Civilização ecológica e iniciativa do cinturão e rota: um estudo de caso
| Autor | Douglas de Castro - Siyi Zhang |
| Cargo | Professor of International Law, Law School of Lanzhou University Visiting Scholar in the Foundation for Law and International Affairs (FLIA) - Doctoral Student, Law School of Lanzhou University |
| Páginas | 218-239 |
Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v. 47, n. 255, p. 218-239, jan./abr. 2022 | ISSN 2447-861X
ECOLOGICAL CIVILIZATION AND BELT ROAD INITIATIVE: A CASE
STUDY (em português)
Civilização ecológica e iniciativa do cinturão e rota: um estudo de caso
Douglas de Castro
Law School of Lanzhou University, Gansu, China
Siyi Zhang
Law School of Lanzhou University, Gansu, China
Informações do artigo
Recebido em 13/04/2022
Aceito em 12/05/2022
doi>: https://doi.org/10.25247/2447-861X.2022.n255.p218-239
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Atribuição 4.0 Internacional.
Como ser citado (modelo ABNT)
CASTRO, Douglas de; ZHANG, Siyi. Ecological
civilization and belt road initiative: a case study.
Cadernos do CEAS: Revista Crítica de Humanidades.
Salvador/Recife, v. 47, n. 255, p. 218-239, jan./abr. 2022.
DOI: https://doi.org/10.25247/2447-861X.2022.n255.p218-239.
Resumo
Este artigo se vale do método indutivo para desvendar as
especificidades do conceito de civilização ecológica. A China
tem envidado esforços para consolidar o princípio nas estruturas
jurídicas nacionais e suas implicações na dimensão
internacional. Tem como objetivo conectar e acompanhar o
conceito de civilização ecológica à Iniciativa do Cinturão e Rota,
mostrando, assim, que a ideia se projeta para a dimensão
internacional como um novo modelo de desenvolvimento. No
contexto da BRI, a civilização ecológica está associada ao
desenvolvimento sustentável, ao desenvolvimento verde, à
interação entre os mundos natural e social e ao acoplamento da
natureza e da humanidade. A análise demonstra as implicações
do princípio da civilização ecológica na governança
internacional do meio ambiente por meio da Iniciativa do
Cinturão e Rota.
Palavras-Chave: China. Civilização Ecológica. Iniciativa do
Cinturão. Governança Internacional do Meio Ambiente.
Abstract
This paper relies on the inductive method to unveil the
specificities of the concept of ecological civilization. China has
made efforts to consolidate the principle in the national legal
structures and its implications in the international dimension. It
aims to connect and track the concept of ecological civilization
to the Belt and Road Initiative, thus showing that the idea is
projected to the international dimension as a new model of
development. In the context of the BRI, the ecological
civilization is associated with sustainable development,
greening development, the interaction between natural and
social worlds, and the coupling of nature and humankind. The
analysis demonstrates the implications of the ecological
civilization principle in the international governance of the
environment thru the Belt and Road Initiative.
Keywords: China. Ecological Civilization. Belt Road Initiative.
International Governance of the Environment.
INTRODUÇÃO
Os impactos ambientais causados pelo crescimento econômico chinês das últimas
três décadas foram enormes. Um resultado direto dos impactos ambientais internos foi a
alteração do posicionamento chinês, nos anos 2010, a respeito da proteção ambiental
mundial, especialmente no que tange aos países em desenvolvimento (LI; SHAPIRO, 2020).
A China partiu de uma postura de defesa ao direito de desenvolvimento, à
Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v. 47, n. 255, p. 218-239, jan./abr. 2022.
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Ecological civilization and belt road initiative: a case study | Douglas de Castro e Siyi Zhang
transferência de tecnologias, à mitigação financeira e adaptação, à soberania absoluta sobre
recursos naturais próprios e ao princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas,
para uma abordagem de chamar atenção às ameaças globais que o mundo tem enfrentado,
substituindo, assim, sua posição como um dos principais obstáculos dos debates acerca d o
meio ambiente para um dos maiores auxílios do princípio de governança ambiental
internacional.
Este foi um movimento que teve início com políticas estritas estabelecidas para lidar
com os impactos ambientais internos ocasionados pela rápida expansão financeira,
fortalecendo estruturas nacionais para o enfrentamento dos crescentes desafios e tensões
relativos ao meio ambiente. A principal força motriz dessa a lteração é o conceito de uma
civilização ecol ógica incorporada às estruturas políticas e legais que possibilite uma
abordagem top-down com base nos bons indicadores ambientais chineses.
1
No âmbito internacional, o posicionamento chinês no sistema mundial como força
condutora para o defrontamento dos desafios ambientais ganhou tração quando Xi ocupou
o cargo de chefia do estado em 2013, apresentando uma visão ecológica mais robusta para o
processo de desenvolvimento com o intuito de atender às necessidades públicas. Uma
postura capaz de representar tal visão foi a reunião entre os presidentes Barack Obama e Xi
Jinping que ocorreu no ano de 2014, dando vida a novas negociações do Acordo d e Paris.
Naquela época, ambos os presidentes fizeram diversas promessas que acabaram por motivar
outros países, uma vez que os Estados Unidos e a China representavam 40% de toda a
emissão mundial de gases.
2
Na mesma época em que uma visão mais ecológica se estabelecia nos ce nários
interno e externo, o desenvolvimento econômico alcançou o cenário internacional, criando a
Iniciativa do Cinturão e Rota (BRI).
3
Segundo o governo chinês, 145 países haviam assinado o
1
Nós consideramos os indicadores formulados pelas Nações Unidas. In: United Nations Statistics Division -
Environment Statistics. Acesso em: 05 de abril de 2022.
2
Confira essas promessas In: Barack Obama and Xi Jinping, U.S.-China JUnited Nations Statistics Division -
Environment Statistics. Joint Presidential Statement on Climate Change, Nov. 12, 2014 | US -China Institute
(usc.edu). Acesso em: 05 de abril de 2022.
3
Caso deseje um resumo da plataforma BRI: Anwar, A. (2019). Belt and Road Initiative: What’s in it for China?
East-West Center. http:// www.jstor.org/stable/resrep25013; e Cai, P. (2017). Understanding China’s Belt and
Road Initiative. Lowy Institute for International Policy. http://www.jstor.org/stable/resrep10136 . Para uma linha
do tempo da plataforma, veja A brief history of the B elt and Road Initiative (chinadaily.com.cn). Acesso em: 05
de Abril de 2022.
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