ciência Tecnologia e Inovação - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
| Data de publicação | 30 Junho 2023 |
sexta-feira, 30 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (23) – 47
Rio Claro/Etec Prof. Armando Bayeux da Silva
Rio das Pedras/Etec Dr. José Coury
Rio Grande da Serra/Etec de Rio Grande da Serra
Santa Bárbara D'oeste/Etec Prof. Dr. José Dagnoni
Santa Cruz das Palmeiras/Etec João Elias Margutti
Santa Cruz do Rio Pardo/Etec Orlando Quagliato
Santa Fé do Sul/Etec de Santa Fé do Sul
Santa Isabel/Etec de Santa Isabel
Santa Rita do Passa Quatro/Etec Manoel dos Reis Araújo
Santa Rosa de Viterbo/Etec de Santa Rosa de Viterbo
Santana de Parnaíba/Etec Bartolomeu Bueno da Silva
Santana de Parnaíba/Etec Profª Ermelinda Giannini Teixeira
Santo André/Etec Júlio de Mesquita
Santos/Etec Aristóteles Ferreira
Santos/Etec Dona Escolástica Rosa
São Bernardo do Campo/Etec Lauro Gomes
São Caetano do Sul/Etec Jorge Street
São Carlos/Etec Paulino Botelho
São Joaquim da Barra/Etec Pedro Badran
São José do Rio Pardo/Etec Prof. Rodolpho José Del Guerra
São José do Rio Preto/Etec Philadelpho Gouvêa Netto
São José dos Campos/Etec Profª Ilza Nascimento Pintus
São Manuel/Etec Dona Sebastiana de Barros
São Paulo/Etec Abdias do Nascimento
São Paulo/Etec Albert Einstein
São Paulo/Etec Carlos de Campos
São Paulo/Etec Carolina Carinhato Sampaio
São Paulo/Etec CEPAM
São Paulo/Etec Cidade Tiradentes
São Paulo/Etec de Artes
São Paulo/Etec de Esportes Curt W. Otto Baumgart
São Paulo/Etec de Guaianazes
São Paulo/Etec de Heliópolis
São Paulo/Etec de Itaquera
São Paulo/Etec de São Paulo
São Paulo/Etec de Sapopemba
São Paulo/Etec de Tiquatira
São Paulo/Etec de Vila Formosa
São Paulo/Etec Drª. Maria Augusta Saraiva
São Paulo/Etec Getúlio Vargas
São Paulo/Etec Gildo Marçal Bezerra Brandão
São Paulo/Etec Guaracy Silveira
São Paulo/Etec Irmã Agostina
São Paulo/Etec Itaquera II
São Paulo/Etec Jaraguá
São Paulo/Etec Jardim Angela
São Paulo/Etec Jornalista Roberto Marinho
São Paulo/Etec José Rocha Mendes
São Paulo/Etec Mandaqui
São Paulo/Etec Martin Luther King
São Paulo/Etec Parque Belém
São Paulo/Etec Parque da Juventude
São Paulo/Etec Paulistano
São Paulo/Etec Prof. Adhemar Batista Heméritas
São Paulo/Etec Prof. Aprígio Gonzaga
São Paulo/Etec Prof. Basilides de Godoy
São Paulo/Etec Prof. Camargo Aranha
São Paulo/Etec Prof. Horácio Augusto da Silveira
São Paulo/Etec Professora Dra. Doroti Quiomi Kanashiro Toyohara
São Paulo/Etec Raposo Tavares
São Paulo/Etec Santa Ifigênia
São Paulo/Etec São Mateus
São Paulo/Etec SEBRAE
São Paulo/Etec Takashi Morita
São Paulo/Etec Tereza A. Cardoso Nunes de Oliveira
São Paulo/Etec Uirapuru
São Paulo/Etec Zona Leste
São Pedro/Etec Gustavo Teixeira
São Roque/Etec de São Roque
São Sebastião/Etec de São Sebastião
São Simão/Etec Professor Francisco dos Santos
São Vicente/Etec Drª. Ruth Cardoso
Serrana/Etec Angelo Cavalheiro
