Comissão Permanente de Avaliação Documental

Data de publicação26 Outubro 2022
Número da edição194/2022
SeçãoTribunal de Justiça
Tribunal de Justiça
Presidência
Comissão Permanente de Avaliação Documental
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DIVISÃO DE ARQUIVO DO FÓRUM DES. SARNEY COSTA
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS NO ÂMBITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MA
EDT-ELM 772022
PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS RESOLUÇÃO GP 14/2013
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESEMBARGADOR
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, JUNTAMENTE COM O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DE
JUSTIÇA, DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, no uso de suas atribuições legais conferidas peloCódigo
de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão (Lei Complementar Estadual 14, de 17 de dezembro de 1991) e
pelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
FAZEM SABER a todos quanto virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que, em conformidade com o disposto no art. 28 e
no art. 31, todos da Resolução GP 142013, tendo este à finalidade de INTIMAR as partes, bem como seus representantes,
relacionadas aos processos constantes na tabela disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, no endereço
https://www.tjma.jus.br/atos/tj/geral/0/123/pnao, que poderão, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, mediante requerimento ao
chefe do Arquivo do Fórum Desembargador Sarney Costa, retirar os documentos originais que juntaram aos processos. Findo o
referido prazo, os autos relacionados serão eliminados.
Finalidade: eliminação de 3721 autos de processos oriundos da Vara Cível da Comarca de São Luís, armazenados em 248
caixas arquivo, correspondentes a 35,42 metros lineares, conforme relação inserida no link acima mencionado, correspondentes a
classe processual de atividade-fim.
Prazo deste Edital: 45 (quarenta e cinco) dias.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís (MA), 25 de outubro de 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Desembargador JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Nº DO
PROCESSO CAIXA AÇÃO PARTES DATA DE
ABERTURA
TRANSITO
EM
JULGADO
1088/1978 32 EXECUCAO ANTONIO MATOS & CIA X MARIA DOS
ANJOS BORRALHO 08/05/1978 15/01/1979
1737/1981 32 EXECUCAO REVEL REVENDEDORAS DE BEBIDAS
LTDA. X ALDEQUE BARBOSA AVELAR 17/08/1981 12/09/1990
29983/1982 117 EXECUCAO CLAUDINO & CIA X ROSIDETE MENDONÇA
GOMES 06/01/1982 26/04/1985
2384/1982 117 EXECUCAO COMPANHIA PROGRESSO DO MARANHOA
-CRED.FINANC.E VEST. X ARY KERLY
SOARES FILHO E OUTROS 30/11/1982 21/02/1984
1565/1982 117 EXECUCAO AQUALIMPA - COMERCIO DE PISCINAS E
BOMBAS LTDA X AILDO ANDRADE ARAUJO 04/08/1982 22/03/1984
2736/1982 117 EXECUCAO MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE OLIVEIRA X
JORRIMAR COSTA FRAZAO 30/12/1982 24/07/1984
2002/1982 117 EXECUCAO MARANHAO DIESEL S.A - MARDISA X
FERNANDO WELLINTON F . COSTA 14/10/1982 05/08/1985
1661/1974 63 EXECUCAO SILVA & RABELO X LORDIMA SOARES
CARVALHO 07/08/1974 24/01/1980
1568/1982 117 EXECUCAO BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S.A X
RAIMUNDO AMANCIO PEREIRA DOS
SANTOS E OUTROS 05/08/1982 21/08/1984
Página 10 de 466 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 25/10/2022
Edição nº 194/2022 Publicação: 26/10/2022
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297/1983 31 EXECUCAO ECONOMICO S/A, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X JOÃO GOMES DE
ARAÚJO E HENRIQUE ESTEVE AIXAS 18/02/1983 30/01/1992
1737/1981 32 EXECUCAO REVEL-REVENDEDORA DE BEBIDAS LTDA.
