Cirurgia experimental e dano estético
| Autor | Carlos Aurélio Mota de Souza |
| Páginas | 245-266 |
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Cirurgia experimental
e dano estético
Sumário: 1. Consulta. 2. Questões relacionadas. 3. Valor da vida humana.
Exigências Éticas. 4. Valorização moral das experiências médicas. 5. Ex-
periência humana em Medicina. Noção e tipos de experimentação. 6. Os
Processos de Nuremberg. 7. Requisitos para a aceitação da experimenta-
ção humana. 8. As cirurgias estéticas 9. O dano estético. 10. Intervenções
cirúrgicas. Experiência e manipulação. 11. Manipulações biológicas. 12.
Declaração de Helsinque. 13. A dimensão ética do experimento. Adesão
expressa do paciente. 14. Responsabilidade civil. 15. Consentimento in-
formado e assunção do risco. 16. Responsabilidade objetiva: obrigação de
resultados ou de meios? 17. Conclusões. 18. Síntese. 19. Bibliograa. 20.
Legislação citada. 21. Outros documentos pertinentes.
1. Consulta
Em consulta sobre cirurgia plástica, quanto ao aspecto ético e legal de
pesquisa médico-cientíca, formulou-se a seguinte questão:
Levando-se em consideração que todos os estudos eram realizados com
o consentimento dos pacientes, utilizando-se técnicas próximas do pa-
drão ouro, é válido ou ético o estudo comparativo utilizando técnicas
operatórias diferentes no mesmo indivíduo, desde que este consinta
formalmente?
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direitos humanos, ética e justiça
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Descrevia a consulta que
na cirurgia plástica os estudos para se avaliar a utilidade e eciência de
técnicas operatórias são quase sempre descritivos e prospectivos e apli-
cados na população em geral; entretanto, por mais adequados que sejam
os critérios de inclusão e exclusão, mesmo nos vários ensaios clínicos ...
aparecem sempre falhas na avaliação dos resultados.
Esclarecia que
a melhor maneira de se avaliar um resultado estético entre duas técnicas
diferentes seria utilizar o próprio indivíduo como padrão, comparando-se
suas pálpebras, mamas, hemifaces ou orelhas entre si, mas aqui cabe
perguntar se tais estudos seriam éticos ou legais ou até mesmo religiosa-
mente aceitáveis.
Adiantava que,
com o objetivo de avaliar a situação ética, legal e social de tais experi-
mentos, vários autores que realizaram estudos descritivos e prospecti-
vos usando o mesmo indivíduo para comparação entre os lados direito
e esquerdo,
citando Tipton, em 33 pacientes (1972); Scaccia e colegas, em 30 pacientes
(1994); Don Parsa e colegas, em 26 pacientes (1998); Webster e colegas, em 10
pacientes (1982); Burkhardt e colegas, em 60 mulheres (1995); e assim Hake-
lius e colegas, 25 mulheres (1997); Tarpilla e colegas, com 21 mulheres (1997) e
Aapfelberg e colegas (1997)”, indicando, ao nal, a bibliograa correspondente.
Esta, pois, a motivação para o estudo da questão apresentada, na qual
se inclui a análise sob o enfoque jurídico, também requerido pela douta con-
sulente, por serem relevantes as situações de dano estético por erro médico,
especialmente na cirurgia plástica.
2. Questões relacionadas
Depreende-se que a dúvida envolve e subentende questões inter-relacio-
nadas e que assim podem ser condensadas:
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