Sorocaba/Etec Armando Pannunzio
Sorocaba/Etec Fernando Prestes
Sorocaba/Etec Rubens de Faria e Souza
Suzano/Etec de Suzano
Taboão da Serra/Etec de Taboão da Serra
Taquaritinga/Etec Dr. Adail Nunes da Silva
Taquarituba/Etec Profª Terezinha Monteiro dos Santos
Taquarivaí/Etec Dr. Dario Pacheco Pedroso
Tatuí/Etec Sales Gomes
Taubaté/Etec Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin
Teodoro Sampaio/Etec Profª Nair Luccas Ribeiro
Tietê/Etec Dr. Nelson Alves Vianna
Tupã/Etec Prof. Massuyuki Kawano
Vargem Grande do Sul/Etec de Vargem Grande do Sul
Vera Cruz/Etec Paulo Guerreiro Franco
Votorantim/Etec Prof. Elias Miguel Júnior
Votuporanga/Etec Frei Arnaldo Maria de Itaporanga
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 29-6-2023
DESIGNANDO
o Diretor da Etec Dr. Demetrio Azevedo Junior – OP 050,
localizada em Itapeva, para responder pelo Processo Seletivo
Simplificado para o emprego público por tempo determina-
do de Professor de Ensino Médio e Técnico, veiculado pelo
Edital de Abertura nº 243/17/2023, Processo nº CEETEPS-
-PRC-2023/11408, para o componente ESTUDOS AVANÇADOS
EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS (MTEC–PI), do
curso ADMINISTRAÇÃO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC
– PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO) – MTEC–PI, destinado à
Etec Itararé – OP 243, localizada em Itararé. A designação VIGE-
RÁ até a homologação/encerramento do certame.
(Despacho 066/2023 – URH)
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico
2.577, de 23-6-2023
Homologando, com base na análise realizada pelos mem-
bros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução
SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar de 2023, que integra o
respectivo Plano Plurianual de Gestão, apresentado pelas Uni-
dades Escolares abaixo:
Adamantina/Etec Engenheiro Herval Bellusci
Adamantina/Etec Prof. Eudécio Luiz Vicente
Aguaí/Etec Arnaldo Pereira Cheregatti
Americana/Etec Polivalente de Americana
Amparo/Etec João Belarmino
Andradina/Etec Sebastiana Augusta de Moraes
Apiaí/Etec de Apiaí
Araçatuba/Etec de Araçatuba
Araraquara/Etec Profª Anna de Oliveira Ferraz
Araras/Etec Pref. Alberto Feres
Arujá/Etec Professora Luzia Maria Machado
Assis/Etec Pedro D´Arcádia Neto
Atibaia/Etec Prof. Carmine Biagio Tundisi
Avaré/Etec Prof. Fausto Mazzola
Barra Bonita/Etec Comendador João Rays Barretos
Barretos/Etec Cel. Raphael Brandão
Barueri/Etec Antônio Furlan
Batatais/Etec Antônio de Pádua Cardoso
Bauru/Etec Rodrigues de Abreu
Bebedouro/Etec Prof. Idio Zucchi
Birigui/Etec Dr. Renato Cordeiro
Botucatu/Etec Dr. Domingos Minicucci Filho
Cabrália Paulista/Etec Astor de Mattos Carvalho
Caçapava/Etec Machado de Assis
Cachoeira Paulista/Etec Prof. Marcos Uchôas dos Santos Penchel
Cafelândia/Etec Profª Helcy Moreira Martins Aguiar
Caieiras/Etec Paulo do Carmo Monteiro
Cajamar/Etec Gino Rezaghi
Campinas/Etec Bento Quirino
Campinas/Etec Conselheiro Antonio Prado
Campo Limpo Paulista/Etec de Campo Limpo Paulista
Cândido Mota/Etec Prof. Luiz Pires Barbosa
Capão Bonito/Etec Dr. Celso Charuri
Caraguatatuba/Etec de Caraguatatuba
Carapicuíba/Etec de Carapicuíba
Casa Branca/Etec Dr. Francisco Nogueira de Lima
Catanduva/Etec Elias Nechar
Cerqueira César/Etec Pref. José Esteves
Cerquilho/Etec de Cerquilho
Cotia/Etec de Cotia
Cruzeiro/Etec Prof. José Sant´Ana de Castro
Cubatão/Etec de Cubatão
Diadema/Etec Juscelino Kubitschek de Oliveira
Dracena/Etec Profª Carmelina Barbosa
Embu das Artes/Etec de Embu
Espírito Santo do Pinhal/Etec Dr. Carolino da Motta e Silva
Fernandópolis/Etec Prof. Armando José Farinazzo
Ferraz de Vasconcelos/Etec de Ferraz de Vasconcelos
Franca/Etec Dr. Júlio Cardoso
Franca/Etec Prof. Carmelino Corrêa Júnior
Francisco Morato/Etec de Francisco Morato
Franco da Rocha/Etec Dr. Emílio Hernandez Aguilar
Garça/Etec Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros
Garça/Etec Monsenhor Antônio Magliano
Guaratinguetá/Etec Prof. Alfredo de Barros Santos
Guariba/Etec Bento Carlos Botelho do Amaral
Guarujá/Etec Alberto Santos Dumont
Guarulhos/Etec de Guarulhos
Hortolândia/Etec de Hortolândia
Ibaté/Etec de Ibaté
Ibitinga/Etec Vereador e Vice Prefeito Sérgio da Fonseca
Igarapava/Etec Antônio Junqueira da Veiga
Iguape/Etec Engenheiro Agr. Narciso de Medeiros
Ilha Solteira/Etec de Ilha Solteira
Ipaussu/Etec Prof. Pedro Leme Brisolla Sobrinho
Itanhaém/Etec de Itanhaém
Itapetininga/Etec Darcy Pereira de Moraes
Itapetininga/Etec Prof. Edson Galvão
Itapeva/Etec Dr. Demétrio Azevedo Júnior
Itapevi/Etec de Itapevi
Itapira/Etec João Maria Stevanatto
Itaquaquecetuba/Etec de Itaquaquecetuba
Itararé/Etec de Itararé
Itatiba/Etec Rosa Perrone Scavone
Itu/Etec Martinho Di Ciero
Ituverava/Etec Prof. José Ignácio Azevedo Filho
Jacareí/Etec Cônego José Bento
Jales/Etec Dr. José Luiz Viana Coutinho
Jandira/Etec Pref. Braz Paschoalim
Jaú/Etec Joaquim Ferreira do Amaral
Jaú/Etec Prof. Urias Ferreira
Jundiaí/Etec Benedito Storani
Jundiaí/Etec Vasco Antonio Venchiarutti
Leme/Etec Deputado Salim Sedeh
Lençóis Paulista/Etec Cidade do Livro
Limeira/Etec Trajano Camargo
Lins/Etec de Lins
Lorena/Etec Padre Carlos Leôncio da Silva
Mairinque/Etec de Mairinque
Mairiporã/Etec de Mairiporã
Marília/Etec Antônio Devisate
Matão/Etec Sylvio de Mattos Carvalho
Mauá/Etec de Mauá
Miguelópolis/Etec Laurindo Alves de Queiroz
Mirassol/Etec Prof. Matheus Leite de Abreu
Mococa/Etec Francisco Garcia
Mococa/Etec João Baptista de Lima Figueiredo
Mogi das Cruzes/Etec Presidente Vargas
Mogi Guaçu/Etec Euro Albino de Souza
Mogi Mirim/Etec Pedro Ferreira Alves
Mongaguá/Etec Adolpho Berezin
Monte Alto/Etec Alcides Cestari
Monte Aprazível/Etec Padre José Nunes Dias
Monte Mor/Etec de Monte Mor
Nova Odessa/Etec Ferrucio Humberto Gazzetta
Novo Horizonte/Etec Profª Marinês Teodoro de Freitas Almeida
Olímpia/Etec Prof. José Carlos Seno Junior
Orlândia/Etec Prof. Alcídio de Souza Prado
Osasco/Etec Dr. Celso Giglio
Osasco/Etec Prof. André Bogasian
Osvaldo Cruz/Etec Amim Jundi
Ourinhos/Etec Jacinto Ferreira de Sá
Palmital/Etec Professor Mário Antonio Verza
Paraguaçu Paulista/Etec Augusto Tortolero Araújo
Penápolis/Etec João Jorge Geraissate
Peruíbe/Etec de Peruíbe
Piedade/Etec de Piedade
Pindamonhangaba/Etec João Gomes de Araújo
Piracicaba/Etec Cel. Fernando Febeliano da Costa
Piracicaba/Etec Dep. Ary de Camargo Pedroso
Pirajú/Etec Waldyr Duron Júnior
Pirassununga/Etec Tenente Aviador Gustavo Klug
Poá/Etec de Poá
Porto Feliz/Etec de Porto Feliz
Porto Ferreira/Etec Prof. Jadyr Salles
Praia Grande/Etec de Praia Grande
Presidente Prudente/Etec Prof. Adolpho Arruda Mello
Presidente Prudente/Etec Prof. Dr. Antônio Eufrásio de Toledo
Presidente Venceslau/Etec Prof. Milton Gazzetti
Quatá/Etec Dr. Luiz César Couto
Rancharia/Etec Dep. Francisco Franco
Registro/Etec de Registro
Ribeirão Pires/Etec Profª Maria Cristina Medeiros
Ribeirão Preto/Etec José Martimiano da Silva
el Torquato; Marcos Tsuyama; Maria Martins do Nascimento;
Mauricio Vasconcelos Guimaraes; Renatha Robertha da Costa
e Silva; Renato Monteiro; Rodolfo Gustavo Ferreras; Rogério
Reis; Rosângela Abdala; Vladimir Pinharvel; Vladimir Tomiate;
Maria Elma Cordeiro da Silva; Maria Isabel Lemos Cavalcante
Lopes; Luciana de Azevedo Moraca; Camila Pedron Vicente;
Newton Tadeu Louzado Sodré; Sergio Henrique Mattoso Brandt;
Claudemir Alves dos Santos; Ricardo Antal; Thair Greger; Taluia
Crosso; Vanessa Lucon Rezende; Raquel Algarte Azevedo; Elaine
Eder; Fabiana Pereira Quinalia; Márcia Cabral; Paulo da Silva;
Elcio Emílio Ruiz Junior
Valor: R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais)
Nota de Empenho: 2023NE00171
Programa de Trabalho: 17122511462290000
Natureza de Despesa: 33903961
Fonte de Recurso: 150140007
Data da Nota de Empenho: 19/06/2023
Extrato de Nota de Empenho
Processo ARSESP-PRC-2022/000115
Parecer Jurídico Referencial CJ/ARSESP nº 1/2021
Contratada: Associação dos Engenheiros da Sabesp
CNPJ: 56.765.472/0001-90
Valor: R$ 690,00
Objeto: Inscrição do empregado Itamar Aparecido de Olivei-
ra, para apresentação do trabalho técnico "Análise Exploratória
de Dados e Proposta de Normatização dos Prazos para Reposi-
ção de Pavimentos nos Municípios Regulados e Fiscalizados pela
Arsesp", no 33º Encontro Técnico AESabesp
Modalidade: Dispensa de Licitação, art. 24, inciso II, Lei
8.666/1993
Nota de Empenho: 2022NE00324
Data da Nota de Empenho: 18/08/2022
Ciência, Tecnologia e
Inovação
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO SUPERIOR
Extrato: Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção
Econômica
Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo e Dockvision Tecnologia Inova Simples (I.S.).
Objeto: Dispositivo wireless para segurança em docas de
carregamento.
Beneficiário: Guilherme Gomes da Silva Castiglioni.
Valor: R$ 32.000,00
Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024
Assinatura: 28/06/2023
Processo Subvenção: 2022/16164-1
(Republicado por conter alteração no orçamento do proces-
so - DOE - 18/02/23 - Executivo I – Pag. 72)
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE MATERIAIS
Comunicado: Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo FAME-
MA-PRC-2023/00066, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
CONFECÇÃO DE JANELAS. Informamos que a Oferta de Compras
482601480602023OC00003 ficou fracassada.
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEM PAPEL 2022/00009, Código Único
nº 2023066072-5. Contrato nº 006/2019. Termo Aditivo nº
004/2023. Contratante: Famerp – Faculdade de Medicina de
São José do Rio Preto. Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES
LTDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.344.497/0001-41. Objeto:
prorrogação do contrato nº 006/2019 por mais 12 meses a partir
de 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor R$ 395.366,40. Assinatura:
27/06/2023.
DIRETORIA GERAL
Extrato de Convênio
Processo FAMERP nº 001-003782/2018
Convênio que celebram entre si o Município de São José
do Rio Preto, com a interveniência da Secretaria Municipal de
Saúde e a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto –
FAMERP. Objetivando, promover em conjunto o desenvolvimento
de estágios curriculares de graduação, extensão, residência,
aprimoramento e especialização, nas unidades de ensino do
município de São José do Rio Preto. Vigência de 05 anos, Lei
aplicável 8.666/93, data da assinatura 18/06/2023
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Resumos:
Resumo do Termo de Apostilamento nº 52/2023 referente
ao Contrato: 362/2022
Processo N.º CEETEPS-PRC-2022/30782 – Contratante:
C.E.E.T. “PAULA SOUZA” –
Contratada: CF FOODS LTDA
Objeto: O presente apostilamento refere-se à alteração da
razão social da empresa contratada, de PILAR COMÉRCIO DE
CEREAIS LTDA para CF FOODS LTDA.
Resumo do Termo de Apostilamento nº 53/2023 referente
ao Contrato: 364/2022
Processo N.º CEETEPS-PRC-2022/30782 – Contratante:
C.E.E.T. “PAULA SOUZA” –
Contratada: CF FOODS LTDA
Objeto: O presente apostilamento refere-se à alteração da
razão social da empresa contratada, de PILAR COMÉRCIO DE
CEREAIS LTDA para CF FOODS LTDA.
Resumo do Termo de Apostilamento nº 54/2023 referente
ao Contrato: 366/2022
Processo N.º CEETEPS-PRC-2022/30782 – Contratante:
C.E.E.T. “PAULA SOUZA” –
Contratada: CF FOODS LTDA
Objeto: O presente apostilamento refere-se à alteração da
razão social da empresa contratada, de PILAR COMÉRCIO DE
CEREAIS LTDA para CF FOODS LTDA.
Resumo do Termo de Apostilamento nº 55/2023 referente
ao Contrato: 367/2022
Processo N.º CEETEPS-PRC-2022/30782 – Contratante:
C.E.E.T. “PAULA SOUZA” –
Contratada: CF FOODS LTDA
Objeto: O presente apostilamento refere-se à alteração da
razão social da empresa contratada, de PILAR COMÉRCIO DE
CEREAIS LTDA para CF FOODS LTDA.
Geração Distribuída (GD) - As tarifas para este segmento
têm os mesmos encargos variáveis do segmento de Cogeração
- Cogeração de energia elétrica destinada ao consumo próprio
ou a venda a consumidor final. O custo do gás canalizado e
do transporte destinados a este segmento, já considerados os
valores dos tributos PIS/Cofins incidentes no fornecimento pela
concessionária, deve ser adicionado ao encargo variável.
Refrigeração - As tarifas para este segmento têm os mes-
mos encargos variáveis do segmento de Cogeração - Cogeração
de energia elétrica destinada ao consumo próprio ou a venda a
consumidor final. O custo do gás canalizado e do transporte des-
tinados a este segmento, já considerados os valores dos tributos
PIS/Cofins incidentes no fornecimento pela concessionária, deve
ser adicionado ao encargo variável.
Nota: Os valores não incluem ICMS e Pis/Cofins
ANEXO 5 - TARIFAS DO GÁS NATURAL CANALIZADO
Área de Concessão da GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA
S/A.
TÉRMICAS – TUSD PARA USUÁRIOS LIVRES
Classe Volume (m³/mês) Geração de energia elétrica destinada ao
consumo próprio ou à venda a consumi-
dor final (R$/m³)
Geração de energia elétrica
destinada à revenda a distri-
buidor (R$/m³)
1 0,00 a 5.000.000,00 m³ 0,224182 0,224182
2 \> 5.000.000,00 m³ 0,070828 0,070828
Nota: Os valores não incluem ICMS e Pis/Cofins
ANEXO 5 - TARIFAS DO GÁS NATURAL CANALIZADO
Área de Concessão da GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA
S/A.
GNC/GNL – TUSD PARA USUÁRIOS LIVRES
Classe Volume (m³/mês) Termo Variável (R$/m³)
1 0,00 a 15.000,00 m³ 0,794062
2 15.000,01 a 50.000,00 m³ 0,689523
3 50.000,01 a 100.000,00 m³ 0,449717
4 100.000,01 a 150.000,00 m³ 0,373106
5 150.000,01 a 200.000,00 m³ 0,358931
6 200.000,01 a 250.000,00 m³ 0,342604
7 250.000,01 a 300.000,00 m³ 0,338143
8 300.000,01 a 400.000,00 m³ 0,329259
9 400.000,01 a 500.000,00 m³ 0,321699
10 500.000,01 a 1.000.000,00 m³ 0,298921
11 \> 1.000.000,00 m³ 0,278021
Nota do Faturamento: Os encargos variáveis são aplicados
de forma independente e o encargo fixo é aplicado na classe
do consumo.
Nota: Os valores não incluem ICMS e Pis/Cofins
Extrato de Nota de Empenho
Processo ARSESP-PRC-2022/00072
Parecer Jurídico Referencial CJ/ARSESP nº 1/2021
Contratada: SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS
EIRELI
CNPJ: 14.278.276/0001-40
Valor: R$ 8.953,07 (oito mil, novecentos e cinquenta e três
reais sete centavos)
Objeto: Aquisição de passagem aérea para Londres, visando
à participação do Sr. Luiz Antonio de Oliveira Júnior, empregado
público da ARSESP, ocupante do cargo de Superintendente de
Fiscalização da Diretoria Econômico-Financeira e de Mercados,
no Módulo Internacional sobre Parcerias Público-Privadas em
Infraestrutura, no âmbito do MBA PPP e Concessões, da Fun-
dação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) em
parceria com a University College London (UCL).
Modalidade: Dispensa de Licitação, art. 24, inciso II, Lei
8.666/1993
Nota de Empenho: 2022NE00230
Data da Nota de Empenho: 23-06-2022
Autorização à Contratação e Ratificação de Inexigi-
bilidade
Nos termos do artigo 45, inciso X, alínea “a”, item 1 do
Regimento Interno da ARSESP (Deliberação nº 53/2009 – atu-
alizada pela Deliberação nº 916/2019); e com fundamento nos
documentos e informações acostados aos autos do ARSESP-
-PRC-2023/00113, em especial, na justificativa apresentada pelo
Diretor Presidente da Arsesp, Marcus Vinicius Vaz Bonini, no
despacho ARSESP-DES-2023/01334-A, e na aprovação da Dire-
toria Colegiada - RD nº 700, de 17/05/2023, segundo noticiado
no Despacho ARSESP-DES-2023/01411-A:
1 – DECLARO, com fulcro no Parecer CJ/ARSESP nº 35/2023,
exarado pela D. Consultoria Jurídica da Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo na ARSESP, ser hipótese de inexigibilidade
de licitação, prevista no artigo 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/1993, o custeio da participação dos 46 (quarenta e seis)
empregados da Arsesp no curso de Gestão de Projetos, lotados
nas Diretorias de Energia Elétrica, Gás Canalizado, Saneamento
Básico, Relações Institucionais, Econômico Financeiro, Secretaria
Executiva e Ouvidoria: Antenor Barbosa; Agnaldo Vilches; Eduar-
do Moutinho Caeiro; Eliésio Francisco da Silva; Marcos Roberto
dos Santos; Alessandro Silva de Oliveira; Ana Paula Brites;
Bruno Delvaz Linhares; Bruno Retrão; Danielle Lodi; Edigleisson
Pereira; Elaine Sandovetti; Erik Junqueira; Fábio Ferrão; Felipe
Baião; Gustavo Ariano; Juliana Collaço; Luis Nascimento; Mano-
el Torquato; Marcos Tsuyama; Maria Martins do Nascimento;
Mauricio Vasconcelos Guimaraes; Renatha Robertha da Costa
e Silva; Renato Monteiro; Rodolfo Gustavo Ferreras; Rogério
Reis; Rosângela Abdala; Vladimir Pinharvel; Vladimir Tomiate;
Maria Elma Cordeiro da Silva; Maria Isabel Lemos Cavalcante
Lopes; Luciana de Azevedo Moraca; Camila Pedron Vicente;
Newton Tadeu Louzado Sodré; Sergio Henrique Mattoso Brandt;
Claudemir Alves dos Santos; Ricardo Antal; Thair Greger; Taluia
Crosso; Vanessa Lucon Rezende; Raquel Algarte Azevedo; Elaine
Eder; Fabiana Pereira Quinalia; Márcia Cabral; Paulo da Silva;
Elcio Emílio Ruiz Junior.
2 – Para fins do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993,
RATIFICO as justificativas e os fundamentos apresentados nos
autos do Processo em epígrafe à inexigibilidade por inviabilida-
de de competição, haja vista a singularidade das características
do curso;
3 – AUTORIZO, a contratação da ABAR - Associação Brasilei-
ra de Agências Reguladoras, inscrita no CNPJ 03.657.354/0001-
00, responsável por promover o referido curso, pelo valor total
de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais), dispensada
a prestação de garantia prevista no art. 56 da Lei Federal nº
8.666/1993.
Extrato de Nota de Empenho
Processo ARSESP-PRC-2023/00113
Parecer Jurídico: CJ/ARSESP nº 35/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Contratante: Agência Reguladora de Serviços Públicos do
Estado de São Paulo – ARSESP
CNPJ: 02.538.438/0001-53
Contratada: ABAR - Associação Brasileira de Agências
Reguladoras
CNPJ 03.657.354/0001-00
Objeto: Custeio da participação dos 46 (quarenta e seis)
empregados da Arsesp no curso de Gestão de Projetos, lotados
nas Diretorias de Energia Elétrica, Gás Canalizado, Saneamento
Básico, Relações Institucionais, Econômico Financeiro, Secretaria
Executiva e Ouvidoria: Antenor Barbosa; Agnaldo Vilches; Eduar-
do Moutinho Caeiro; Eliésio Francisco da Silva; Marcos Roberto
dos Santos; Alessandro Silva de Oliveira; Ana Paula Brites;
Bruno Delvaz Linhares; Bruno Retrão; Danielle Lodi; Edigleisson
Pereira; Elaine Sandovetti; Erik Junqueira; Fábio Ferrão; Felipe
Baião; Gustavo Ariano; Juliana Collaço; Luis Nascimento; Mano-
www.prodesp.sp.gov.br
Diário Oficial
Estado de São Paulo
SAC 0800 01234 01
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
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