Cohab
| Data de publicação | 27 Abril 2021 |
| Seção | Sociedades de Economia Mista |
| Gazette Issue | 13030 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.030
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2� – Imobilizado ajustado / baixado de acordo com os laudos da COMISSAO ESTADUAL DE BENS MOVEIS�
ATIVO DIFERIDO
NOTA 04 – Ativo Diferido
Conta Exercício 2020 Exercício 2019
Contrato: 001/2017 – Manoel Wanes Machado Peres – ME 0 14�300,00
Contrato: 002/2017 – J & W Contabilidade e Sistemas Ltda 0 4�400,00
Contrato: 2017 – C� S� da Costa ( Contabilidade ) 0 15�800,00
Contrato: 2017 – M� S� Lima EIRELE EPP 0 2�000,00
Contrato: 2018 – C� S� da Costa ( Contabilidade ) 0 6�320,00
Total -> 0 42�820,00
Refere-se aos contratos de prestação de serviços, que deverão ser seus valores revertidos de acordo com o pagamento das parcelas lançamento
foi feito ajuste de conta�
PASSIVO
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
NOTA 05 – Fornecedores
Conta Ecercício 2020 Exercício 2019
Manoel Wanes Machado Peres – ME (contabilidade) 5�200,00 14�300,00
J & W Contabilidade e Sistemas Ltda (sistema) 1�600,00 4�400,00
C� S� da Costa ( Contabilidade ) 22�120,00 22�120,00
M� S� Lima EIRELE EPP (contabilidade) 0 2�000,00
Total -> 28�920,00 42�820,00
Refere-se à contratos de prestação de serviços, que deverá ser pago e feito a reversão das parcelas contra o diferido�
NOTA 06 – FGTS a Recolher
Conta Exercício 2020 Exercício 2019
FGTS a Recolher 36�801,12 36�801,12
FGTS 1�315,29 0
Total -> 37�360,50 36�353,61
Refere-se ao FGTS a recolher dos funcionários entre os anos de 1986 e 1987�
NOTA 07 – INSS E I RRFa Recolher
Conta Ecercício 2020 Excercício 2019
Inss a recolher 5�736,59 13�612,22
Inss Patronal e outras entidades 36�381,90 0
IRRF a Recolher 4�344,72 0
Total -> 46�463,21 13�612,22
Refere-se a credito a ser devolvido ao acionista majoritário�
NOTA 08 – Credito do Acionista Majoritario
Conta Ecercício 2020 Ecercício 2019
Recursos do Tesouro 789�365,70 344�616,81
Total -> 789�365,70 344,616,81
PATRIMONIO LIQUIDO
NOTA 09 – Patrimonio Liquido
Conta Ecercício 2020 Ecercício 2019
Capital Social 3�598�917,22 3�598�917,22
Prejuizos Acumulados -3�894�396,31 (8�911�664,68))
Prejuizo do Exercicio -44�527,20 -279�670,76
Ajustes de Exercicio Anteriores 375�196,83 0
Total do Patrimonio Liquido : -35�190,54 -5�339�759,13
Saldo dos Prejuizos Acumulados : -3�598�199,48 -9�191�335,44
Imobilizado ajustado / baixado de acordo com os laudos da COMISSAO ESTADUAL DE BENS MOVEIS�
A Companhia tinha um saldo de prejuízo acumulado em 31/12/2019 no valor de R$ 9�191�335,44e em 31/12/2020 obteve um Prejuizo de R$
44�527,20 o saldo dos Prejuizos Acumulados para R$ 3�894�396,31�
MARCELO MESSIAS DE CARVALHO
CPF: 359�280�692-00
CLARISSA SANTOS DA COSTA
CPF: 528�354�212-20
Liquidante
Contadora
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
COHAB
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL
REALIZADA EM 15/04/2021 – 9h
Ata Reunião do Conselho Fiscal da Companhia de Habitação do Acre – COHAB/ACRE� Aos quinze dias do mês de abril de 2021, às 9h, reuniram-se, na
sala de reunião da Companhia de Habitação do Acre – COHAB/ACRE, os Membros Titulares do Conselho Fiscal, JOSÉ ALCIMAR DA SILVA COSTA,
ISABELE CASTOR DE ARAÚJO e JONATAS DA SILVA GONÇALVES� Presentes ainda, MANOEL WANES MACHADO PERES, Contador; PEDRO DE
OLIVEIRA SILVA, Diretor-Presidente e JOSÉ ALVES DA COSTA, Diretor Administrativo/Financeiro, em exercício� Pauta da Reunião: a) - Aprovação das
Contas e Demonstrações Financeiras da Companhia, exercício 2020; b) - Outros assuntos de interesse da Companhia� Os Senhores Membros do Con-
selho Fiscal em analisando o Relatório da Administração, os Balancetes, o Balanço do Exercício de 2020 e suas Demonstrações Financeiras, juntamente
com as Notas Explicativas, resolveram aprovar por unanimidade as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2020, emitindo o seguinte Pa-
recer: PARECER DO CONSELHO FISCAL – Os membros do Conselho Fiscal da Companhia de Habitação do Acre – COHAB/ACRE, abaixo assinados,
examinando o Balanço Patrimonial, as Demonstrações dos Resultados do exercício, da Mutações do Patrimônio Líquido e da Demonstração do Fluxo
de Caixa, bem com o as contas e documentos relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020, e encontrando em boa ordem, somo de
Parecer que os mesmos merecem a melhor aprovação da Assembléia Geral� Com referência ao Parecer do Auditor Independente, o Contador Manoel
Wanes Machado Peres, informou que conforme consta no Manual de Referência em sua 5ª Edição de 2018, não é mais exigido o Parecer da Auditoria
Independente, pela Resolução 87 de 28/11/2013 e que fez uma consulta ao Tribunal de Contas que reiterou a não obrigatoriedade do Parecer da Auditoria
Independente para as empresas indiretas, que se enquadram no Anexo 10 do referido Manual� Na sequência passaram às NOTAS EXPLICATIVASÀS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FINDAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL
A Companhia de Habitação do Acre - COHAB-Acre é uma Sociedade por Ações de Economia Mista, criada pela Lei Estadual nº 61, de 17 de de-
zembro de 1.965, alterada pela Lei nº 107, de 14 de junho de 1967, e tem por nalidade:
I - Produção e comercialização de unidades habitacionais de interesse social, obedecidos os critérios e normas estabelecidas pelo Governo do
Estado e pela Legislação Federal;
II - Aquisição, urbanização e vendas de terrenos;
III – Exercício de atividade de construção civil para sí ou para terceiros;
IV – Apoio, programas e projetos de desenvolvimento comunitário;
V – Compra de materiais de construção para atendimento das metas do Plano Nacional de Habitação Popular -PLANHAP�
Tem como acionista majoritário o Governo do Estado do Acre, e foi fundada para atender a população de baixa renda� Desde sua criação já produ-
ziu e comercializou quantidade signicativa de unidades habitacionais de interesse social, obedecidos os critérios e as normas estabelecidas pelo
Governo do Estado do Acre e pela Legislação Federal�
NOTA 02 - APRESENTAÇÃO E BASE DE ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2�1 – Base de Apresentação - As Demonstrações Financeiras foram elaboradas de acordo com as disposições da Lei nº 6�404/76, alteradas pela
Lei nº 11�638/07 e Lei 11�941/09 e nas normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), nos Pronunciamentos, nas Orientações
e nas interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) da Legislação Fiscal e das diretrizes emanadas do Sistema
Financeiro da Habitação - SFH e Associação Brasileira de COHAB’s, além de observar as orientações as instruções do Conselho Federal de Con-
tabilidade e estão sendo apresentadas em reais� As alterações introduzidas pela Lei nº�11�638/07, a COHAB-AC não teve condições de mensurar
os efeitos relevantes sobre as demonstrações nanceiras referente ao exercício ndo em 31 de dezembro de 2020, em razão da Companhia estar
em conclusão da depuração dos contratos de nanciamentos junto aos mutuários.
2.1.1 – Sumário das práticas contábeis modicadas e demonstração de efeitos no Resultado e no Patrimônio Líquido: As principais alterações nas
práticas contábeis promovidas pela Lei nº�11�638/07 e pelos artigos 36 e 37 da Lei nº 11�41/09, aplicável à Companhia adotadas para a elaboração
das Demonstrações nanceiras referentes ao exercício ndo em 31 de dezembro de 2020 foram as seguintes:
a) Apresentação da Demonstração dos Fluxos de Caixa, elaborada conforme regulamentação do CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa� A
Demonstração dos Fluxos de caixa apresenta a movimentação das contas caixa, bancos e títulos e valores mobiliários, consideradas equivalentes
de caixa no exercício�
b) Obrigatoriedade de análise periódico quanto à capacidade de recuperação dos valores registrados no Ativo Imobilizado, (teste de “impairment”),
conforme regulamentado pelo CPC 01� Redução ao valor recuperável dos ativos�
c) Ajuste a valor presente para operações ativas e passivas de longo prazo e para as relevantes de curto prazo, conforme regulamentado pelo CPC 12 –
Ajuste a valor presente� A Companhia não ajustou a valor presente os saldos de contas a receber na venda de imóveis, por estar em fase de depuração
dos contratos de nanciamentos com os mutuários.
d) Em 17 de dezembro de 2008 o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitiu a Orientação aprovada pela Deliberação CPC 01, aprovado
pela Deliberação CVM nº 561, com a nalidade de normatizar e esclarecer assuntos que geravam dúvidas quando às práticas contábeis adotadas
pelas Companhias de Incorporação imobiliária�
As principais orientações são:
a) Classicação na receita diferida o resultado da atualização monetária e juros da contas a receber: Foram classicados como receita diferida de
imóveis vendidos as atualizações monetária e juros da contas a receber vencidas e a vencer dos contratos de nanciamentos dos mutuários, e os
efeitos dos ajustes da depuração que a Companhia está procedendo será registrado como receita diferida�
b) Ajuste a valor presente: A Companhia não efetuou o cálculo a valor presente das contas a receber nanceiro para as unidades concluídas, em
face da depuração da carteira imobiliária�
2�2 – Principais práticas contábeis
2�2�1 – Apuração e apropriação do resultado de incorporação imobiliária e venda de imóveis: Nas vendas a prazo de unidade concluída, o resultado
é apropriado no momento do efetivo recebimento, independente do prazo de recebimento do valor contratual. Os juros pré-xados são apropriados
na receita diferida observado o regime de competência, independente do seu recebimento�
2.2.2 – Caixas e equivalentes de caixa – Incluem caixa e saldos positivos em conta movimento de bancos, aplicações nanceiras com liquidez
imediata e com risco insignicante de mudança de seu valor de mercado. As aplicações nanceiras incluídas nos equivalentes de caixa são classi-
cadas na categoria “disponíveis para venda e mantidos até o vencimento”.
2.2.3 – Contas a receber de prestações – Não estão apresentadas a valor presente e da realização, em fase da depuração dos contratos de nan-
ciamentos dos mutuários� A provisão para devedores duvidosos (PDD), foi considerada desnecessária tendo em vista que estes créditos possuem
garantias real das unidades imobiliárias vendidas na medida em que a concessão das correspondentes escrituras ocorre mediante a liquidação e/
ou a negociação dos recebíveis dos mutuários�
2�2�4 – Imóveis a Comercializar – Os imóveis a comercializar estão demonstrados ao custo de aquisição que não excede ao seu valor líquido
realizável� Estão em fase de inventário físico dos referidos imóveis a comercializar�
2�2�5 – Investimentos: Os investimentos em empresas são pelo método do valor de aquisição e não excede o valor líquido realizável�
2�2�6 – Imobilizado: Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção� A depreciação dos bens é calculada pelo método linear às taxas
mencionadas na Nota 14�
2�2�7 – Demais ativos e passivos (circulante e não circulante): Um ativo é reconhecido no Balanço Patrimonial quando for provável que seus benefícios
econômicos futuros serão gerados em favor da Companhia e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança� Um passivo é reconhecido no
Balanço Patrimonial quando a Companhia possui uma obrigação legal ou construída como resultado de um evento passado, sendo provável que um
recurso econômico seja requerido para liquidá-lo� São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias ou
incorridas. As provisões são registradas tendo como base as melhoras estimativas do risco envolvido. Os ativos e passivos são classicados como
circulante quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos 12 meses� Caso contrário, são considerados como não circulante�
2�2�8 – Ajuste a valor presente de ativos e passivos: Os ativos e passivos monetários não estão ajustados pelo seu valor presente no registro inicial
da transação, em face da depuração dos contratos de nanciamentos dos mutuários. Levando em consideração os uxos de caixa contratuais, a
taxa de juros explicita, e em certos casos implícita, dos respectivos ativos e passivos e as taxas praticadas no mercado para transações semelhan-
tes subsequentemente, estes efeitos não foram alocados nas linhas de receita com venda de imóveis, despesas e receitas nanceiras, no resultado,
por meio da utilização do método de taxa efetiva de juros em relação aos uxos de caixa contratuais.
2�2�9 – Ativos e passivos contingentes e obrigações legais: As práticas contábeis para registro e divulgação de ativos e passivos contingentes e
obrigações legais são as seguintes: a) Ativos contingentes são reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis,
transitadas em julgado� Os ativos contingentes com êxitos prováveis são apenas divulgados em notas explicativas; b) Passivos contingentes são
provisionadas quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suciente segurança. Os
passivos contingentes avaliados como de perdas possíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como
de perdas remotas não são provisionadas e, tão pouco, divulgadas�
2�2�10 – Utilização de estimativas – A elaboração das Demonstrações Financeiras requer a adoção por parte da Administração, de estimativas e
julgamento que afetam os valores reportados de ativos e passivos, a divulgação dos ativos e passivos contingentes na data das Demonstrações
Financeiras e receitas e despesas nos exercícios demonstrados� As estimativas são usadas para, entre outras, a determinação de vida útil de bens
e equipamentos, provisões necessárias para passivos contingentes, Provisão para Devedores Duvidosos (PDD), provisão a realizar, os custos e as
receitas orçadas para os empreendimentos, impostos e outros encargos similares� Baseado, neste fato, os resultados reais podem ser diferentes
dos resultados considerados por estas estimativas�
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NOTA 03 – Caixa e equivalente de caixa
Descrição 31/12/2020 31/12/2019
Caixa 8,33 8,33
Banco Conta Movimento 0,00 0,00
Aplicações Financeiras Imediatas 228�097,35 145�041,12
Soma 228�105,68 145�049,45
Caixa e equivalente de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez e que estão sujeitas a
um insignicante risco de mudança de valor.
NOTA 04 – Títulos, Valores Mobiliários e Depósitos
Descrição – Circulante 31/12/2020 31/12/2019
Deposito a Prazo Fixo 16�115,53 16�115,53
Soma 16�115,53 16�115,53
Não foram apropriados os rendimentos pro-rata no dia em 31/DEZ/2011�
NOTA 05 – Prestações a Receber de Mutuários
Descrição – Circulante 31/12/2020 31/12/2019
Prestações do Exercício Atual 118�423,68 134�485,53
Prestações do Exercício Anterior 28�515�409,32 27�553�603,61
Prestações dos Acordos a Receber 34�308,65 34�308,65
Prestações em Serie 4�930�942,86 4�437�435,29
Soma (b) 33�599�084,51 32�159�833,08
Descrição – Não Circulante 31/12/2020 31/12/2019
De Conjuntos Habitacionais 1�722�784,65 2�235�580,57
De Lotes Urbanos 39�551,16 65�988,16
Do programa FICAM 51�409,63 80�970,21
Soma (a) 1�813�745,44 2�382�538,94
A Companhia está procedendo uma depuração nos contratos de nanciamentos com os mutuários, para reconhecimento contábil os reexos dessa depu-
ração� Em razão dessa depuração não foi efetuado o cálculo do ajuste a valor presente das prestações a receber de mutuários das unidades concluídas�
As Prestações vincendas representam os Devedores por Vendas Compromissadas no total de R$ 33�599�084,51 (a) e as prestações vencidas
no total de R$ 1�813�745,44 (b) dos mutuários junto à COHAB-ACRE, constituindo assim o saldo devedor do mutuário na sua totalidade de R$
35�412�829,95� Estes contratos são regidos por cláusulas estabelecidas pelo Sistema Financeiro de Habitação da Caixa Econômica Federal - CEF�
A realização dessas prestações está registrada no Ativo Circulante e Não Circulante�
NOTA 06 – MOVIMENTAÇÃO DE SEGUROS – SFH
Descrição 31/12/2020 31/12/2019
Prêmios Pagos/Creditados a Seguradora� 1�325,919,51 1�325,919,51
Indenização a Receber por Danos Físicos 1�698�187,65 1�698�187,65
Ativo Circulante 3�024�107,16 3�024�107,16
Descrição 31/12/2020 31/12/2019
Prêmios de Seguros a Pagar-Comprensivo 7�621�587,06 7�621�587,06
Prêmios de Seguro a Pagar-Resp�Civil 4�516,82 4�516,82
Passivo Não Circulante 7�626�103,88 7�626�103,88
A Companhia está em fase de levantamento dos débitos e créditos junto a seguradora, efetuando a depuração nos contratos de nanciamentos
com os mutuários e seus reexos e mais ou a menos será ajustado na contabilidade e posteriormente será efetuado o confronto com os saldos
constantes na Seguradora�
NOTA 07 – IMPOSTOS A RECUPERAR
Descrição 31/12/2020 31/12/2019
INSS A Recuperar 605,54 605,54
IRRF a Compensar 145,94 145,94
Ativo Circulante 751,48 751,48
Os créditos do INSS, PIS/COFINS/CSSL e IRRF são valores a serem restituídos ou compensados com os impostos apurados no decorrer nos
exercícios subsequentes�
NOTA 08 – DESPESAS DE EXERCÍCIO SEGUINTE
Descrição 31/12/2020 31/12/2019
Acordos Trabalhistas 85�274,47 85�274,47
Ativo Circulante 85�274,47 85�274,47
As despesas e dispêndios antecipados estão registrados no ativo circulante, sendo apropriado mensalmente ao resultado, pelo regime de compe-
tência e de conformidade com as cláusulas contratuais�
NOTA 09 – ESTOQUE
Descrição 31/12/2020 31/12/2019
Almoxarifado 42,95 42,95
Ativo Circulante 42,95 42,95
Posição do Almoxarifado em 31/12 de acordo com o relatório do RMMA�
NOTA 10 - AGLUTINAÇÃO DE CONTAS PARA EFEITO DE PUBLICAÇÃO
A conta Outros Valores Realizáveis, do grupo Direitos Realizáveis, no Ativo Circulante, está composta por:
Descrição 31/12/2020 31/12/2019
Adiantamentos 5�989,72 5�989,72
Valores bloqueados pela justiça 592�431,61 592�431,61
Custas Processuais (Mutuários) 14�737,00 14�737,00
Cheques a Receber 7�274,20 7�274,20
Baixas por Depuração de Contratos 56�059,34 56�059,34
Valores a receber da empresa CENA 231�747,36 231�747,36
Ativo Circulante 908�239,23 908�239,23
(1) Os valores a receber da empresa CENA, estão em fase de processo administrativo e o setor jurídico está preparando as peças do processo
para ajuizamento�
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO