ciência Tecnologia e Inovação - Faculdade de Medicina de Marília

Data de publicação28 Abril 2023
SeçãoCaderno Executivo 1
74 – São Paulo, 133 (83) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 28 de abril de 2023
HABILITADOS
(Nº INSCRIÇÃO/NOME/RG/NOTA)
180030 Flávia Bonamin 343983783 68,60
179866 Lucas Trevizani Rasmussen 321360217 86,40
Os candidatos habilitados para entrega de títulos deverão
comparecer no dia 16/05/2023 às 08h30min., para entrega dos
títulos na Faculdade de Medicina de Marília, sito Av. Monte
Carmelo nº 800 - Fragata - Marília/SP, munidos de documento
original oficial, vigente e com foto.
Os candidatos deverão apresentar-se a Comissão organi-
zadora 15 (quinze) minutos antes da realização da entrega de
títulos, permanecendo em local adequado, até a chamada que
será por ordem alfabética.
Não serão aceitos títulos após a data fixada para a apre-
sentação, bem como títulos de candidatos que tenham sido
eliminados nas fases anteriores do concurso.
Os documentos comprobatórios dos títulos a serem pontua-
dos deverão ser entregues em cópia simples acompanhados dos
respectivos originais na mesma ordem para fins de autenticação,
conforme modelo ANEXO, não sendo aceito comprovantes em
outro formato.
Todo título que esteja em língua estrangeira deverá conter
a respectiva tradução para o português, sendo a tradução de
responsabilidade do candidato.
Os artigos científicos publicados deverão ser entregues
somente a folha de rosto, e os artigos aceitos para publicação
em periódico deverão ser entregue carta ou e-mail do artigo
aceito para publicação.
A entrega da documentação poderá ser realizada pessoal-
mente ou por meio de procuração devidamente firmada para tal
finalidade, e autenticada.
GABARITO - PROVA ORAL DIDÁTICA
Professor Adjunto Doutor DS2 - RTI 40 horas, Disciplina de
Bioquímica
- Apresentação do plano de aula: Coerência em relação
ao(s) projeto(s) pedagógico(s) dos cursos de graduação (pontu-
ação máxima 05 pontos); Proposta de emprego de metodologias
ativas de ensino (pontuação máxima 05 pontos); Articulação
entre ensino e orientação de graduação (IC e TCC) (pontuação
máxima 05 pontos); Demonstração de exequibilidade do plano
(pontuação máxima 05 pontos).
- Adequação ao tema e abordagem do assunto, nível de
graduação (pontuação máxima 15 pontos).
- Domínio teórico e conceitual do assunto (pontuação
máxima 15 pontos).
- Clareza quanto aos objetivos da aula (pontuação máxima
05 pontos).
- Estruturação do tempo conforme a relevância e complexi-
dade do assunto (pontuação máxima 10 pontos).
- Utilização de recursos didáticos e adequados ao conteúdo
(pontuação máxima 15 pontos).
- Clareza e fluência verbal adequada (pontuação máxima
15 pontos).
- Utilização de exemplos relevantes ao tema da aula (pon-
tuação máxima 05 pontos).
ANEXO
Edital nº: ____/_____
Cargo: _____________________________________
Disciplina: ___________________
Candidato (a): __________________________________
_________________________
Nº inscrição: __________________
TÍTULOS
SUMÁRIO
Experiência comprovada em método ativo de ensino apren-
dizagem - CÓPIAS ANEXAS PÁGINAS: ______ a ______
Experiência comprovada na disciplina - CÓPIAS ANEXAS
PÁGINAS: ______ a ______
Auxílios à Pesquisa/Fomento na qualidade de coordenador
concluído ou em andamento (com data de concessão nos últi-
mos 10 anos) - CÓPIAS ANEXAS PÁGINAS: ______ a
______
Orientações de Iniciação Científica/TCC concluídas - CÓPIAS
ANEXAS PÁGINAS: ______ a ______
Orientações de Mestrado e/ou Doutorado Concluídas ou em
andamento - CÓPIAS ANEXAS PÁGINAS: ______ a
______
Artigos científicos publicados ou aceitos para publicação
em periódico com classificação Qualis*B3 ou B4 ou B5 na
área 45 (CAPES) ou artigos com fator de impacto menor que 1
(JCR)** nos últimos 60 meses - CÓPIAS ANEXAS PÁGINAS:
______ a ______
Artigos científicos publicados ou aceitos para publicação
em periódico com classificação Qualis B1 ou B2 na área 45
(CAPES) ou artigos com fator de impacto maior ou igual a 1
e menor que 2 (JCR) nos últimos 60 meses - CÓPIAS ANEXAS
PÁGINAS: ______ a ______
Artigos científicos publicados ou aceitos para publicação
em periódico com classificação Qualis A1 ou A2 na área 45
(CAPES) ou artigos com fator de impacto maior ou igual a 2
e menor que 3 (JCR) nos últimos 60 meses - CÓPIAS ANEXAS
PÁGINAS: ______ a ______
Artigos científicos publicados ou aceitos para publicação
em periódico com fator de impacto maior ou igual a 3 (JCR) nos
últimos 60 meses - CÓPIAS ANEXAS PÁGINAS: ______ a ______
*Qualis Periódicos CAPES (2013-2016)
** JCR - Journal Citation Reports
Declaro que todos os documentos descritos e assinalados
acima foram entregues, sendo de minha inteira responsabilidade
as informações prestadas no ato de entrega dos títulos, bem
como a entrega dos mesmos na data prevista.
Marília, ___ de _____________________20___.
____________________________________
Assinatura do candidato
Comissão Especial de Concurso Público
COMUNICADO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 00026/2022
PROFESSOR ADJUNTO DOUTOR DS2-RTI - 40 HORAS
DISCIPLINAS BIOESTATÍSTICA E FISIOLOGIA
A Comissão Especial de Concurso Público comunica, a
prorrogação da divulgação da data da prova dissertativa para
as disciplinas de Bioestatística e Fisiologia, para os candidatos
que tiveram suas inscrições DEFERIDAS para o dia 20 de maio
de 2023.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
Torna-se sem efeito:
Torna-se sem efeito a publicação do
" TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/1993,
em substituição ao(s) gestor(es) anteriormente indicado(s),
conforme publicação realizada no Diário Oficial do Estado de
São Paulo, em 04/03/2023 -Seção I pág. 55, fica(m) designado(s)
o(s) agente(s) público(s) LUCILIA MONTEMAGNI, lotado(s) na
ETEC DR.CELSO GIGLIO para ser (em) o(s) fiscal (ais) do contrato
066/2023, proveniente da Dispensa de Licitação – Processo
CEETEPS-PRC-2023/04049, que tem por objeto PRESTAÇÃO
Ciência, Tecnologia e
Inovação
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO SUPERIOR
Extrato: Acordo de Cooperação para Pesquisa Cientí-
fica e Tecnológica.
Partícipes: FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo e USQ – University of Southern Queensland,
Austrália.
Objeto: Implementar a cooperação científica e tecnológica entre
pesquisadores da USQ Austrália e do Estado de São Paulo, Brasil,
mediante o financiamento de projetos conjuntos de pesquisa.
Valor: Para cada um dos projetos que venham a ser aprova-
dos, a USQ assumirá o financiamento das equipes da Austrália
e a FAPESP das equipes de pesquisa do Estado de São Paulo,
levando em conta a legislação nacional de cada um dos Países
das Signatárias e suas disponibilidades orçamentárias.
Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2028
Assinatura: 14/04/2023
Processo FAPESP-PRC-2022/00106
CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Extrato de Contrato
Processo FAPESP-PRC-2022/00359
Contrato FAPESP n.º 016/2023
Assinatura: 27.04.2023
Parecer jurídico n.º 199/2017 de 10/07/2017
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo - FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001- 45
Contratada: Multivisão Evolução Tecnologia Ltda. / CNPJ:
10.306.086/0001-39
Objeto: Contratação de serviços de acompanhamento de
publicações nos diários de Justiça de todas as unidades Federati-
vas do Brasil, como Diário Oficial da União e Tribunais Superiores
e Serviços de Capturas Automática dos Andamentos Processuais.
Valor mensal: R$ 874,40 (oitocentos e setenta e quatro reais
e quarenta centavos)
Valor total: R$ 10.492,80 (dez mil, quatrocentos e noventa
e dois reais e quarenta centavos)
Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de
assinatura.
Modalidade: Dispensa de Licitação, de acordo com o art.24,
Extrato de Contrato
Processo FAPESP-PRC-2022/00369
Contrato FAPESP n.º 018/2023
Assinatura: 26.04.2023
Parecer jurídico n.º 199/2017 de 10/07/2017
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo - FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001- 45
Contratada: OTK Sistemas de Informática Ltda. / CNPJ:
05.139.637/0001-87
Objeto: contratação de serviços de manutenção anual do
Sistema AfixPat – Controle de Patrimônio e Inventário.
Valor total: R$ 11.113,55 (onze mil, cento e treze reais e
cinquenta e cinco centavos)
Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da a partir
de 27 de abril de 2023
Modalidade: Dispensa de Licitação, de acordo com o art.24,
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
Comissão Especial de Concurso Público
COMUNICADO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 00026/2022
PROFESSOR ADJUNTO DOUTOR DS2-RTI, DISCIPLINA HIS-
TOLOGIA HUMANA
A Comissão Especial de Concurso Público comunica aos
candidatos que tiveram suas inscrições DEFERIDAS no Concurso
Público para a Disciplina de Histologia Humana, que a Prova
Dissertativa será realizada no dia 15/05/2023 às 14h00 na
Faculdade de Medicina de Marília sito Av. Monte Carmelo nº
800 - Fragata - Marília/SP. Comparecer munidos de documento
original oficial, vigente e com foto.
Conforme o Capítulo VII - Das Provas, item 1.7, os candida-
tos deverão chegar com antecedência mínima de 60 (sessenta)
minutos do horário estabelecido para o seu inicio.
Comissão Especial de Concurso Público
COMUNICADO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 00027/2022
PROFESSOR ADJUNTO DOUTOR DS2-RTP - 20 HORAS
A Comissão Especial de Concurso Público comunica aos
candidatos que tiveram suas inscrições DEFERIDAS, que a Prova
Dissertativa para as Disciplinas de Cirurgia Cabeça e Pescoço,
Cirurgia do Tórax e Ginecologia e Obstetrícia será realizada
conforme relação abaixo:
DISCIPLINA: CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO
A Prova Dissertativa será realizada no dia 09/05/2023 às
13h30min. na Faculdade de Medicina de Marília (Unidade de Educa-
ção) sito Av. José de Grande nº 332 - Jardim Parati - Marília/SP. Com-
parecer munidos de documento original oficial, vigente e com foto.
Conforme o Capítulo VII - Das Provas, item 1.7, os candida-
tos deverão chegar com antecedência mínima de 60 (sessenta)
minutos do horário estabelecido para o seu inicio.
DISCIPLINA: CIRURGIA DO TÓRAX
A Prova Dissertativa será realizada no dia 11/05/2023 às
13h30min. na Faculdade de Medicina de Marília (Unidade de
Educação) sito Av. José de Grande nº 332 - Jardim Parati - Marília/
SP. Comparecer munidos de documento original oficial, vigente e
com foto.
Conforme o Capítulo VII - Das Provas, item 1.7, os candida-
tos deverão chegar com antecedência mínima de 60 (sessenta)
minutos do horário estabelecido para o seu inicio.
DISCIPLINA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
A Prova Dissertativa será realizada no dia 12/05/2023 às
09h30min. na Faculdade de Medicina de Marília (Unidade de Educa-
ção) sito Av. José de Grande nº 332 - Jardim Parati - Marília/SP. Com-
parecer munidos de documento original oficial, vigente e com foto.
Conforme o Capítulo VII - Das Provas, item 1.7, os candida-
tos deverão chegar com antecedência mínima de 60 (sessenta)
minutos do horário estabelecido para o seu inicio.
Comissão Especial de Concurso
COMUNICADO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 00021/2022
CLASSIFICAÇÃO FINAL
A Comissão Especial de Concurso Público faz saber a Clas-
sificação Final do Concurso Público para Professor Assistente
Mestre DS1 - RTP 20 horas, Disciplina de Infectologia.
(Nº INSCRIÇÃO/NOME/RG/PONTUAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO)
178322 Camila Aparecida Ribeiro 4861522 64,00 1º
Comissão Especial de Concurso Público
COMUNICADO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 00026/2022
RESULTADO DA PROVA ORAL (DIDÁTICA)
A Comissão Especial de Concurso Público faz saber o resul-
tado da Prova Oral (didática) do Concurso Público para Professor
Adjunto Doutor DS2 - RTI 40 horas, Disciplina de Bioquímica,
bem como a divulgação da data, local e horário de realização da
entrega de títulos para os candidatos habilitados.
A Demonstração dos Fluxos de Caixa, representado pelas receitas originárias (Fonte 4 - recursos próprios e Fonte 5 - recursos
vinculados do Governo Federal), para a correspondente cobertura dos desembolsos relacionados com as atividades (despesas cor-
rentes e aos investimentos), nos permite ter uma visão geral da situação das finanças da ARTESP, possibilitando efetuar comparações
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais, de investimentos e de financiamento) que apresentou um
superávit no exercício findo de 2022 no valor de R$ 96.022.580,91.
Durante o exercício, a ARTESP gerou movimentações de caixa e seus equivalentes nos seguintes fluxos:
(Valores em reais)
VALOR VALOR SALDO
Fluxo de caixa das Atividades Operacionais ingressos 335.598.298,83
Desembolso (239.571.737,92) 96.026.560,91
Fluxo de caixa das Atividades de Investimentos ingressos 0,00
Desembolso 0,00 (3.980,00)
Fluxo de caixa das Atividades de Financiamento ingressos 0,00
Desembolso 0,00 -
TOTAL 96.022.580,91
DISCRIMINAÇÃO
4.2.5.1 – Quadros Anexos
Os quadros abaixo demonstram as receitas derivadas e originárias, as transferências recebidas e concedidas, desembolso de
caixa por funções e variações extraorçamentárias.
Valores em R$
QUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
2022 2021
Receita Derivadas e Originárias
Patrimonial 174.388.934,10 134.810.311,93
Serviços 23.439.241,71 16.150.100,75
Remuneração das Disponibilidades 39.290.603,21 12.367.019,97
Outras 19.982,49 292,87
Retorno da Receita Diferida 542.246,41 0,00
Total de Receitas Derivadas e Originárias 237.681.007,92 163.327.725,52
QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
2022 2021
Transferências Correntes Recebidas
Intergovernamentais da União 0,00 0,00
Intragovernamentais 97.916.881,43 81.694.530,02
Total de Transferências Recebidas 97.916.881,43 81.694.530,02
Transferências Concedidas
Intragovernamentais (Superávit Financeiro) (11.531.770,48) (15.558.233,51)
Total de Transferências Concedidas (11.531.770,48) (15.558.233,51)
86.385.110,95 66.136.296,51
QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
2022 2021
PROGRAMA DE TRABALHO/PRODUTO
Administrativo 126.501.562,68 85.933.383,60
Transportes coletivo 10.763.114,46 18.704.229,75
Concessões de Rodovias/Aeroportos 90.779.270,30 96.928.504,06
Total dos programas de trabalho 228.043.947,44 201.566.117,41
QUADROS ANEXOS
Resultado Transferências Recebidas - Concedidas
(Valores em reais)
Variação Extraorçamentária Movimento de
Ingressos
Movimento de
Dispendios
Movimento Líquido
Retenções, Consignações, Benefícios e Encargos Sociais 403.592,21 47.433,67 356.158,54
Depósitos Diversos, Cauções, Restituições, Devoluções a Convênios 6.993,96 9.524,84 (2.530,88)
Controle da Receita Diferida e outros - 542.246,41 (542.246,41)
Transferencias Financeiras 98.105.500,18 11.531.770,48 86.573.729,70
Total da Variação Extraorçamentária 98.516.086,35 12.130.975,40 86.385.110,95
QUADRO 5FC - VARIAÇÃO EXTRAORÇAMENTÁRIA
COMPARABILIDADE DE PERÍODOS
Em atendimento às Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público NBCT 16, a ARTESP está apresentando a comparabili-
dade dos seguintes demonstrativos: Balanço Financeiro, Patrimonial, as Demonstrações das Variações Patrimoniais e dos Fluxos de
Caixa com o exercício anterior.
Concluímos informando que todos os dados se encontram registrados e disponibilizados no SIAFEM (Sistema Integrado de
Administração Financeira para Estados e Municípios).
A ARTESP não possui análise de empresa de auditoria independente. Os registros contábeis estão sujeitos ao exame das
autoridades competentes (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Secretaria da Fazenda e Planejamento), durante prazos
prescricionais variáveis, consoante à legislação específica aplicável.
PARECER DO CONSELHO DIRETOR
O Conselho Diretor da ARTESP, representado pelos seus membros que nestes subscrevem, no exercício de suas funções legais
e estatutárias, examinou e aprovou o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis e Financeiras - Balanços Orçamen-
tário, Financeiros e Patrimoniais, Demonstrações das Variações Patrimoniais e dos Fluxos de Caixa, complementadas pelas notas
explicativas relativas ao exercício findo de 31/12/2022.
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR EM 2022
DIRETORIA GERAL - DGR
Titular / Substituto Período
Milton Roberto Persoli 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022 (Titular)
Walter Nyakas Junior 12 de janeiro a 16 de janeiro de 2022 (Em razão de férias do titular)
Milton Roberto Persoli 17 de janeiro a 24 de maio de 2022 (Titular)
Walter Nyakas Junior 25 de maio a 08 de junho de 2022 (Em razão de férias do titular)
Milton Roberto Persoli 09 de junho a 23 de outubro de 2022 (Titular)
Walter Nyakas Junior 24 de outubro a 28 de outubro de 2022 (Em razão de afastamento temporário do titular)
Milton Roberto Persoli 29 de outubro a 31 de dezembro de 2022 (Titular)
DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - DAI
Titular / Substituto Período
Rodrigo Sarmento Barata 01 de janeiro a 22 de maio de 2022 (Titular)
Jorge Farah Elias 23 de maio a 29 de maio de 2022 (Em razão de férias do titular) /acumulando
Rodrigo Sarmento Barata 30 de maio a 30 de junho de 2022 (Titular)
Jorge Farah Elias 01 de junho a 17 de agosto de 2022 (Em razão da renúncia do titular) /acumulando
Milton Roberto Persoli 18 de agosto a 23 de outubro de 2022 (Em razão da vacância do cargo) /acumulando
Jorge Farah Elias 24 de outubro a 28 de outubro de 2022 (Em razão da vacância do cargo e afastamento temporário do 1º substituto) /acumulando
Milton Roberto Persoli 29 de outubro a 14 de dezembro de 2022 (Em razão da vacância do cargo) /acumulando
Jorge Farah Elias 15 de dezembro a 29 de dezembro de 2022 (Em razão da vacância do cargo e 1º substituto respondendo pela DIN) /acumulando
Milton Roberto Persoli 30 de dezembro a 31 de dezembro de 2022 (Em razão da vacância do cargo) /acumulando
DIRETORIA DE CONTROLE ECONÔMICO E FINANCEIRO - DCE
Titular / Substituto Período
Jorge Farah Elias 01 de janeiro a 03 de abril de 2022 (Titular)
Milton Roberto Persoli 04 de abril a 22 de abril de 2022 (Em razão de férias do titular) /acumulando
Jorge Farah Elias 23 de abril a 12 de junho de 2022 (Titular)
Rodrigo Sarmento Barata 13 de junho a 23 de junho de 2022 (Em razão de férias do titular) /acumulando
Jorge Farah Elias 24 de junho a 31 de dezembro de 2022 (Titular)
DIRETORIA DE INVESTIMENTO - DIN
Titular / Substituto Período
João Luis Lopes 01 de janeiro a 14 de dezembro de 2022 (Titular)
Milton Roberto Persoli 157 de dezembro a 29 de dezembro de 2022 (Em razão de férias do titular) /acumulando
João Luis Lopes 30 de dezembro a 31 de dezembro de 2022 (Titular)
DIRETORIA DE OPERAÇÕES – DOP
Titular / Substituto Período
Walter Nyakas Junior 01 de janeiro a 06 de novembro de 2022 (Titular)
João Luis Lopes 07 de novembro a 11 de novembro de 2022 (Em razão de férias do titular) /acumulando
Walter Nyakas Junior 12 de novembro a 31 de dezembro de 2022 (Titular)
DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E LOGÍSTICA - DPL
Titular / Substituto Período
Sebastião Ricardo Carvalho Martins 01 de janeiro a 22 de maio de 2022 (Titular)
João Luis Lopes 23 de maio a 11 de junho de 2022 (Em razão de férias do titular) /acumulando
Sebastião Ricardo Carvalho Martins 12 de junho a 18 de agosto de 2022 (Titular)
João Luis Lopes 19 de agosto a 01 de setembro de 2022 (Em razão de afastamento médico do titular) /acumulando
Sebastião Ricardo Carvalho Martins 02 de setembro a 04 de setembro de 2022 (Titular)
João Luis Lopes 05 de setembro a 07 de setembro de 2022 (Em razão de afastamento médico do titular) /acumulando
João Luis Lopes 08 de setembro a 14 de dezembro de 2022 (Em razão de vacância do cargo) /acumulando
Walter Nyakas Junior 15 de dezembro a 19 de dezembro de 2022 (Em razão de vacância do cargo e férias do 1º substituto) / acumulado
Luis Carlos Moraes Caetano 20 de dezembro a 31 de dezembro de 2022 (Admissão-Titular)
São Paulo, 26 de abril de 2023.
José Carlos Teixeira de Melo – Contador - CRC 1SP242890/0-4
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Despacho de 27/04/2023
Concedendo a Autorização a título precário, à COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS, para a ocupação da faixa de
domínio, nos trechos sob responsabilidade da CONCESSIONÁRIA DO RODOANEL OESTE S/A, conforme especificado abaixo, e após
a assinatura do contrato entre as partes:
A. Rodovia SP-021: ocupação do km 2,64500 ao km 2,66200, subterrânea, longitudinal, pista externa, com extensão de 17,10
metros, tendo como objeto implantação de um duto de rede de gás natural em PE Ø 125 mm, via método não destrutivo (MND);
B. Rodovia SP-021: ocupação do km 2,64500 ao km 2,65500, subterrânea, transversal, com extensão de 195,45 metros, tendo
como objeto implantação de um duto de rede de gás natural em PE Ø 125 mm, via método não destrutivo (MND);
C. Rodovia SP-021: ocupação do km 2,65500 ao km 2,68500, subterrânea, longitudinal, pista interna, com extensão de 40,55
metros, tendo como objeto implantação de um duto de rede de gás natural em PE Ø 125 mm, via método não destrutivo (MND).
Consoante com as condições constantes do termo. (Processo n° ARTESP-PRC-2023/00600).

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