Cipó - Vara cível
| Data de publicação | 13 Fevereiro 2023 |
| Número da edição | 3275 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
INTIMAÇÃO
8000155-42.2018.8.05.0058 Petição Infância E Juventude Cível
Jurisdição: Cipó
Requerente: Terezinha Rodrigues Dos Santos
Advogado: Lino Gonzaga De Souza (OAB:BA55407)
Advogado: Kelly Bianca Reis De Santana (OAB:BA55902)
Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social (inss)
Intimação:
OFÍCIO RPV EM ANEXO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
SENTENÇA
0000686-12.2014.8.05.0058 Interdição/curatela
Jurisdição: Cipó
Requerente: Jonas Dantas De Oliveira
Advogado: Renata Matos Nascimento (OAB:BA32707)
Requerido: Gilton Santos Dantas
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
| Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0000686-12.2014.8.05.0058 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ | ||
| REQUERENTE: JONAS DANTAS DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): RENATA MATOS NASCIMENTO (OAB:BA32707) | ||
| REQUERIDO: GILTON SANTOS DANTAS | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Trata-se de Ação de Curatela, na qual, intimada a parte autora para promover o andamento processual, quedou-se inerte.
É o relatório. Decido.
Dispõe o CPC em seu art. 485, III, que, se o autor abandonar o processo por mais de 30 (trinta) dias, essa conduta acarretará a extinção da demanda sem análise do mérito.
In casu, em que pese não tenha sido possível a intimação pessoal da parte autora, o fato de o processo ter sido ajuizado há bastante tempo, somado ao tempo em que se encontra sem movimentação processual efetiva, permite concluir pelo desinteresse no seu prosseguimento. Destarte, não se desconhece a morosidade judiciária, contudo, cabe também à parte interessada o impulsionamento do feito, requerendo as providências que entender cabíveis - ônus do qual não se desincumbiu a parte demandante.
Ante o exposto, EXTINGO o presente feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, do CPC.
Sem condenação em honorários ante o abandono processual.
Transitado em julgado, em havendo custas processuais finais, intime-se a exequente para realizar seu pagamento. Caso não haja o pagamento, proceda-se nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 14, de 26 de junho de 2020, arquivando os autos com a devida baixa no sistema processual informatizado.
Publique-se. Intimem-se.
Cipó/BA, na data da assinatura eletrônica.
ALANA MENDONÇA OLIVEIRA SOBRAL
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
INTIMAÇÃO
8000712-92.2019.8.05.0058 Procedimento Comum Infância E Juventude
Jurisdição: Cipó
Autor: Aderaldo Alves Dos Reis
Advogado: Jose Valmir De Souza Junior (OAB:BA51375)
Advogado: Thales Vinicius Lima De Souza Brandao (OAB:BA41115)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social-inss
Intimação:
OFÍCIO RPV EM ANEXO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
SENTENÇA
8000432-58.2018.8.05.0058 Execução De Alimentos
Jurisdição: Cipó
Exequente: E. D. S. C.
Advogado: Fernanda Lima De Queiroz (OAB:BA24640)
Executado: A. D. S.
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
| Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000432-58.2018.8.05.0058 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ | ||
| EXEQUENTE: ELENILZA DOS SANTOS CLAUDINO | ||
| Advogado(s): FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (OAB:BA24640) | ||
| EXECUTADO: ADEMILSON DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Trata-se de Ação de Execução de Alimentos, na qual a parte autora requereu a desistência da ação.
Tendo em vista se tratar de direito consubstanciado em título executivo, despicienda a intimação do executado para manifestar anuência ao pedido de desistência autoral, o qual somente o beneficia.
Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da presente ação, extinguindo a presente execução.
Deixo de condenar a parte autora em honorários sucumbenciais em razão da ausência da resistência à pretensão.
Sem custas ante o deferimento da justiça gratuita.
Transitado em julgado, arquive-se os autos com a devida baixa no sistema processual informatizado.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Cipó/BA, na data da assinatura eletrônica.
ALANA MENDONÇA OLIVEIRA SOBRAL
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
DESPACHO
0000621-85.2012.8.05.0058 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Cipó
Exequente: Sebastião Ferreira Costa
Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556)
Advogado: Monique Salgado Serra Carletto (OAB:BA28624)
Advogado: Rafaela Andrade Costa (OAB:RJ167894)
Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941)
Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006)
Executado: Álvaro Ricardo Andrade Santos
Executado: Leonardo Andrade Santos
Advogado: Leonardo Andrade Santos (OAB:BA34823)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000621-85.2012.8.05.0058 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ | ||
| EXEQUENTE: SEBASTIÃO FERREIRA COSTA | ||
| Advogado(s): MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO (OAB:BA28624), RAFAELA ANDRADE COSTA (OAB:RJ167894), CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO (OAB:BA29556), VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (OAB:BA27006), PEDRO BARRETO PAES LOMES (OAB:BA38941) | ||
| EXECUTADO: ÁLVARO RICARDO ANDRADE SANTOS e outros | ||
| Advogado(s): LEONARDO ANDRADE SANTOS (OAB:BA34823) |
| DESPACHO |
Cumpra-se com urgência o já determinado duas vezes quanto à constrição patrimonial, inexistindo razões para uma morosidade tão grande por parte da secretaria deste juízo, sobretudo diante da informação de possível fraude à execução. Neste ponto, poderá a parte exequente comprovar mencionada fraude, requerendo as providências que entender cabíveis.
Frustrada a constrição física, retornem-me conclusos para apreciação do pedido avistado no ID 340960585.
Publique-se. Intimem-se.
Cipó/BA, na data da assinatura eletrônica
ALANA MENDONÇA OLIVEIRA SOBRAL
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
DESPACHO
8001613-55.2022.8.05.0058 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Cipó
Autor: Patricia Da Silva Rodrigues
Advogado: Katia Simone Araujo De Almeida Biscarde (OAB:BA10829)
Advogado: Aparecida Marcelle Santos Cruz (OAB:BA72345)
Advogado: Micaelle Macedo Dos Anjos (OAB:BA73152)
Advogado: Philipe Barreto Paes Lomes (OAB:BA26350)
Advogado: Lino Gonzaga De Souza (OAB:BA55407)
Advogado: Fernanda Lima De Queiroz (OAB:BA24640)
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001613-55.2022.8.05.0058 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ | ||
| AUTOR: PATRICIA DA SILVA RODRIGUES | ||
| Advogado(s): APARECIDA MARCELLE SANTOS CRUZ (OAB:BA72345), MICAELLE MACEDO DOS ANJOS (OAB:BA73152), PHILIPE BARRETO PAES LOMES (OAB:BA26350), LINO GONZAGA DE SOUZA (OAB:BA55407), FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (OAB:BA24640), KATIA SIMONE ARAUJO DE ALMEIDA BISCARDE (OAB:BA10829) | ||
| REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a petição retro no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, apresentando justificativa plausível para o descumprimento da decisão proferida por este juízo.
Ainda, intime-se com urgência o representante da empresa requerida lotado no posto de atendimento deste município, a fim de que cumpra no prazo máximo de 48 horas o determinado.
Publique-se. Intimem-se.
Cipó/BA, na data da assinatura eletrônica.
ALANA MENDONÇA OLIVEIRA SOBRAL
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