ciência Tecnologia e Inovação - Faculdade de Medicina de Marília
| Data de publicação | 04 Agosto 2023 |
54 – São Paulo, 133 (48) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I sexta-feira, 4 de agosto de 2023
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
RELAÇÃO DE FISCAIS
CÓDIGO / ESCOLA; NOME; CARGO
001 - ADM. CENTRAL – UGAF/DAS/NAG; Antonio Silva
Castro; Diretor de Serviços Substituto
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas nas Leis 8.666/93 e
10.520/2022, fica designado o agente público JAIME CAZUHIRO
OSSADA, DIRETOR DA FATEC CAMPINAS, para ser o gestor do
contrato administrativo a ser celebrado, proveniente da DISPEN-
SA DE LICITAÇÃO – Processo 136.00009050/2023-30, que tem
por objeto os SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
JARDINS - JARDINAGEM, bem como, para ser fiscal o agente
público JÉSSICA CINTHIA SILVA, DIRETOR DE SERVIÇO da FATEC
CAMPINAS, cujas atribuições, responsabilidade e vedações, sem
prejuízo de outras determinadas por lei e pelos respectivos
contratos, encontram-se dispostas no Anexo I da Portaria CEE-
TEPS – GDS nº 3277/2022 emitida pela Autoridade Competente,
publicada no DOE em 15/06/2022, cujas cópias integram os
respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 3 de agosto de 2023
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenador Técnico
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas nas Leis 8.666/93
e 10.520/2022, fica designado o agente público JOSÉ LUIZ
MARQUES, DIRETOR DA FATEC INDAIATUBA, para ser o gestor
do contrato administrativo a ser celebrado, proveniente da
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Processo 36.00006290/2023-82, que
tem por objeto os SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/MONTAGEM DE
VENTILADOR DE PAREDE, bem como, para ser fiscal o agente
público JULIENE GIBIM FERNANDES, DIRETOR DE SERVIÇO
da FATEC INDAIATUBA, cujas atribuições, responsabilidade e
vedações, sem prejuízo de outras determinadas por lei e pelos
respectivos contratos, encontram-se dispostas no Anexo I da
Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida pela Autoridade
Competente, publicada no DOE em 15/06/2022, cujas cópias
integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 3 de agosto de 2023
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenador Técnico
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
RESOLUÇÃO 8467, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre as formas de ingresso nos cursos de gradua-
ção da Universidade de São Paulo.
O Reitor da Universidade de São Paulo, com fundamento
no art. 42, I e no art. 61 do Estatuto, tendo em vista a apro-
vação do Conselho Universitário, em 1º de agosto de 2023, e
considerando:
- o compromisso de ampliar o acesso à Universidade por
meio de políticas afirmativas de ingresso;
baixa a seguinte:
RESOLUÇÃO
Artigo 1º - A seleção de candidatos à matrícula inicial dos
cursos de graduação da USP dar-se-á por:
I - Concurso Vestibular (FUVEST);
II - Exame Nacional do Ensino Médio do Ministério da
Educação (ENEM-USP);
III - Prova de conhecimentos aplicada pela Secretaria de
Estado da Educação de São Paulo (Provão Paulista) a estudantes
do Ensino Médio da Rede Pública.
Parágrafo único - A Pró-Reitoria de Graduação definirá
a forma de compatibilização dos resultados de candidatos
aprovados nos diversos processos, privilegiando-se, sempre que
possível, o resultado do Concurso Vestibular (FUVEST).
Artigo 2º - Os procedimentos do Concurso Vestibular, do
ENEM-USP e do Provão Paulista observarão o disposto em Reso-
lução do Conselho de Graduação (CoG) e normas de execução
correspondentes.
§ 1º - O quadro geral de oferta de vagas oferecidas pela
Universidade de São Paulo para a matrícula inicial terá a seguin-
te distribuição:
I - Concurso Vestibular (FUVEST);
II - ENEM-USP e Provão Paulista até 30% (trinta por cento)
das vagas, respeitada a seguinte proporção:
a) 1500 (um mil e quinhentas) vagas no Provão Paulista;
b) Vagas restantes destinadas ao ENEM-USP.
