Comando Geral da Polícia Militar
| Data de publicação | 07 Maio 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1570 |
Maceió - sexta-feira
7 de maio de 2021 75
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
. .
Polícia Militar do Estado de Alagoas - PMAL
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO
ANTERIOR
ANO 2016
Em atendimento ao que preconiza o Art. 57, do Decreto nº 72.783, de 21
de janeiro de 2021, que normatiza os procedimentos de reconhecimento
de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no
processo administrativo nº 1206-1216/2016, RECONHEÇO A DÍVIDA
DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JOSÉ RONALDO SILVA
NETO, inscrito sob CPF nº 332.451.854-72
Maceió/AL, 06 de maio de 2021.
WELLINGTON BITTENCOURT MARANHÃO DE ARAÚJO -CEL
QOC PM
Comandante Geral da PMAL
TRDEA-0136
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO
ANTERIOR
ANO 2020
Em atendimento ao que preconiza o Art. 57, do Decreto nº 72.783, de 21
de janeiro de 2021, que normatiza os procedimentos de reconhecimento
de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas
no processo administrativo nº 1206-5222/2020, RECONHEÇO A
DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de RAMON DA SILVA
RIBEIRO, inscrito sob CPF nº 082.798.594-03
Maceió/AL, 06 de maio de 2021.
WELLINGTON BITTENCOURT MARANHÃO DE ARAÚJO -CEL
QOC PM
Comandante Geral da PMAL
TRDEA-0137
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO
ANTERIOR
ANO 2019
Em atendimento ao que preconiza o Art. 57, do Decreto nº 72.783, de 21
de janeiro de 2021, que normatiza os procedimentos de reconhecimento
de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas
no processo administrativo nº 1206-24966/2019, RECONHEÇO A
DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de LUIZ GUSTAVO
DE OLIVEIRA SOUZA, inscrito sob CPF nº 056.782.544-21
Maceió/AL, 06 de maio de 2021.
WELLINGTON BITTENCOURT MARANHÃO DE ARAÚJO -CEL
QOC PM
Comandante Geral da PMAL
TRDEA-0138
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO
ANTERIOR
ANO 2020
Em atendimento ao que preconiza o Art. 57, do Decreto nº 72.783, de 21
de janeiro de 2021, que normatiza os procedimentos de reconhecimento
de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no
processo administrativo nº 1206-19920/2020, RECONHEÇO A DÍVIDA
DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ANÍZIO SATURNINO DA
SILVA FILHO , inscrito sob CPF nº 037.956.214-61
Maceió/AL, 06 de maio de 2021.
WELLINGTON BITTENCOURT MARANHÃO DE ARAÚJO -CEL
QOC PM
Comandante Geral da PMAL
TRDEA-0139
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO
ANTERIOR
ANO 2020
Em atendimento ao que preconiza o Art. 57, do Decreto nº 72.783, de 21
de janeiro de 2021, que normatiza os procedimentos de reconhecimento
de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no
processo administrativo nº 1206-1068/2020, RECONHEÇO A DÍVIDA
DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ROSA ELIZABETH
SIBALDO RIBEIRO, inscrito sob CPF nº 056.782.544-21
Maceió/AL, 06 de maio de 2021.
WELLINGTON BITTENCOURT MARANHÃO DE ARAÚJO -CEL
QOC PM
Comandante Geral da PMAL
TRDEA-0140
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO
ANTERIOR
ANO 2020
Em atendimento ao que preconiza o Art. 57, do Decreto nº 72.783, de 21
de janeiro de 2021, que normatiza os procedimentos de reconhecimento
de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no
processo administrativo nº 1206-1088/2020, RECONHEÇO A DÍVIDA
DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARCELO AMANCIO DA
SILVA, inscrito sob CPF nº 438.798.884-34
Maceió/AL, 06 de maio de 2021.
WELLINGTON BITTENCOURT MARANHÃO DE ARAÚJO -CEL
QOC PM
Comandante Geral da PMAL
TRDEA-0141
Protocolo 581589
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO
ANTERIOR
ANO 2013
Em atendimento ao que preconiza o Art. 57, do Decreto nº 72.783, de 21 de janeiro
de 2021, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios
anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-
6176/2013, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor
de RUAN RICKSON JATOBA COSTA, inscrito sob CPF nº 123.091.484-66
Maceió/AL, 05 de maio de 2021.
WELLINGTON BITTENCOURT MARANHÃO DE ARAÚJO -CEL QOC PM
Comandante Geral da PMAL
TRDEA-0142
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO
ANTERIOR
ANO 2016
Em atendimento ao que preconiza o Art. 57, do Decreto nº 72.783, de 21 de janeiro
de 2021, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios
anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-
0044/2016, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor
de ADRIANA DE ALMEIDA AVELINO, inscrito sob CPF nº 037.950.884-29
Maceió/AL, 05 de maio de 2021.
WELLINGTON BITTENCOURT MARANHÃO DE ARAÚJO -CEL QOC PM
Comandante Geral da PMAL
TRDEA-0143
Protocolo 581597
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
7 de maio de 2021
76
POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR SENADOR ARNON DE MELLO
RELATÓRIO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO REGULADO PELO EDITAL Nº 027/2015– DIRETORIA DE
ENSINO/PMAL
CREDENCIAMENTO PARA INSTRUTORES E MONITORES MILITARES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE DOCÊNCIA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOCÊNCIA/INSTRUT ORIA E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA AO
DESENVOLVIMENTO DOS CURSOS DO SISTEMA DE ENSINO MILITAR DA POLÍCIA MIL ITAR DE ALAGOAS
I. DA PUBLICIDADE
A POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS-PMAL, CNPJ nº 12 .442.570/0001-10, com sede na Praça da Independência, 67, Centro,
Maceió, Alagoas, torna público o resultado do credenciamento regulado pelo Edital Nº027 /2015-DIRETORIA DE ENSINO/PMAL,
cujo objeto passa a credenciar prestadores de serviços de instrutores/monitores/facilitadores para o desenvolvimento dos cursos e
estágios integrantes do sistema de Ensino Militar regidos pela Lei nº 6.568, de 06 de Janeiro de 2005 (INSTITUI NA POLÍCIA
MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS M ILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS O SISTEMA DE ENSINO MILITAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS) na forma estabelecida no Edital Nº027/2015-DIRETORIA DE ENSINO/PMAL, com fundamento na
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI
NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PR OVIDÊNCIAS).
II. DO CREDENCIAMENTO
1. O presente procedimento objetivou a formação do cadastro de instrutores militares e docentes civis para a prestação de eventuais
serviços de instrutoria/docência para as disciplinas/áreas dos cursos e estágios abrangidos no Sistema de Ensino Militar e
desenvolvidos nas Instituições de Ensino Militar da Polícia Militar de Alagoa s. Os cursos do Sistema de Ensino Militar são de caráter
sazonal, não são cursos regulares, daí o objeto ser a prestação de serviço de docência.
2. As inscrições foram efetuadas na Academia de Polícia Militar de Alagoas para os cursos na APMSAM, a contar da publicação d o
Edital 027/2015 -DIRETORIA DE ENSINO/PMAL, publicado no DOE nº233 de 15/12/2015 , sendo recepcionadas pela Academia
de Polícia Militar até às 13h00min do dia 15/04/2021.
3. A comissão realizou os trabalhos relativos ao credenciamento no período de 12/04/2021 a 15/04/2021, analisan do as inscrições
entregues pelos candidatos.
4. O credenciamento referente aos ajustes de disciplinas, do Edital nº 027/2015 - Diretoria de Ensino/PMAL, ocorreu aberto ao
público, no Mini Auditório da APM (atual Divisão Técnica de Ensino - APM), situada na Av. Assis Chateaubriand s/nº-Trapiche da
Barra, conduzido por integrantes da Divisão Técnica de Ensino da Academia de Policia Militar.
5. Para efeitos do presente relatório e fins de não homologação, foram criadas abreviaturas inerentes ao motivo da não homolog ação
da inscrição do candidato (a) na disciplina pretendida, conforme a seguir:
C1: O candidato (a) não apresentou comprovação de no mínimo um ano de exercício de docência na área da disciplina pretendid a;
D2: O candidato (a) não apresentou declaração de Entidade de Ensino Pública e/ou Privada emitindo parecer de bom desempenho na
atividade de docência nos último s 02 anos para Instituições Privadas e para a PMAL durante a vigência do último Edital de
credenciamento;
DT: O candidato (a) não apresentou a habilitação exigida no Edital referente ao curso na área de atuação da disciplina té cnica-
profissional;
CG: O candidato (a) não apresentou título de graduação na área da disciplina comum pretendida;
CP: O candidato (a) não apresentou título de pós-graduação na área da disciplina comum pretendida.
III. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DAS DISCIPLINAS DO CURSO DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE
ALAGOAS:
1. Foram credenciados candidatos em obediência ao Edital nº 027/2015 para os cursos ordinários da APMSAM.
Dos Não Homologados, homologados e ordem de credenciamento nas disciplinas dos cursos inframentados:
1.17 Curso de Formação de Oficiais – Modalidades Desportivas
1.17.8 Xadrez
NÃO HOMOLOGADOS
PROT. CRED
FUNÇÃO
NOME
MOTIVO
HOMOLOGADOS e ORDEM DO CREDENCIAMENTO
ORDEM
PROT. CRED
FUNÇÃO
NOME
4
238.2017
1° Ten.
Carlos Jose de Farias Romero
5
114.2019
1° Ten.
Sebastião Grangeiro Bisneto
6
152.2020
1° Ten.
Tales Tomé de Sousa Santos
7
168.2021
Cap. BM
Gregorio de Albuquerque Vieira
1.17.11 Habilidades Profissionais
NÃO HOMOLOGADOS
PROT. CRED
FUNÇÃO
NOME
MOTIVO
263.2018
Prof.
Rafael Cordeiro do Nascimento
DT
HOMOLOGADOS e ORDEM DO CREDENCIAMENTO
ORDEM
PROT. CRED
FUNÇÃO
NOME
11
265.2018
1° Ten.
Fernando Tiago dos Santos
12
267.2018
1° Ten.
Thiago Barros Oliveira
13
084.2019
Cap.
Diego Pereira de Oliveira
14
097.2019
Cap.
Bruno Acioly Coutinho
15
107.2019
1° Ten.
Kelmany Marcio de Assis Silva
POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR SENADOR ARNON DE MELLO
RELATÓRIO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO REGULADO PELO EDITAL Nº 027/2015– DIRETORIA DE
ENSINO/PMAL
CREDENCIAMENTO PARA INSTRUTORES E MONITORES MILITARES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE DOCÊNCIA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOCÊNCIA/INSTRUT ORIA E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA AO
DESENVOLVIMENTO DOS CURSOS DO SISTEMA DE ENSINO MILITAR DA POLÍCIA MIL ITAR DE ALAGOAS
I. DA PUBLICIDADE
A POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS-PMAL, CNPJ nº 12 .442.570/0001-10, com sede na Praça da Independência, 67, Centro,
Maceió, Alagoas, torna público o resultado do credenciamento regulado pelo Edital Nº027 /2015-DIRETORIA DE ENSINO/PMAL,
cujo objeto passa a credenciar prestadores de serviços de instrutores/monitores/facilitadores para o desenvolvimento dos cursos e
estágios integrantes do sistema de Ensino Militar regidos pela Lei nº 6.568, de 06 de Janeiro de 2005 (INSTITUI NA POLÍCIA
MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS M ILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS O SISTEMA DE ENSINO MILITAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS) na forma estabelecida no Edital Nº027/2015-DIRETORIA DE ENSINO/PMAL, com fundamento na
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI
NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PR OVIDÊNCIAS).
II. DO CREDENCIAMENTO
1. O presente procedimento objetivou a formação do cadastro de instrutores militares e docentes civis para a prestação de eventuais
serviços de instrutoria/docência para as disciplinas/áreas dos cursos e estágios abrangidos no Sistema de Ensino Militar e
desenvolvidos nas Instituições de Ensino Militar da Polícia Militar de Alagoa s. Os cursos do Sistema de Ensino Militar são de caráter
sazonal, não são cursos regulares, daí o objeto ser a prestação de serviço de docência.
2. As inscrições foram efetuadas na Academia de Polícia Militar de Alagoas para os cursos na APMSAM, a contar da publicação d o
Edital 027/2015 -DIRETORIA DE ENSINO/PMAL, publicado no DOE nº233 de 15/12/2015 , sendo recepcionadas pela Academia
de Polícia Militar até às 13h00min do dia 15/04/2021.
3. A comissão realizou os trabalhos relativos ao credenciamento no período de 12/04/2021 a 15/04/2021, analisan do as inscrições
entregues pelos candidatos.
4. O credenciamento referente aos ajustes de disciplinas, do Edital nº 027/2015 - Diretoria de Ensino/PMAL, ocorreu aberto ao
público, no Mini Auditório da APM (atual Divisão Técnica de Ensino - APM), situada na Av. Assis Chateaubriand s/nº-Trapiche da
Barra, conduzido por integrantes da Divisão Técnica de Ensino da Academia de Policia Militar.
5. Para efeitos do presente relatório e fins de não homologação, foram criadas abreviaturas inerentes ao motivo da não homolog ação
da inscrição do candidato (a) na disciplina pretendida, conforme a seguir:
C1: O candidato (a) não apresentou comprovação de no mínimo um ano de exercício de docência na área da disciplina pretendid a;
D2: O candidato (a) não apresentou declaração de Entidade de Ensino Pública e/ou Privada emitindo parecer de bom desempenho na
atividade de docência nos último s 02 anos para Instituições Privadas e para a PMAL durante a vigência do último Edital de
credenciamento;
DT: O candidato (a) não apresentou a habilitação exigida no Edital referente ao curso na área de atuação da disciplina té cnica-
profissional;
CG: O candidato (a) não apresentou título de graduação na área da disciplina comum pretendida;
CP: O candidato (a) não apresentou título de pós-graduação na área da disciplina comum pretendida.
III. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DAS DISCIPLINAS DO CURSO DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE
ALAGOAS:
1. Foram credenciados candidatos em obediência ao Edital nº 027/2015 para os cursos ordinários da APMSAM.
Dos Não Homologados, homologados e ordem de credenciamento nas disciplinas dos cursos inframentados:
1.17 Curso de Formação de Oficiais – Modalidades Desportivas
1.17.8 Xadrez
NÃO HOMOLOGADOS
PROT. CRED
FUNÇÃO
NOME
MOTIVO
HOMOLOGADOS e ORDEM DO CREDENCIAMENTO
ORDEM
PROT. CRED
FUNÇÃO
NOME
4
238.2017
1° Ten.
Carlos Jose de Farias Romero
5
114.2019
1° Ten.
Sebastião Grangeiro Bisneto
6
152.2020
1° Ten.
Tales Tomé de Sousa Santos
7
168.2021
Cap. BM
Gregorio de Albuquerque Vieira
1.17.11 Habilidades Profissionais
NÃO HOMOLOGADOS
PROT. CRED
FUNÇÃO
NOME
MOTIVO
263.2018
Prof.
Rafael Cordeiro do Nascimento
DT
HOMOLOGADOS e ORDEM DO CREDENCIAMENTO
ORDEM
PROT. CRED
FUNÇÃO
NOME
11
265.2018
1° Ten.
Fernando Tiago dos Santos
12
267.2018
1° Ten.
Thiago Barros Oliveira
13
084.2019
Cap.
Diego Pereira de Oliveira
14
097.2019
Cap.
Bruno Acioly Coutinho
15
107.2019
1° Ten.
Kelmany Marcio de Assis Silva
16
142.2020
Cap.
Carlos Alberto Muniz de Albuquerque
17
150.2020
Cap.
Marcelo Alexandre Freire Colen
1.17.6 Tiro Desportivo
NÃO HOMOLOGADOS
PROT. CRED
FUNÇÃO
NOME
MOTIVO
HOMOLOGADOS e ORDEM DO CREDENCIAMENTO
ORDEM
PROT. CRED
FUNÇÃO
NOME
5
142.2020
Cap.
Carlos Alberto Muniz de Albuquerque
6
150.2020
Cap.
Marcelo Alexandre Freire Colen
1.17.5 Atletismo
NÃO HOMOLOGADOS
PROT. CRED
FUNÇÃO
NOME
MOTIVO
HOMOLOGADOS e ORDEM DO CREDENCIAMENTO
ORDEM
PROT. CRED
FUNÇÃO
NOME
3
084.2019
Cap.
Diego Pereira de Oliveira
4
142.2020
Cap.
Carlos Alberto Muniz de Albuquerque
1.17.7 Judô
NÃO HOMOLOGADOS
PROT. CRED
FUNÇÃO
NOME
MOTIVO
107.2019
1° Ten.
Kelmany Marcio de Assis Silva
DT
HOMOLOGADOS e ORDEM DO CREDENCIAMENTO
ORDEM
PROT. CRED
FUNÇÃO
NOME
2
163.2020
Maj.
José André Moreira de Almeida
1.17.1 Basquetebol
NÃO HOMOLOGADOS
PROT. CRED
FUNÇÃO
NOME
MOTIVO
002.2019
Cap.
Diogo Torres Perdigão
DT
HOMOLOGADOS e ORDEM DO CREDENCIAMENTO
ORDEM
PROT. CRED
FUNÇÃO
NOME
5
238.2017
1° Ten.
Carlos Jose de Farias Romero
6
021.2019
1° Ten.
Jackeline Carnauba de Lima Martins
1.17.10 Futebol de Ca mpo
NÃO HOMOLOGADOS
PROT. CRED
FUNÇÃO
NOME
MOTIVO
267.2018
1° Ten.
Thiago Barros Oliveira
DT
HOMOLOGADOS e ORDEM DO CREDENCIAMENTO
ORDEM
PROT. CRED
FUNÇÃO
NOME
3
263.2018
Prof.
Rafael Cordeiro do Nascimento
1.17.2 Futsal Feminino
NÃO HOMOLOGADOS
PROT. CRED
FUNÇÃO
NOME
MOTIVO
HOMOLOGADOS e ORDEM DO CREDENCIAMENTO
ORDEM
PROT. CRED
FUNÇÃO
NOME
8
263.2018
Prof.
Rafael Cordeiro do Nascimento
1.17.3 Futsal Masculino
NÃO HOMOLOGADOS
PROT. CRED
FUNÇÃO
NOME
MOTIVO
HOMOLOGADOS e ORDEM DO CREDENCIAMENTO
ORDEM
PROT. CRED
FUNÇÃO
NOME
4
263.2018
Prof.
Rafael Cordeiro do Nascimento
1.17.4 Natação
NÃO HOMOLOGADOS
PROT. CRED
FUNÇÃO
NOME
MOTIVO
HOMOLOGADOS e ORDEM DO CREDENCIAMENTO
ORDEM
PROT. CRED
FUNÇÃO
NOME
6
084.2019
Cap.
Diego Pereira de Oliveira
7
168.2021
Cap. BM
Gregorio de Albuquerque Vieira
1.5 Curso de Formação de Oficiais I - CFO I
1.5.1.3 Tiro Polici al I
NÃO HOMOLOGADOS
PROT. CRED
FUNÇÃO
NOME
MOTIVO
259.2018
Prof.
Roberto Alves Cavalcante Junior
CG
HOMOLOGADOS e ORDEM DO CREDENCIAMENTO
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO