ciência Tecnologia e Inovação - Fundação de Amparo � Pesquisa do Estado de SÓo Paulo
| Data de publicação | 21 Novembro 2023 |
terça-feira, 21 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (117) – 85
DKSA COMERCIAL LTDA., CNPJ/ME nº 28.360.435/0001-66, e
valor total geral de R$285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais).
3 – HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado no
âmbito do Sistema BEC (Bolsa Eletrônica de Contratações), por
meio da Oferta de Compra nº 392701390582023OC00048 (doc.
9417640), com vistas à aquisição do Item 1 - 03 (três) unidades
de Smart TV de 55 polegadas.
4 – Considerando o resultado constante da Ata de Sessão
Pública do Convite Eletrônico CV nº 392701390582023OC00048
(doc.9418382); e a inexistência de recurso contestando o certa-
me (doc.9419895), ADJUDICO os objetos desta licitação: de Item
1 - 03 (três) unidades de Smart TV de 55 polegadas, no valor
unitário de R$1.977,14 (hum mil, novecentos e setenta e sete
reais e quatorze centavos) e valor total de R$5.931,42 (cinco
mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos),
para a empresa: HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO
ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ/ME nº 97.519.539/0001-93.
5 – REVOGO o Item 2 - 1 (uma) unidade de Smart TV de
43 polegadas.
6 – PUBLIQUE-SE.
Despacho do Diretor Presidente, 30-10-2023 - Autorização
Nº do Processo: 133.00001672/2023-02
Interessado: Secretaria Executiva, Gerência Administrativa e
de Contratações Assunto: Autorização para a abertura de Con-
vite Eletrônico, no âmbito da BEC/SP – Aquisição de 05 (cinco)
Micro-ondas de 32 litros.
Nos termos do artigo 45, inciso X, alínea “a”, item 1 do
Regimento Interno da Arsesp (Deliberação nº 53/2009, atuali-
zada pelas Deliberações nº 916/2019 e nº 1.217/2021), e com
fundamento nos documentos e informações acostados aos
autos do Processo SEI:133.00001672/2023-02, em especial (i) na
justificativa apresentada pela Secretaria Executiva, por meio do
Termo de Referência (doc. 9616401) e (ii) na pesquisa de preços
e quadro comparativo realizada pela área demandante (doc.
9616984, 96117367, 9618419, 9618809, 9619017 e 9621886).
1 – ATESTO que esta contratação se enquadra nos parâ-
metros e pressupostos do Parecer Referencial nº 1/2023 (doc.
10698044), exarado pela D. Consultoria Jurídica da Procuradoria
Geral do Estado de São Paulo na ARSESP (CJ/PGEARSESP), que
dispensa a “prévia manifestação do órgão jurídico local, desde
que a hipótese concreta se amolda aos parâmetros e requisitos”
constantes do Decreto Estadual nº 61.363/2015, assim como
determino que todas suas orientações sejam seguidas; e
2 – AUTORIZO, com fulcro nos artigos 22, inciso III, §3º
e 23, inciso II, alínea "a” da Lei Federal nº 8.666/1993 e no
Decreto Estadual nº 61.363/2015, a aquisição, por meio do
Sistema BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) e na modalidade
Convite Eletrônico, 05 (cinco) Micro-ondas de 32 litros, cujas
especificações técnicas constam do Termo de Referência (doc.
9616401). Autorização Abertura Convite Eletrônico (11093716)
SEI 133.00001672/2023-02 / pg. 1
3 – DESIGNO como autoridade negociação DL/CV e res-
ponsáveis pelo Convite conforme abaixo: Marcus Vinicius Vaz
Bonini – Autoridade Negociação DL/CV Edison José Cortina
– Responsável Sebastiana Gisele Souza Santos – Responsável.
4 – PUBLIQUE-SE.
