Comando Geral da Polícia Militar

Data de publicação23 Setembro 2021
SeçãoPoder Executivo
Número da edição1663
Maceió - quinta-feira
23 de setembro de 2021 45
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Para constar, eu, Patterson Gustavo Cabral da Silva, Presidente da Comissão, lavro
a presente noticação.
Maceió, 22 de setembro de 2021.
Patterson Gustavo Cabral da Silva
Supervisor de Procedimentos Licitatórios
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Processo Administrativo para Apurar Irregularidade – PAAI
Processo: Proc. Administrativo E:20105.0000015994/2021 - SEI
Requerente: Carlos Alberto Rocha Fernandes Reis
Delegado Geral da Polícia Civil de Alagoas - PCAL
Fica o(a) representante da empresa AMÉRICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRE-
LI, CNPJ nº 69.987.733/0001-68, noticado(a), nos termos do art. 5º, LIV e LV,
da Constituição da República e dos artigos 24; 26, § 4º; 28 e 66 da Lei Estadual
6.161/2000, bem como do art. 2º, parágrafo único do Decreto Estadual 4.054/2008
e Súmula Administrativa nº 42/2018, de 15 de maio de 2018, que tramita nesta De-
legacia Geral o processo em referência – em relação ao pagamento por indenização
referente ao serviço de locação de veículo(s), durante o período de 01/08/2021 a
03/08/2021 e que tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para comparecer pessoal-
mente ou fazer-se representar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no
horário de 08h as 14h, localizado na Rodovia AL 101 Norte, KM 05, Jacarecica,
Maceió-Al, podendo deles ter vista aos autos e solicitar cópias às suas expensas,
bem como apresentar defesa prévia, pois independentemente do seu compareci-
mento haverá continuidade do trâmite processual.
Para constar, eu, Patterson Gustavo Cabral da Silva, Presidente da Comissão, lavro
a presente noticação.
Maceió, 22 de setembro de 2021.
Patterson Gustavo Cabral da Silva
Supervisor de Procedimentos Licitatórios
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Processo Administrativo para Apurar Irregularidade – PAAI
Processo: Proc. Administrativo E:20105.0000016170/2021 - SEI
Requerente: Carlos Alberto Rocha Fernandes Reis
Delegado Geral da Polícia Civil de Alagoas - PCAL
Fica o(a) representante da empresa Brascar Locadora LTDA - EPP, CNPJ nº
04.834.392/0001-45, noticado(a), nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constitui-
ção da República e dos artigos 24; 26, § 4º; 28 e 66 da Lei Estadual 6.161/2000,
bem como do art. 2º, parágrafo único do Decreto Estadual 4.054/2008 e Súmula
Administrativa nº 42/2018, de 15 de maio de 2018, que tramita nesta Delegacia
Geral o processo em referência – em relação ao pagamento por indenização re-
ferente ao serviço de locação de veículo(s), durante o período de 04/08/2021 a
31/08/2021 e que tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para comparecer pessoal-
mente ou fazer-se representar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no
horário de 08h as 14h, localizado na Rodovia AL 101 Norte, KM 05, Jacarecica,
Maceió-Al, podendo deles ter vista aos autos e solicitar cópias às suas expensas,
bem como apresentar defesa prévia, pois independentemente do seu compareci-
mento haverá continuidade do trâmite processual.
Para constar, eu, Patterson Gustavo Cabral da Silva, Presidente da Comissão, lavro
a presente noticação.
Maceió, 22 de setembro de 2021.
Patterson Gustavo Cabral da Silva
Supervisor de Procedimentos Licitatórios
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A Polícia Civil do Estado de Alagoas, por meio do Setor de Cotação, solicita apre-
sentação de cotação de preços para o Processo nº 20105 0000004026/2021. Prazo
para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PASTAS COM ABA PERSONALIZADAS conforme exigên-
cias estabelecidas no Termo de Referência. Para mais informações entrar em con-
tato através dos e-mails: compraspc.al@hotmail.com / cotação@pc.al.gov.br, ou
pelos telefones: (82)3315-2698 / 9.8884-6894.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A Polícia Civil do Estado de Alagoas, por meio do Setor de Cotação, solicita apre-
sentação de cotação de preços para o Processo nº 20105 00000015144/2021. Prazo
para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Obje-
to: AQUISIÇÃO DE PASTAS PERSONALIZADAS, BLOCOS DE NOTAS E
PAPEL PARA CERTIFICADO, conforme exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Para mais informações entrar em contato através dos e-mails: com-
praspc.al@hotmail.com / cotação@pc.al.gov.br, ou pelos telefones: (82)3315-2698
/ 9.8884-6894.
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Comando Geral da Policia Militar
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔ-
NIO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS
RESERVA TÉCNICA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
VAGAS AO CARGO DE SOLDADO COMBATENTE REGIDO PELO EDITAL
Nº 003/2006/SEARHP/PMAL
EDITAL Nº 44 – RESERVA TÉCNICA PMAL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALA-
GOAS, em atenção à decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº
0030199-88.2011.8.02.0001 e nos processos abaixo descritos, torna público a con-
vocação da candidata sub judice para a Avaliação Médica das Condições de Saúde,
a serem realizadas na data de 21 de outubro de 2021, às 8 horas (horário local),
no Centro Médico Hospitalar da Polícia Militar do Estado de Alagoas, sediado
na Rua Doutor Antonio Pedro de Mendonça, nº 150, bairro da Pajuçara, Maceió/
AL, oriundos do certame público PM/AL 2006, regido pelo Edital nº 003/2006/
SEARHP/PMAL, consubstanciado no processo administrativo nº 1206.3408/2018,
na seguinte ordem: nome da candidata, número do RG e número do processo.
1 DA CANDIDATA SUB JUDICE CONVOCADA PARA AVALIAÇÃO MÉDI-
CA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE:
NOME RG PROCESSO
GLEICE NAIANE GOES DE
LIMA 2001005023119 SSP/AL 0709550-
12.2021.8.02.0001
2. DA AVALIAÇÃO MÉDICA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE
2.1 Para a avaliação médica das condições de saúde, a serem realizadas na data de
21 de outubro de 2021, às 8 horas (horário local), a candidata constante no Item 1
deste edital, deverá observar as seguintes instruções:
2.2 O comparecimento será presencial, não podendo comparecer em data diferen-
te da estipulada, sob pena de eliminação do concurso público;
2.3. A Avaliação das Condições de Saúde será realizada pela Junta Médica da
Polícia Militar de Alagoas e terá caráter eliminatório. A candidata será considera-
da apta ou inapta.
2.4. A Avaliação das Condições de Saúde objetiva aferir se a apta na AAF goza
de boa saúde para suportar os exercícios a que será submetido durante o Curso de
Formação de Praças, quando for o caso, e para desempenhar as tarefas típicas da
categoria funcional.
2.5. A candidata deverá comparecer em data, local e horários determinados pela
Polícia Militar do Estado de Alagoas, munida dos exames complementares rela-
cionados no item 2.9.2.
2.6. A candidata submetida à Avaliação das Condições de Saúde deverá apresentar
à Junta Médica da Polícia Militar de Alagoas os exames complementares relacio-
nados no item 2.9.2. A junta médica poderá solicitar, ainda, a realização de outros
exames complementares, além dos previstos neste edital, para ns de elucidação
diagnóstica.
2.7. A candidata deverá providenciar, às suas expensas, os exames complementa-
res relacionados no item 2.9.2. Em todos os exames, além do nome da candidata,
deverá constar, obrigatoriamente, a assinatura do prossional responsável e o seu
número de registro no órgão de classe especíco.
2.7.1. Não serão aceitos exames onde não conste a assinatura do prossional res-
ponsável e o seu número de registro no órgão de classe especíco.
2.8. Os exames complementares apresentados serão avaliados pela Junta Médica,
em complementação à avaliação clínica a ser por ela realizada.
2.9. A Avaliação das Condições de Saúde compreenderá a avaliação clínica e dos
exames complementares, cuja relação está descrita abaixo:
2.9.1. Avaliação Clínica: cardio-pulmonar; ortopédica; oftalmológica; auditiva;

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