ciência Tecnologia e Inovação - Faculdade de Medicina de Marília
| Data de publicação | 19 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
122 – São Paulo, 133 (77) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 19 de abril de 2023
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DESPACHO DA SRA. DIRETORA SUPERINTENDENTE, de
18/03/2023
De acordo com os termos do Processo CEETEPS nº
2022/37183, da justificativa apresentada e para efeito do artigo
26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ratifico a inexigibilidade
de licitação para a contratação da empresa JEOL BRASIL INS-
TRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, para o SERVIÇO DE MANUTEN-
ÇÃO DO MISCROSCÓPIO ELETRÔNICO DE VARREDURA.
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO E
PLANEJAMENTO
Extrato
Proposta de doação de serviços, formulada pela Sergio
Luis Sapia Fotografias, mediante a participação no Edital de
Procedimento de Manifestação de Interesse 003/2022 do Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Processo Ceeteps nº CEETEPS-PRC-2023/05591
IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE:
Empresa: Sergio Luis Sapia Fotografias
CNPJ: 23.439.454/0001-69
RESUMO DO OBJETO:
Constitui objeto da proposta a realização do projeto Drone
na Escola.
VALOR ESTIMADO DA DOAÇÃO:
O objeto da doação não possui valor estimado, conforme
proposta de doação.
VIGÊNCIA:
O contrato passa a vigorar a partir da data de sua assinatu-
ra, com vigência de 12 (doze) meses.
Em conformidade com o item 3.3.3. do Edital de Manifesta-
ção de Interesse 003/2022 do Centro Paula Souza, faço publicar
extrato da proposta de doação formulada pelo proponente, con-
ferindo prazo de 8 (oito) dias úteis para que outros interessados
apresentem documentos de inscrição e propostas de doação
iguais ou equivalentes àquela inicialmente formulada.
Extrato
Proposta de doação de serviços, formulada pela SAS Institu-
te Brasil Ltda, mediante a participação no Edital de Procedimen-
to de Manifestação de Interesse 003/2022 do Centro Estadual de
Educação Tecnológica Paula Souza.
Processo Ceeteps nº CEETEPS-PRC-2023/08865
IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE:
Empresa: SAS Institute Brasil Ltda
CNPJ: 01.127.357/0001-06
RESUMO DO OBJETO:
Constitui objeto da proposta a doação de 100 (cem) vou-
chers por ano de exames de certificação para docentes do Cen-
tro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETESP).
VALOR ESTIMADO DA DOAÇÃO:
O objeto da doação não possui valor estimado de U$ 75,00
(setenta e cinco dolares) por voucher, bem como 8 (oito) horas
de instrução para cada grupo de professores a ser treinado, tota-
lizando R$1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais), sendo R$210
(duzentos e dez reais) por hora, conforme proposta de doação.
VIGÊNCIA:
O contrato passa a vigorar a partir da data de sua assinatu-
ra, com vigência de 36 (trinta e seis) meses.
Em conformidade com o item 3.3.3. do Edital de Manifesta-
ção de Interesse 003/2022 do Centro Paula Souza, faço publicar
extrato da proposta de doação formulada pelo proponente, con-
ferindo prazo de 8 (oito) dias úteis para que outros interessados
apresentem documentos de inscrição e propostas de doação
iguais ou equivalentes àquela inicialmente formulada.
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DESPACHO DA COORDENADORA TÉCNICA, de 17/04/2023
Por força da justificativa técnica de fls. 39/41 do Processo
CEETEPS nº 2022/37183, de inteira responsabilidade dos seus
signatários, e com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, declaro a inexigibilidade de licitação
para o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO MISCROSCÓPIO ELE-
TRÔNICO DE VARREDURA, diretamente com a empresa JEOL
BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Submeto o ato para
Ratificação da Sra. Diretora Superintendente, com base no artigo
26 da lei 8.666/93 e suas alterações.
Processo: PRC-2023/05177
Código único: 20230267896
Interessado: FATEC TATUÍ
Objeto: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CON-
VITE ELETRÔNICO
Pelo exposto, no presente processo e com base na compe-
tência atribuída, através da Portaria n.º 1641 da Senhora Direto-
ra Superintendente de 29/03/2017, artigo 4º, inciso II, ADJUDICO
e HOMOLOGO o CONVITE Nº 102401100632023OC00060,
PROCESSO PRC-2023/005177,que tem por objetivo a AQUISI-
ÇÃO DE LÂMPADAS para FATEC TATUÍ, conforme Ata de Análise,
Julgamento e Classificação das Propostas anexadas aos autos,
autorizando nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei 8.666/93
e suas alterações, a contratação da empresa: WG2R COMERCIO
DE MATERIAIS ELETRICOS Ltda Epp , referente ao item 03 no
valor global de R$ 1.125,50 (hum mil , cento e vinte e cinco reais
e cinquenta centavos) e autorizo a emissão da Nota de Empenho
São Paulo, 18 de abril de 2023.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora da Unidade de Gestão Administrativa e
Financeira - UGAF
Processo: 2023/05177
Interessado: FATEC TATUÍ
Assunto: AQUISIÇÃO DE LÂMPADA
Código Único: 20230267896
REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
E AUTORIZAÇÃO DE REABERTURA
Pelo exposto, no presente processo e com base na com-
petência atribuída a esta Coordenadoria através da Portaria nº
1641 da Srª. Diretora Superintendente de 29/03/2017, artigo 4º,
inciso II, e com fulcro no artigo 22, inciso III, da Lei 8666/93 e
suas alterações, REVOGO o presente convite, considerando o
acolhimento dos recursos interpostos pelas empresas LICITARA
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e EDUARDO
FAUSTINO ANTEVERE referente os itens 01 (um) e 02 (dois) não
atendem ao descritivo do edital e autorizo a REABERTURA do
certame em momento oportuno
São Paulo, 18 de abril de 2023.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora da Unidade de Gestão Administrativa e
Financeira -UGAF
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico e
em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/93, fica
designado o agente público ADRIANA JUSTINA RIZZO, Diretora
da Etec Trajano Camargo - Limeira, para ser gestor do contrato
administrativo a ser celebrado, proveniente da Dispensa de Lici-
tação, artigo 24, inciso II – Processo CEETEPS-PRC-2023/06700,
que tem por objeto o SERVIÇO DE PODA E SUPRESSÃO DE
ÁRVORES, bem como, para ser fiscal, o agente WASHINGTON
FERNANDO PIANCA FILHO, Diretor de Serviços da Etec Traja-
no Camargo - Limeira, cujas atribuições, responsabilidade e
SUZANA CESAR GOUVEIA FERNANDES 2611 Emergentes
TIAGO BASSANI HELLMEISTER DANTAS 2692 Eng. Mecânica e Tecnol. Industrial
UMBERTO CATARINO PESSOTO 2282 Emergentes
VALDEMIR ANTONIO PERESSIN 1898 Fitotecnia e Exploração Vegetal
VALÉRIA ADRIANA PEREIRA MARTINS 3041 Ciências Químicas e Físicas
VALÉRIA AUGUSTA GARCIA 2844 Biologia Vegetal
VANESSA CASTRO 2473 Patologia e Parasitologia Animal
VERA LUCIA GATTÁS 2107 Emergentes
VERA MARIA VALLE VITALI 2577 Biologia Vegetal
VILMA DOS SANTOS MENEZES GAIOTTO DAROS 2262 Ciências Químicas e Físicas
II - De conformidade com os termos do artigo 2, item III do
Edital CPRTI nº 001/2020, foi indeferida a inscrição da candi-
data adiante especificada, por não possuir tempo devidamente
comprovado, de experiência em atividade de pesquisa científica
ou tecnológica, para concorrer ao nível da inscrição efetuada:
Nome Nº CPRTI Área Nível Atual
FERNANDA MODESTO TOLENTINO BINHARDI 3068 Microbiologia e Imunologia V
Os recursos poderão ser interpostos no prazo de 7 dias úteis
a contar da publicação do ato do indeferimento das inscrições
até às 17:00 horas. O candidato deverá formular o recurso ao
Presidente da CPRTI e encaminhar para o endereço eletrônico:
cprti@sp.gov.br.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Extrato de Contrato
Processo FAPESP-PRC-2023/00092
Contrato FAPESP n.º 017/2023
Assinatura: 17.04.2023
Parecer jurídico n.º 199/2017 de 10/07/2017
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo - FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001- 45
Contratada: ART MODERNA COMÉRCIO E MONTAGEM DE
DIVISÓRIAS E FORROS LTDA./ CNPJ: 00.241.715/0001-36
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de fornecimento e instalação de divisória de gesso acartonado,
resistente a umidade, inclusive portas, a ser instalado no pavi-
mento térreo do edifício sede da FAPESP.