X ALDEQUE BARBOSA AVELARR 17/08/1981 12/09/1990
2327/1982 117 EXECUCAO MAKROS -COMERCIAL LTDA X NORMA -
NORTE MARANAO INDUSTRIAL LTDA 05/11/1982 24/07/1984
1585/1979 63 COBRANÇA WALDELICE DA CONSOLAÇAO SIPAUBA
VALE X ARNALDO SOARES MORAES E
OUTRA 07/07/1979 05/05/1991
1088/1978 32 EXECUCAO ANTONIO MATOS & CIA. X MARIA DOS
ANJOS ARANHA BORRALHO 08/05/1978 15/01/1979
2389/1977 31 EXCEÇAO DE SUSPEIÇAO FRANCISCO CASTRO CONCEIÇAO X JUIZ
DE DIREITO DE 3 VARA CIVEL ,COMARCA
DE S.LUIS-MA 21/03/1977 28/12/1990
1863/1982 32 EXECUCAO SANFORD & CIA X EVANGELINA MARIA
MARTINS NORONHA 16/09/1982 12/09/1990
1805/1982 117 EXECUCAO BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S.A-
BEM X JOSE RUY CUTRIM LAUANDE E
OUTROS 06/09/1982 25/06/1986
2838/1981 31 EXECUCAO CENTRO ELETRICO - J.GONÇALVES DOS
SANTOS X CONCRETO REDIMIX NO
NORDESTE S/A 15/12/1981 28/12/1990
1690/1979 32 EXECUCAO MORAES MOTORES E FERRAGENS S/A X
JOSE GILNEY SILVA 19/06/1979 12/09/1990
2432/1979 63 RENOVATORIA COBRAS-TAXI AEREO LTDA X LUIZA
PEREIRA MACIEIRA 27/09/1979 19/06/1991
1770/1982 117 EXECUCAO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO MARANHAO S.A -BEM X
OLEOS VEGETAIS COROTA S.A E OUTROS 02/09/1982 11/06/1986
2519/1985 31 EXECUCAO BANCO NACIOMAL DE CREDITO
COOPERATIVO S/A X NIVALDO PEREIRA
FNSENCA 02/12/1985 28/12/1990
424/1976 32 EXECUCAO M.SILVA X MANOEL NASCIMENTO DE
JESUS 26/04/1976 12/09/1990
2130/1982 117 EXECUCAO BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S.A X
JOSE RUY CUTRIM LAUANDE E OUTROS 13/10/1982 09/07/1986
646/1976 31 EXECUCAO BIRIBA S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS X
NATANAEL FERNANDES DE SOUSA 02/04/1976 15/02/1991
2622/1984 63 PAGAMENTO BANCO DE CREDITO NACIONAL S.A X
ADELINA PEREIRA CAMPOS 30/09/1984 20/06/1991
1551/1982 117 BUSCA E APREENSAO CLAUDINO & CIA X ANTONIO RESENDE
BASTOS 03/08/1982 16/04/1985
1350/1976 31 EXECUCAO D.ARAGAO E CIA X JOSE JERSAN
RAIMUNDO DOS SANTOS 23/07/1976 15/02/1991
305/1973 63 EXECUCAO CIA NORDESTE DE AUTOMOVEIS
(CINORTE) X NORDESTE COMERCIO E
CONSTRUÇOES LTDA 01/06/1973 18/03/1974
985/1982 117 BUSCA E APREENSAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
X MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA TEIXEIRA 17/05/1982 18/07/1984
559/1981 31 EXECUCAO MOISES GUTMAN X AUGUSTO RIBEIRO
SOARES 24/03/1981 28/12/1990
1335/1980 32 EXECUCAO COMPANHIA PROGRESSO DO MARANHAO
X MARIA HELENA LEITE FRAGA 28/05/1980 12/09/1990
1492/1982 117 COBRANÇA SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICO -
UROLOGIA (SAMU) X MARCOS ANTONIO
DA COSTA FONTOURA 22/07/1982 05/07/1984
84/1972 63 PAGAMENTO JOSE ARMOND DO MARAL X MARIA LUISA
R.ARANHA 05/06/1972 20/06/1991
1097/1981 31 EXECUCAO ERG-COMERCIO INDUSTRIA LTDA X
ROSENDA DE JESUS LIRA FONSECA 27/05/1981 28/12/1990
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Edição nº 194/2022 Publicação: 26/10/2022
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2629/1980 32 EXECUCAO CERAMICA SAO LUIS LTDA X FRORIANO
ABREU PIMENTA 17/10/1980 12/09/1990
1927/1981 31 PROTESTO JOSE RIBAMAR TAVARES X FRANCISCO
FERREIRA DE LIMA 10/09/1981 28/12/1990
1056/1974 63 EXECUCAO ARMAZEM PARAIBA-DE VALDECY
CLAUDINO & CIA X RAIMUNDO NONATO
BARROS 03/06/1974 20/06/1991
2646/1982 117 DESPEJO SERAFIM DA COSTA LEITE X ASTEMA-
ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS 20/12/1982 16/08/1984
1597/1982 32 EXECUCAO JOSE ELIAS TAJRA & CIA X PENTA
CONSTRUCOES LTDA 10/08/1982 12/09/1990
68/1982 31 PROTESTO BOM PASTOR NORTE INDUSTRIAS DE
MADEIRAS LTDA X S.TRINDADE REP. E
COMERCIO 19/01/1982 24/12/1990
99/1975 63 EXECUCAO MARIANA DE ARQUINO PINHEIRO X
VICENTE NOVAIS 14/01/1975 20/06/1991
525/1982 32 EXECUCAO CEREALISTA MARANHENSE LTDA X
PEDRO JOSE RIBEIRO 17/03/1982 12/09/1990
1930/1983 63 COBRANÇA BRADESCO TURISMO S/A-ADMINISTRAÇAO
E SERVIÇO X JOAO JOSE DE SOUZA FILHO 04/08/1983 24/06/1991
1893/1977 31 EMBARGOS DE TERCEIRO MARIA JOSE DE SOUSA E ANTONIO LOPES
DE SOUSA X PNEUMAQ-PNEUS,MAQUINAS
E PEÇAS LTDA 02/03/1977 24/12/1990
2875/1985 217 DESPEJO CLARITA CARVALHO SILVA X R. C. ROCHA 18/01/1985 21/02/1990
1153/1982 32 EXECUCAO INDUSTRIA DE MEIAS PEIXINHO LTDA X
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LTDA 02/06/1982 12/09/1990
311/1991 63 EXECUCAO BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X
COMERCIAL MENDES LTD 18/02/1991 24/06/1991
1118/1980 32 EXECUCAO JOSE RENATO CALDAS SERRA PINTO X
INTERBRIT-PLANEJAMENTO E
ENGENHARIA LTDA 08/05/1980 12/09/1990
887/1987 217 DESPEJO ALBINO DOMINGUES MOREIRA X
GRANDES MARCAS DISTRIBUIDORAS E
COMERCIAL LTDA 19/11/1987 20/01/1992
2194/1975 31 BUSCA E APREENSAO FINA SINGER S/A FINANCIAMENTO,
CREDITO E INVESTIMENTO X MARIA DO
LIVRAMENTO ALVES COSTA 21/07/1975 28/12/1990
919/1983 63 EXECUCAO MARCOS MARCELINO & CIA LTDA X MARIA
JOSE BEZERRA DE SOUSA 25/04/1983 24/06/1991
1113/1982 32 EXECUCAO PREMIL-PREMELDADOS ENGENHARIA
MINERACAO IND.E LTDA X INTERBRITE-
OLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA 27/05/1982 12/09/1990
1274/1987 31 INDENIZAÇAO JOSE RAIMUNDO MARTINS X
TRANSPORTES UTIL LTDA 21/05/1987 17/10/1990
1229/1986 217 COBRANÇA COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO
MARANHAO CAEMA X RIO ANIL PLASTICOS
S.A 16/07/1986 20/01/1992
22/1980 63 EXECUCAO
VARIG S/A-VIAÇAO AEREA
RIOGRANDENSE COMPANHIA
CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS
PUBLICOS DE NAVEGAÇAO AEREA X JOEL
DA SILVA SOUZA
10/01/1980 26/04/1991
1037/1979 31 EXECUCAO MARIA MARCIANA FERREIRA TEIXEIRA -
SOSUCESSOS X FERNANDO NASCIMENTO 07/05/1979 28/12/1990
1531/1983 63 EXECUCAO SANFORD & CIA X REGINALDO MOREIRA
SERRA 28/06/1983 24/06/1991
1000/1979 32 EXECUCAO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO MARANHAO S/A - BDM X CECI
CARDOSO DE PAULA 02/05/1979 12/09/1990
FORD FINANCIADORA S.A - CRED.FINAN.E
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