§ 2º - Nos processos Concurso Vestibular (FUVEST) e ENEM-
-USP deverão ser contempladas as modalidades descritas a
seguir:
a) AC – vagas disponibilizadas para Ampla Concorrência;
b) L1 – vagas reservadas para candidatos que cursaram
todo o ensino médio em escolas públicas, com renda familiar
bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo;
c) L2 – vagas reservadas para candidatos que cursaram todo
o ensino médio em escolas públicas, com renda familiar bruta
per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, autodeclarados
pretos, pardos ou indígenas;
d) L3 – vagas reservadas para candidatos que, indepen-
dentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino
médio em escolas públicas;
e) L4 – vagas reservadas para candidatos autodeclarados
pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda,
tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas
públicas.
§ 3º - No processo Provão Paulista deverão ser contem-
pladas apenas as modalidades L1, L2, L3 e L4, descritas no
parágrafo anterior.
RESOLVE PRORROGAR o prazo de vigência do Edital de Chama-
mento Público 003/2022 até o dia 15/08/2024.
Data de assinatura: 02/08/2023
Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento
Público
Processo 136.00003410/2023-90
Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objetivo contribuir
com a formação técnica e comportamental dos estudantes do
curso de Gestão e Negócios, mediante vivência experimental
na aplicação de um jogo pedagógico por meio da ferramenta
pedagógica FINEXIT.
Organização da Sociedade Civil/Proponente: Fundacion
Mapfre – CNPJ nº 64.916.265/0001-17 - Avenida das Nações
Unidas, nº 11.711 – Brooklin Paulista – CEP 04578000 – São
Paulo – SP.
Em cumprimento ao artigo 32, §1º, da Lei Federal nº
13.019/14, faço publicar o seguinte EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, abrindo-se prazo
de impugnação conforme preconiza o artigo 32, § 2° da Lei
n° 13.019/2014, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar dessa
publicação.
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico e
em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/93, fica
designado o agente público CRISTINA MARGARETH WEISS, Dire-
tora da Etec de Itararé, para ser gestor do contrato administrati-
vo a ser celebrado, proveniente da Dispensa de Licitação, artigo
24, inciso II – Processo SEI 136.00013528/2023-26, que tem por
objeto o SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA, bem como, para
ser fiscal, o agente KARINA RAMOS BATISTA SOUZA, Diretora de
Serviços da Etec de Itararé, cujas atribuições, responsabilidade e
vedações, sem prejuízo de outras determinadas por lei e pelos
respectivos contratos, encontram-se dispostas no Anexo I da
Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida pela Autoridade
Competente, publicada no DOE em 15/06/2022, cujas cópias
integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 03 de agosto de 2023.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico e
em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/93, fica
designado o agente público DIRCE HELENA SALLES, Assessor
Técnico da Superintendente, lotada na Assessoria de Comunica-
ção, para ser gestor do contrato administrativo a ser celebrado,
proveniente da Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso II – Pro-
cesso SEI 136.00000640/2023-05, que tem por objeto o SERVI-
ÇO DE PRODUÇÃO DE PLACA IDENTIFICADORA EM PVC, bem
como, para ser fiscal, o agente RAUL DE ALBUQUERQUE, Agente
Técnico Administrativo, lotado na Assessoria de Comunicação,
cujas atribuições, responsabilidade e vedações, sem prejuízo de
outras determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encon-
tram-se dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº
3277/2022 emitida pela Autoridade Competente, publicada no
DOE em 15/06/2022, cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 03 de agosto de 2023.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/93,
fica designado o agente público ÉRICA APARECIDA ARAÚJO,
Diretora da Fatec de Franca, para ser gestor do contrato admi-
nistrativo a ser celebrado, proveniente da Dispensa de Licitação,
artigo 24, inciso II – Processo SEI 136.00012706/2023-00, que
tem por objeto o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE JARDIM, bem como, para ser fiscal, o agente MARIA IZABEL
ALVES P. LUCIANO, Diretora de Serviços da Fatec de Franca, cujas
atribuições, responsabilidade e vedações, sem prejuízo de outras
determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se
dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022