Valor total: R$ 16.577,20 (dezesseis mil, quinhentos e seten-
ta e sete reais e vinte centavos)
Vigência: 60 (sessenta) dias, iniciando-se a partir da a partir
da data constante na Ordem de Início dos Serviços, a saber, dia
25 de abril de 2023.
Modalidade: Dispensa de Licitação, de acordo com o art.24,
II, da lei Federal nº 8.666/93
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO
COMUNICADO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 00020/2022
PROFESSOR ADJUNTO DOUTOR DS2-RTI 40 HORAS, DISCI-
PLINA DE ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA
ANÁLISE DOS RECURSOS DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS
1 - A Comissão Especial de Concurso Público DIVULGA após
análise da Banca Examinadora, os recursos aos Resultados da
Avaliação dos Títulos, apresentados pelos candidatos abaixo, no
Concurso Público para Professor Adjunto Doutor DS2-RTI-40hs,
disciplina de Enfermagem em Saúde Coletiva.
Nº Inscrição: 177245 / Resultado da análise: Recurso
conhecido e provido em parte, com alteração da pontuação
para 57,50.
Nº Inscrição: 178290 / Resultado da análise: Recurso
conhecido e provido em parte, com alteração da pontuação
para 57,00.
2 - Em face do noticiado no FAMEMA-CAP-2023/03819,
de 17/04/2023, fica SUSPENSO SINEDIE o Concurso Público
para Professor Adjunto Doutor DS2-RTI 40 horas, disciplina de
Enfermagem em Saúde Coletiva, Edital 00020/2022, até finali-
zação da apuração preliminar instituída pela Portaria Famema
nº 46/2023.
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto -
FAMERP
Fica cancelada a publicação
58 – São Paulo, 133 (75) Diário Oficial Poder Executivo -
Seção I sábado, 15 de abril de 2023
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – SP
No processo FAMERP nº 2023026138-2. RATIFICO nos
termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, dispensa
de licitação a favor de VALDEBEM MARTINS ROBERTO JUNIOR
, CNPJ 40.496.257/0001-09, valor R$ 3.650,00, objetivando a
contratação de serviço de manutenção e higienização de reser-
vatório de água. PTRES 106.627, ND 339039, Fonte 150010001.
Parecer Referencial CJ/HCFMRP 01/2023. São José do Rio Preto,
13/04/2023.
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – SP
No processo FAMERP nº 2023035446-3. RATIFICO nos
termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, dispen-
sa de licitação a favor de ELETROLIDER SILVA RATZAT, CNPJ
32.986.771/0001-96, valor R$ 11.986,50, objetivando a compra
de material informática. PTRES 106.610, ND 339030, Fonte
150010001. Parecer Referencial CJ/HCFMRP 01/2023. São José
do Rio Preto, 18/04/2023.
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – SP
No processo FAMERP nº 2023023681-7. RATIFICO nos
termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, dispensa
de licitação a favor de GRATON ENGENHARIA LTDA, CNPJ
132.123.64, valor R$3.850,00 , objetivando a Contratação de
empresa especializada em execução e assessoria de serviços de
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB. PTRES 106.627,
ND 339039, Fonte 150010001. Parecer Referencial CJ/HCFMRP
96/2023. São José do Rio Preto, 18/04/2023.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
RETIFICAÇÃO DO D.O. DE 13-04-2022:
Na publicação do dia 13/04/2022, na página 55, Poder
Executivo - Seção I do D.O.E., referente ao Termo de Designação
de Gestor e Fiscal do contrato 066/2023 PROCESSO CEETEPS-
-PRC-2023/0404,CONTRATANTE CEETEPS, CONTRATADA HCS
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
onde se lê: "Publique-se. São Paulo, 12 de Março de 2023."
Leia-se: “Publique-se. São Paulo, 12 de abril de 2023.''
Observação: Esta retificação trata-se apenas de alteração
de datas..
CONVOCAÇÃO
Convocamos a representante legal da empresa MP FACI-
LITIES EIRELI, a Senhora Paula de Aquino Cresciulo, para
comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta
publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo – SP, para apre-
sentação da diferença da Garantia do Contrato Nº 059/2020,
referente a Prorrogação por mais um período de 30 (trinta)
meses (03/05/2023 a 03/11/2025), para a Prestação de Serviços
de Limpeza, Asseio e Conservação Predial. A empresa deverá
providenciar a apólice no valor de R$ R$ 15.662,35 (quinze
mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos)
correspondente a 5% (cinco por cento) do valor deste termo de
aditamento referente à CAUÇÃO do contrato, como garantia de
sua perfeita execução.
I - Foram deferidas as inscrições dos requerentes a seguir
especificados:
CANDIDATOS AO ACESSO PARA O NIVEL II
Nome Nº CPRTI Área
LUCAS MONTEIRO SANTA CRUZ 3082 Ciências Químicas e Físicas
CANDIDATOS AO ACESSO PARA O NIVEL III
Nome Nº CPRTI Área
ALAN ROBERTO COSTA 3074 Ciências Químicas e Físicas
EDUARDO YUJI WATANABE 2894 Fitotecnia e Exploração Vegetal
FABIANA SANTOS LUCENA 3090 Emergentes
FERNANDA CALVO DUARTE 2904 Patologia e Parasitologia Animal
LAIS FERNANDA DE PAULI YAMADA 3075 Ciências Químicas e Físicas
MARIA THEREZA BONILHA DUBUGRAS 3089 Emergentes
MARIANA TARRICONE GARCIA 3093 Emergentes
MARIO GUSTAVO MAYER 2292 Patologia e Parasitologia Animal
MARITSA CARLA DE BORTOLI 3092 Emergentes
MONICA MARTINS DE OLIVEIRA VIANA 3091 Emergentes
PAULO HENRIQUE LEUTEVILER PEREIRA 3083 Ciências Químicas e Físicas
ROBERTO CARLOS FERNANDES BARSOTTI 3072 Ciências Químicas e Físicas
CANDIDATOS AO ACESSO PARA O NIVEL IV
Nome Nº CPRTI Área
ADRIANA PARISE COMPRI 3043 Microbiologia e Imunologia
