Cila
| Data de publicação | 10 Julho 2019 |
| Seção | Sociedades de Economia Mista |
| Gazette Issue | 12590 |
73
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.590
73 Quarta-feira, 10 de julho de 2019
EMPRESAS PÚBLICAS
CODISACRE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO
ACRE - CODISACRE
EXTRATO DO DISTRATO
CONTRATO Nº 031/2017
Partes: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Acre -
Codisacre e a Empresa C� S� da Costa – ME
Objeto: Distrato do Contrato de Prestação de Serviços Contábeis da
CODISACRE
Data de assinatura: Rio Branco-Acre, 30 de abril de 2019�
Assinam: Marcelo Messias de Carvalho, Diretor Presidente da CODISA-
CRE e Clarissa dos Santos Costa pela empresa C� S� DA COSTA
COLONACRE
EXTRATO DO DISTRATO CONCESSUAL DO CONTRATO Nº 004/2017
DISTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento Agrário e Colonização
do Acre – COLONACRE
DISTRATADO: C�S DA COSTA – CNPJ: 17�336�633/0001-78
DO OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo
acordo do Contrato de Prestação de Serviços Contábeis nº 004/2017�
DO FUNDAMENTO: Art� 79 de Lei nº 8�666/93 e Lei nº 13�303/2016
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2019�
ASSINAM: 1º DISTRATANTE – MARCELO MESSIAS DE CARVALHO
2º DISTRATANTE – CLARISSA SANTOS DA COSTA
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
CILA
COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICÍNIOS DO ACRE
EXTRATO DO DISTRATO
CONTRATO Nº 04/2017
Partes: Companhia Industrial de Laticínios do Acre e a Empresa C� S�
da Costa– ME
Objeto: Distrato do Contrato de Prestação de Serviços Contábeis da CILA
Data da assinatura: 30 de abril de 2019
Assinam: Marcelo Messias de Carvalho, diretor presidente da CILA e
Clarissa dos Santos Costa pela empresa C� S� DA COSTA – ME�
MUNICIPALIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO:
PORTARIA Nº 317/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27010/2019
RESOLVE:
Designar os Vereadores Francisco Eduardo de Farias, Artêmio Lima da
Costa, e o Servidor Francisco Paulo Ferreira, para participarem do Fó-
rum de Debates da Cadeia Produtiva do Açaí “, na cidade de Feijó - AC,
no dia 04 de Julho do ano em curso, com saída em 03/07/2019 e retorno
em 04/07/2019, concedendo-lhes 1,5 (Uma e meia) diárias, nos termos
da Resolução Legislativa nº 05/14�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 08 de Julho de 2019�
Antonio Morais
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
Extrato do Contrato nº 15/2019
Processo Administrativo nº 8601/2019
Pregão Presencial nº 003/2019
Ata de Registro de Preços nº 004/2019
Partes: Câmara Municipal de Rio Branco e MS Serviços Comercio e
Representações Eireli�
Objeto:aquisição de material de consumo (copa/cozinha)�
Valor Estimado Total: R$ 30�175,20
Vigência: 08�07�2019 a 31�12�2019�
Data Assinatura: 08�07�2019
Assinam: Antonio Morais – Presidente e Railson Correia – 1º Secretário,
pela Contratante e Michel Messias Diniz, pela Contratada�
Original assinado
TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGOS DA PRESIDÊNCIA Nº 015/2019
Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, na
sala da Presidência, localizada na Rua 24 de Janeiro, nº 53 - Bairro
Seis de Agosto, 2º piso, na cidade de Rio Branco - Estado do Acre,
procedeu-se a Transmissão de Cargo de Presidente da Câmara Mu-
nicipal de Rio Branco-Acre, pelo Presidente Vereador Antônio Lira
de Morais a sua substituta legal, vice-presidente Vereadora Sirlene
Oliveira da Cunha, para o exercício da Presidência do dia 08/07/2019
a partir das 14h45 ao dia 09/07/2019, até 22h35, de conformidade
com o art� 37, inciso I do Regimento Interno da Casa, em razão da
ausência temporária do titular�
Vereador Antônio Morais Vereadora Lene Petecão
Presidente
Vice - Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2019
RECONHEÇO E RATIFICO com base no art� 26, caput, da Lei Fe-
deral nº� 8�666/93, tendo em vista o parecer jurídico de n�º272/2019
exarado pela Procuradoria Administrativa desta Casa Legislativa,
a DISPENSA DE LICITAÇÃO de nº� 013/2019 autuada no procedi-
mento administrativo de nº�25231/2019, com fundamento no art� 24,
X , da Lei de Licitações epigrafada, que tem como objeto a locação,
destina-se exclusivamente a instalação do gabinete do Vereador
Artemio Lima da Costa�
Contratante: Câmara Municipal de Rio Branco
Contratado: FABIO ROCHA MENDONÇA
CNPJ: 03�899�222/0001-86
Valor para o exercício 2019: R$19�200,00
Procedimento Administrativo nº�25231/2019
Dispensa nº�013/2019
Rio Branco-Acre, 09 de julho de 2019�
Lene Petecão
Presidente em Exercício�
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
PORTARIA Nº 29 /2019
“ Dispõe sobre a exoneração do Senhor FRANCISCO LUCIEL DE AL-
MEIDA FONTES do Cargo de Chefe do Setor de Protocolo e Expedien-
te, Símbolo CC-1, desta Câmara Municipal de Senador Guiomard/Acre�“
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Senador Guiomard, represen-
tada neste ato pelo seu Presidente, vereador Dioclécio Uchoa Barroso,
no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Constituição
Brasileira, Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e Regimen-
to Interno desta Câmara Municipal:
R E S O L V E:
Art� 1º Exonerar o Senhor Francisco Luciel de Almeida Fontes, Registro
Geral nº 447125 SSP/AC e CPF nº 528�174�902-15, do Cargo de Chefe
do Setor de Protocolo e Expediente, Símbolo CC-1, desta Câmara Mu-
nicipal de Senador Guiomard/Acre, nomeado pela Portaria nº 03/2019,
datada de 03 de janeiro de 2019�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
Câmara Municipal de Senador Guiomard/Acre�-
Em 08 de julho de 2019�
Dioclécio Uchoa Barroso
Presidente
PORTARIA Nº 30/2019
“ Dispõe sobre a nomeação do Senhor RAIMUNDO NONATO ARINO DO
NASCIMENTO, para o Cargo de Chefe do Setor de Protocolo e Expedien-
te, Símbolo CC-1, desta Câmara Municipal de Senador Guiomard/Acre�-“
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Senador Guiomard, represen-
tada neste ato pelo seu Presidente, vereador Dioclécio Uchoa Barroso,
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