Comando Geral da Polícia Militar
| Data de publicação | 12 Fevereiro 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1515 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
12 de fevereiro de 2021 27
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
...
Polícia Militar do Estado de Alagoas - PMAL
POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS
DIRETORIA DE ENSINO
Comissão de Credenc iamento
NP Nº 5408877 RELATÓRIO REFERENTE AO RESULTADO DO SORTEIO DO CREDENCIAMENTO REGULADO
PELO EDITAL Nº 027/2015 – DIRETORIA DE ENSINO /PMAL E ADITAMENTO Nº 003/2020 AO EDITAL Nº 027/2015
DIRETORIA DE ENSINO/PMAL
CREDENCIAMENTO PARA INSTRUTORES E MONITORES MILITARES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE
DOCÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOCÊNCIA/INST RUTORIA E COORDENAÇÃO
PEDAGÓGICA AO DESENVOLVIMENTO DOS CURSOS DO SISTEMA DE ENSINO MILITAR DA POLÍCIA
MILITAR DE ALAGOAS
I. DA PUBLICIDADE
A POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS-PMAL, CNPJ nº 12 .442.570/0001-10, com sede na Praça da Independência, 67, Centro,
Maceió, Alagoas, torna público o resultado do sorteio pert inente ao credenciamento r egulado pelo Edital Nº 027 /2015-DIRETORIA
DE ENSINO/PMAL, publicado no DOE Nº 233, de 15.12.2015, cujo obj eto passa a cred enciar instrutores mi litares e profissionais
de Docência, ao cadastro de prestadores de serviços de i nstrutores/monitores/facilit adores e coordenação pedagó gica para o
desenvolvimento dos cursos integrantes do Sistema de Ensino Militar regidos pela Lei nº 6.568, de 06 de Janeiro de 2005
(INSTITUI NA POLÍCIA M ILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS O S ISTEMA DE
ENSINO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) na forma estabelecida no Edit al Nº 027/2015-DIRETORIA DE
ENSINO/PMAL, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PAR A LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇ ÃO PÚBLICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
II. DO CREDENCIAMENTO
1. O presente procedimento objetivou a formação do cadastro de instrutores militares e docentes civis para a prestação de
eventuais serviços de instrutória/docência e técnico-pedagógico para as disciplinas/áreas dos cursos e estágios abrangidos no
Sistema de Ensino Militar e desenvolvidos nas Instituições de Ensino Militar da Polícia Militar de Alagoas. Os cursos do Sistema de
Ensino Militar são de caráter sazonal, não são cursos regulares, daí o objeto ser a prestação de serviço de docência.
2. O Processo de Credenciamento conduzido pela comissão de Servidores da PMAL instituída atr avés da Portaria Nº003/18 - D.E,
publicada no BGO nº 1 67 de 10 de setembro 2018.
3. As inscrições fo ram efetuadas no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP para as disciplinas dos Cursos e
Estágios em nível de praças, conforme item 5.1.3.1 .3 do Edital nº 027/2015-DIRETORIA DE ENSINO/PMAL, no DOE publicad o
no dia 15.12.15, sendo recepcionadas pela comissão do credenciamento at é o dia 10.12. 2020, quando ocorreu a análise das
inscrições relativas às disciplinas dos cursos a serem desenvolvidos pelo CFAP, conforme ata em anexo.
4. A análise dos pedidos de credenciamento ocorreu no período de 22 de junho a 10 de setembro de 2020.
5. Foram credenciados candidatos da área de docência com experiência comprov ada nas áreas de atu ação, de no mínimo um ano de
exercício de docência na área da disciplina pretend ida e que apresentaram declaração de Entidade de Ensino Pública e/ou Privada
emitindo parecer de bom desempenho na atividade de docência nos 02 últimos anos para Instituições Privadas e para a PMAL
durante a Vigência do último Edital de Credenciamento, bem como, habilitados nos requisitos exigidos no item 5.1.2.1.3 para os
cursos ministrados no Centro de Formaç ão e Aperfeiçoamento de Praças.
6. Para ef eitos do presente relatório e fins de não homologação, foram criad as abreviaturas in erentes aomotivo da não
homologação da inscrição do candidato (a) na disciplina pretendida, conforme a seguir:
C1: O candidato (a) não apresentou comprovação de no mínimo um ano de exercício de docência na área da disciplina pretendida;
D2: O candidato (a) não apresentou declaração de Entidade de Ensino Pública e/ou Privada emitindo parecer de bom desempenho
na atividade de docência nos últimos 02 anos para Instituições Privadas e para a PMAL durante a vigência do último Ed ital de
credenciamento;
DT: O candidato (a) não apresentou a habilitação exigida no Edital referente ao curso na área de atuação da disciplina técnica-
profissional;
CG: O candidato (a) não apresentou título de graduação na área da disciplina comum pretendida;
CP: O candidato (a) não apresentou título de pós-graduação na área da disciplina comum pretendida.
III. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DAS DISCIPLINAS DOS CURSOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, CONFORME EDITAL N º 027/2015-
DIRETORIA DE ENSINO/PMAL, PUBLICADO NO D.O.E. Nº 233, DE 15.12.2015 E ADITAMENTO Nº 003/2020 AO
EDITAL Nº 027/2015
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1. NÃO HOMOLOGADOS
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Fun
ção
Mat
CPF
Nome
Or
d.
Curso
Disciplina
Mo
tiv
o
CA
P
PM
120
226-
0
030.87
1.994-
86
FABIO SILV A
CALHEIROS DA
ROSA
08
8.2
0
Curso de Formação Para
Praças /CFP
Polícia Comunitária
DT
CA
P
PM
120
226-
0
030.87
1.994-
86
FABIO SILV A
CALHEIROS DA
ROSA
08
8.2
0
Curso para Atualização de
Condutores de Viaturas
policiais
Legislação de Trânsito
CG
CA
P
BM
276
54-5
060.57
3.504-
21
Diego
Lima Ferreira
08
9.2
0
Curso Para Condutores de
Veículos de Emergência
Noções de Primeiros Socorros,
respeito ao meio ambiente e
convívio social
CG
CA
P
BM
276
54-5
060.57
3.504-
21
Diego
Lima Ferreira
08
9.2
0
Curso para Atualização de
Condutores de Viaturas
policiais
Noções de Primeiros Socorros,
respeito ao meio ambiente e
convívio social.
DT
CA
P
BM
514
00-4
067.74
7.874-
79
Ronaldo Lisboa da
Silva Júnior
09
0.2
0
Curso para Atualização de
Condutores de Viaturas
policiais
Noções de Primeiros Socorros,
respeito ao meio ambiente e
convívio social
DT
CA
P
BM
514
00-4
067.74
7.874-
79
Ronaldo Lisboa da
Silva Júnior
09
0.2
0
Curso Para Condutores de
Veículos de Emergência
Noções de Primeiros Socorros,
respeito ao meio ambiente e
convívio social
DT
2. HOMOLOGADOS
2. Dos credenciados nas disciplinas do Curso de Formação Para Praças / CFP
Disciplina:
Armamento, munição e tiro
Sorteio
Função
Mat
CPF
Nome
Ord.
62
CAP PM
120.721-0
041.257.424-40
SYDIRLAN HIBSON PEREIRA DA SILVA
091.20
Disciplina:
Cidadania e Direitos Humanos
Sorteio
Função
Mat
CPF
Nome
Ord.
109
CAP PM
120226-0
030.871.994-86
FABIO SILVA CALHEIROS DA ROSA
088.20
110
CAP BM
27654-5
060.573.504-21
Diego Lima Ferreira
089.20
111
CAP BM
51400-4
067.747.874-79
Ronaldo Lisboa da Silva Júnior
090.20
112
CAP PM
120.721-0
041.257.424-40
SYDIRLAN HIBSON PEREIRA DA SILVA
091.20
Disciplina:
Documentação Técnica
Sorteio
Função
Mat
CPF
Nome
Ord.
124
CAP PM
120226-0
030.871.994-86
FABIO SILVA CALHEIROS DA ROSA
088.20
Disciplina:
Fundamentos do Direito Militar
Sorteio
Função
Mat
CPF
Nome
Ord.
74
CAP PM
120226-0
030.871.994-86
FABIO SILVA CALHEIROS DA ROSA
088.20
Disciplina:
Fundamentos Jurídicos da Atividade Policial
Sorteio
Função
Mat
CPF
Nome
Ord.
101
CAP PM
120226-0
030.871.994-86
FABIO SILVA CALHEIROS DA ROSA
088.20
Disciplina:
Gerenciamento de Cr ises
Sorteio
Função
Mat
CPF
Nome
Ord.
77
CAP PM
120.721-0
041.257.424-40
SYDIRLAN HIBSON PEREIRA DA SILVA
091.20
Disciplina:
Normas e Regulamentos Institucionais
Sorteio
Função
Mat
CPF
Nome
Ord.
124
CAP PM
120226-0
030.871.994-86
FABIO SILVA CALHEIROS DA ROSA
088.20
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