emitida pela Autoridade Competente, publicada no DOE em
15/06/2022, cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 03 de agosto de 2023.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – UGAF nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/93 e
10.520/2022, fica designado o agente público Adriana Rosa dos
Reis, lotado na Divisão de Contrato e Convênios da Adminis-
tração Central para ser gestor administrativo a ser celebrado,
proveniente da Ata de Registro de Preços nº 004/2023, Processo
136.00018142/2023-19, que tem por objeto Aquisição de Água
Mineral, sem gás em copo de 200 ml, bem como, para serem
fiscais os agentes públicos, lotados relacionados a seguir, cujas
atribuições, responsabilidade e vedações, sem prejuízo de outras
determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se
dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022
emitida pela Autoridade Competente, publicada no DOE em
15/06/2022, cujas cópias integram os respectivos autos.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
Comissão Especial de Concurso Público
COMUNICADO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 00026/2022
PROFESSOR ADJUNTO DOUTOR DS2-RTI - 40 HORAS, DIS-
CIPLINA FISIOLOGIA
A Comissão Especial de Concurso Público em caráter extra-
ordinário em 03/08/2023, em vista a intercorrência na agenda
de membros da banca examinadora, houve a necessidade da
alteração do horário de realização da prova oral (didática)
para inicio às 09h00min. no dia 16/08/2023 na Faculdade de
Medicina de Marília, sito Av. Monte Carmelo nº 800 - Fragata -
Marília/SP. Comparecer munidos de documento original oficial,
vigente e com foto.
Os candidatos deverão apresentar-se a Comissão organi-
zadora 30 (trinta) minutos antes da realização da prova oral
(didática), permanecendo em local adequado, até a chamada
para a respectiva prova.
DIRETORIA GERAL
CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR ADJUNTO DOUTOR DS2-
-RTI-40HS
EDITAL 00020/2022 - PROCESSO Nº 141.00000030/2023-05
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília -
FAMEMA, Autarquia Estadual de Regime Especial, serve-se da
presente para CONVOCAR o candidato aprovado no Concurso
Público de provas e títulos, para o cargo de Professor Adjunto
Doutor DS2-RTI-40hs, disciplina de Enfermagem em Saúde
Coletiva realizado nos termos do Edital de Concurso Público nº
00020/2022, listado abaixo, o qual deverá se apresentar pesso-
almente e impreterivelmente na Divisão de Recursos Humanos
da Autarquia FAMEMA, localizada na Rua Lourival Freire nº
240 - Bairro Fragata, Marília/SP, no período 07 de agosto a 11
de agosto de 2023 no horário das 8:30 as 11:30 e das 14:00 às
16:00, munidos de todos os documentos relacionados abaixo,
com cópia simples acompanhada da via original OU cópia auten-
ticada, para as formalidades de anuência e nomeação.
O não comparecimento no prazo fixado implicará em insub-
sistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso
público, bem como na perda dos direitos subsequentes.
CONVOCADO:
Disciplina: Enfermagem em Saúde Coletiva
4º Rodrigo Almeida Bastos 989665704
LISTA DE DOCUMENTOS:
- Certidão de nascimento ou casamento (com as respectivas
averbações, se for o caso);
- Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação,
para os candidatos do sexo masculino, observado o disposto no
artigo 210, do Decreto nº 57.654, de 20/01/1966;
- Título de Eleitor, com o comprovante de votação da última
eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certidão de antecedentes criminais;
- Cédula de identidade - RG;
- Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP (se houver);
- Comprovante de residência;
- Número de conta corrente/Agência - Banco do Brasil;
- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação
e comprovante de frequência escolar, se menores de 14 anos.
Concurso Público para Professor Adjunto Dou-
tor DS2 - RTP, Edital nº 00027/2022 - Nº do Processo
141.00000290/2023-72
Autorização Governamental: Despacho publicado no DOE
de 09/07/2022, Processo SISAUT 10000-2021-00006 e 00007
Despacho do Diretor da Faculdade de Medicina de Marília
de 01/08/2023
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília,
nomeado por decreto de seis de maio de dois mil e vinte e um,
publicado no DOE de sete de maio de dois mil e vinte e um, com
fundamento no artigo 18 do Estatuto da Famema, aprovado pelo
Decreto 41.554/97, HOMOLOGA o concurso público de Professor
Adjunto Doutor para as disciplinas de Cirurgia de Cabeça e Pes-
coço, Cirurgia do Tórax, Cirurgia Vascular e Ortopedia.
CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR ADJUNTO DOUTOR DS2-
-RTI-40HS
EDITAL 00025/2022 - PROCESSO Nº 141.00000189/2023-11
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília -
FAMEMA, Autarquia Estadual de Regime Especial, serve-se da
presente para CONVOCAR o candidato aprovado no Concurso
Público de provas e títulos, para o cargo de Professor Adjunto
Doutor DS2-RTI-40hs, disciplina de Educação em Ciências da
Saúde realizado nos termos do Edital de Concurso Público nº
00025/2022, listado abaixo, o qual deverá se apresentar pesso-
almente e impreterivelmente na Divisão de Recursos Humanos
da Autarquia FAMEMA, localizada na Rua Lourival Freire nº
240 - Bairro Fragata, Marília/SP, no período 07 de agosto a 11
de agosto de 2023 no horário das 8:30 as 11:30 e das 14:00 às
16:00, munidos de todos os documentos relacionados abaixo,
com cópia simples acompanhada da via original OU cópia auten-
ticada, para as formalidades de anuência e nomeação.
O não comparecimento no prazo fixado implicará em insub-
sistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso
público, bem como na perda dos direitos subsequentes.
CONVOCADO:
Disciplina: Educação em Ciências da Saúde
6º Adriana Avanzi Marques Pinto 331269508
LISTA DE DOCUMENTOS:
- Certidão de nascimento ou casamento (com as respectivas
averbações, se for o caso);
- Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação,
para os candidatos do sexo masculino, observado o disposto no
artigo 210, do Decreto nº 57.654, de 20/01/1966;
- Título de Eleitor, com o comprovante de votação da última
eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certidão de antecedentes criminais;
- Cédula de identidade - RG;
- Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP (se houver);
- Comprovante de residência;
- Número de conta corrente/Agência - Banco do Brasil;
- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação
e comprovante de frequência escolar, se menores de 14 anos.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CHAMAMEN-
TO PÚBLICO 003/2022, PROCESSO CPS N.º 136.00000755/2023-
91, PUBLICADO EM 15/08/2022, VISANDO RECEBER MANIFES-
TAÇÕES DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA PARA REALIZAR
DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, NOVOS OU SEMINOVOS, EM
CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, BEM COMO DE SERVIÇOS,
RECURSOS FINANCEIROS E/OU DIREITOS PARA A REALIZAÇÃO
DE AÇÕES, PROGRAMAS OU PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO
À ADMINISTRAÇÃO.
O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
PAULA SOUZA, neste ato representado por sua Diretora Supe-
rintendente, Professora LAURA M. J. LAGANÁ, no uso de suas
atribuições legais e considerando a alta procura de interessados,
pesquisa de preços realizada pela área demandante (fls.04/12):,
com fundamento no Parecer CJ/ARSESP nº 01/2022 (fls. 27/40),
exarado pela D.Consultoria Jurídica da Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo na ARSESP (CJ/PGE-ARSESP), ser hipótese
de dispensa de licitação, prevista no art. 24, inciso II da Lei fede-
ral nº 8.666/1993, a pretendida Aquisição de EPI ?S conforme
Processo ARSESP-PRC-2022/00150.2 – AUTORIZO a contratação
da empresa MAC do Brasil Comercial Eireli, inscrita no CNPJ
nº43.301.274/0001-23, para a Aquisição de EPI ?S - NOBUCKS,
dispensada a prestação de garantia prevista no art. 56 da Lei
Federal nº 8.666/1993, no valor total de R$ 14.750,00 (quatorze
mil, setecentos e cinquenta reais), haja vista ter apresentado o
menor preço, conforme pesquisa realizada (fls. 04/12).
Ciência, Tecnologia e
Inovação
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SCTI N° 09, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para
acompanhamento de parceria entre a Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação e o Instituto Campus Party – ICP.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento
à Lei Federal n° 13.019/2014, bem como ao Decreto Estadual
n° 61.981/2016,
RESOLVE:
Artigo 1° - Instituir Comissão de Monitoramento e Ava-
liação, no âmbito da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e
Inovação, destinada a monitorar e avaliar a parceria com o
Instituto Campus Party, cujo objeto é a transferência de recursos
financeiros para a realização da Campus Party 2021.
Artigo 2° - Designar os servidores abaixo para compor a
Comissão de que trata esta Resolução:
I – Margareth Aparecida Oliveira Leal;
II – Mauro de Souza Praça Filho; e
III – Regina Izume Oyadomari.
Artigo 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de
sua publicação.
COORDENADORIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Extrato da Justificativa de Prévio Chamamento Públi-
co
PROCESSO Nº SDE-PRC-2021/00305 - TERMO DE FOMENTO
SDE/CCTI Nº 001/2021
Partícipes: ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE e o
INSTITUTO CAMPUS PARTY
DECLARO a INEXIGIBILIDADE de chamamento público nos
termos do caput do artigo 31, da Lei Federal nº 13.019/2014,
à vista da natureza singular do objeto da parceria conforme a
justificativa ofertada pela Coordenadoria de Ciência, Tecnologia
e Inovação: JUSTIFICO que a ausência de chamamento público é
por inexigibilidade, conforme caput do artigo 31, da Lei Federal
13.019/2014, uma vez que o INSTITUTO CAMPUS PARTY é o
idealizador e responsável pela realização do evento e único
detentor da licença da marca “Campus Party”. Diante disso,
entendemos que não há necessidade de chamamento público
por inexigibilidade.
Extrato de Termo de Fomento
Processo nº SDE-PRC-2021/00305
Termo de Fomento SDE-CCTI nº 01/2021
Assinatura: 11/11/2021
Parecer Jurídico nº 733/2021 de 08/11/2021
Concedente: Estado de São Paulo, por intermédio da
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE – CNPJ
51.213.049/0001-63
Proponente: INSTITUTO CAMPUS PARTY
Objeto: Realização do evento intitulado Campus Party
Brasil 2021
Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Vigência: 09 (nove) meses, a partir da data de assinatura.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA UNIVESP PR 79/2023, DE 03 DE AGOSTO
DE 2023
O Presidente da Fundação Universidade Virtual do Estado
de São Paulo - UNIVESP, AUTORIZA o afastamento sem prejuízo
de vencimentos e das demais vantagens da função da Diretora
Acadêmica Simone Telles, RG 19.606.500-8, para participação
no 43º Congresso da Sociedade Brasileira da Computação
(CSBC), no período de 05/08/2023 a 09/08/2023, com desig-
nação do funcionário Bruno Miyasato, Assessor Técnico, RG
46.282.068-3 para responder pelo expediente da Diretoria
Acadêmica em sua ausência.
São Paulo, 03 de Agosto de 2023.
Marcos Augusto Francisco Borges
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI 253.00000013/2023-20
Contrato UNIVESP nº 115/2023
Parecer EJ nº 37/2023 de 02/06/2023
Contratante: Fundação Universidade Virtual do Estado de
São Paulo - UNIVESP
Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Contratação de serviços de licenças para uso do
Software Microsoft, bem como serviços de estabilização e
sustentação de segurança de dados, sustentação das aplicações
desenvolvidas na plataforma Microsoft 365 e ambientes existen-
tes do m365, adoção/treinamento
Valor total: R$ 1.712.904,65 (um milhão setecentos e doze
mil novecentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos)
Classificação orçamentária/categoria econômica:
12364104361370000 / 33904090
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2023
Prazo de vigência: 04/08/2023 a 03/08/2025 - 24 (vinte e
quatro) meses
Data de assinatura: 03/08/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI 253.00000013/2023-20
Contrato UNIVESP nº 116/2023
Parecer EJ nº 37/2023 de 02/06/2023
Contratante: Fundação Universidade Virtual do Estado de
São Paulo - UNIVESP
Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Contratação de serviços de licenças para uso do
Software Adobe
Valor total: R$ 108.097,00 (cento e oito mil e noventa e
sete reais)
Classificação orçamentária/categoria econômica:
12364104361370000 / 33904090
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2023
Prazo de vigência: 04/08/2023 a 03/08/2025 - 24 (vinte e
quatro) meses
Data de assinatura: 03/08/2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 4 de agosto de 2023 às 05:01:00
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