela Soares Santos;
- Graciela Fujimoto;
- José Francisco de Souza;
- Klauss Engelmann;
- Leonardo Lucas Madaleno;
- Luciana Ruggiero Gonzalez;
- Maria Aparecida Eva Cancian;
- Marlon Cavalcante Maynart;
- Renata Bonini Pardo;
- Silvia Pierre Irazusta.
III - Ciências Sociais Aplicadas e Humanas:
- André Guilles Troysi de Campos Andriano;
- Celi Langhi;
- Fernanda Mello Demai;
- Fernando Luis de Almeida;
- Ivanete Belluci Pires de Almeida;
- Janaina Rute da Silva Dourado;
- Juliana Augusta Verona;
- Marco Aurélio Sanches Fittipaldi;
- Michel Mott Machado;
- Paulo Roberto Prado Constantino;
- Renata Castro Cardias;
- Renata Giovanoni Di Mauro;
- Ricardo Zerinto Martins.
IV - Comissão Permanente da Iniciação Científica e Tec-
nológica:
- André Luis Paschoal;
- Eduardo Acedo Barbosa;
- Fernando Luis de Almeida;
- Rosemeire dos Santos Almeida.
Artigo 5º - Ficam elencados os seguintes coordenadores
institucionais dos Programas de Iniciação:
I - Desenvolvimento Tecnológico e Inovação CNPq (Modali-
dade Iniciação Tecnológica - IT):
- Fernando Luis de Almeida.
II - Desenvolvimento Tecnológico e Inovação CPS (Modali-
dade Iniciação Tecnológica - IT):
- Rosemeire dos Santos Almeida.
III - Científica CNPq (Modalidade Iniciação Científica - IC)
- Eduardo Acedo Barbosa.
IV - Científica do Ensino Médio CNPq (Modalidade Iniciação
Científica Júnior - ICJ):
- Rosemeire dos Santos Almeida.
Artigo 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
Portaria do Coordenador Técnico da Cetec, de 4-12-2023
Cessando, a partir de 20/11/2023, os efeitos da Portaria
Cetec nº 2671, de 1/10/2023 publicada no DOE de 2/10/2023,
na parte que designou nos termos do artigo 5º da Deliberação
CEETEPS- 20, de 16 de julho de 2015, publicada em 18 de julho
de 2015, Bruno Drumond Mello Silva, RG 237074448, a partir
de 2/10/2023 e até 31/1/2024, para exercer a função de COOR-
DENADOR DE PROJETOS RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO
PEDAGÓGICA, junto a Escola Técnica Estadual Cônego José
Bento, em JACAREÍ. (Portaria 2725)
Sumaya Raphael Muckdosse, RG. 25.786.207-9, Procurador
do Estado Nível III.
DESIGNANDO, na Coordenação do Núcleo Administrativo,
as Procuradoras do Estado abaixo relacionadas:
Débora Sakamoto Bidurin, RG. 28.499.475-3, Procuradora
do Estado Nível III;
Maria Izabel Alves de André, RG. 12.990.449-1, Procuradora
do Estado Nível V.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos de 04-12-23.
AUTORIZANDO a Maria Rosana Invencioni Lona, R.G.
21.491.382, Professor Educação Básica I, Ref. 2, Grau D, do
Quadro da Secretaria de Estado da Educação, ora à disposição
desta Procuradoria Geral do Estado, por força do que dispõe o
art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. 1º da
L.C. 1048-08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativos ao
período aquisitivo de 07-09-12 a 05-09-17, para início dentro
de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIA FISCAL
Portarias da Procuradora do Estado respondendo pelo
expediente da Procuradoria Fiscal de 04-12-23.
CESSANDO, os efeitos da portaria publicada no DO de
03-09-22, que designou Cristina Mendes Miranda de Azevedo,
RG. 7.628.789, Procuradora do Estado Assistente, para exercer
as atribuições de seu cargo no Gabinete da Procuradoria Fiscal,
a partir de 30-11-23.
DESIGNANDO, para exercerem as atribuições de seu cargo
no Gabinete da Procuradoria Fiscal:
Michelle Manaia Sanjar, RG. 29.635.440-5, Procurador do
Estado Nível IV;
Sumaya Raphael Muckdosse, RG. 25.786.207-9, Procurador
do Estado Nível III.
PROCURADORIA JUDICIAL
DESPACHO DA PROCURADORA DO ESTADO CHEFE DA
PROCURADORIA JUDICIAL, DE 04-12-23.
AUTORIZANDO a Natalia Pereira Covale, R.G. 35.176.242-
5, Procuradora do Estado, Nível II, Ref. 2, por força do que dis-
põe o art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. 1º
da L.C. 1048-08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio,
relativos ao período aquisitivo de 04-08-13 a 02-08-18, para
início dentro de 30 dias a contar da publicação.
Negócios
Internacionais
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora, de 4 de dezembro de 2023
No processo 001.00013452-2023-28, sobre prorrogação de
prazo para posse: “À vista da solicitação de fls. 02 e informações
constantes do processo, prorrogo, a partir de 8-12-2023, com
base no art. 52, § 1º, da Lei 10.261-68, por 30 dias, o prazo para
Pedro Lagonegro Neto, RG 29.660.000-3, tomar posse do cargo
de Assessor Técnico III, do SQC-I, do Quadro Secretaria de Negó-
cios Internacionais, Ref. 9, da EV-C, instituída pela LC 1080-2008
e alterações posteriores, para o qual foi nomeado por Decreto
publicado em 9-11-2023.”
Ciência, Tecnologia e
Inovação
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 4-12-2023
SUSPENDENDO
com fundamento no Artigo 12, VIII, do Regimento aprovado
pelo Decreto nº 58.385, de 13/09/2012, e no artigo 18, II e III,
alíneas “c” e “b”, do Regulamento Disciplinar dos Empregados
Públicos do CEETEPS - REDEPS, aprovado pela Deliberação
CEETEPS-11, de 02/02/2015, por 30 dias, em face dos elementos
que instruem o presente processo sancionatório, instaurado
em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº
1.183/2012, em especial o Relatório Final PPD nº 1493/2023 de
24/11/2023, da 10ª Unidade Processante, da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares – PPD/PGE (fls. 258/266), ROGÉLIO
MOREIRA, RG Nº 18.342.651-4, Professor de Ensino Médio e
Técnico (matrícula nº 19940) da Etec Professor Mário Antônio
Verza, em Palmital/SP, sendo à época dos fatos, detentor do
emprego público de Diretor de Serviços (Matrícula nº 24102)
na mesma unidade de ensino.
Os autos ficarão disponíveis, ao interessado e a advogado
devidamente constituído no âmbito da Unidade Processante,
para vistas e extração de cópias, independentemente de
requerimento – Processo CPS nº 296/2017 (GDOC nº 1000726-
666929/2017), de 13/07/2017 (Volumes 1 e 2). Portaria de
Enquadramento Inicial PPD nº 2087/2018 (fls. 207/210).
(Intime-se o advogado Dr. Ricardo dos Santos Barbosa –
OAB/SP 201.114).
(PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 7291/2023
DESPACHO DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 4-12-2023
MANTENDO
À vista dos elementos de instrução contidos nos autos
e reportando-me ao Parecer CJ/CEETEPS nº 338/2023, exa-
rado pela Douta Consultoria Jurídica, deste CEETEPS (SEI
- 0013410474), conheço do recurso ora interposto tempes-
tivamente, e no mérito a aplicação da pena de rescisão de
contrato por justa causa, em face do empregado público
João Carlos Perinelli, RG Nº 15.112.171, detentor do emprego
público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico
(Matrícula nº 49665), lotado na Escola Técnica Estadual Lauro
Gomes, em São Bernardo do Campo - SP, uma vez que o mérito
da imputação já foi detidamente analisado pelo Relatório
Final da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares PPD nº
876/2023 (SEI - 11176840), e não foram expostos novos ele-
mentos aptos a ensejar o afastamento ou abrandamento da
pena, mantendo-se na íntegra a Portaria CEETEPS/URH-GDS
nº 7825, de 14 de novembro de 2023, pulicada em 23/11/2023
(SEI- 0012952672).
(Intimem-se os advogados Dr. Elias Silva Barbosa – OAB/
SP nº 376.000, Dra. Thayara Fiorita Freita Santos – OAB/SP nº
411.222 e Ivan Peterson de Camargo – RG 19.177.201-5).
(Despacho CEETEPS/URH-GDS 010/2023)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 5 de dezembro de 2023 às 05:01:45
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