BRÁULIO CAETANO MACHADO 2539 Microbiologia e Imunologia
CARLA LILIAN DE AGOSTINI UTESCHER 2337 Microbiologia e Imunologia
CRISTINA SABBO DA COSTA 2674 Patologia e Parasitologia Animal
DENISE CRISTINA ANDRE OLIVEIRA 2319 Microbiologia e Imunologia
EDNA EMY KUMAGAI ARAKAKI 3071 Ciências Químicas e Físicas
ELAINE LOPES DE OLIVEIRA 2591 Microbiologia e Imunologia
ELIANA DELLA COLLETA YUDICE 3080 Ciências Químicas e Físicas
ELIZABETH HARUMMYY TAKAGI 3064 Microbiologia e Imunologia
ELLEN GAMEIRO HILINSKI 3079 Ciências Químicas e Físicas
ERIKA KUSHIKAWA SAEKI 3085 Microbiologia e Imunologia
FERNANDA FERNANDES FARIAS 3078 Ciências Químicas e Físicas
GISELE LETÍCIA ALVES 3031 Ciências Químicas e Físicas
HELENA DUTRA LUTGENS 2400 Geociências
JOAO JUSTI JUNIOR 2169 Patologia e Parasitologia Vegetal
JULIANA TELLES DE DEUS 2840 Patologia e Parasitologia Animal
KATIA MAZZEI 2808 Geociências
LEYVA CECILIA VIEIRA DE MELO 3053 Patologia e Parasitologia Animal
LUCIANA OLIVEIRA SOUZA ANJOS 2605 Fitotecnia e Exploração Vegetal
MARIA ISABEL ANDREKOWISK FIORAVANTI 3076 Ciências Químicas e Físicas
MILENA POLOTTO DE SANTI 3070 Microbiologia e Imunologia
NELSON ARANHA DIAS 2090 Ciências Químicas e Físicas
PAULO EDUARDO DA ROCHA TAVARES 2960 Eng. Mecânica e Tecnol. Industrial
SANDRA LORENTE 3086 Patologia e Parasitologia Animal
TAMIKO ICHIKAWA IKEDA 2839 Microbiologia e Imunologia
VERA LUCIA PIMENTEL SALAZAR 2997 Eng. Mecânica e Tecnol. Industrial
CANDIDATOS AO ACESSO PARA O NIVEL V
Nome Nº CPRTI Área
ANA PAULA REIS NOLETTO 2855 Eng. Mecânica e Tecnol. Industrial
ANDREA ROCHA ALMEIDA DE MORAES 2875 Fitotecnia e Exploração Vegetal
ANDREA SOARES PIRES 2616 Geociências
CARLOS HENRIQUE CAMARGO 3027 Microbiologia e Imunologia
DULCILENA MATOS CASTRO E SILVA 3008 Microbiologia e Imunologia
EDILENE PERES REAL DA SILVEIRA 2368 Microbiologia e Imunologia
FABIO HIROTO SHIMABUKURO 2902 Microbiologia e Imunologia
JOÃO DEL GIUDICE NETO 2336 Biologia Vegetal
JOSÉ ANTONIO DE FÁTIMA ESTEVES 2918 Fitotecnia e Exploração Vegetal
LAÍS ANVERSA TREVEJO 3088 Microbiologia e Imunologia
MÁRCIA MARISE DE FREITAS CAÇÃO RODRIGUES 2938 Zootecnia e Exploração Animal
MARIANA SEQUETIN CUNHA 3087 Microbiologia e Imunologia
MARINA CRESTANA GUARDIA 2556 Biologia Vegetal
NATÁLIA COELHO COUTO DE AZEVEDO FERNANDES 3037 Patologia e Parasitologia Animal
OCIMAR JOSÉ BAPTISTA BIM 2811 Geociências
OLGA SOFIA FABERGE ALVES 2812 Emergentes
PAULO EDUARDO MASSELLI BERNARDO 2521 Ciências Químicas e Físicas
ROSELY CABETTE BARBOSA ALVES 1313 Microbiologia e Imunologia
SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA 2594 Fitotecnia e Exploração Vegetal
SERGIO BOKERMANN 3054 Microbiologia e Imunologia
SONIA APARECIDA DE SOUZA EVANGELISTA 2364 Biologia Vegetal
CANDIDATOS AO ACESSO PARA O NIVEL VI
Nome Nº CPRTI Área
ACYR WANDERLEY DE PAULA FREITAS 2460 Zootecnia e Exploração Animal
