Cocos - Vara cível
| Data de publicação | 02 Fevereiro 2022 |
| Número da edição | 3031 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS
INTIMAÇÃO
0000075-82.2016.8.05.0060 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Cocos
Autor: Carlos Castor De Abreu
Advogado: Anderson Matias Dos Santos (OAB:SP225579)
Reu: Instituto Nacional De Seguro Social Inss
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS
| Processo: 0000075-82.2016.8.05.0060 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS | ||
| AUTOR: AUTOR: CARLOS CASTOR DE ABREU |
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| Advogado(s):Advogado: ANDERSON MATIAS DOS SANTOS OAB: SP225579 Endereço: Avenida Sete de Setembro, 966, Escritório, Centro, COCOS - BA - CEP: 47680-000 | ||
| REU: REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS |
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| Advogado(s): |
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de processo que se encontra paralisado há mais de 1 (um) ano por desídia das partes interessadas.
Sabe-se que o processo se inicia, para o autor, a partir do momento da devida distribuição da petição inicial, formando-se assim a relação processual entre a parte e o Estado, com a efetivação do princípio dispositivo, inerente àquele que pretende ter a sua pretensão analisada pelo Judiciário. Em atenção ao princípio da razoabilidade e da incessante busca pela celeridade da prestação jurisdicional, não há viabilidade em manter em curso m processo que, por desídia do autor, encontra-se sem qualquer movimentação há algum tempo, o que entrava ainda mais a capacidade do Judiciário em prestar um serviço justo e célere.
Isto porque, cabendo à parte, que detém o interesse processual, promover o andamento do processo, impende destacar que, não obstante o comando legal determine o impulso oficial do processo, incumbiria a parte autor diligenciar a promoção das providências cabíveis, não podendo permitir que o autor abandone o processo pelo tempo que desejar. Ademais, há de se observar o grande número de processos que se acumulam nos cartórios, ao longo dos anos, representando um acervo ocioso e irreal, visto como a parte simplesmente se omite em requerer o seu prosseguimento ou sua extinção.
De mais a mais, dispõe o art. 485 do CPC que o juiz não resolverá o mérito quando "(...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;".
Por fim, a intimação pessoal de que trata o art. 485, § 1º, do CPC, não se coaduna com a eficiência, pois eventual interesse da parte na manutenção do processo em curso poderá ser apreciado em Juízo de retratação, previsto pelo art. 485, § 7º do mesmo diploma.
Diante do exposto, com base no art. 485, II e III, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e determino que, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.
Sem custas e honorários.
Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.
Cocos, data conforme a assinatura eletrônica.
BRUNO BORGES LIMA DAMAS
Juiz Substituto
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS
INTIMAÇÃO
0000679-14.2014.8.05.0060 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Cocos
Autor: E. L. D. B.
Advogado: Mauricio Magalhaes De Jesus (OAB:MG159103)
Reu: E. S. G.
Advogado: Luiz Wagner Rodrigues De Castro (OAB:DF9300)
Advogado: Thiago Ataide Sodre (OAB:MG135423)
Advogado: Marcos Vinicius Barbosa Lima (OAB:MG161542)
Advogado: Wendell Albert Silva (OAB:MG120351)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000679-14.2014.8.05.0060 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS | ||
| AUTOR: EVERTON LOPES DE BARROS | ||
| Advogado(s): MAURICIO MAGALHAES DE JESUS (OAB:MG159103) | ||
| REU: ELZA SEIXAS GONZAGA | ||
| Advogado(s): THIAGO ATAIDE SODRE (OAB:MG135423), LUIZ WAGNER RODRIGUES DE CASTRO (OAB:DF9300), WENDELL ALBERT SILVA (OAB:MG120351), MARCOS VINICIUS BARBOSA LIMA (OAB:MG161542) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intimem-se as partes para que manifestem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Após, tornem os autos conclusos.
Cocos, data conforme a assinatura eletrônica.
BRUNO BORGES LIMA DAMAS
Juiz Substituto
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS
INTIMAÇÃO
0000679-14.2014.8.05.0060 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Cocos
Autor: E. L. D. B.
Advogado: Mauricio Magalhaes De Jesus (OAB:MG159103)
Reu: E. S. G.
Advogado: Luiz Wagner Rodrigues De Castro (OAB:DF9300)
Advogado: Thiago Ataide Sodre (OAB:MG135423)
Advogado: Marcos Vinicius Barbosa Lima (OAB:MG161542)
Advogado: Wendell Albert Silva (OAB:MG120351)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000679-14.2014.8.05.0060 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS | ||
| AUTOR: EVERTON LOPES DE BARROS | ||
| Advogado(s): MAURICIO MAGALHAES DE JESUS (OAB:MG159103) | ||
| REU: ELZA SEIXAS GONZAGA | ||
| Advogado(s): THIAGO ATAIDE SODRE (OAB:MG135423), LUIZ WAGNER RODRIGUES DE CASTRO (OAB:DF9300), WENDELL ALBERT SILVA (OAB:MG120351), MARCOS VINICIUS BARBOSA LIMA (OAB:MG161542) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intimem-se as partes para que manifestem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Após, tornem os autos conclusos.
Cocos, data conforme a assinatura eletrônica.
BRUNO BORGES LIMA DAMAS
Juiz Substituto
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS
INTIMAÇÃO
8000359-80.2018.8.05.0060 Monitória
Jurisdição: Cocos
Autor: Francisco Aquino Neves
Advogado: Joaquim Jose De Souza Barros (OAB:BA57340)
Advogado: Anderson Matias Dos Santos (OAB:SP225579)
Reu: Alito Lourenco Da Silva
Advogado: Luciano Gomes Noleto (OAB:GO34709)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS
| Processo: MONITÓRIA n. 8000359-80.2018.8.05.0060 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS | ||
| AUTOR: FRANCISCO AQUINO NEVES | ||
| Advogado(s): JOAQUIM JOSE DE SOUZA BARROS (OAB:0057340/BA), ANDERSON MATIAS DOS SANTOS (OAB:0225579/SP) | ||
| REU: ALITO LOURENCO DA SILVA | ||
| Advogado(s): LUCIANO GOMES NOLETO (OAB:0034709/GO) |
| DESPACHO |
1. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareçam interesse na produção de provas, indicando pormenorizadamente a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento (artigo 370, parágrafo único, do CPC) ou o interesse no julgamento antecipado do mérito.
No prazo acima, as partes deverão esclarecer se tem interesse na composição, formulando, na respectiva petição, a proposta conciliatória.
2. Oportunamente conclusos para análise de possível saneamento do feito ou julgamento antecipado da lide.
Cocos/BA, data da inserção no sistema.
Fernanda Giacobo
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS
INTIMAÇÃO
0000190-79.2011.8.05.0060 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Cocos
Parte Re: Joney Fonseca Goncalves
Parte Autora: Banco Bradesco Sa
Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento Conjunto da CGJ/CCI, c/c o art. 152, VI e art. 203, §4º do Novo CPC, independentemente de despacho, visando imprimir celeridade processual, promovo a intimação das partes, através de seus respectivos advogados, da migração dos autos do sistema SAIPRO para o PJE.
Côcos, 06 de janeiro de 2020
Sandra Maria Alkmim Santos
Escrivã
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS
INTIMAÇÃO
0000316-27.2014.8.05.0060 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Cocos
Exequente: Vanilde Souza Dias
Advogado: Anderson Matias Dos Santos...
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