Colonacre
| Data de publicação | 11 Dezembro 2017 |
| Seção | Empresas Públicas |
| Gazette Issue | 12196 |
40
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.196
40 Segunda-feira, 11 de dezembro de 2017
Não aprovado
Prevalência de mutações e níveis de ativi-
dade da enzima Glicose-6-fosfato desidro-
genase em pacientes diagnosticados com
Plasmodium spp� em Cruzeiro do Sul, Acre
58,42
Não aprovado
Efeitos cardiovasculares agudos da
ayahuasca em pessoas com e sem hiper-
tensão arterial sistêmica
56,71
Não aprovado
Levantamento, perl toquímico e ativida-
des biológicas de plantas medicinais utili-
zadas por usuários do SUS no município
de Cruzeiro do Sul, Acre, Brasil
55,73
Não aprovado
Ação anti-inamatória de uma nanoemul-
são do extrato de Protium hebetatum para o
tratamento de feridas - estudo experimental
47,83
Não aprovado Alterações Cardiovasculares na coinfecção pelo
vírus da Hepatite B e o vírus da Hepatite Delta 43,17
Não aprovado Criação do Centro de Informação e Assistência
Toxicológica no estado do Acre (CIATox-AC) 32,83
Não enquadrado
Endohelmintos zoonóticos transmitidos
pelo consumo inadequado de peixes co-
mercializados em Rio Branco-Acre
-
Não enquadrado Estudo da Paracoccidioidomicose no muni-
cípio de Rio Branco - Acre -
EMPRESAS PÚBLICAS
COLONACRE
PORTARIA SASEP Nº 004 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO
PROCESSANTE A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O Secretário Adjunto das Empresas Públicas do Estado do Acre – SA-
SEP, senhor JOÃO PEREIRA DA COSTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO a realização do Processo Licitatório nº 0015668-
8/2017, pregão presencial Sistema de Registro de preços nº 349/2017-
CPL 03, realizado em 29 de agosto de 2017 para contratação de uma em-
presa para prestação de serviços técnicos de terceirizado e continuado;
CONSIDERANDO a publicação da Ata de Registro de Preços em que
se classicou a empresa M.S LIMA – EIRELI para os itens 02, 03, 04 e
05, quais sejam: CODISACRE, CILA, COLONACRE E SANACRE;
CONSIDERANDO ainda o Termo de Desistência da empresa vencedora
contratada para prestação dos serviços;
R E S O L V E:
Art� 1º - DETERMINAR a instauração do PROCESSO ADMINISTRATI-
VO para apuração de possíveis irregularidades praticadas em relação
ao cumprimento dos contratos rmados entre a rma desistente e as
empresas públicas CODISACRE, CILA, COLONACRE e SANACRE em
consonância com a Lei nº 8�666�
Art� 2º - Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão
Processante será composta pelos servidores ADALGISA COSTA DA
FROTA, matrícula nº 9077847-1, empregada de carreira da SANACRE
que presidirá a Comissão, e os seguintes membros: senhora ELIZETH
ALVES DA SILVA - matrícula nº 9170537-1, senhor JAMES CHARLES
DE OLIVEIRA, matrícula nº 102.849-1, senhor HÉCTOR WILLIAM RO-
CHA CALDERA – matrícula nº 40037-1 ,e o senhor ARTUR DE LIMA
BORGES – matrícula nº 40002-1- suplente, todos integrantes do qua-
dro efetivo das empresas que compõem a secretaria�
Art. 3º - Para bem cumprir as suas atribuições a Comissão terá aces-
so a toda documentação necessária à conclusão dos fatos, bem como
deverá colher depoimentos e declarações e demais provas que julgar
pertinente para o el cumprimento da Lei.
Art. 4º - A comissão ora constituída terá um prazo de até 45 (quarenta e
cinco) dias podendo ser prorrogado se necessário a partir da publicação
desta Portaria, para concluir os trabalhos elaborando um relatório nal,
dando ciência à administração desta secretaria.
Art. 5º - Esta Portaria terá efeito a partir da data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
JOÃO PEREIRA DA COSTA
Secretário Adjunto das Empresas Públicas
MUNICIPALIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
PORTARIA Nº 070/2017
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CAS-
TRO – ACRE; no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
Art� 1º - Designar o Servidor BRUNO BEZERRA SILVA, Controlador Inter-
no, deste Poder Legislativo, para se deslocar ao município de Rio Branco,
nos dias 27 e 28 de novembro de 2017, para participar do III Encontro Téc-
nico TCE e os Municípios 2017, conforme convite em anexo�
Art� 2º - Autorizar a Secretaria de Finanças que proceda ao pagamento
correspondente a duas ½ (meia) diária em favor do Servidor Supracitado.
Art� 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se
Sala das Sessões “Prof. Pedro de Castro Meireles”
Plácido de Castro – Acre, em 27 de novembro de 2017.
Vereador Paulo Roberto Miranda Acácio de Lima
Presidente
PORTARIA Nº 071/2017
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CAS-
TRO – ACRE; no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
Art� 1º - Designar o Vereador MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA MEI-
RELES, para se deslocar ao município de Rio Branco, nos dias 27 e 28
de novembro de 2017, para participar do III Encontro Técnico TCE e os
Municípios 2017, conforme convite em anexo�
Art� 2º - Autorizar a Secretaria de Finanças que proceda ao pagamento
correspondente a duas 1 ½ (uma e meia) diária em favor do Vereador
Supracitado�
Art� 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se
Sala das Sessões “Prof. Pedro de Castro Meireles”
Plácido de Castro – Acre, em 27 de novembro de 2017.
Vereador Paulo Roberto Miranda Acácio de Lima
Presidente
PORTARIA Nº 072/2017
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CAS-
TRO – ACRE; no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
Art� 1º - Designar o Vereador ROGERIO RIBEIRO DO NASCIMENTO,
para se deslocar ao município de Acrelândia, no dia 30 de novembro
de 2017, para participar de uma reunião com a Mesa Diretora daquela
cidade, a m de tratar assuntos referente a aprovação da LOA de am-
bos os Município para o exercício 2018 e ao Município de Rio Branco,
participar na Sede da OAB-ACRE, reunião às 16:00 horas, com objetivo
de angariar apoio jurídico daquela entidade, para contribuir com os Par-
lamentares em Projetos de Lei de reforma e atualização da Lei Orgânica
para o exercício 2018 e no dia 01 de dezembro de 2017, para participar
de uma reunião junto a PJTECSYSTEM, com os responsáveis pelo for-
necimento de informações e transparência desta Casa, para realizar
avaliação das atividades prestadas neste ano, conforme OF/PMPC/
GVRRN/45/2017 em anexo�
Art� 2º - Autorizar a Secretaria de Finanças que proceda ao pagamento
correspondente a duas 1 ½ (uma e meia) diária em favor do Vereador
Supracitado�
Art� 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-s�
Sala das Sessões “Prof. Pedro de Castro Meireles”
Plácido de Castro – Acre, em 30 de novembro de 2017.
Vereador Paulo Roberto Miranda Acácio de Lima
Presidente
PORTARIA Nº 073/2017
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CAS-
TRO – ACRE; no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Vereador JULIO CEZAR KLACZIK, para se deslocar
ao município de Acrelândia, no dia 30 de novembro de 2017, para parti-
cipar de uma reunião com a Mesa Diretora daquela cidade, a m de tra-
tar assuntos referente a aprovação da LOA de ambos os Município para
o exercício 2018 e ao Município de Rio Branco, participar na Sede da
OAB-ACRE, reunião às 16:00 horas, com objetivo de angariar apoio ju-
rídico daquela entidade, para contribuir com os Parlamentares em Pro-
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO