COERÊNCIA E INTEGRIDADE NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: A INFLUÊNCIA DE RONALD DWORKIN NO MODELO BRASILEIRO.
| Autor | Márcio Oliveira Rocha, Eduardo Henrique Costa, Natália Tenório Fireman Camelo |
| Páginas | 132-148 |
ROCHA,
Márcio Oliveira; COSTA, E
FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES
Acadêmica da Faculdade de Direito
https://periodicos.ufpe.br/revistas/AC
COERÊNCIA E
PRECEDENTESJ
DWORK
COHERENCE AND
PRECEDENTS: RONALD
RESUMO
O trabalho examina o
sistem
Civil de 2015 e os novos
par
dessas relevantes mudanças
averigua a partir da conjunção
hermenêutica do conteúdo da
a aplicação do sistema de pr
Dworkin, que formul
ou tais
demonstrar a compatibilidade
o problema crônico da dispers
Palavras-chave:
Decisão
Coerência. Integridade.
ABSTRACT
The paper examines the syste
Procedure and
the new decis
these relevant
changes in the
certains from the
conjunctio
hermeneutic construction
of
function alize the
application
work
of Ronald Dworkin, wh
Thus, it seeks to
demonstrate
1
Doutor em Direito (UFPE). Mestr
Estadual de Alagoas -
UNEAL. Adv
2
Mestrando em Direito Público pel
pela Pontíficia Universidade Católic
3
Mestranda em Direito Público pel
pela Universidade do Sul de Santa C
UMJ. Advogada.
Recebimento em 29/09/2020
Aceito em 20/10/2020
REVISTA ACADÊMICA
Faculdade de Direito do Recife
Vol.92 N.01 - An no CXXIX
STA, Eduardo Henrique; FIREMAN CAMELO, Natália Tenório
.
COERÊNCIA E
NTES JUDICIAIS: A INFLUÊNCIA DE RONALD DWORKIN NO M ODELO B
ireito do Recife
- ISSN: 2448-2307, v. 92, n.1, p. 132-148 Out. 2020.
ISSN 2448
as/ACADEMICA/article/view/248421
>
CIA E INTEGRIDADE NA FORMAÇ
TESJUDICIAIS: A INFLUÊNCIA D
ORKIN NO MODELO BRASILEIR
E AND INTEGRITY IN THE FORMATION OF
NALD
DWORKIN'S INFLUENCE ON THE BR
M
Edua
Natália Tenó
sistema de precedentes obrigatórios
instituído
pel
parâmetros decisórios criados neste mesmo dip
nças na estrutura da fundamentação das decisõe
junção entre os arts. 4
89, 926 e 927 do diploma pr
do da coerência e da integridade em nosso Direito
de precedentes. O referencial teórico adotado é
u tais postulados
na tradição jurídica
common
lidade da introjeção de suas premissas teóricas no
ispersão excessiva da jurisprudência.
isão Judicial. Fundamentação Qualificada.
e system of
mandatory precedents established
by
decision
parameters created in this
same legal di
in the
structure of the reasoning
of judicial dec
junction
between art. 489, 926 and 927 of
the
of
the content of coherence and
integrity in
cation
of the
precedent system. The theoretical fra
in, who
formulated such
postulates in the comm
strate
the compatibility of the introjections of
it’s
Mestre em Direito (UFAL). Professor da graduação e pós
-
L. Advogado.
co pela Univeresidade Federal de Alagoas (UFAL). Pós
-
gra
Católica de Minas Gerais (PUC
-
Minas). Professor do Centro
co pela Universisdade Federal de Alagoas (UFAL). Especia
Santa Ca
tarina (UINSUL). Professora do Centro Universitár
CIA E INTEGRIDADE NA
LO BRASILEIRO
. Revista
2448
-2307. <Disponível em:
132
RMAÇÃO DOS
IA DE RONALD
ILEIRO
N OF JUDICIAL
E BRAZILIAN MODEL
Márcio Oliveira Rocha
1
Eduardo Henrique Costa
2
Tenório Fireman Camelo
3
pelo Código de Processo
o diploma legal. Na esteira
ecisões judiciais, a
pesquisa
ma processual, a construção
ireito a fim de funcionalizar
ado é o trabalho de
Ronald
on law.
Busca-se, assim,
as no Brasil
a fim de superar
da.
Precedentes Judiciais.
by
the 2015 Code of Civil
gal diploma. In the
wake of
al decisions, the
research as
the procedural law, the
ity in our Law in order
to
al framework adopted
is the
common law legal tradition.
it’s the
oretical premises in
-
graduação da Universidade
graduado em Teoria do Direit
o
Centro Universitário CESMAC.
specialista em Direito Público
ersitário Mario Pontes Jucá
-
ROCHA,
Márcio Oliveira; COSTA, E
FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES
Acadêmica da Faculdade de Direito
https://periodicos.ufpe.br/revistas/AC
Brazil in order to over
come
Keywords:
Judicial decision.
1INTRODUÇÃO
O Código de Process
visando melhorar a prestação
em modelo contraditório subs
judiciais, bem como assegurar
Diante da missão en
significativas, quais sejam:
exemplificação de parâmetro
apl
icação e superação dos
“dispersão excessiva da juris
motivos do Código, que gera
Estado Democrático de Direit
Com efeito, a funda
ressignificação no novo siste
legítimas que “os tribun
ais d
coerente”. Essa diretriz fixada
questões submetidas à aprecia
na forma com que o direito é i
A hermenêutica dos p
de Processo Civil (CPC/2015
modelo decisório então empr
jurídica que se reclamava sob
e da integridade que passam a
de Ronald Dworkin, cuja obra
Desse modo, é papel
integridade em nosso direit
formulados em um ambiente
maiores problemas no direito
estrangeiros sem a devida aná
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Faculdade de Direito do Recife
Vol.92 N.01 - An no CXXIX
STA, Eduardo Henrique; FIREMAN CAMELO, Natália Tenório
.
COERÊNCIA E
NTES JUDICIAIS: A INFLUÊNCIA DE RONALD DWORKIN NO M ODELO B
ireito do Recife
- ISSN: 2448-2307, v. 92, n.1, p. 132-148 Out. 2020.
ISSN 2448
as/ACADEMICA/article/view/248421
>
ome
the chronic problem of the excessive
dispersio
ision.
QualifiedRationale. Judicial precedents.
Coh
rocesso Civil (Lei nº 13.105/2015) trouxe uma
tação jurisdicional no Brasil. Dentre outros fins, o
io substancial e efetivo, objetiva conferir maior di
egurar uma maior segurança jurídica e estabilidade
ão encampada pelo legislador, podemos destac
ejam: a remodelação da justificação da dec
âmetros objetivos(§1º, do art. 489) e a raciona
dos precedentes judiciais (art. 927)para lidar
a jurisprudência”, conforme expressão adotada na
e gerava
“distorções do princípio da legalidade e
Direito”(BRASIL, 2010).
fundamentação das decisões judiciais passa
o sistema processual, reclamando para a formação
ais devem uniformizar sua jurisprudência e man
fixada no art. 926 do CPC visa assegurar a iguald
apreciação judicial e eliminar o voluntarismo que
eito é interpretado e aplicado pelos juízes e Tribuna
dos precedentes tem sido umas das questões mais
/2015), em busca da construção de um paradigma
empregado e que, ao mesmo tempo, assegure efe
va sob a égide do antigo CPC73. Com efeito, os pa
ssam a moldar as decisões judiciais parece
m buscar
ja obra rejeita a tese da discricionariedade judicial.
papel da hermenêutica a construção do conteú
direito, baseado na
civil law
, uma vez que t
iente distinto como é a
common law
. E considera
direito brasileiro tem sido a incorporação de tese
da análise crítica de nossa real
idade e tradição juríd
CIA E INTEGRIDADE NA
LO BRASILEIRO
. Revista
2448
-2307. <Disponível em:
133
spersion
of jurisprudence.
Coherence. Integrity.
uma série de modificações
ins, o diploma legal, calcado
ior diale
ticidade às decisões
lidade decisória.
destacar duas modificações
a decisão judicial com a
acionalização da formação,
lidar com o fenômeno da
ada na própria exposição de
ade e à própria
ideia [...] de
assa por um processo de
mação de decisões judiciais
e mantê
-la estável, íntegra e
igualdade no tratamento das
o que por vezes se mani
festa
ribunais.
s mais discutidas do Código
adigma que, de fato, al
tere o
re efetivamente a segurança
, os parâmetros da coerência
buscar fundamentonas lições
icial.
onteúdo da coerência e da
que tais
postulados foram
siderando ainda que um dos
e teses e institutos jurídicos
o jurídica.
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