ciência Tecnologia e Inovação - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	17 Julho 2023

segunda-feira, 17 de julho de 2023 Diário Oﬁ cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (34) – 73

nico: 058/2022, elemento economico 33903081, parecer CJ/

CEETEPS 13/2021 com data do dia 04/02/2021 - Contratante:

C.E.E.T.E.P.S “PAULA SOUZA” – Contratada: CF FOODS LTDA.

– Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA SUINOS

PARA ENGORDA DOS 111 DIAS AS UNIDADES AGRÍCOLAS DO

CENTRO PAULA SOUZA . Assinado em 14/07/2023.

Resumo do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato:

365/2022 – Processo: 136.00003170/2023-23 – Pregão Eletrô-

nico: 058/2022, elemento economico 33903081, parecer CJ/

CEETEPS 13/2021 com data do dia 04/02/2021 - Contratante:

C.E.E.T.E.P.S “PAULA SOUZA” – Contratada: ALBA INDÚSTRIA E

COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA. – Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO

DE RAÇÃO PARA SUÍNOS MATRIZES EM REPRODUÇÃO AS UNI-

DADES AGRÍCOLAS DO CENTRO PAULA SOUZA.

Americas Corporation, Rohde & Schwarz Gmbh & Co. Kg, Sellex,

Inc./Sellex Scientific, Inc. (Pagto Em Usd), Setup Instruments Llc,

Shimadzu Latin America S. A. (Sla), Sigma-Aldrich Chemie Gmbh,

Sinapse, Inc., Start Bio Llc, Synpeptide Co., Ltd., Tektronix, Inc.,

Terasic Inc., The Jackson Laboratory, Uniscience Corporation,

Unitech Usa, Waters Technologies Corporation, World Preci-

sion Instruments, Llc, Ws Technology Llc, 3billion. Processo nº

20/311-M

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

Resumo do Termo:

Resumo do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato:

364/2022 – Processo: 136.00003170/2023-23 – Pregão Eletrô-

Processo nº 134.00007131/2023-51 - F1-4253 - F3 TRANS-

PORTE E TURISMO LTDA - CNPJ 47.017.115/0001-52 - AUTORI-

ZO o registro da empresa junto ao serviço de transporte coletivo

intermunicipal de passageiros sob Fretamento desta Agência,

na(s) modalidade(s) EVENTUAL E CONTÍNUO, pelo prazo de 05

anos a contar desta publicação.

Processo nº 134.00004137/2023-77 - F5-4254 - ALLTRANS

ALTERNATIVA TRANSP.COOP.DE TRABALHO DO TRANSP - CNPJ

17.097.653/0001-33 - AUTORIZO o registro da empresa junto

ao serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros

sob Fretamento desta Agência, na(s) modalidade(s) EVENTUAL

E CONTÍNUO, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação.

Processo nº 134.00000016/2023-56 - F5-4255 - PAULO

SANADORI IMAMURA JÚNIOR LTDA - CNPJ 45.577.276/0001-75

- AUTORIZO o registro da empresa junto ao serviço de transporte

coletivo intermunicipal de passageiros sob Fretamento desta

Agência, na(s) modalidade(s) EVENTUAL E CONTÍNUO, pelo

prazo de 05 anos a contar desta publicação.

Processo nº 134.00001031/2023-11 - ARCO IRIS TRANS-

PORTES E TURISMO LTDA - CNPJ 13.245.202/0001-45 - AUTO-

RIZO a renovação do registro da empresa junto ao serviço de

transporte coletivo intermunicipal de passageiros sob Fretamen-

to desta Agência, na(s) modalidade(s) EVENTUAL E CONTÍNUO,

pelo prazo de 05 anos a contar de 13/09/2023.

Processo nº 134.00006121/2023-07 - FABRICIO APARECIDO

VERGILIO BORGES - CNPJ 24.692.486/0001-34 - AUTORIZO a

renovação do registro da empresa junto ao serviço de transporte

coletivo intermunicipal de passageiros sob Fretamento desta

Agência, na(s) modalidade(s) EVENTUAL E CONTÍNUO, pelo

prazo de 05 anos a contar de 14/09/2023.

Processo nº 134.00007193/2023-63 - LIMA SOUZA E NAS-

CIMENTO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA ME - CNPJ

07.587.160/0001-28 - AUTORIZO a renovação do registro da

empresa junto ao serviço de transporte coletivo intermuni-

cipal de passageiros sob Fretamento desta Agência, na(s)

modalidade(s) EVENTUAL E CONTÍNUO, pelo prazo de 05 anos

a contar de 28/09/2023.

Processo nº 134.00000488/2023-17 - GTV LOCAÇÕES DE

VEÍCULOS LTDA - CNPJ 04.485.591/0001-95 - AUTORIZO a

renovação do registro da empresa junto ao serviço de transporte

coletivo intermunicipal de passageiros sob Fretamento desta

Agência, na(s) modalidade(s) EVENTUAL E CONTÍNUO, pelo

prazo de 05 anos a contar de 14/09/2023.

Processo nº 134.00005063/2023-96 - MARIA APARECIDA

ZAMBOTTI PINTO LTDA - CNPJ 27.657.542/0001-98 - AUTORIZO

o registro ao invés de renovação de registro da empresa junto

ao serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros

sob Fretamento desta Agência, na(s) modalidade(s) EVENTUAL

E CONTÍNUO, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação.

Processo nº 134.00005078/2023-54 - DAIANE GOLÇAVES

DE LIMA LTDA - CNPJ 12.100.775/0001-18 - AUTORIZO o

registro ao invés de renovação de registro da empresa junto

ao serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros

sob Fretamento desta Agência, na(s) modalidade(s) EVENTUAL

E CONTÍNUO, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação.

Processo nº 134.00002674/2023-82 - PONTE PENSIL

LOCADORA DE VEÍCULOS E TRANSP. TURISMO LTDA - CNPJ

23.857.701/0001-47 - INDEFIRO o pedido da empresa, preten-

dendo seu registro junto a esta Agência para a prestação de

serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros sob

Fretamento, considerando que está em desacordo com o dispos-

to no artigo 19 do Decreto Estadual nº 29.912/89.

Processo nº 134.00002309/2023-78 - LEMA - LOCACAO DE

VEICULOS RODOVIARIOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

- CNPJ 06.102.957/0001-25 - INDEFIRO o pedido da empresa,

pretendendo a renovação de seu registro junto a esta Agência

para a prestação de serviço de transporte coletivo intermunici-

pal de passageiros sob Fretamento, considerando que está em

desacordo com o disposto no artigo 19 do Decreto Estadual nº

29.912/89.

Ciência, Tecnologia e

Inovação

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO

ESTADO DE SÃO PAULO

Portaria nº 70, de 13 de julho de 2023

Substitui responsável e suplente pela fiscalização do contra-

to firmado entre a Fundação Universidade Virtual do Estado de

São Paulo e a Companhia de Processamento de Dados do Estado

de São Paulo – PRODESP, para aquisições e renovações de cer-

tificados digitais (Processo UNIVESP n.º 27/2022 - NÚMERO SEI

253.00000113/2023-56).

O Presidente da Universidade Virtual do Estado de São

Paulo – UNIVESP RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Sr. Hamilton Marcos Nogueira Dias,

Auxiliar Administrativo, RG: 1.72.428-5, em substituição ao

Sr. Kleber Camargo da Silva, Analista de Gestão Educacional,

RG 25.557.317- 0 pela fiscalização do Contrato firmado entre

a Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP e

a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São

Paulo – PRODESP, para aquisições e renovações de certifica-

dos digitais (Processo UNIVESP n.º 27/2022- NÚMERO SEI

253.00000113/2023-56).

Art. 2º. Designar, como suplente do mesmo contrato, a Sra.

Catharina Dias Leite de Abreu Moura, Técnico para Assuntos

Administrativos, RG: 45.059.445-2, em substituição ao Sr. Diego

Oliveira Felix, Coordenador de Equipe Técnica, RG 50.516.724-4.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da

sua assinatura e revoga as disposições em contrário.

Publique-se.

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor Administrativo de 14/07/2023

Ratificando Ato Declaratório de dispensa de licitação, de

acordo com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93.

A escolha do exportador/beneficiário é de inteira respon-

sabilidade do outorgado ou responsável pelo processo, assim

como a justificativa técnica.

Contratadas: Ac Tech Scientific Instruments, Agilent Techno-

logies, Inc., Agilent Technologies Singapore Pte Ltd/Agilent Tech

Inc, Andreas Hettich Gmbh & Co. Kg, Anton Paar Gmbh, Beck-

man Coulter, Inc., Biocant Ltda, Bio-Rad Abd Serotec Ltd, Bio-Rad

Laboratories Inc. Latin America, Biotika Sas (Usd), Bruker Optics

Gmbh & Co. Kg, Cambridge Isotope Laboratories, Inc., Campbell

Scientific, Inc., Carl Zeiss Microscopy Gmbh, Corning Discovery

Labware / Discovery Labware, Corning Mexicana S.A. De C.V.,

Eigenvector Research, Inc, Emd Millipore Corporation, Eppendorf

Se, Equilab Fl Corp., Genscript Usa Inc., Geophysical Survey Sys-

tems Inc., Global Life Sciences Solutions Usa Llc, Greiner Bio-One

Gmbh, Guida Marques, Illumina, Inc, Immuno American Corpo-

ration, Interprise Usa Corporation, Kayaku Advanced Materials,

Inc., Kurt J. Lesker Company, Lbf Biotechnologies Llc, Li-Cor,

Inc., Life Technologies Corporation, Lonza Rockland Inc., Lonza

Walkersville, Inc., Malvern Panalytical Inc., Mdpi Ag, Medibeacon

Gmbh, Meter Group, Inc, Metrohm Autolab Bv, Nanotherics Ltd,

New Route Inc., Nikon Instruments Inc., Nlight, Inc., Novogene

Corporation Inc, Ohmini Inc., Pensacom Enterprises Group Llc,

Peprotech Inc., Pfeiffer Vacuum Gmbh, Qiagen Gmbh, Rigaku

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS

PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE

DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Despacho do Diretor de Operações – 14/07/2023

Concedendo a Autorização a título precário, à ENERGISA

SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, para a ocu-

pação da faixa de domínio, nos trechos sob responsabilidade

da CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A – CART.,

conforme especificado abaixo, e após a assinatura do contrato

entre as partes:

A. Rodovia SP-270: ocupação do km 598,09500 ao km

598,09500, aérea, transversal, com extensão de 58,00 metros,

tendo como objeto implantação de um cabo CAA 1/0 AWG e

um cabo CAA 2 AWG para rede de distribuição de energia com

tensão de 34,5 Kv.

Consoante com as condições constantes do termo. (Proces-

so SEI n° 134.00007033/2023-14).

Concedendo a Autorização a título precário, à COMPANHIA

DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP,

para a ocupação da faixa de domínio, nos trechos sob responsa-

bilidade da RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S/A ., conforme espe-

cificado abaixo, e após a assinatura do contrato entre as partes:

A. Rodovia SP-340: ocupação do km 274,72000 ao km

274,72000, subterrânea, transversal, com extensão de 70,00

metros, tendo como objeto implantação de um tubo de rede

adutora de água em PVC Ø 300 mm dentro de um duto camisa

em PEAD Ø 450 mm, via método não destrutivo (MND);

B. Rodovia SP-340: ocupação do km 274,72000 ao km

274,72000, subterrânea, transversal, com extensão de 10,00

metros, tendo como objeto implantação de um tubo de rede

adutora de água em PVC Ø 300 mm, via método destrutivo

(MD).

Consoante com as condições constantes do termo. (Proces-

so SEI n° 134.00006207/2023-21).

DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E LOGÍSTICA

Despacho do Diretor de Procedimentos e Logística

de 11/07/2023

Deliberações da Comissão de Transporte Coletivo

Serviço Regular

Autos 0067/ARTESP/10 – 1° Vol. – VALLESUL TRANSPOR-

TES E TURISMO LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária, e

AUTORIZO a PRORROGAÇÃO DA PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA

da linha SUBURBANA entre Pedro de Toledo e Miracatu, por

até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de

publicação no D.O.E.

Autos 0872/DER/50 – 7º Vol. – EXPRESSO ITAMARATI S/A.,

DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em CARÁTER

EXPERIMENTAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, a operação da linha

suburbana entre São José do Rio Preto e Urupês, em conformi-

dade com a tabela de horários e distâncias de fl. 127, devendo

a empresa iniciar a operação em até 15 (quinze) dias após esta

publicação.

Autos 3353/DER/59 – 7º Vol. – VIAÇÃO PIRACICABANA

S/A., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em CARÁ-

TER EFETIVO, a operação da linha rodoviária entre São Pedro e

São Paulo com prolongamento até Osasco, em conformidade

com a tabela de horários e distâncias de fl. 125, devendo a

empresa iniciar a operação em até 15 (quinze) dias após esta

publicação.

Autos 6418/DER/70 – 5° Vol. – VALLESUL TRANSPORTES

E TURISMO LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária, e

AUTORIZO a prorrogação da paralisação temporária da linha

RODOVIÁRIA entre São Paulo e Eldorado, por até 365 (trezentos

e sessenta e cinco) dias, a contar da data de publicação no D.O.E.

Autos 6423/DER/70 – 4° Vol. – VALLESUL TRANSPORTES E

TURISMO LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORI-

ZO a PRORROGAÇÃO DA PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA da linha

RODOVIÁRIA entre São Paulo e Peruíbe, por até 365 (trezentos e

sessenta e cinco) dias, a contar da data de publicação no D.O.E.

Autos 6631/DER/71 – 4º Vol. – AUTO VIAÇÃO M. M. SOUZA

LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em

CARÁTER EFETIVO, a operação da linha rodoviária entre Capivari

e Tietê, em conformidade com a tabela de horários e distâncias

de fl. 160, devendo a empresa iniciar a operação em até 15

(quinze) dias após esta publicação.

Autos 7027/DER/72 – 2º Vol. – VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA.,

DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em CARÁTER

EFETIVO, a operação da linha rodoviária entre Ribeirão Preto e

Santo Antônio da Alegria, em conformidade com a tabela de

horários e distâncias de fl. 436, devendo a empresa iniciar a

operação em até 15 (quinze) dias após esta publicação.

Autos 7095/DER/72 – 3º Vol. – VIAÇÃO COMETA S/A.,

DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em CARÁTER

EFETIVO, a operação da linha rodoviária entre Campinas e São

José do Rio Preto, em conformidade com a tabela de horários e

distâncias de fl. 573, devendo a empresa iniciar a operação em

até 15 (quinze) dias após esta publicação.

Autos 7461/DER/74 – 5º Vol. – VIAÇÃO DANÚBIO AZUL

LTDA., INDEFIRO o pedido apresentado pela permissionária, a

fl. 183, para alteração operacional da linha rodoviária entre São

Paulo e Guaíra.

Autos 8142/DER/77 – 1º Vol. – EXPRESSO ITAMARATI S/A.,

DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em CARÁTER

EXPERIMENTAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, a operação da linha

suburbana entre São José do Rio Preto e Guapiaçu, em conformi-

dade com a tabela de horários e distâncias de fl. 261 (itinerário

A) e fl. 262 (itinerário B) e exclusão dos itinerários C, D e F,

devendo a empresa iniciar a operação em até 15 (quinze) dias

após esta publicação.

Autos 8725/DER/79 – 2º Vol. – EXPRESSO ITAMARATI S/A.,

DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em CARÁTER

EXPERIMENTAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, a operação da

linha suburbana entre São José do Rio Preto e Macaubal, em

conformidade com a tabela de horários e distâncias de fl. 345

(itinerário A) e fl. 336 (itinerário B), devendo a empresa iniciar a

operação em até 15 (quinze) dias após esta publicação.

Autos 9000/DER/80 – 2º Vol. – VIAÇÃO LUWASA LTDA.,

DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em CARÁTER

EXPERIMENTAL POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, a operação

da linha suburbana entre Cajobi e Olímpia, em conformidade

com a tabela de horários e distâncias de fl. 343, devendo a

empresa iniciar a operação em até 15 (quinze) dias após esta

publicação.

Autos 9046/DER/81 – 2º Vol. – VIAÇÃO VALE DO TIETÊ

LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO em

CARÁTER EFETIVO, a operação da linha rodoviária entre Itu e

São Paulo, em conformidade com a tabela de horários e distân-

cias de fl. 253, devendo a empresa iniciar a operação em até 15

(quinze) dias após esta publicação.

Serviço de Fretamento

Processo nº 134.00002807/2023-11 - F5-4251 - CNS

TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ 30.387.236/0001-93 -

AUTORIZO o registro da empresa junto ao serviço de transporte

coletivo intermunicipal de passageiros sob Fretamento desta

Agência, na(s) modalidade(s) EVENTUAL E CONTÍNUO, pelo

prazo de 05 anos a contar desta publicação.

Processo nº 134.00004817/2023-91 - F2-4252 – VALDICE

CIPRIANO LTDA - CNPJ 32.111.116/0001-94 - AUTORIZO o

registro da empresa junto ao serviço de transporte coletivo

intermunicipal de passageiros sob Fretamento desta Agência,

na(s) modalidade(s) EVENTUAL E CONTÍNUO, pelo prazo de 05

anos a contar desta publicação.

UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/06/2022,

que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade de Gestão

Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico e em cumprimento

às exigências dispostas na Lei 8.666/1993, fica designado a agente pública Adriana Rosa dos Reis, lotado na Divisão de Contratos

e Convênios para ser a GESTORA do contrato administrativo a ser celebrado, proveniente da Concorrência nº 001/2023, Processo:

2023/01793, SEI: 136.00001371/2023-96 que tem por objeto PERMISSÃO DE USO REMUNERADA DE ÁREA ESPECÍFICA DESTINADA

A EXPLORAÇÃO DE CANTINA ESCOLAR, SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DA FATEC ARARAQUARA, bem como, para ser FISCAL o

agente público Tahila Lobo Bezerra, lotado na FATEC PROF. JOSÉ ARANA VARELA, cujas atribuições, responsabilidade e vedações, sem

prejuízo de outras determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS

nº 3277/2022 emitida pela Autoridade Competente, publicada no DOE em 15/06/2022, cujas cópias integram os respectivos autos.

Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive,

perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

Publique-se.

MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA

Coordenadora Técnica

Unidade de Gestão Administrativa e Financeira

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/06/2022, que

delegada a atribuição de designar gestores e fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade de Gestão Administrati-

va e Financeira – Ugaf nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico e em cumprimento às exigências

dispostas na Lei 8.666/1993, fica designado a agente pública ADRIANA ROSA DOS REIS, lotado na Divisão de Gestão de Contra-

tos – Administração Central, para ser a GESTORA do contrato administrativo a ser celebrado, proveniente do Pregão n°048/2023,

Processo: 2022/33951, SEI 136.00004554/2023-63, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO (BOMBA

DE AMOSTRAGEM DE AR, LUXIMETRO, TERMÔMETRO, ETC.) bem como para ser FISCAL os Agentes Públicos relacionados na tabela

abaixo, cujas atribuições, responsabilidade e vedações, sem prejuízo de outras determinadas por lei e pelos respectivos contratos,

encontram-se dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida pela Autoridade Competente, publicada no

DOE em 15/06/2022, cujas cópias integram os respectivos autos.

Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive,

perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

Publique-se.

MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA

Coordenadora Técnica

Unidade de Gestão Administrativa e Financeira

FISCAIS DO CONTRATO:

ITEM N° UN UNIDADE NOME CARGO CPF

1 008 ETEC VASCO ANTONIO VENCHIARUTTI YAMARA ESCOBAR HOROVITZ Chefe de Seção Administrativa 078.452.408-42

1 016 ETEC FERNANDO PRESTES LICINIO BASTOS NETO Chefe de Seção Administrativa 021.202.358-64

1 026 ETEC PROFESSOR ALFREDO DE BARROS SANTOS MARA CRISTINA DA CUNHA COELHO NEVES GIFONI Diretor de Serviço 098.396.358-40

1 034 ETEC PROFESSOR APRÍGIO GONZAGA MONICA GARGANO Diretor de Serviço 115.073.788-31

1 057 ETEC PROFESSOR FRANCISCO DOS SANTOS JOÃO LUIZ SANTANA Agente Técnico e Administrativo 930.111.808-49

1 059 ETEC DOUTOR FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA RODNEI SCHIAVONE DA SILVA Diretor de Serviço 263.465.438-30

1 060 ETEC FRANCISCO GARCIA ISABEL CRISTINA MARCIANO MELCHIADES Agente Técnico e Administrativo 306.827.888-05

1 076 ETEC JOSÉ ROCHA MENDES MARIA DO CARMO DA SILVA CONTI Diretor de Serviço 905.307.998-04

1 094 ETEC PEDRO BADRAN DENI PEREIRA DOS SANTOS Diretor de Serviço 033.643.788-94

1 138 ETEC PROF. ARMANDO JOSÉ FARINAZZO FABIO RODRIGO DOS SANTOS Diretor de Serviço 225.020.248-62

1 197 ETEC PROF. ELIAS MIGUEL JUNIOR TATIANE CORTE CARDOSO Diretor de Serviço 363.638.788-02

1 212 ETEC PROFESSORA MARINES TEODORO DE FREITAS ALMEIDA REGINALDO APARECIDO PEREIRA BOLIN Assessor Técnico Administrativo II 346.659.178-33

1 218 ETEC JOÃO MARIA STEVANATTO MARIA REGINA VALERIO DA CUNHA FERNANDES Professor de Ensino Médio e Técnico 048.883.258-63

1 220 ETEC PARQUE BELÉM ANTONIO MARTINS PEREIRA Diretor de Serviço 037.865.378-44

1 227 ETEC SÃO MATEUS WLADIMIR PASQUARELLI Professor de Ensino Médio e Técnico 063.986.158-08

1 228 ETEC JARAGUÁ CLAUDIA REGINA DE ALMEIDA Diretor de Serviço 170.214.268-01

1 230 ETEC UIRAPURU SUELI RIBEIRO DA COSTA MARTINS DOS SANTOS Diretor de Escola Técnica - ETEC 076.937.008-03

1 254 ETEC PROFESSORA DOUTORA DOROTI QUIOMI KANASHIRO TOYOHARA ROGERIO BARBOSA DA SILVA Diretor de Serviço 189.439.468-21

1 261 ETEC DARCY PEREIRA DE MORAES JOSE ADENILSON FERREIRA Assessor Administrativo 105.890.708-51

2 034 ETEC PROFESSOR APRÍGIO GONZAGA MONICA GARGANO Diretor de Serviço 115.073.788-31

2 170 ETEC DE FERRAZ DE VASCONCELOS LUCIMEIRE SILVA DE CARVALHO Agente Técnico e Administrativo 381.848.478-31

2 230 ETEC UIRAPURU SUELI RIBEIRO DA COSTA MARTINS DOS SANTOS Diretor de Escola Técnica - ETEC 076.937.008-03

2 254 ETEC PROFESSORA DOUTORA DOROTI QUIOMI KANASHIRO TOYOHARA ROGERIO BARBOSA DA SILVA Diretor de Serviço 189.439.468-21

4 034 ETEC PROFESSOR APRÍGIO GONZAGA MONICA GARGANO Diretor de Serviço 115.073.788-31

4 070 ETEC JOAQUIM FERREIRA DO AMARAL SERGIO CEVALLOS Diretor de Escola Técnica - ETEC 161.942.188-78

4 212 ETEC PROFESSORA MARINES TEODORO DE FREITAS ALMEIDA REGINALDO APARECIDO PEREIRA BOLIN Assessor Técnico Administrativo II 346.659.178-33

4 230 ETEC UIRAPURU SUELI RIBEIRO DA COSTA MARTINS DOS SANTOS Diretor de Escola Técnica - ETEC 076.937.008-03

5 016 ETEC FERNANDO PRESTES LICINIO BASTOS NETO Chefe de Seção Administrativa 021.202.358-64

5 034 ETEC PROFESSOR APRÍGIO GONZAGA MONICA GARGANO Diretor de Serviço 115.073.788-31

5 094 ETEC PEDRO BADRAN DENI PEREIRA DOS SANTOS Diretor de Serviço 033.643.788-94

5 170 ETEC DE FERRAZ DE VASCONCELOS LUCIMEIRE SILVA DE CARVALHO Agente Técnico e Administrativo 381.848.478-31

5 212 ETEC PROFESSORA MARINES TEODORO DE FREITAS ALMEIDA REGINALDO APARECIDO PEREIRA BOLIN Assessor Técnico Administrativo II 346.659.178-33

5 230 ETEC UIRAPURU SUELI RIBEIRO DA COSTA MARTINS DOS SANTOS Diretor de Escola Técnica - ETEC 076.937.008-03

5 254 ETEC PROFESSORA DOUTORA DOROTI QUIOMI KANASHIRO TOYOHARA ROGERIO BARBOSA DA SILVA Diretor de Serviço 189.439.468-21

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/06/2022, que

delegada a atribuição de designar gestores e fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade de Gestão Administrati-

va e Financeira – Ugaf nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico e em cumprimento às exigências

dispostas na Lei 8.666/1993, fica designada a agente pública Adriana Rosa dos Reis, lotada na Divisão de Contratos e Convênios

para ser GESTORA do contratos administrativos a serem celebrados, proveniente do Pregão n° 050/2023, item 02, Processo: PRC-

2023/06849, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO (BOMBA DE AMOSTRAGEM DE AR E DECIBELI-

METRO), bem como, para ser FISCAL os agentes públicos abaixo relacionados, cujas atribuições, responsabilidade e vedações, sem

prejuízo de outras determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS

nº 3277/2022 emitida pela Autoridade Competente, publicada no DOE em 15/06/2022, cujas cópias integram os respectivos autos.

Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive,

perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

Publique-se.

MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA

Coordenadora Técnica

Unidade de Gestão Administrativa e Financeira

RELAÇÃO DE FISCAIS

LOTE CÓD UNIDADE NOME CARGO CPF E-MAIL

2 008 ETEC VASCO ANTONIO VENCHIARUTTI YAMARA ESCOBAR HOROVITZ Agente Técnico e Administrativo 078.452.408-42 e008patrimonio@cps.sp.gov.br

2 059 ETEC DR. FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA RODNEI SCHIAVONE DA SILVA Diretor de Serviço 263.465.438-30 e059adm@cps.sp.gov.br

2 138 ETEC ARMANDO JOSÉ FARINAZZO FABIO RODRIGO DOS SANTOS Diretor de Serviço 225.020.248-62 e138adm@cps.sp.gov.br

2 197 ETEC PROF. ELIAS MIGUEL JÚNIOR TATIANE CORTE CARDOSO Diretor de Serviço 363.638.788-02 galdisilva@hotmail.com

2 212 ETEC PROFª. MARINÊS TEODORO DE FREITAS ALMEIDA REGINALDO APARECIDO PEREIRA BOLIN Assessor Técnico Administrativo II 346.659.178-33 e212ata@cps.sp.gov.br

2 218 ETEC JOÃO MARIA STEVANATTO MARIA REGINA VALERIO DA CUNHA FERNANDES Professor de Ensino Médio e Técnico 048.883.258-63 e218almoxarifado@cps.sp.gov.br

2 220 ETEC PARQUE BELEM ANTONIO MARTINS PEREIRA Diretor de Serviço 037.865.378-44 e220adm@cps.sp.gov.br

2 227 ETEC SÃO MATEUS WLADIMIR PASQUARELLI Professor de Ensino Médio e Técnico 063.986.158-08 e227ata@cps.sp.gov.br

2 230 ETEC UIRAPURU SUELI RIBEIRO DA COSTA MARTINS DOS SANTOS Diretor da Unidade 076.937.008-03 e230dir@cps.sp.gov.br

2 240 ETEC PADRE CARLOS LEÔNCIO DA SILVA MAÍRA PAOLA AMORIM TURNER Diretor de Serviço 390.293.308-99 e240adm@cps.sp.gov.br

2 254 ETEC PROFª. DRª. DOROTI QUIOMI KANASHIRO TOYOHARA ROGERIO BARBOSA DA SILVA Diretor de Serviço 189.439.468-21 rogerio.silva260@etec.sp.gov.br

2 261 ETEC DARCY PEREIRA DE MORAES JOSE ADENILSON FERREIRA Assessor Administrativo 105.890.708-51 niljaf@gmail.com