Cohab
| Data de publicação | 17 Abril 2019 |
| Seção | Sociedades de Economia Mista |
| Gazette Issue | 12534 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.534
52 Quarta-feira, 17 de abril de 2019
BALANÇO PATRIMONIAL DA EMATER ACRE, ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
(2018 E 2017 VALORES EXPRESSOS EM REAL)
(Item XVI - Anexo X - Resolução 087/2013)
ATIVO 2018 2017 PASSIVO 2018 2017
CIRCULANTE 50.618,02 74.396,79 CIRCULANTE 2.919.766,63 2.061.283,98
Disponível 28.875,05 40.252,47 Fornecedores 111.025,62 111.025,62
Bancos conta Movimento 23.737,39 8.005,47 Fornecedores 111.025,62 111.025,62
Bancos c/ Aplicação Financeiras 5.137,66 32.247,00 , -
Creditos a Receber 8.000,00 21.000,00 Obrigações Tributárias 2.234.850,30 1.121.684,80
PGFN lei 11�941 1.684.708,77 845.417,88
Creditos a Recuperar 13.742,97 13.144,32 ISS a recolher -
IR s/ Aplicação nanceira 12.396,04 12.261,83 Obrigações Fiscais e Sociais a
Recolher 105.758,05 142.473,11
Estoques 1.346,93 882,49 FGTS Parcelamento 2011 70.539,86 55.194,00
NÃO CIRCULANTE 3.701.133,46 3.834.288,02 INSS a recolher - pessoal 24.892,36 56.896,48
IRRF a Recolher 10.325,83 30.382,63
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 16.626,58 16.626,58 Obrigações com pessoal a
pagar 119.363,99 336.769,47
Empréstimo compulsório 16.626,58 16.626,58 Salários e ordenados 119.363,99 336.769,47
Imobilizado 3.684.506,88 3.817.661,44 Provisões Trabalhista e Encargos 345.727,36 345.727,36
Bens Móveis 4.013.821,43 4.013.821,43 Provisões de férias 224.527,26 224.527,26
Mobiliários em Geral 921.560,90 921.560,90 Provisões para INSS 33.748,66 33.748,66
Maquinas, Motores e Aparelho 947.954,02 947.954,02 Provisões para FGTS 87.451,44 87.451,44
Veículos de Tração Mecânica 1.520.773,61 1.520.773,61 Outras Contas a Pagar 3.041,31 3.603,62
Equipamento de Proc. Dados 150.234,00 150.234,00 Outras Obrigações 3.041,31 3.603,62
Tratores e Implementos Agrícola 25.388,65 25.388,65 Obrigações Prev./Tributária 15.527.951,64 17.735.270,40
Instalações Gerais 187.813,43 187.813,43 FGTS - Parcelamento 323.516,48 389.456,84
Coleções e Mat. Bibliográcos 17.215,49 17.215,49 PGFN lei 11�941 11.726.570,65 13.340.827,93
Semovente 4.440,00 4.440,00 PATRIMONIO LIQUIDO (14.695.966,79) (15.887.869,57)
Maq. Inst. E Utensilio de Escritorios 96.250,87 96.250,87 Capital Social Integralizado 0,01 0,01
Material de áudio, video e fotos 528,00 528,00 RESERVAS 21.983.168,22 19.997.371,22
Aparelhos e equipamento de Comu. 399,00 399,00 Reserva de Capital 1.252.123,78 1.252.123,78
Aparelhos e utensilios domésticos 5.667,00 5.667,00 Reserva de Capital Realizado 1.252.123,78 1.252.123,78
Equip. de proteção seg. e socorro 23.872,67 23.872,67 Reserva de Lucros 18.976.361,17 16.990.564,17
Maq. E equipamentos energeticos 8.388,48 608,48 Reserva de Subvenções 18.976.361,17 16.990.564,17
Maq. E utensiliose e equip. diversos 24.925,00 24.925,00 Reserva de Reavaliação 1.754.683,27 1.754.683,27
Equipamento hidráuliocs elétrico 180,00 7.960,00 Reserva de Reav. Do Ativo
Próprio 1.754.683,27 1.754.683,27
Peças não incorporáveis a imoveis 12.611,80 12.611,80 AJUSTE DE AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL 61.012,26 61.012,26
Maq.Equip. Agricola Rodoviário 10.800,00 10.800,00
Bens Imóveis 5.962.328,78 5.962.328,78 Auste de Ativos 61.012,26 61.012,26
Edicio 5.835.717,89 5.835.717,89 Prejuízo Acumulados (36.740.147,28) (35.946.253,06)
