Com mais de 1.7 milhão visualizações de páginas e mais de 560 mil acessos únicos, o Portal da Transparência de Pernambuco acaba de fazer ajustes em sua estrutura. Produzida e administrada pela Secretaria da Controlado- ria-Geral do Estado (SCGE), a ferramenta passou a adotar, desde o mês de abril, uma nova classifi cação da Receita Pública, com adequações no painel “Receitas Totais”. As...
| Data de publicação | 28 Maio 2019 |
| Número da edição | 99 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 99 Recife, 28 de maio de 2019
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Com mais de 1.7 milhão visualizações de páginas e
mais de 560 mil acessos únicos, o Portal da Transparência
de Pernambuco acaba de fazer ajustes em sua estrutura.
Produzida e administrada pela Secretaria da Controlado-
ria-Geral do Estado (SCGE), a ferramenta passou a adotar,
desde o mês de abril, uma nova classifi cação da Receita
Pública, com adequações no painel “Receitas Totais”. As
mudanças feitas pela equipe da Diretoria de Tecnologia da
Informação do Controle Interno (DTCI) da SCGE, aten-
dem recomendação da Portaria 069/2018, da Secretaria de
Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).
De acordo com a portaria, a nova estrutura dos códigos
devem atender determinação do Governo Federal, propor-
cionando uma imediata extração de informações, a fi m de
promover celeridade, simplicidade e transparência, sem a
necessidade de qualquer procedimento paralelo para con-
catenar dados.
Raquel Nunes, diretora da DTCI, explica que os da-
dos do E-Fisco, lançados no Portal da Transparência pela
SCGE, foram adaptados para o novo formato de painel. A
plataforma usada para a elaboração do mesmo foi o Pen-
taho que, segundo ela, além de gratuita é uma ferramenta
muito efi caz. Concluída pela DTCI esta etapa, os dados
do E-Fisco/Sefaz já estão à disposição para consulta da
sociedade de forma ainda mais detalhada.
Atualmente, a equipe técnica da SCGE trabalha no de-
senvolvimento de outros painéis para disponibilização de
novos conteúdos no Portal. Um deles deve trazer infor-
mações sobre os gastos com obras e instalações públicas.
“Há ainda a implementação de novas funcionalidades, que
permitirão a consulta da despesa com dados do processo
licitatório correspondente”, destaca Sandro Mendonça,
coordenador de Transparência da Gestão da SCGE.
H - Pernambuco é pioneiro na criação do Portal
da Transparência. Sua primeira versão foi lançada 2007,
pelo governador Eduardo Campos, à época – apenas em
2009, a partir da Lei 131/2009 foi que a União passou
a exigir dos entes federados a liberação, em tempo real,
das informações da execução orçamentária fi nanceira em
meio eletrônico, possibilitando o amplo acesso ao públi-
co, garantindo a transparência das contas públicas.
Também em 2007, foi criada a Secretaria da Controla-
doria-Geral do Estado, órgão central do controle interno
estadual, que assumiu a gestão do Portal da Transparên-
cia. Desde então, a ferramenta passou por várias reformu-
lações, sempre buscando oferecer um melhor instrumento
de visibilidade da gestão por parte do cidadão e, conse-
quentemente, sempre se destacando no cenário nacional.
A versão do Portal da Transparência de Pernambuco,
lançada no dia 6 de fevereiro de 2018, foi desenvolvida
por servidores da própria SCGE, utilizando tecnologias
de código aberto, conhecido como Open Source. Isso
diz respeito ao código-fonte de um software, que pode
ser adaptado para diferentes fi ns. Esta abordagem visou
minimizar os riscos de gerar a dependência tecnológica
em futuras evoluções possibilitando o livre compartilha-
mento de todos os produtos gerados, fomentando assim a
transparência pública de outros entes públicos com baixos
custos de implantação e de manutenção.
Com o atual Portal da Transparência, que tem um de-
sign responsivo e amigável, o cidadão pode interagir com
a Ouvidoria-Geral do Estado, sem que, para isso, precise
mudar de sistema ou reiniciar um processo de busca pela
informação. Além dessa integração é possível fazer
O advogado e funcioná-
rio de carreira do BNDES
Márcio Stefanni, 41 anos,
assume o ProRural (Progra-
ma Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural),
órgão vinculado à Secreta-
ria de Agricultura e Refor-
ma Agrária do Estado. Na
direção-geral do ProRural,
ele terá a missão de tocar o
projeto Pernambuco Rural
Sustentável, fi nanciado pelo
Banco Mundial.
Márcio Stefanni entrou
no Governo de Pernambuco
em 2011, na segunda gestão
Eduardo Campos, como di-
retor da AD/Diper, tendo
ocupado ainda os cargos de
secretário de Desenvolvi-
mento Econômico e presi-
dente de Suape. No primei-
ro mandato do governador
Paulo Câmara, Stefanni foi
secretário da Fazenda, se-
cretário de Planejamento e
secretário de Turismo.
2 - Ano XCVI • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de maio de 2019
Pernambuco realiza nova
Conferência Estadual de Saúde
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA INCLUI NOVA CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA
MÁRCIO
STEFANNI ASSUME
DIREÇÃO DO
PRORURAL
F: D
F: D
F: D
Profi ssionais, gestores
e militantes da área
da saúde se reuniram,
na última semana, para a
9a Conferência Estadual de
Saúde. Com o tema ‘Saúde
não é favor. É direito! Per-
nambuco em defesa do SUS.
Democracia para garantir as
conquistas com participação
popular’, o evento acontece
no Centro de Convenções
de Pernambuco (Cecon
-PE), em Olinda. A abertura,
que aconteceu na terça-feira
(21), contou com a reali-
zação de uma Conferência
Magna ministrada pelo se-
cretário estadual de Saúde
e presidente do Conselho
Estadual de Saúde (CES),
André Longo.
A programação da 9a
CES é etapa da 16a Confe-
rência Nacional de Saúde e
faz parte da agenda da Se-
cretaria Estadual de Saúde
(SES/PE), que está progra-
mada para o mês de agosto,
em Brasília (DF). Como
E, realizado
no Centro de
Convenções, também
escolheu os delegados
à 16a Conferência
Nacional de Saúde
Evento reuniu
profi ssionais,
gestores e
militantes para
elaborar
propostas de
melhoria do SUS.
preparação para a Confe-
rência em Pernambuco,
a comissão organizadora
realizou, ao longo dos úl-
timos meses, quatro etapas
macrorregionais, sediadas
nos municípios de Serra Ta-
lhada e Petrolina, no Sertão
do Estado; Garanhuns, no
Agreste pernambucano e
Olinda, no Grande Recife.
Nos próximos dias, re-
presentantes dos segmentos
dos usuários, trabalhadores,
gestores e prestadores do
SUS elaborarão e discuti-
rão, por meio de grupos de
trabalho, propostas para as
políticas públicas em saú-
de. Além da Conferência
Magna, o primeiro dia de
evento contou com a posse
do novo Colegiado do Con-
selho Estadual de Saúde
de Pernambuco (CES/PE)
para o biênio 2019-2021.
Em sua explanação na
cerimônia de abertura, o se-
cretário estadual de Saúde,
André Longo, destacou a
importância de reunir atores
e militantes da saúde para
discutir e fortalecer os ins-
trumentos de garantias de
direitos no âmbito do Siste-
ma Único de Saúde (SUS).
“O compromisso do Gover-
no do Estado de Pernambu-
co está ligado diretamente
ao respeito dos princípios
e diretrizes do SUS. Assim
como os princípios de uni-
versalidade, integralidade,
equidade e o compromisso
com a organização descen-
tralizada e hierarquizada
com a participação popular.
Diante disso, Pernambuco
criou uma secretaria execu-
tiva de Gestão Estratégica e
Participativa, enquanto ou-
tros Estados a extinguiram.
Nosso secretário-executi-
vo, Humberto Antunes, tem
feito a ponte especialmente
com a participação popular
e de controle social do nos-
so sistema” afi rmou.
A 9a Conferência Estadu-
al de Saúde homenageia três
importantes ativistas em de-
fesa da saúde pública de
qualidade. Na noite de aber-
tura do evento, foram agra-
ciados a secretária executiva
da Mulher de Pernambuco,
Ana Claudia Callou, que
também já ocupou o cargo
de secretaria executiva de
Coordenação Geral da SES;
o farmacêutico e um dos res-
ponsáveis pela formulação e
implantação da Farmácia
da Família, Hermias Veloso
da Silveira;e a nutricionista
e conselheira Estadual de
Saúde pela Pastoral da Saú-
de Nordeste II, Inêz Maria
da Silva.
Na quarta-feira (22), a
programação foi dividida
em três mesas temáticas:
Atenção Primária no SUS
- Estratégias de fortaleci-
mento no contexto atual;
Média e Alta Complexidade
- O desafi o de garantir fi nan-
ciamento para a implemen-
tação das redes de saúde;
Regionalização e Governan-
ça com fortalecimento do
controle social - Somando
forças frente aos retroces-
sos. Na quinta-feira (23),
os participantes se reunirão
em Grupos de Trabalho para
discussão de estratégias.
O encerramento aconte-
ceu na sexta-feira (24) com
a Plenária Final e eleição
dos trabalhos fi nalistas do
Concurso Saúde nas Escolas
Públicas Estaduais e Acla-
mação das (os) delegadas
(os) para a 16a Conferência
Nacional de Saúde.
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