Despacho do Diretor Presidente, 29-08-2023 - Autorização
Nº do Processo: 133.00001023/2023-01
Interessado: Gerência Administrativa e de Contratações
Assunto: Autorização para a abertura de Convite Eletrônico,
no âmbito da BEC/SP Nos termos do artigo 45, inciso X, alínea
“a”, item 1 do Regimento Interno da ARSESP (Deliberação
nº 53/2009, atualizada pela Deliberação nº 916/2019), e com
fundamento nos documentos e informações acostados aos
autos do Processo SEI:133.00001023/2023-01, em especial (i) na
justificativa apresentada pela Secretaria Executiva, por meio do
Termo de Referência (doc. 4373037) e (ii) na pesquisa de preços
e quadro comparativo realizada pela área demandante (doc.
4418136, 4418222, 4418329, 4418423 e 4418574).
1 – ATESTO que esta contratação se enquadra nos parâ-
metros e pressupostos do Parecer Referencial nº 1/2023 (doc.
5947935), exarado pela D. Consultoria Jurídica da Procuradoria
Geral do Estado de São Paulo na ARSESP (CJ/PGE-ARSESP), que
dispensa a “prévia manifestação do órgão jurídico local, desde
que a hipótese concreta se amolda aos parâmetros e requisitos”
constantes do Decreto Estadual nº 61.303/2015, assim como
determino que todas suas orientações sejam seguidas; e
2 – AUTORIZO, com fulcro nos artigos 22, inciso III, §3º
e 23, inciso II, alínea "a” da Lei Federal nº 8.666/1993 e no
Decreto Estadual nº 61.363/2015, a aquisição, por meio do
Sistema BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) e na modalidade
Convite Eletrônico, 03 (três) TV Smart tv 55 polegadas, 1 (uma)
TV Smart tv 43 polegadas, 10 (dez) suportes fixo de ARSESP
- Despacho Aquisição de material permanente (5967645) SEI
133.00001023/2023-01 / pg. 1 parede para TV de 55 polegadas
e 04 (quatro cabos HDMI), cujas especificações técnicas constam
do Termo de Referência (doc. 4373037).
3 – DESIGNO como autoridade negociação DL/CV e respon-
sáveis pelo Convite conforme abaixo: Marcus Vinicius Bonini
– Autoridade Negociação DL/CV Edison José Cortina – Respon-
sável Sebastiana Gisele Souza Santos – Responsável.
4 – PUBLIQUE-SE.
Despacho do Diretor Presidente, 10-11-2023 - Autorização
Nº do Processo: 133.00001023/2023-01
Interessado: Secretaria Executiva, Gerência Administrativa
e de Contratações Assunto: Homologação do Convite Eletrônico
nº 392701390582023OC00065 – Aquisição de Smart TV 43 pole-
gadas. Nos termos do artigo 45, inciso X, alínea “a”, item 4, do
Regimento Interno da Arsesp (Deliberação nº 53/2009, atualiza-
da pelas Deliberações nº 916/2019 e nº 1.217/2021); com funda-
mento nos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e do Decreto
Estadual nº 61.363/2015 e nos documentos e informações
acostados aos autos do Processo SEI nº 133.00001023/2023-01:
1 – HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado no
âmbito do Sistema BEC (Bolsa Eletrônica de Contratações), por
meio da Oferta de Compra nº 392701390582023OC00065 (doc.
11919676), com vistas à aquisição do Item 1 - 1 (uma) unidade
de Smart TV de 43 polegadas.
2 – Considerando o resultado constante da Ata de Sessão
Pública do Convite Eletrônico CV nº 392701390582023OC00065
(doc.11922834) e a inexistência de recurso contestando o certame
(doc.11928795), ADJUDICO o objeto desta licitação: Item 1 - 1
(uma) unidade de Smart TV de 43 polegadas, no valor unitário de
R$1.776.69 (um mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e
nove centavos), para a empresa HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS
ELETRO ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ/ME nº 97.519.539/0001-93.
3 – PUBLIQUE-SE.
Ciência, Tecnologia e
Inovação
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO SUPERIOR
Extrato: Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção
Econômica
Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo e 3D Bioeng – SELAZ - Indústria e Comércio
de Aparelhos Biomecânicos Ltda.
Objeto: Enxertos Absorvíveis com Propriedades Bioativas
para Reconstruções Ósseas Complexas.
Beneficiário: Diogo Ponte Lauda.
Agência, na(s) modalidade(s) EVENTUAL E CONTÍNUO, pelo
prazo de 05 anos a contar desta publicação.
Processo nº 134.00025061/2023-13 (F5-4334) - G3 TRANSPORTES
LTDA - CNPJ 50.971.978/0001-79 - AUTORIZO o registro da empresa
junto ao serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros
sob Fretamento desta Agência, na(s) modalidade(s) EVENTUAL E CON-
TÍNUO, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação.
Processo nº 134.00024837/2023-88 - MURALHA TOUR
TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ 28.203.338/0001-
60 - AUTORIZO a renovação do registro da empresa junto ao
serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros
sob Fretamento desta Agência, na(s) modalidade(s) EVENTUAL
E CONTÍNUO, pelo prazo de 05 anos a contar de 08/02/2024.
Processo nº 134.00024814/2023-73 - GARRA LOCACAO
DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 09.001.989/0001-
22 - AUTORIZO a renovação do registro da empresa junto ao
serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros
sob Fretamento desta Agência, na(s) modalidade(s) EVENTUAL
E CONTÍNUO, pelo prazo de 05 anos a contar de 08/02/2024.
Processo nº 134.00024546/2023-90 - TURIVAN TRANSPOR-
TE E TURISMO LTDA - CNPJ 05.044.132/0001-39 - AUTORIZO
o registro ao invés de renovação de registro da empresa junto
ao serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros
sob Fretamento desta Agência, na(s) modalidade(s) EVENTUAL
E CONTÍNUO, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação.
Processo nº 134.00024215/2023-50 - TRANSPORTES NOVA
ERA VINHEDO LTDA - CNPJ 02.006.776/0001-44 - AUTORIZO o
registro ao invés de renovação de registro da empresa junto
ao serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros
sob Fretamento desta Agência, na(s) modalidade(s) EVENTUAL
E CONTÍNUO, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação.
Processo nº 134.00025205/2023-31 - CABRALTUR TRANSPOR-
TES E TURISMO LTDA - CNPJ 02.250.752/0001-36 - AUTORIZO o
registro ao invés de renovação de registro da empresa junto ao
serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros sob Fre-
tamento desta Agência, na(s) modalidade(s) EVENTUAL E CONTÍNUO,
pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação.
Processo nº 134.00024404/2023-22 - SN FRETAMENTO E
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ 61.043.055/0001-73 -
AUTORIZO o registro ao invés de renovação de registro da empresa
junto ao serviço de transporte coletivo intermunicipal de passagei-
ros sob Fretamento desta Agência, na(s) modalidade(s) EVENTUAL
E CONTÍNUO, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação.
Processo nº 134.00025682/2023-05 - RP LOCACAO E
TRANSPORTE LTDA - CNPJ 30.248.529/0001-90 - AUTORIZO
o registro ao invés de renovação de registro da empresa junto
ao serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros
sob Fretamento desta Agência, na(s) modalidade(s) EVENTUAL
E CONTÍNUO, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação.
Processo nº 134.00020352/2023-15 - OLIVER SOLUÇÕES
EM LOGISTICA LTDA - CNPJ 10.634.018/0001-07 - INDEFIRO o
pedido da empresa, pretendendo a renovação de seu registro
junto a esta Agência para a prestação de serviço de transporte
coletivo intermunicipal de passageiros sob Fretamento, conside-
rando que está em desacordo com o disposto no artigo 19 do
Decreto Estadual nº 29.912/89.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Presidente, do dia 10-11-2023 -
Adjudicação e Homologação;
Nº do Processo: 133.00001023/2023-01
Interessado: Secretaria Executiva, Gerência Administrativa e
de Contratações Assunto: Homologação do Convite Eletrônico nº
392701390582023OC00065 – Aquisição de Smart TV 43 polegadas.
Nos termos do artigo 45, inciso X, alínea “a”, item 4, do
Regimento Interno da Arsesp (Deliberação nº 53/2009, atualiza-
da pelas Deliberações nº 916/2019 e nº 1.217/2021); com funda-
mento nos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e do Decreto
Estadual nº 61.363/2015 e nos documentos e informações
acostados aos autos do Processo SEI nº 133.00001023/2023-01:
1 – HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado no
âmbito do Sistema BEC (Bolsa Eletrônica de Contratações), por
meio da Oferta de Compra nº 392701390582023OC00065 (doc.
11919676), com vistas à aquisição do Item 1 - 1 (uma) unidade
de Smart TV de 43 polegadas.
2 – Considerando o resultado constante da Ata de Sessão
Pública do Convite Eletrônico CV nº 392701390582023OC00065
(doc.11922834) e a inexistência de recurso contestando o
certame (doc.11928795), ADJUDICO o objeto desta licitação:
Item 1 - 1 (uma) unidade de Smart TV de 43 polegadas, no valor
unitário de R$1.776.69 (um mil, setecentos e setenta e seis
reais e sessenta e nove centavos), para a empresa HEWLLEX
COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ/
ME nº 97.519.539/0001-93.
3 – PUBLIQUE-SE.
Despacho do Diretor Presidente, 13-09-2023 - Revogação
do Convite Eletrônico.
Nº do Processo: 133.00001023/2023-01
Interessado: Gerência Administrativa e de Contra-
tações Assunto: Revogação do convite eletrônico OC
392701390582023OC00042
Nos termos do artigo 45, inciso X, alínea “a”, item 4 do
Regimento Interno da ARSESP (Deliberação nº 53/2009 – atu-
alizada pela Deliberação nº 916/2019); com base nos preceitos
da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 10.520/2002
e da Resolução CEGP nº 10/2002; e com fundamento nos
documentos e informações acostados aos autos do Processo
133.00001023/2023-01:
1 – REVOGO os itens 1 e 2 – aquisição de 3 (três) Smart tv
de 55 polegadas e 1 (um) Smart tv 43 polegadas.
2 - Considerando a solicitação de impugnação do sistema
BEC, interposto pela empresa: GO VENDAS ELETRÔNICAS (doc.
6959734) referente ao convite BEC 392701390582023OC00042,
REVOGO o objeto desta licitação.
3 – PUBLIQUE-SE.
Despacho do Diretor Presidente, 20-10-2023 - Adjudicação
e Homologação.
Nº do Processo: 133.00001023/2023-01
Interessado: Gerência Administrativa e de Contra-
tações Assunto: Homologação dos Convites Eletrônicos nº
392701390582023OC000043 e 392701390582023OC000048
– Aquisição de Smart TVs, suportes de parede fixo e cabos HDMI.
Nos termos do artigo 45, inciso X, alínea “a”, item 4, do
Regimento Interno da Arsesp (Deliberação nº 53/2009, atualiza-
da pelas Deliberações nº 916/2019 e nº 1.217/2021); com funda-
mento nos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e do Decreto
Estadual nº 61.363/2015 e nos documentos e informações
acostados aos autos do Processo SEI nº 133.00001023/2023-01:
1 – HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado no
âmbito do Sistema BEC (Bolsa Eletrônica de Contratações), por
meio da Oferta de Compra nº 392701390582023OC00043 (doc.
9408256), com vistas à aquisição do Item 1 - 10 (dez) unidades
de suporte fixo de parede para Smart TV e Item 2 - 4 (quatro)
unidades de cabo HDMI.
2 – Considerando o resultado constante da Ata de Sessão
Pública do Convite Eletrônico CV nº 392701390582023OC00043
(doc.9409478) e a inexistência de recurso contestando o certa-
me (doc.9409950), ADJUDICO os objetos desta licitação: Item
1 - 10 (dez) unidades de suporte fixo de parede para Smart TV,
no valor unitário de R$12,50 (doze reais e cinquenta centavos)
e valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a
empresa ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
E PAPELARIA LTDA. , CNPJ/ME nº 35.380.582/0001- Auto-
rização Homologação Convites Eletrônicos (10207870) SEI
133.00001023/2023-01 / pg. 1 63 e Item 2 - 4 (quatro) unidades
de cabo HDMI, no valor unitário de R$40,00 (quarenta reais) e
valor total de R$160,00 (cento e sessenta reais), para a empresa
ária entre Araras e Mogi Mirim, em conformidade com a tabela
de horários e distâncias à fl. 428, devendo a empresa iniciar a
operação em até 15(quinze) dias após esta publicação.
Autos 9080/DER/81 – 4º Vol. – VIASOL TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária e
AUTORIZO em CARÁTER EFETIVO, a operação da linha rodo-
viária entre Rio Claro e Araras, em conformidade com a tabela
de horários e distâncias à fl. 447, devendo a empresa iniciar a
operação em até 15(quinze) dias após esta publicação.
Despacho do Diretor de Procedimentos e Logística de 08/11/2023
Serviço Regular
Autos 0126/ARTESP/16 – 1º Vol. – VIASOL TRANSPORTES RODO-
VIÁRIOS LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária e AUTORIZO em
CARÁTER EFETIVO, a operação da linha rodoviária entre Piracicaba e
Ribeirão Preto, em conformidade com a tabela de horários e distân-
cias à fl. 228 (itinerário A), à fl.231/231v (itinerário B) e à fl.233 (iti-
nerário C), devendo a empresa iniciar a operação em até 15(quinze)
dias após esta publicação.
Autos 3892/DER/60 – 9º Vol. – VIASOL TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária e
AUTORIZO em CARÁTER EFETIVO, a operação da linha rodo-
viária entre Americana e Descalvado, em conformidade com a
tabela de horários e distâncias à fl. 368, devendo a empresa
iniciar a operação em até 15(quinze) dias após esta publicação.
Autos 9389/DER/82 – 3º Vol. – VIASOL TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária e
AUTORIZO em CARÁTER EFETIVO, a operação da linha rodoviá-
ria entre Limeira e Porto Ferreira, em conformidade com a tabela
de horários e distâncias à fl. 406, devendo a empresa iniciar a
operação em até 15(quinze) dias após esta publicação.
Despacho do Diretor de Procedimentos e Logística de 14/11/2023
Deliberações da Comissão de Transporte Coletivo
Serviço Regular
Autos 0079/ARTESP/2010 – 1º Vol. – RAPIDO LUXO CAMPI-
NAS LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária e AUTORIZO em
CARÁTER EFETIVO, a operação da linha rodoviária entre Soro-
caba e Piracicaba, em conformidade com a tabela de horários e
distâncias à fl. 46, devendo a empresa iniciar a operação em até
15(quinze) dias após esta publicação.
Autos 4246/DER/62 – 9º Vol. – VIAÇÃO DANUBIO AZUL
LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária e AUTORIZO em
CARÁTER EXPERIMENTAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, a operação
da linha rodoviária entre Olímpia e São Paulo, em conformidade
com a tabela de horários e distâncias à fl. 394, devendo a
empresa iniciar a operação em até 15(quinze) dias após esta
publicação.
Autos 5960/DER/68 – 4° Vol. – VB TRANSPORTES E TURIS-
MO LTDA, DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO a
PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
da linha rodoviária entre Itu e Piracicaba, a contar da data de
publicação no D.O.E.
Autos 6316/DER/70 – 5° Vol. – VIAÇÃO DANUBIO AZUL
LTDA, DEFIRO o pedido da permissionária, e AUTORIZO a
PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA POR 90 (NOVENTA) DIAS da linha
rodoviária entre Barretos e Porto Ferreira, a contar da data de
publicação no D.O.E.
Autos 9721/DER/93 – 1º Vol. – NOSSA SENHORA DE
FATIMA AUTO ÔNIBUS LTDA., DEFIRO o pedido da permissio-
nária e AUTORIZO em CARÁTER EFETIVO, a operação da linha
suburbana entre Bragança Paulista e Tuiuti, em conformidade
com a tabela de horários e distâncias às fls. 360 (itinerário A) e
361 (itinerário B), devendo a empresa iniciar a operação em até
15(quinze) dias após esta publicação.
Autos 9722/DER/93 – 1º Vol. – NOSSA SENHORA DE FATI-
MA AUTO ÔNIBUS LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária e
AUTORIZO em CARÁTER EFETIVO, a operação da linha subur-
bana entre Bragança Paulista e Vargem, em conformidade com
a tabela de horários e distâncias à fl. 100, devendo a empresa
iniciar a operação em até 15(quinze) dias após esta publicação.
Autos 9723/DER/93 – 3° Vol. – NOSSA SENHORA DE FATI-
MA AUTO ÔNIBUS LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária e
AUTORIZO em CARÁTER EFETIVO, a operação da linha subur-
bana entre Bragança Paulista e Vargem, em conformidade com
a tabela de horários e distâncias à fl. 358, devendo a empresa
iniciar a operação em até 15(quinze) dias após esta publicação.
Autos 9724/DER/93 – 1° Vol. – NOSSA SENHORA DE FATI-
MA AUTO ÔNIBUS LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária e
AUTORIZO em CARÁTER EFETIVO, a operação da linha subur-
bana entre Bragança Paulista e Vargem, em conformidade com
a tabela de horários e distâncias à fl. 220, devendo a empresa
iniciar a operação em até 15(quinze) dias após esta publicação.
Autos 9735/DER/2001 – 2º Vol. – VB TRANSPORTES E TURIS-
MO LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária e AUTORIZO em
CARÁTER EFETIVO, a operação da linha rodoviária entre Soro-
caba e Campinas, em conformidade com a tabela de horários e
distâncias à fl. 332, devendo a empresa iniciar a operação em
até 15(quinze) dias após esta publicação.
Serviço Fretamento
Processo nº 134.00024746/2023-42 (F1-4330) - NOVA GM
TURISMO EXECUTIVO LTDA - CNPJ 52.458.249/0001-49 - AUTO-
RIZO o registro da empresa junto ao serviço de transporte coleti-
vo intermunicipal de passageiros sob Fretamento desta Agência,
na(s) modalidade(s) EVENTUAL E CONTÍNUO, pelo prazo de 05
anos a contar desta publicação.
Processo nº 134.00025229/2023-91 (F1-4331) - SILVA E
MIRANDA TRANSPORTES LTDA - CNPJ 50.251.694/0001-08 -
AUTORIZO o registro da empresa junto ao serviço de transporte
coletivo intermunicipal de passageiros sob Fretamento desta
Agência, na(s) modalidade(s) EVENTUAL E CONTÍNUO, pelo
prazo de 05 anos a contar desta publicação.
Processo nº 134.00025325/2023-39 (F2-2813) - LOCADORA
DE VEÍCULOS ANDRADE LTDA ME - CNPJ 05.603.173/0001-18 -
AUTORIZO o registro da empresa junto ao serviço de transporte
coletivo intermunicipal de passageiros sob Fretamento desta
Agência, na(s) modalidade(s) EVENTUAL E CONTÍNUO, pelo
prazo de 05 anos a contar desta publicação.
Processo nº 134.00021657/2023-44 (F3-4332) - VDA LOGÍSTICA
LTDA - CNPJ 44.392.102/0001-75 - AUTORIZO o registro da empresa
junto ao serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros
sob Fretamento desta Agência, na(s) modalidade(s) CONTÍNUO, pelo
prazo de 05 anos a contar desta publicação.
Processo nº 134.00025151/2023-12 (F3-3267) - STAR
TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ 27.838.298/0001-60 -
AUTORIZO o registro da empresa junto ao serviço de transporte
coletivo intermunicipal de passageiros sob Fretamento desta
Agência, na(s) modalidade(s) EVENTUAL E CONTÍNUO, pelo
prazo de 05 anos a contar desta publicação.
Processo nº 134.00025150/2023-60 (F3-4333) - SERGIO
GONÇALVES TRANSPORTES LTDA - CNPJ 31.388520./0001-47 -
AUTORIZO o registro da empresa junto ao serviço de transporte
coletivo intermunicipal de passageiros sob Fretamento desta
Agência, na(s) modalidade(s) EVENTUAL E CONTÍNUO, pelo
prazo de 05 anos a contar desta publicação.
Processo nº 134.00024807/2023-71 (F3-3040) - FAEL TURIS-
MO LUCÉLIA LTDA - CNPJ 11.780.901/0001-60 - AUTORIZO
o registro da empresa junto ao serviço de transporte coletivo
intermunicipal de passageiros sob Fretamento desta Agência,
na(s) modalidade(s) EVENTUAL E CONTÍNUO, pelo prazo de 05
anos a contar desta publicação.
Processo nº 134.00025223/2023-13 (F4-3095) - MARLI
MATHEUS CAMARGO FERREIRA LOCADORA ME - CNPJ
08.699.916/0001-93 - AUTORIZO o registro da empresa junto
ao serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros
sob Fretamento desta Agência, na(s) modalidade(s) EVENTUAL
E CONTÍNUO, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação.
Processo nº 134.00024520/2023-41 (F4-3080) - M. A. S.
TURISMO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 14.475.392/0001-50 -
AUTORIZO o registro da empresa junto ao serviço de transporte
coletivo intermunicipal de passageiros sob Fretamento desta
Item 4: 5261627
Descrição: DORMENTE DE MADEIRA P/ AMV, COMP
3600MM - COD CPTM 006222
Quantidade: 15
Unidade de Fornecimento: UNIDADE
Valor Unitário: R$ 889,00
Valor Total: R$ 13.335,00
Licitante Vencedor: ACAPU COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI
Item 5: 5261635
Descrição: DORMENTE DE MADEIRA P/ AMV, COMP
3800MM - COD CPTM 006223
Quantidade: 10
Unidade de Fornecimento: UNIDADE
Valor Unitário: R$ 914,80
Valor Total: R$ 9.148,00
Licitante Vencedor: ACAPU COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI
Item 6: 5261643
Descrição: DORMENTE DE MADEIRA P/ AMV, COMP
4000MM - COD CPTM 006224
Quantidade: 10
Unidade de Fornecimento: UNIDADE
Valor Unitário: R$ 969,80
Valor Total: R$ 9.698,00
Licitante Vencedor: ACAPU COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI
Pindamonhangaba, 16/11/2023.
Jorge Luiz Pereira
Diretor Ferroviário
Parcerias em
Investimentos
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE
DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E LOGÍSTICA
Despacho do Diretor de Procedimentos e Logística
de 31/10/2023
Serviço Regular
Autos 3408/DER/59 – 6º Vol. – RÁPIDO LUXO CAMPINAS
LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária e AUTORIZO em
CARÁTER EFETIVO, a operação da linha suburbana entre Jun-
diaí e Itupeva, em conformidade com a tabela de horários e
distâncias à fl. 119v (Itinerário A), fl.121v (Itinerário B), fl.123v
(Itinerário C), devendo a empresa iniciar a operação em até
15(quinze) dias após esta publicação.
Autos 6460/DER/70 – 2º Vol. – CRISTALENSE TRANSPORTES
E TURISMO LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária e AUTORI-
ZO em CARÁTER EFETIVO, a operação da linha suburbana entre
Franca e Ituverava, em conformidade com a tabela de horários
e distâncias à fl. 135, devendo a empresa iniciar a operação em
até 15(quinze) dias após esta publicação.
Autos 8651/DER/78 – 2º Vol. – CRISTALENSE TRANSPORTES
E TURISMO LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária e AUTORI-
ZO em CARÁTER EFETIVO, a operação da linha suburbana entre
Franca e Restinga, em conformidade com a tabela de horários
e distâncias à fl. 99v, devendo a empresa iniciar a operação em
até 15(quinze) dias após esta publicação.
Autos 9196/DER/81 – 2º Vol. – VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA.,
DEFIRO o pedido da permissionária e AUTORIZO em CARÁTER
EFETIVO, a operação da linha suburbana entre Ribeirão Preto e
Serrana, em conformidade com a tabela de horários e distâncias
à fl. 362, devendo a empresa iniciar a operação em até 15(quin-
ze) dias após esta publicação.
Despacho do Diretor de Procedimentos e Logística de 01/11/2023
Serviço Regular
Autos 0088/ARTESP/11 – 1º Vol. – RÁPIDO D’OESTE LTDA.,
DEFIRO o pedido da permissionária e AUTORIZO em CARÁTER
EFETIVO, a operação da linha rodoviária entre Morro Agudo e
Ribeirão Preto, em conformidade com a tabela de horários e
distâncias à fl. 61, devendo a empresa iniciar a operação em até
15(quinze) dias após esta publicação.
Autos 0770/DER/50 – 7º Vol. – VIAÇÃO COMETA S/A., DEFIRO
o pedido da permissionária e AUTORIZO em CARÁTER EFETIVO, a
operação da linha rodoviária entre São Paulo e Águas da Prata, em
conformidade com a tabela de horários e distâncias à fl. 392/392v
(itinerário A) e 400 (itinerário B), devendo a empresa iniciar a ope-
ração em até 15(quinze) dias após esta publicação.
Autos 5712/DER/67 – 5º Vol. – RÁPIDO LUXO CAMPINAS
LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária e AUTORIZO em
CARÁTER EFETIVO, a operação da linha suburbana entre Jundiaí
e Indaiatuba, em conformidade com a tabela de horários e dis-
tâncias à fl. 165v, devendo a empresa iniciar a operação em até
15(quinze) dias após esta publicação.
Autos 7978/DER/77 – 3º Vol. – CRISTALENSE TRANSPORTES
E TURISMO LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária e AUTORI-
ZO em CARÁTER EFETIVO, a operação da linha rodoviária entre
Franca e Rifaina, em conformidade com a tabela de horários e
distâncias à fl. 122, devendo a empresa iniciar a operação em
até 15(quinze) dias após esta publicação.
Autos 8374/DER/78 – 4º Vol. – RÁPIDO D’OESTE LTDA.,
DEFIRO o pedido da permissionária e AUTORIZO em CARÁTER
EFETIVO, a operação da linha suburbana entre Ribeirão Preto
e Cravinhos, em conformidade com a tabela de horários e dis-
tâncias à fl. 81, devendo a empresa iniciar a operação em até
15(quinze) dias após esta publicação.
Autos 8375/DER/78 – 4º Vol. – RÁPIDO D’OESTE LTDA.,
DEFIRO o pedido da permissionária e AUTORIZO em CARÁTER
EFETIVO, a operação da linha suburbana entre Ribeirão Preto
e Cravinhos, em conformidade com a tabela de horários e dis-
tâncias à fl. 105, devendo a empresa iniciar a operação em até
15(quinze) dias após esta publicação.
Despacho do Diretor de Procedimentos e Logística de 06/11/2023
Serviço Regular
Autos 4103/DER/61 – 5º Vol. – VIAÇÃO GUAXUPÉ LTDA.,
DEFIRO o pedido da permissionária e AUTORIZO em CARÁTER
EFETIVO, a operação da linha rodoviária entre Caconde e São
João da Boa Vista, em conformidade com a tabela de horários
e distâncias à fl. 357, devendo a empresa iniciar a operação em
até 15(quinze) dias após esta publicação.
Autos 6310/DER/70 – 4º Vol. – RÁPIDO D’OESTE LTDA.,
DEFIRO o pedido da permissionária e AUTORIZO em CARÁTER
EFETIVO, a operação da linha suburbana entre Ribeirão Preto e
Rincão, em conformidade com a tabela de horários e distâncias à
fl. 213, devendo a empresa iniciar a operação em até 15(quinze)
dias após esta publicação.
Autos 8078/DER/77 – 3º Vol. – VIAÇÃO GUAXUPÉ LTDA.,
DEFIRO o pedido da permissionária e AUTORIZO em CARÁTER
EFETIVO, a operação da linha rodoviária entre Espírito Santo do
Pinhal e São João da Boa Vista, em conformidade com a tabela
de horários e distâncias à fl. 325, devendo a empresa iniciar a
operação em até 15(quinze) dias após esta publicação.
Autos 8758/DER/79 – 3º Vol. – VIAÇÃO GUAXUPÉ LTDA.,
DEFIRO o pedido da permissionária e AUTORIZO em CARÁTER
EFETIVO, a operação da linha rodoviária entre São João Da Boa
Vista e Aguaí, em conformidade com a tabela de horários e
distâncias à fl. 309, devendo a empresa iniciar a operação em
até 15(quinze) dias após esta publicação.
Despacho do Diretor de Procedimentos e Logística de 07/11/2023
Serviço Regular
Autos 8367/DER/78 – 3º Vol. – VIASOL TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária e
AUTORIZO em CARÁTER EFETIVO, a operação da linha rodovi-
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terça-feira, 21 de novembro de 2023 às 05:01:51
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