Terreno 126.610,89 126.610,89 Lucro/Prejuízo do Exercício (902.113,55) (571.600,60)
Depreciação Acumulada (6.291.643,33) (6.158.488,77) Prejuízo de Exercício Anteriores (35.946.253,06) (35.374.652,46)
Ajuste de exercicio anteriores 108.219,33
TOTAL DO ATIVO 3.751.751,48 3.908.684,81 TOTAL DO PASSIVO 3.751.751,48 3.908.684,81
Paulo Guilherme Salvador Wadt
Presidente
José Nunes da Silva
CRC-AC 000939/O -0
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
COHAB
Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Companhia de Habitação do Acre - COHAB/ACRE. Aos três dias do mês de abril do ano dois miledezenove,
às 9h, reuniram-se, na sala de reunião da Companhia de Habitação do Acre - COHAB/ACRE, os Membros Titulares do Conselho Fiscal, Sra. MARIA
AUGUSTA MORAIS DO VALE, ANTÕNIA MÁGIRA FERNANDES DE OLIVEIRA BEIRUTH e a Suplente MAYARA CRISTINE BANDEIRA DE LIMA.
Presentes ainda, MANOEL WANES MACHADO PERES, Contador; PEDRO DE OLIVEIRA SILVA, Diretor-Presidente e FRANCISCO BEZERRA
DA SILVA, Diretor Administrativo/Financeiro. Pauta da Reunião: a) – Aprovação das Contas e Demonstrações Financeiras da Companhia, exercício
2018; b) – Outros assuntos de interesse da Companhia. Os Senhores Membros do Conselho Fiscal em analisando o Relatório da Administração,
os Balancetes, o Balanço do Exercício de 2018 e suas Demonstrações Financeiras, juntamente com as Notas Explicativas, resolveram aprovar
por unanimidade as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2018, emitindo o seguinte Parecer: PARECER DO CONSELHO FISCAL.
Os membros do Conselho Fiscal da Companhia de Habitação do Acre - COHAB-AC, abaixo assinados, examinando o Balanço Patrimonial, as
Demonstrações dos Resultados do Exercício, das Mutações do Patrimônio Líquido e da Demonstração do Fluxo de Caixa, bem como as contas
e documentos relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018, e encontrando em boa ordem, somos de Parecer que os mesmos
merecem a melhor aprovação da Assembléia Geral. Com referência ao Parecer da Auditoria Independente, o Contador Manoel Wanes Machado
Peres, informou que conforme consta no Manual de Referência em sua 5ª Edição de 2018, não é mais exigido o Parecer da Auditoria Independente,
pela Resolução 87 de 28/11/2013 e que fez uma consulta ao Tribunal de Contas que reiterou a não obrigatoriedade do Parecer da Auditoria Inde-
pendente para as empresas indiretas, que se enquadram no Anexo 10 do referido Manual. Na sequência passaram às NOTAS EXPLICATIVAS ÀS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FINDAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018�
NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL
A Companhia de Habitação do Acre - COHAB-Acre é uma Sociedade por Ações de Economia Mista,Criada pela Lei Estadual nº 61, de 17 de De-
zembro de 1.965, alterada pela Lei nº 107, de 14 de Junho de 1967, e tem por nalidade:
I - Produção e comercialização de unidades habitacionais de interesse social, obedecidos os critérios e normas estabelecidas pelo Governo do
Estado e pela Legislação Federal;
II - Aquisição, urbanização e vendas de terrenos;
III – Exercício de atividade de construção civil para sí ou para terceiros;
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IV – Apoio, programas e projetos de desenvolvimento comunitário;
V – Compra de materiais de construção para atendimento das metas do
Plano Nacional de Habitação Popular -PLANHAP.
Tem como acionista majoritário o Governo do Estado do Acre, e foi fun-
dada para atender a população de baixa renda. Desde sua criação já
produziu e comercializou quantidade signicativa de unidades habita-
cionais de interesse social, obedecidos os critérios normas estabeleci-
das pelo Governo do Estado do Acre e pela Legislação Federal.
NOTA 02 - APRESENTAÇÃO E BASE DE ELABORAÇÃO DAS DE-
MONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2.1 – Base de Apresentação - As Demonstrações Financeiras foram
elaboradas de acordo com as disposições da Lei nº 6.404/76, alteradas
pela Lei nº 11.638/07 e Lei 11.941/09 e nas normas estabelecidas pela
Comissão de Valores Mobiliários (CVM), nos Pronunciamentos, nas
Orientações e nas interpretações emitidas pelo Comitê de Pronuncia-
mentos Contábeis (CPC) da Legislação Fiscal e das diretrizes emana-
das do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e Associação Brasileira
de COHAB’s, além de observar as orientações as instruções do Conse-
lho Federal de Contabilidade e estão sendo apresentadas em reais. As
alterações introduzidas pela Lei nº.11.638/07, a COHAB-AC não teve
condições de mensurar os efeitos relevantes sobre as demonstrações
nanceiras referente ao exercício ndo em 31 de dezembro de 2017, em
razão da Companhia estar em conclusão da depuração dos contratos
de nanciamentos junto aos mutuários.
2.1.1 – Sumário das práticas contábeis modicadas e demonstração de
efeitos no Resultado e no Patrimônio Líquido: As principais alterações
nas práticas contábeis promovidas pela Lei nº.11.638/07 e pelos artigos
36 e 37 da Lei nº 11.41/09, aplicável à Companhia adotadas para a ela-
boração das Demonstrações nanceiras referentes ao exercício ndo
em 31 de dezembro de 2017 foram as seguintes:
a) Apresentação da Demonstração dos Fluxos de Caixa, elaborada
conforme regulamentação do CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de
Caixa. A Demonstração dos Fluxos de caixa apresenta a movimentação
das contas caixa, bancos e títulos e valores mobiliários, consideradas
equivalentes de caixa no exercício.
b) Obrigatoriedade de análise periódico quanto à capacidade de recu-
peração dos valores registrados no Ativo Imobilizado, (teste de “impair-
ment”), conforme regulamentado pelo CPC 01. Redução ao valor recu-
perável dos ativos.
c) Ajuste a valor presente para operações ativas e passivas de longo pra-
zo e para as relevantes de curto prazo, conforme regulamentado pelo
CPC 12 – Ajuste a valor presente. A Companhia não ajustou a valor pre-
sente os saldos de contas a receber na venda de imóveis, por estar em
fase de depuração dos contratos de nanciamentos com os mutuários.
d) Em 17 de dezembro de 2008 o Comitê de Pronunciamentos Con-
tábeis (CPC) emitiu a Orientação aprovada pela Deliberação CPC 01,
aprovado pela Deliberação CVM nº 561, com a nalidade de normatizar
e esclarecer assuntos que geravam dúvidas quando às práticas contá-
beis adotadas pelas Companhias de Incorporação imobiliária.
As principais orientações são:
a) Classicação na receita diferida o resultado da atualização monetária
e juros da contas a receber: Foram classicados como receita diferida
de imóveis vendidos as atualizações monetária e juros da contas a rece-
ber vencidas e a vencer dos contratos de nanciamentos dos mutuários,
e os efeitos dos ajustes da depuração que a Companhia está proceden-
do será registrado como receita diferida.
b) Ajuste a valor presente: A Companhia não efetuou o cálculo a valor
presente da contas a receber nanceiro para as unidades concluídas,
em face da depuração da carteira imobiliária.
2.2 – Principais práticas contábeis
2.2.1 – Apuração e apropriação do resultado de incorporação imobiliária
e venda de imóveis: Nas vendas a prazo de unidade concluída, o resul-
tado é apropriado no momento do efetivo recebimento, independente
do prazo de recebimento do valor contratual. Os juros pré-xados são
apropriados na receita diferida observado o regime de competência, in-
dependente do seu recebimento.
2.2.2 – Caixas e equivalentes de caixa – Incluem caixa e saldos positivos
em conta movimento de bancos, aplicações nanceiras com liquidez ime-
diata e com risco insignicante de mudança de seu valor de mercado. As
aplicações nanceiras incluídas nos equivalentes de caixa são classica-
das na categoria “disponíveis para venda e mantidos até o vencimento”.
2.2.3 – Contas a receber de prestações – Não estão apresentadas a
valor presente e da realização, em fase da depuração dos contratos
de nanciamentos dos mutuários. A provisão para devedores duvidosos
(PDD), foi considerada desnecessária tendo em vista que estes créditos
possuem garantias real das unidades imobiliárias vendidas na medida
em que a concessão das correspondentes escrituras ocorre mediante a
liquidação e/ou a negociação dos recebíveis dos mutuários.
2.2.4 – Imóveis a Comercializar – Os imóveis a comercializar estão demons-
trados ao custo de aquisição que não excede ao seu valor líquido realizável.
Estão em fase de inventário físico dos referidos imóveis a comercializar.
2.2.5 – Investimentos: Os investimentos em empresas são pelo método
do valor de aquisição e não excede o valor líquido realizável.
2.2.6 – Imobilizado: Registrado ao custo de aquisição, formação ou
construção. A depreciação dos bens é calculada pelo método linear às
taxas mencionadas na Nota 14.
2.2.7 – Demais ativos e passivos (circulante e não circulante): Um ativo
é reconhecido no Balanço Patrimonial quando for provável que seus
benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Companhia e
seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é
reconhecido no Balanço Patrimonial quando a Companhia possui uma
obrigação legal ou construída como resultado de um evento passado,
sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-
-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e
das variações monetárias ou incorridas. As provisões são registradas
tendo como base as melhoras estimativas do risco envolvido. Os ativos
e passivos são classicados como circulante quando sua realização ou
liquidação é provável que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrá-
rio, são considerados como não circulante.
2.2.8 – Ajuste a valor presente de ativos e passivos: Os ativos e passi-
vos monetários não estão ajustados pelo seu valor presente no registro
inicial da transação, em face da depuração dos contratos de nancia-
mentos dos mutuários. Levando em consideração os uxos de caixa
contratuais, a taxa de juros explicita, e em certos casos implícita, dos
respectivos ativos e passivos e as taxas praticadas no mercado para
transações semelhantes subsequentemente, estes efeitos não foram
alocados nas linhas de receita com venda de imóveis, despesas e recei-
tas nanceiras, no resultado, por meio da utilização do método de taxa
efetiva de juros em relação aos uxos de caixa contratuais.
2.2.9 – Ativos e passivos contingentes e obrigações legais: As práticas
contábeis para registro e divulgação de ativos e passivos contingentes
e obrigações legais são as seguintes: a) Ativos contingentes são re-
conhecidos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais
favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos
prováveis são apenas divulgados em notas explicativas; b) Passivos
contingentes são provisionadas quando as perdas forem avaliadas
como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com
suciente segurança. Os passivos contingentes avaliados como de per-
das possíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos
contingentes avaliados como de perdas remotas não são provisionadas
e, tão pouco, divulgadas.
2.2.10 – Utilização de estimativas – A elaboração das Demonstrações
Financeiras requer a adoção por parte da Administração, de estimativas
e julgamento que afetam os valores reportados de ativos e passivos, a
divulgação dos ativos e passivos contingentes na data das Demonstra-
ções Financeiras e receitas e despesas nos exercícios demonstrados. As
estimativas são usadas para, entre outras, a determinação de vida útil de
bens e equipamentos, provisões necessárias para passivos contingentes,
Provisão para Devedores Duvidosos (PDD), provisão a realizar, os cus-
tos e as receitas orçadas para os empreendimentos, impostos e outros
encargos similares. Baseado, neste fato, os resultados reais podem ser
diferentes dos resultados considerados por estas estimativas.
NOTA 03 – Caixa e equivalente de caixa
Descrição 31/12/2018 31/12/2017
Caixa 8,33 8,33
Banco Conta Movimento 0,00 0,00
Aplicações Financeiras Imediatas 16.028,85 44.209,08
Soma 16.037,18 44.217,41
Caixa e equivalente de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos ban-
cários, investimentos de curto prazo de alta liquidez e que estão sujeitas
a um insignicante risco de mudança de valor.
NOTA 04 – Títulos, Valores Mobiliários e Depósitos
Descrição – Circulante 31/12/2018 31/12/2017
Deposito a Prazo Fixo 16.115,53 16.115,53
Soma 16.115,53 16.115,53
Não foram apropriados os rendimentos pro-rata no dia em 31/DEZ/2011.
NOTA 05 – Prestações a Receber de Mutuários
Descrição – Circulante 31/12/2018 31/12/2017
Prestações do Exercício Atual 157.651,40 180.189,17
Prestações do Exercício Anterior 27.063.500,61 26.521.634,95
Prestações dos Acordos a Receber 34.172,58 35.870,01
Prestações em Serie 3.915.235,12 3.352.862,78
Soma (b) 31.170.559,71 30.090.556,91
Descrição – Não Circulante 31/12/2018 31/12/2018
De Conjuntos Habitacionais 2.705.922,92 3.741.292,62
De Lotes Urbanos 55.572,15 74.213,50
Do programa FICAM 105.236,47 53.950,85
Soma (a) 2.866.731,54 3.869.456,97
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A Companhia está procedendo uma depuração nos contratos de nanciamentos com os mutuários, para reconhecimento contábil os reexos dessa depu-
ração. Em razão dessa depuração não foi efetuado o cálculo do ajuste a valor presente das prestações a receber de mutuários das unidades concluídas.
As Prestações vincendas representam os Devedores por Vendas Compromissadas no total de R$ 31.170.559,71 (a) e as prestações vencidas no total de
R$ 2.866.731,54 (b) dos mutuários junto à COHAB-ACRE, constituindo assim o saldo devedor do mutuário na sua totalidade de R$ 34.037.291,25. Estes
contratos são regidos por cláusulas estabelecidas pelo Sistema Financeiro de Habitação da Caixa Econômica Federal - CEF. A realização dessas prestações
está registrada no Ativo Circulante e Não Circulante.
NOTA 06 – MOVIMENTAÇÃO DE SEGUROS – SFH
Descrição 31/12/2018 31/12/2017
Prêmios Pagos/Creditados a Seguradora. 1.325,919,51 1.325.919,51
Indenização a Receber por Danos Físicos 1.678.828,69 1.678.828,69
Ativo Circulante 3.004.748,20 3.004.748,20
Descrição 31/12/2018 31/12/2018
Prêmios de Seguros a Pagar-Comprensivo 7.621.587,06 7.621.587,06
Prêmios de Seguro a Pagar-Resp.Civil 4.516,82 4.516,82
Passivo NãoCirculante 7.626.103,88 7.626.103,88
A Companhia está em fase de levantamento dos débitos e créditos junto a seguradora, efetuando a depuração nos contratos de nanciamentos
com os mutuários e seus reexos e mais ou a menos será ajustado na contabilidade e posteriormente será efetuado o confronto com os saldos
constantes na Seguradora.
NOTA 07 – IMPOSTOS A RECUPERAR
Descrição 31/12/2018 31/12/2017
INSS A Recuperar 605,54 605,54
IRRF a Compensar 145,94 145,94
Ativo Circulante 751,48 751,48
Os créditos do INSS, PIS/COFINS/CSSL e IRRF são valores a serem restituídos ou compensados com os impostos apurados no decorrer nos
exercícios subsequentes.
NOTA 08 – DESPESAS DE EXERCÍCIO SEGUINTE
Descrição 31/12/2018 31/12/2017
Acordos Trabalhistas 85.274,47 64.274,47
Ativo Circulante 85.274,47 64.274,47
As despesas e dispêndios antecipados estão registrados no ativo circulante, sendo apropriado mensalmente ao resultado, pelo regime de compe-
tência e de conformidade com as cláusulas contratuais.
NOTA 09 - ESTOQUE
Descrição 31/12/2018 31/12/2017
Almoxarifado 42,95 5.581,91
Ativo Circulante 42,95 5.581,91
Posição do Almoxarifado em 31/12 de acordo com o relatório do RMMA.
NOTA 10 - AGLUTINAÇÃO DE CONTAS PARA EFEITO DE PUBLICAÇÃO
A conta Outros Valores Realizáveis, do grupo Direitos Realizáveis, no Ativo Circulante, está composta por:
Descrição 31/12/2018 31/12/2017
Adiantamentos 5.989,72 5.989,72
Valores bloqueados pela justiça 545.869,83 505.411,83
Custas Processuais (Mutuários) 14.737,00 14.737,00
Cheques a Receber 7.274,20 7.274,20
Baixas por Depuração de Contratos 56.059,34 56.059,34
Valores a receber da empresa CENA 231.747,36 231.747,36
Ativo Circulante 861.677,45 821.219,45
(1) Os valores a receber da empresa CENA, estão em fase de processo administrativo e o setor jurídico está preparando as peças do processo
para ajuizamento.
A conta Outros Valores Realizáveis, do grupo Direitos Realizáveis, no Ativo Realizável a Longo Prazo, está composta por:
Descrição 31/12/2018 31/12/2017
De Valores a Rec. Do Tesouro Nacional e CEF 891.633,66 891.633,66
Caixa Econômica Federal 66.166,41 66.166,41
Ativo Não Circulante 957.800,07 957.800,07
Os depósitos judiciais vinculados às obrigações no passivo não circulante (contingências trabalhistas), não foram classicados como conta redutora
do passivo a partir deste exercício.
NOTA 11 – FICAM II E PROJETOS EM FASE DE DESENVOLVIMENTO
Descrição 31/12/2018 31/12/2017
Programa com recursos da COHAB-Conj. Montanhês 153.953,74 153.953,74
Ativo Não Circulante 153.953,74 153.953,74
Os saldos das contas do Conjunto Montanhês de R$ 153.953,74, não se encontram registradas no sistema informatizado da carteira imobiliária. A
Companhia está depurando os contratos e não tem mensurados os reexos dos valores a serem ajustados na contabilidade em 31 de dezembro
de 2018�
NOTA 12 – TERRENOS PARA PROJETOS HABITACIONAIS
Descrição 31/12/2018 31/12/2017
Terrenos Destinados a Edif.ouUrban. (a) 941.222,43 941.222,43
Ativo Não Circulante 941.222,43 941.222,43
(
a) Estão em fase de depuração.
NOTA 13 – DEPURAÇÕES NA CARTEIRA IMOBILIÁRIA
Descrição 31/12/2018 31/12/2017
De Depurações e Retomadas (a) 4.158.319,41 4.062.452,37
De Prestações baixadas por depurações (a) 371.967,71 371.967,71
Ativo Não Circulante 4.530.287,12 4.434.420,08
(a) Estão em fase de depuração.
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