ADRIANA DA COSTA NEVES 2566 Patologia e Parasitologia Animal
ADRIANA DE OLIVEIRA FIDALGO 2530 Biologia Vegetal
ALEXANDRE PAULO YAGUE LOPES 1882 Bioquímica, Farmacologia e Fisiologia
ANA MARIA RIBEIRO DE CASTRO DUARTE 2836 Patologia e Parasitologia Animal
ANDREIA MOREIRA DOS SANTOS CARMO 3084 Microbiologia e Imunologia
ANITA SCHMIDEK 2878 Zootecnia e Exploração Animal
BENEDITO CARLOS PREZOTO 1465 Bioquímica, Farmacologia e Fisiologia
CARLA CRISTINA SQUAIELLA BAPTISTÃO 2995 Microbiologia e Imunologia
CARLOS ALBERTO BRANDT 1707 Ciências Químicas e Físicas
CHARLESTON GONÇALVES 2746 Fitotecnia e Exploração Vegetal
CLAUDIO DE MOURA 2340 Biologia Vegetal
CRISTINA CORSI DIB 2564 Patologia e Parasitologia Animal
CRISTINA MARIA FERNANDES 2996 Bioquímica, Farmacologia e Fisiologia
CYBELE DE OLIVEIRA ARAUJO 2528 Biologia Animal
CYRO ALVES DE BRITO 3018 Microbiologia e Imunologia
DEJAIR CAITANO DO NASCIMENTO 2622 Bioquímica, Farmacologia e Fisiologia
DENILSON BURKERT 2787 Zootecnia e Exploração Animal
ELAINE MARRA DE AZEVEDO MAZON 2359 Ciências Químicas e Físicas
ELIANE AKIKO HONDA 2374 Geociências
ELIANE VIEIRA 2625 Patologia e Parasitologia Vegetal
ELISABETH CHENG 2299 Bioquímica, Farmacologia e Fisiologia
ELISABETH CHRISTINA N TENORIO 1324 Microbiologia e Imunologia
FERNANDO ANDRE SALLES 2230 Biologia Animal
FRANCISCO JOSE ZORZENON 2215 Patologia e Parasitologia Vegetal
GABRIELA MOTOIE 3057 Patologia e Parasitologia Animal
GIOVANA CAPPIO BARAZZONE 2988 Bioquímica, Farmacologia e Fisiologia
GISLENE MITSUE NAMIYAMA NISHINA 2792 Patologia e Parasitologia Animal
GLAUCIA CORTEZ RAMOS DE PAULA 2410 Geociências
GREICE FILOMENA ZANATTA 2654 Patologia e Parasitologia Animal
ISAURA AKEMI OKADA 2222 Ciências Químicas e Físicas
IVANA BARROS DE CAMPOS 3067 Microbiologia e Imunologia
IZILDA CURADO 2176 Patologia e Parasitologia Animal
JAQUELINE OTERO SILVA 2348 Microbiologia e Imunologia
JOSE ROBERTO PEREIRA 2307 Patologia e Parasitologia Animal
JULIANA ROLIM SALOMÉ TERAMOTO 2842 Ciências Econômicas e Estatística
KARLA CONCEIÇÃO PEREIRA 2925 Geociências
KEILA IAMAMOTO NOGI 3004 Microbiologia e Imunologia
LIDIANE RAQUEL VEROLA MATAVELI 3052 Ciências Químicas e Físicas
LUCIANA JUNCIONI DE ARAUZ 2537 Ciências Químicas e Físicas
LUCILE TIEMI ABE MATSUMOTO 2933 Ciências Químicas e Físicas
LUIS ALBERTO BUCCI 1498 Geociências
MARCELO TICELLI 2372 Fitotecnia e Exploração Vegetal
MÁRCIA MARIA COSTA NUNES SOARES 3009 Microbiologia e Imunologia
MARCILIO FIGUEIREDO LEMOS 2505 Microbiologia e Imunologia
MARCIO PORT CARVALHO 2587 Biologia Animal
MARCO AURELIO NALON 2561 Geociências
MARCOS BÜHRER CAMPOLIM 2586 Biologia Animal
MARIA APARECIDA DE LIMA 2694 Eng. Mecânica e Tecnol. Industrial
MARIA BEATRIZ BERNARDES SOARES 2943 Fitotecnia e Exploração Vegetal
MARINA VON ATZINGEN DOS REIS 3081 Microbiologia e Imunologia
MARISTELA SATOU MARTINS 2103 Ciências Químicas e Físicas
MARLUCI MONTEIRO GUIRADO 2850 Patologia e Parasitologia Animal
MARTA DE OLIVEIRA DOMINGOS 2800 Microbiologia e Imunologia
MARTHA HARUMI SONOBE 2300 Microbiologia e Imunologia
MONIQUE MATSUDA 2955 Emergentes
NILSA REGINA DAMACENO RODRIGUES 3017 Patologia e Parasitologia Animal
PAULO DA SILVA 2347 Microbiologia e Imunologia
PAULO HENRIQUE PEIRA RUFFINO 2864 Geociências
ROSÂNGELA AGUILAR DA SILVA 2430 Ciências Químicas e Físicas
ROSE MARRY ARAÚJO GONDIM TOMAZ 1765 Eng. Mecânica e Tecnol. Industrial
ROSELI DA SILVA SOARES 2968 Emergentes
RUTH ESTELA GRAVATO ROWLANDS 2631 Microbiologia e Imunologia
SABRINA THALITA DOS REIS FARIA 2969 Emergentes
SANDRA REGINA VISNADI 1835 Biologia Vegetal
SILVIA ROCHA MOREIRA 2608 Ciências Econômicas e Estatística
SIMONE ALVES DA SILVA 3013 Ciências Químicas e Físicas
Parcerias em
Investimentos
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE
DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Concedendo a Autorização a título precário, à ASCENTY
DATA CENTERS E TELECOMUNICAÇÕES S.A, para a ocupação da
faixa de domínio, nos trechos sob responsabilidade da CONCES-
SIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A, conforme especificado
abaixo, e após a assinatura do contrato entre as partes:
A. Rodovia SP-332: ocupação do km 112,85800 ao km
112,86100, aérea, transversal, com extensão de 65,00 metros,
tendo como objeto regularização de um cabo de rede de
fibra óptico autossustentado com 48 fibras. Consoante com
as condições constantes do termo. (Processo n° ARTESP-
-PRC-2022/00794).
Concedendo a Autorização a título precário, à COMPANHIA
DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS, para a ocupação da faixa
de domínio, nos trechos sob responsabilidade da CONCESSIO-
NÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A - INTERVIAS,
conforme especificado abaixo, e após a assinatura do contrato
entre as partes:
A. Rodovia SP-147: ocupação do km 116,62100 ao km
116,65800, subterrânea, transversal, com extensão de 70,00
metros, tendo como objeto implantação de um tubo de rede de
gás natural em aço Ø 14", via método não destrutivo (MND).
Consoante com as condições constantes do termo. (Processo n°
ARTESP-PRC-2022/07514).
Despacho do Diretor de Operações de 18/04/2023
Concedendo a Autorização, a título precário, para abertura
de acesso rodoviário, do tipo não comercial, com características
de uso público municipal, na altura do km 66+140m, pista oeste
da Rodovia Presidente Castello Branco (SP-280), tendo como
interessada a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE, trecho
sob responsabilidade da CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO
OESTE DE SÃO PAULO - VIA OESTE S/A, nas condições constan-
tes do termo. (Processo ARTESP-PRC-2022/04669).
DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E LOGÍSTICA
Despacho do Diretor de Procedimentos e Logística
de 23/03/2023
Serviço Regular
Autos 5847/DER/67 – 4º Vol. – EMPRESA CRUZ DE TRANS-
PORTES LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO
em CARÁTER EXPERIMENTAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, a ope-
ração da linha rodoviária entre Ribeirão Preto e Araraquara, em
conformidade com a tabela de horários e distâncias de fl. 389,
devendo a empresa iniciar a operação em até 15 (quinze) dias
após esta publicação.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Presidente de, 17/03/2023
Processo ARSESP-PRC-2022/00117
Nos termos do artigo 45, inciso X, alínea “a”, item 1 do
Regimento Interno da ARSESP (Deliberação nº 53/2009 – atu-
alizada pela Deliberação nº 916/2019); e com fundamento nos
documentos e informações acostados aos autos do ARSESP-
-PRC-2022/00117, em especial, na justificativa apresentada pela
Superintendência de Análise Econômico-Financeira e de Mer-
cados por meio do parecer técnico ARSESP-PAR-2022/00020;
e na prévia aprovação da Diretoria Colegiada - RD n° 677
de 30/11/2023, conforme documento de n° ARSESP-DCI-
-2023/00926-A:
1 – DECLARO, com fulcro no Parecer CJ/ARSESP nº 12/2023,
exarado pela D. Consultoria Jurídica da Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo na ARSESP, ser hipótese de inexigibilidade
de licitação, prevista no artigo 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/1993, a contratação da prestação dos serviços da Bloom-
berg Finance L.P;
2 – Para fins do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993,
RATIFICO as justificativas e os fundamentos apresentados nos
autos do Processo em epígrafe à inexigibilidade por inviabilida-
de de competição, haja vista a singularidade das características
do evento;
3 – AUTORIZO, a contratação da empresa BLOOMBERG
FINANCE L.P., sediada na 731 Lexington Avenue Nova York,
NY 10022, responsável por promover o referido, no período de
24 meses a partir da assinatura do ajuste, pelo valor total de $
2.500,00 mensais, dispensada a prestação de garantia prevista
no art. 56 da Lei Federal nº 8.666/1993;
Extrato de Contrato
Processo: ARSESP-PRC-2022/00117
Contrato: 3038987
Parecer Jurídico: CJ/ARSESP nº 3/2023
Data do parecer: 03/02/2023
Parecer Jurídico: CJ/ARSESP nº 12/2023
Data do parecer: 07/03/2023
Contratante: AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E
ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP
Contratada: BLOOMBERG FINANCE L.P
CNPJ: 62.577.929/0001-35
Objeto: Prestação dos serviços da Bloomberg Finance L.P
Modalidade: Inexigibilidade de licitação, artigo 25, caput, da
Valor mensal estimado: $ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
dólares americanos) pagos trimestralmente
Programa de Trabalho: 17122511462290000, Fontes de
Recursos: 004001001, natureza de despesa: 33904007 e PTRES:
515601
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de
sua assinatura
Data da Assinatura: 31/03/2023
Ciência, Tecnologia e
Inovação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
COMISSÃO PERMANENTE DO REGIME DE TEMPO
INTEGRAL
COMUNICADO CPRTI nº 007/2022
PROCESSO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA ACESSO NA
SÉRIE DE CLASSES DE PESQUISADOR CIENTÍFICO - ANO 2022:
DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES.
O Presidente da Comissão Permanente do Regime de
Tempo Integral – CPRTI – em cumprimento ao exposto no artigo
4º, inciso II, do Decreto 22.158, de 03/05/1984, comunica aos
interessados no PROCESSO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA O
ACESSO NA SÉRIE DE CLASSES DE PESQUISADOR CIENTÍFICO
- Ano 2022, o seguinte:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 19 de abril de 2023 às 05:01:48
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO