Coalizões de defesa e políticas de turismo o caso do programa de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial De Alcântara ? MA
| Autor | Ângela Roberta Lucas Leite, Bruno Martins Augusto Gomes |
| Cargo | Hoteleira/Turismólogo |
| Páginas | 707-724 |
COALIZÕES DE DEFESA E POLÍTICAS DE TURISMO: o caso do programa de Desenvolvimento
Integrado do Centro Espacial De Alcântara – MA
Ângela Roberta Lucas Leite1
Bruno Martins Augusto Gomes2
Resumo
O estudo analisa as coalizões de defesa locais na agenda governamental do Programa de Desenvolvimento Integrado do
Centro Espacial de Alcântara (PDI-CEA), no estado do Maranhão, com foco nas políticas públicas de turismo. Na
metodologia empregada, utilizou a abordagem qualitativa, com levantamento bibliográfico e documental e entrevistas.
Foram realizadas 14 entrevistas com os atores-chaves envolvidos na política pública de turismo em nível local. Os
resultados apontaram que há credibilidade no Programa a ser executado pelo CEA, embora existam conflitos pe rtinentes,
inclusive fundiários, que perpetuam até hoje e que diretamente interferem no desenvolvimento da atividade turística. Além
disso, novas coalizões estão sendo formadas conforme previsto nas ações do PDI-CEA, a exemplo da Instância de
Governança do Polo São Luís e Secretaria Municipal de Turismo de Alcântara.
Palavras-chave: Coalizões de defesa; interação política; políticas públicas de turismo; PDI -CEA; Alcântara.
COALITIONS OF DEFENSE AND TOURISM POLICIES: the Case of the Integrated Development Program of the
Alcantara Space Center - MA
Abstract
The objective is to analyze the local defense coalitions in the governmental agenda of the Integrated Development Program
of the Alcântara Space Center (PDI-CEA), in the state of Maranhão, with a focus on public tou rism policies. In the
methodology used, a qualitative appr oach was used, with a bibliographic and documental survey and interviews. Fou rteen
interviews were conducted with key actors involved in public policy on tourism at the local level. The results pointed out that
there is credibility in the Progr am to be executed by CEA, although there are pertinent conflicts, including land tenure, that
perpetuate until today and that directly interfere in the developm ent of tourist activity. In addition, new coalitions are being
formed as foreseen in the actions of the PDI-CEA, such as the Governing Body of Polo São Luís a nd the Municipal Tourism
Secretariat of Alcântara.
Keywords: Defense coalitions; political interaction; tourism public policies; PDI-CEA; Alcântara.
Artigo recebido em: 25/05/2022 Aprovado em: 01/11/2022
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v26n2p707-724
1 Hoteleira. Mestre em Políticas Públicas. Universidade Federal do Maranhão – UFMA. E-mail:
angelarobertalucas@gmail.com.
2 Turismólogo. Doutorado em Políticas Públicas (UFPR). Mestrado em Administração (UFLA). Líder dos grupos de pesquisa
Núcleo de Estudos em Instituições e Turismo e Sociedade. Coordenador do Observatório dos Conselhos. E-mail:
gomesbma@gmail.com
Ângela Roberta Lucas Leite e Bruno Martins Augusto Gomes
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1 INTRODUÇÃO
Em agosto de 2020, pela sanção do decreto federal 10.458, instituiu-se a Comissão do
Programa de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara (PDI-CEA) a fim de
propor mecanismos institucionais e tecnológicos que possibilitem a implementação do PDI -CEA, bem
como monitorar a execução do PDI-CEA e gerar subsídios para a sua consolidação e promover a
coordenação entre as iniciativas da administração públicas federais relacionadas com o
desenvolvimento do Centro Espacial de Alcântara - CEA, ressalvadas as atividades de interesse
estratégico do Ministério da Defesa e as competências de outros órgãos e entidades (BRASIL, 2020).
Nesse sentido, as tratativas expostas acenderam na agenda do Ministério de Ciência e
Tecnologia (MCTI), ações voltadas para o desenvolvimento econômico por meio da atividade turística,
envolvendo múltiplos atores de vários níveis de governo ligados ao turismo, bem como a interação com
a iniciativa privada e representante do trade turístico.
Observa-se que o interesse do PDI-CEA pela atividade turística como forma de
desenvolver economicamente a cidade de Alcântara e seu entorno, leva ao engajamento de múltiplos
atores de vários níveis de governo e de iniciativas privadas ligados ao turismo. Assim, é possível
identificar distintos sistemas de crenças e correspondentes coalizões de defesa atuantes no
subsistema das políticas de desenvolvimento do PDI-CEA, que por sua vez, podem impactar nas
mudanças na própria formulação da política pública direcionada ao turismo.
De acordo com Gomes (2021), os atores políticos - públicos e privados - formam redes
informais para inserir suas ideias na política. A compreensão da interação entre os atores políticos
torna-se requisito fundamental para entender as coalizões nas políticas públicas no turismo, bem como
as mudanças que aconteceram (e acontecem) em seu processo de formulação (identificação do
problema e na formação da agenda) a serem constituídas no PDI-CEA.
Vale lembrar que
pesquisas como estas sugerem uma análise da formulação da
política turística que é severamente
constrangida muitas vezes pela falta de recursos, coordenação
inadequada
entre os atores políticos e pelo entendimento geralmente baixo ou ruim dos tomadores
de decisão do que vem a ser a atividade econômica impulsionada pelo turismo (SANTA, 2013).
Além disso, ao buscar o enquadramento do turismo em torno das redes politicas é
possivel entender a
complexidade
da
gestão
de
destinos
turísticos e de como
os debates políticos e
seus resultados refletem o contexto socioeconômico e político (SANTA, 2017).
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